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Legislativo itajuípense inicia segundo período ordinário de 2016

 

A Câmara Municipal de Itajuípe realiza, nesta quinta-feira (4), às 09h30min, sessão especial de abertura dos trabalhos legislativos relativo ao segundo período ordinário de 2016. A prefeita Gilka Badaró ou seu representante, apresentará aos presentes a mensagem do Executivo Municipal, contendo as diretrizes administrativas do seu governo, que estão programadas para serem realizadas no segundo semestre de 2016.

Raimundo da AABB, presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, fará uso da tribuna, onde elencará as prioridades que pautarão as atividades do legislativo itajuipense, e reforçará o compromisso dos vereadores que compõem a Câmara de Itajuípe, em atender aos reclames da comunidade, aprovando projetos e reivindicando melhorias que beneficiem a população. O presidente, lembrará que sendo 2016 um ano eleitoral, os trabalhos legislativos não sofrerão solução de continuidade, pois, todos os vereadores têm consciência da importância da Câmara Municipal, no contexto legislativo e administrativo de Itajuípe.

Partidos devem registrar candidatos até 15 de agosto

Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, na sexta-feira (5/8), os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. No dia seguinte (16/8), uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

Volta das chuvas anima produtores de cacau na Bahia

O desenvolvimento de variedades de cacau e de técnicas de manejo tem permitido uma recuperação lenta e gradual dos níveis de produtividade na Bahia, mas a boa e velha chuva continua fundamental. Após uma estiagem que se prolongou por dez meses e derrubou o rendimento das lavouras, o retorno das precipitações no sul da Bahia no fim de junho devolveu aos agricultores a esperança de uma produção melhor. Entre julho de 2015 e junho, o volume de chuvas na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de Comandatuba foi de 1.037 milímetros, metade do normal. A safra temporã deste novo ciclo, em andamento, ainda tem acusado os efeitos da estiagem. Segundo Macedo, a produção de cacau temporão deve totalizar cerca de 55 mil arrobas (825 toneladas), 20% menos do que a safra temporã anterior. “Nosso objetivo é chegar a 100 mil arrobas, contando a safra temporã e principal. Mas, em função da estiagem, mesmo com a volta das chuvas, ficamos mais cautelosos”, diz. As perdas têm sido menores em regiões com níveis de produtividade mais altos. Encravados na Zona da Mata, os cooperados da Cooperativa Agrícola Gandu (Coopag) costumam colher 30 arrobas por hectare, ante 20 na média da Bahia. No ano passado, os 600 cooperados entregaram à Coopag 1,9 mil toneladas. Neste ano, a presidente da cooperativa, Ana Paula Silva, estima que esse volume cairá 5% a 10%. “mas com a chuva, a perspectiva [para a próxima safra principal] melhorou. O tempo está perfeito”, afirma Silva. (Valor)

 

TCM apoia fórum sobre Direito Eleitoral

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está entre as instituições que apoiam o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que terá início hoje (4) e encerrado no dia seis (6) de agosto no Hotel Othon Palace, em Ondina, e que reunirá especialistas de todo o país, entre os quais ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, juízes membros de tribunais regionais eleitorais, juristas, professores e parlamentares, além de advogados que atuam junto ao TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas eleitorais.
O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Ba e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia, e conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral baiano, União dos Municípios da Bahia (UPB), Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Eleitoral na Bahia, entre outras instituições.
O fórum de debates será direcionado de forma especial aos pré-candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuam na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário eleitoral e Ministério Público Eleitoral. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.

Mais informações no site do evento: www.forumeleitoral.com.br

Vou bater o martelo... Ponto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)

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ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL REALIZOU O ÚLTIMO EVENTO DO EPPG

Ontem à noite (26) no centro de Itajuípe foi realizado o ultimo, EPPG (Escuta Popular de Plano de Governo), o projeto foi idealizado com o objetivo de promover o diálogo sobre as necessidades e demandas da cidade.

Em cada encontro, foram contabilizadas as demandas citadas pela população nas mais diversas áreas e essas propostas servirão como princípio norteador do plano de governo. A gestão pública é algo dinâmico e que se aperfeiçoa de forma continua.

Partindo desse princípio, o Partido PSD através do Pré-candidato a prefeito, Marcone Amaral (PSD), definiu que a melhor forma para elaborar o seu Plano de governo será construir de forma participativa.

