sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Itajuípe: Prefeitura recebe distinção Prata por Transparência

 alhos & bugalho 

Itajuípe: Prefeitura recebe distinção Prata por Transparência

 

A Prefeitura de Itajuípe recebeu Selo Prata de distinção nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, no levantamento nacional coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sobre o nível de transparência nos portais de informações oficiais.

Entre os destaques no Programa Nacional de Transparência Pública (2026) estão as prefeituras de Vitória da Conquista, Mata de São João e Miguel Calmon, e as câmaras municipais de Formosa do Rio Preto, Cruz das Almas, Simões Filho e Itabuna, que receberam o “Selo Diamante”, por atingirem índices de excelência no cumprimento do dever de garantir aos cidadãos acesso às informações sobre a administração.

Na Bahia, das 342 instituições gestoras municipais cujos portais de informações foram analisados por auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, receberam o selo que confere qualidade, 31 prefeituras e 20 câmaras municipais. Das prefeituras, três receberam o “Selo Diamante”; 15 o “Selo Ouro”; e 13 o “Selo Prata”. Das 20 câmaras municipais premiadas, quatro foram com o “Selo Diamante”; nove com o “Selo Ouro”; e sete como o “Selo Prata”:

VALMIR NERES DEIXA LEGADO DE CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA DE ITAJUÍPE


Vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória de Valmir, que deixou sua contribuição em diferentes áreas da história do município.

A Câmara Municipal de Itajuípe manifesta profundo pesar pelo falecimento de Valmir Neres, figura bastante conhecida e querida pela população, que construiu uma história marcada pela contribuição ao esporte, à cultura, à culinária e à comunicação do município.

 

Ao longo de sua trajetória, Valmir conquistou o carinho e o respeito de muitas pessoas, deixando sua participação na vida da comunidade e contribuindo, de diferentes maneiras, para a história de Itajuípe. Sua presença e seu trabalho fizeram parte do cotidiano de muitos itajuipenses, que hoje guardam lembranças e reconhecem sua importância para a cidade.

 

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), os vereadores prestaram uma homenagem à sua memória, dedicando um minuto de silêncio em reconhecimento à sua história e à sua contribuição para o município.

 

Neste momento de tristeza, a Câmara Municipal se solidariza com os familiares, amigos e todos que tiveram a oportunidade de conviver com Valmir Neres. Que Deus conceda força e conforto a todos.

 

ASCOM/CMI

O vídeo de FHC, uma estupidez nestes tempos de vale-tudo em rede


Exposição do ex-presidente FHC debilitado gera polêmica sobre ética jornalística

Juanita Azevedo, moradora do Imbuí, estudante de comunicação, pergunta: o que o senhor nos diria da divulgação desse vídeo em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, aparece visivelmente debilitado? (está com mal de Alzheimer em estado avançado).

Amiga, por todos os ângulos que se observa, é uma estupidez, muito pior ainda que o autor do vídeo, Wesley Oliveira, se diga jornalista.

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Veja você que a comunicação social tem como foco essencial o interesse público. A divulgação de fatos que expõem pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo sendo um ex-presidente da República, já revela um erro da pesada, a comunicação cheira mais a agressão.

Em rede –Talvez seja um apêndice maldito da era da sociedade em rede. Num procedimento jornalístico normal, a boa prática recomenda que se peça autorização às pessoas para filmá-las quando o assunto é em ambiente restrito.


Como pedir autorização a FHC, que por conta do Alzheimer já está juridicamente desconstituído desde abril? Wesley diz que a mulher do ex-presidente, Patrícia Kundrát, teria autorizado a filmagem, ela diz que ele tentou ridicularizá-lo.

Minha cara Juanita, fica como dizia o poeta José Malta, lá de Valença: “Tenho um profundo respeito pelos urubus, eles também fazem parte do vasto mix das criaturas divinas. Mas já que sou livre para optar, prefiro a linha dos beija-flores. Desculpem, é que eu detesto carniça!”.

Senado aprova PLP do ajuste fiscal e texto segue para a Câmara


Proposta protocolada por Jaques Wagner foi criticada pelo setor industrial

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 299/2026 — conhecido como PLP do ajuste fiscal — após discussão realizada na noite desta quinta-feira, 12. A proposta foi aprovada com 45 votos favoráveis a 31 contrários, superando a quantidade mínima de 41 votos a favor.

 A matéria foi protocolada pelo senador Jaques Wagner (PT) nesta quarta, 11, e recebeu dois requerimentos de tramitação de urgência para dar mais celeridade à sua apreciação na Casa. A velocidade das discussões foi um dos pontos criticados pela oposição durante a sessão, mas também por setores ligados à indústria.

Com a aprovação, o PLP agora segue para votação na Câmara dos Deputados em agenda que ainda será definida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar do encaminhamento à Câmara, outros quatro destaques ainda serão discutidos no Senado em sessão posterior.

Como funciona o ajuste fiscal

Entre os principais pontos do PLP 299/2026 está a autorização para que o governo federal amplie o contingenciamento de despesas com o objetivo de alcançar o centro da meta fiscal, mesmo quando o resultado projetado estiver dentro da faixa de tolerância prevista na legislação.

 A partir de 2027, nos exercícios em que forem adotadas as medidas de contenção estabelecidas pela proposta, o crescimento real das despesas primárias poderá ficar limitado a 2%, em vez do teto de 2,5% previsto no arcabouço fiscal.

O projeto também permite reduzir ou cancelar despesas condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira, preservadas as obrigações constitucionais

Outro ponto é a ampliação da redução de benefícios fiscais abrangidos pela legislação. O texto estabelece mudanças que, em diferentes modalidades de incentivo, equivalem à redução de 20% do benefício, em substituição ao percentual de 10% anteriormente previsto.

Para isenções e alíquotas zero atingidas pela regra, por exemplo, passaria a ser aplicada uma cobrança correspondente a 20% da alíquota normal do tributo. Na avaliação apresentada pelo setor produtivo, a medida representa aumento de tributação, ainda que seja tratada pelo governo como revisão de gastos tributários.

O texto também autoriza a redução das compensações entre débitos e créditos tributários administrados pela Receita Federal.

Estados e municípios podem ter repasses adiados

Outra alteração prevista no projeto atinge transferências da União aos estados e municípios previstas na Lei Complementar nº 176/2020.

A proposta reduz para R$ 1 bilhão anual, até 2030, o valor de uma das parcelas dessas transferências. O saldo remanescente deverá ser distribuído linearmente entre 2031 e 2037, sem alteração do montante total devido.

A avaliação crítica apresentada pelo setor produtivo é de que a medida poderá transferir dificuldades fiscais para os governos estaduais e municipais, sem necessariamente representar uma redução das despesas públicas consolidadas.

Mapa e AIPC discutem produção, importação e planejamento da cadeia do cacau

 


O ministro André de Paula recebeu representantes da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) para discutir temas ligados à cadeia do cacau, como produção, processamento, abastecimento e importação de amêndoas. A reunião também abordou iniciativas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) voltadas ao fomento, à pesquisa e ao planejamento da safra.

A cacauicultura brasileira tem produção concentrada principalmente no Pará e na Bahia, além de presença em estados como Espírito Santo, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. A atividade foi apresentada como relevante para a geração de emprego e renda e para o desenvolvimento das regiões produtoras.

Em 2025, o Brasil importou US$ 575 milhões em cacau e seus produtos, o equivalente a 66,7 mil toneladas, e exportou US$ 805 milhões, com 90,3 mil toneladas. O saldo da balança comercial do setor ficou em cerca de US$ 230 milhões. A Costa do Marfim e Gana apareceram como os principais fornecedores de cacau inteiro ou partido ao mercado brasileiro. Nas exportações, o destaque ficou para produtos processados de maior valor agregado. Manteiga, gordura e óleo de cacau responderam por 38,2% do valor exportado, seguidos por cacau em pó, com 26,5%, e chocolate e preparações alimentícias com cacau, com 25%.

Durante o encontro, a presidente da AIPC, Anna Paula Losi, afirmou que o recebimento de amêndoas na safra 2025/2026 foi 25% superior ao da temporada anterior, em resultado atribuído aos investimentos realizados e às condições climáticas favoráveis. Ela também apontou a produtividade como um dos principais desafios da atividade e defendeu políticas públicas voltadas à assistência técnica e ao investimento, especialmente para pequenos produtores.

Outro tema da reunião foi a importação de amêndoas no período de entressafra, entre novembro e março ou abril. A AIPC defendeu a atualização das instruções normativas que regulamentam essas importações, com consulta pública e discussão técnica.

Segundo o Mapa, o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Thiago Viana, apresentou ações como a captação de US$ 50 milhões em dois fundos internacionais para projetos estruturantes de fomento, o novo Plano do Cacau e uma parceria com o governo da Bahia para desenvolver um projeto de previsão de safra no estado.

André de Paula afirmou que vai dialogar com as áreas envolvidas para avaliar os pontos apresentados e construir encaminhamentos voltados a dar maior previsibilidade ao setor. O ministério também reforçou a atuação em articulação com pesquisa e setor produtivo, com foco em produtividade e competitividade da cacauicultura.

Fonte: gov.br

 

Flash do Dia


Pensamento do Dia


Dia De


Santo do Dia


Causo do Dia

Voto contra si


George Leão (MDB) se elegeu, anteontem, presidente da Câmara de Laje, no Vale do Jiquiriçá. Ele teve sete votos, o adversário Roberval do Cacau (PP), quatro. Detalhe: na hora da votação, o próprio adversário votou nele. Já viu isso?

Charge do Dia


Priskas Eras


Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.

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