“Um político não governa sozinho, pois a verdadeira mudança é feita pelo povo, queremos construir um programa conversando com as pessoas e com todas as regiões de Itajuípe”, Declara Marcone Amaral.(políticosdosuldabahia.com.br)

Memórias do alhos & bugalhos

Tudo como d’antes...

O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCMBA, na sessão ordinária, votou o Processo nº 12492-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37898-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessado: Sr. Marcos Barreto Dantas. Na decisão o Provimento parcial ao pedido de reconsideração, para alterar os trechos consignados no novo voto, devendo-se revogar a Deliberação atacada, para emissão de uma nova, com multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se todos os demais termos do decisório recorrido, inclusive o mérito da decisão. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 12.492/13/2014.

Foi mais uma derrota, do ex-prefeito, que teve cinco contas rejeitadas pelo TCMBa.

Escola Judiciária da Bahia disponibiliza Banco de Sentenças para consulta online

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através deste link.

No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Segundo a Diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.”(blogdothame.blog.br)

Defensoria lança cartilha que orienta mulheres contra violência sexual virtual: 

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da Agência Brasil - A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros, prática conhecida como revenge porn.

A cartilha, disponível no site da Defensoria Pública, também trata do sexting, caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela, e do cyberstalking, a perseguição persistente por meios virtuais.

“Muitas meninas que jogam jogos eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero. Para elas poderem jogar, e os personagens não serem mortos por todos os outros meninos, essas meninas tem de mandar fotos nuas”, exemplificou a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

Orientação

A cartilha inclui uma história em quadrinhos sobre uma jovem vítima de pornografia de vingança: o ex-namorado compartilhou pela internet fotos dela nua. A defensoria destacou que, recentemente, uma história semelhante foi vivida uma moradora de Minas Gerais, que obteve, em abril deste ano, decisão do Tribunal de Justiça do Estado condenando o ex-namorado a indenizá-la por danos morais em R$ 75 mil.

“A primeira coisa que a gente orienta é, em caso de isso acontecer, a vítima nunca deve apagar o conteúdo. Ela deve tirar print [cópia da tela] de tudo, tanto mensagem de texto ou eletrônica, ou páginas, publicações, salvar tudo isso. Procurar uma pessoa especializada, a defensoria e uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência”, acrescentou Ana Rita Prata.

Provas

A cartilha Você sabe o que é cyberbullying? foi feita em parceria com o coletivo MinasNerds e traz informações, dicas práticas, canais de denúncias, além de orientações sobre como usar a internet com mais segurança.

“Coletar essas provas é muito importante para a gente instruir uma ação e pedir uma reparação de danos. A conduta da pessoa quando vê esse conteúdo ofensivo é apagar, porque ela fica com vergonha. O ideal é não apagar antes de copiar esse conteúdo, e salvar em algum lugar seguro”, concluiu a defensora.

POR HOJE É SÓ...

PONTO FINAL (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)

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Convenções em Itajuípe serão realizadas no dia 30

Definidos os locais onde serão realizadas as convenções no dia 30 de julho em Itajuípe.

Os partidos PTN, PT, PP, PR, PSD E PSOL realizarão suas convenções municipais do Clube Kamuá, no período das 08 às 17 horas.

Já as agremiações PSC, DEM, SOLIDARIEDADE, PSDC, PRB, PTdoB, PSDB, PRTB, PDT, PPS, PMB, PMDB e PSL realizarão as suas convenções no Ginásio de Esporte Elifio Evangelista de Morais, no mesmo horário.

Durante o evento serão escolhidos o candidato a prefeito e vice-prefeito e vereadores como também o sorteio dos números de registros dos candidatos a vereança.

TSE divulga limite de gastos para campanha em Itajuípe

Candidatos a prefeito de Itajuípe (17.662 eleitores) poderão gastar até R$ 147, 6. Já os candidatos a vereador poderão desembolsar até R$ 10,8mil na campanha.

 Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (20) e são os menores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 147, mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

Os candidatos poderão  contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Átila Lins apresentou substitutivo à PEC: o eventual acolhimento do texto original poderia dar margem a uma imensurável leva de contratações irregulares em todas as esferas da administração pública

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990.

Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.

Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a proibição prevista na lei.

Pelo texto, o descumprimento caracteriza infração sanitária, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal, bem como aquelas definidas em leis especiais. As infrações à legislação sanitária, estabelecidas na Lei 6.437/77, preveem desde advertência e multa até o cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

 “Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, afirma o deputado. Para ele, outro aspecto bastante preocupante no consumo destas bebidas é "o fato de ter forte potencial de causar dependência".

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate