segunda-feira, 3 de outubro de 2011


DO PÚBLICO AO PRIVADO


MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO I
Maria Alice volta à Prefeitura para comandar a articulação política
Nesta quinta-feira (29), finalmente Maria Alice Araújo é nomeada e toma posse no cargo de Assessora de Articulação Política. Não foi uma operação simples trazer a conhecida Dama de Ferro ao centro das operações políticas oficial da Prefeitura de Itabuna. Os motivos foram os mais variados, a começar pelo temor da concorrência do núcleo do gabinete do prefeito, comandado por Joelma Reis e Soldado Pinheiro, que detestam sombra.
Apesar da falta de comando do prefeito Azevedo, capitão da Polícia Militar, o festival de besteiras cometidas pela dupla em relação à política e à administração falaram mais alto e o veto à nomeação de Maria Alice foi para o espaço e o decreto, finalmente, saiu da gaveta. Alice terá muito trabalho pela frente, principalmente para domar a dupla que hoje domina as ações e a agenda do pusilânime prefeito.
MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO II
De início, ao “arriar as malas” e tomar pé da situação, Maria Alice terá que tomar todas as precauções e, por certo, mudar a forma de relacionamento entre os vereadores e a prefeitura. Atualmente, essa relação é considerada por demais promíscua, tanto assim que as audiências com eles são marcadas em horários totalmente fora do expediente normal da prefeitura.
Com a experiência adquirida em muitos anos em cargos de linha de frente, Alice tomará todos os cuidados para evitar as “cascas de banana” que por certo serão colocadas no seu caminho pela desastrada dupla de articuladores. Além de lidar com as víboras externas, a assessora vai ter que dar uma arrumação no serpentário municipal, coisa de que deve “tirar de letra”.
CÂMARA DE ITABUNA CONTINUA A MESMA
A Câmara continua com os mesmos defeitos e vícios de sempre
Apesar de ter passado por uma auditoria e ser investigada pela Polícia Federal, dentre outros órgãos oficiais, a Câmara de Itabuna continua a mesma, praticando os mesmos vícios, os mesmos desmandos. O que mudou foi somente a direção, com a saída de um grupo e a entrada de outro, mantendo alguns membros do grupo anterior pelo sistema de cooptação.
Recentemente, o atual grupo de mantem a soberania sobre os recursos da Câmara, rachou, literalmente. O motivo: o mesmo de sempre – as benesses concedidas com o rico dinheiro do pobre contribuinte. Para ficar só num dos desmandos, a turma apaniguada conta agora com mais assessores de gabinete do que os vereadores considerados “pés-duros”, ou “inimigos do rei”.
Há tempos em que alguns assessores reclamam de ter que pagar um “dizimo” de 50% (se é que pode…) para os seus “padrinhos”.
WAGNER SÓ PENSA NAQUILO…
O governador baiano vem demonstrando psicose para a construção de pontes. Em Ilhéus prometeu construir uma segunda ponte ligando o centro da cidade ao bairro do Pontal. Não começou construir, mas alimenta a ideia de que ela vai sair. Para manter sua ideia fixa, garante (tem gente que não admite garantia de político) e prometeu outra, esta bem maior, ligando Salvador à ilha de Itaparica.
O projeto básico da ponte de Itaparica, como está sendo chamada mostra o equipamento com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego, duas pistas de acostamento e um trecho móvel, com largura de 160 metros. A ponte deverá ser iniciada em 2014 e concluída em 2018. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.
PROJETO PREVÊ VÁRIAS FONTES
Os recursos serão dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. A previsão é que as obras comecem por Salvador, entre o berço do terminal de São Joaquim e a área de ampliação do porto, chegando à Gameleira, em Vera Cruz. O objetivo é garantir maiores condições de mobilidade e segurança a todos que trafegarem pela via.
O projeto prevê que o espaçamento entre as pilastras de sustentação da obra deve ser de 250 metros. Haverá um vão central, de espaçamento de 700 metros de largura e 70 metros de altura, utilizado para a passagem de embarcações destinadas aos portos de Salvador e Aratu, e uma profundidade de 25 metros, que possibilitará o atracamento de embarcações, a exemplo de navios.
Já a ponte de Ilhéus, bem menor, o governador nem dá notícia.
MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA I
A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).
A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.
MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA II
Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, contudo, a lei não está impondo uma pena. Na abertura do ato, Francisco Praciano disse que existem cerca de 160 projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. Para o parlamentar, a lentidão com que essas propostas são analisadas é inexplicável.
Também presente, o coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, deputado Ivan Valente, (Psol-SP), lembrou que a corrupção não é um problema apenas da classe política. Ele defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de combater os corruptores. “Se as pessoas precisam entender que, enquanto houver financiamento privado e o poder econômico interferir no processo eleitoral, haverá uma corrupção brutal. Não adianta se queixar depois”, declarou.
PMDB, A “NOIVA DA VEZ”
Os diretórios dos partidos políticos de Itabuna parecem que não estão levando o velho Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a sério. Apesar da festa realizada para filiar dezenas de militantes e pré-candidatos a vereador, todo mundo quer o PMDB como coligado e oferecem a oportunidade da direção do partido a indicar o candidato a vice-prefeito.
Ao que parece, a renúncia do ex-candidato a prefeito pelo PMDB na eleição passada, Capitão Fábio, contaminou o partido. Esse, talvez, deve ser o motivo dos convites feitos insistentemente pelas agremiações concorrentes, o que já causando uma série de aborrecimentos da direção, que promete levar a sério a apresentação de candidatura própria.
NAMORO SÓ PRA CASAR
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diante de tantos convites para o partido indicar um vice, garantiu que o PMDB quer casar, sim, mas nega a condição de “noivinha dos demais partidos”, ressaltando o poder que sua agremiação possui numa campanha eleitoral. Segundo Lúcio, o PMDB tem em seu portfólio um vasto tempo para a propaganda de rádio e TV, militantes históricos com muita disposição e capacidade para ganhar uma eleição.
Nesse caso, o presidente estadual peemedebista aponta que a condição do partido é de titular e não de coadjuvante, haja vista os pré-candidatos existentes, políticos reconhecidos pela qualidade e comportamento ético. Um desses pretendentes é o médico e ex-deputado Renato Costa, que tem realizado um trabalho profícuo na campanha de atração e filiação de lideranças e pré-candidatos.
A SUBIDA DE DILMA
De acordo com uma pesquisa realizada pela CNI/Ibope, a o Governo da presidenta Dilma passa dos 51% de aprovação. Até aí nenhuma novidade, não fosse a leitura detalhada da pesquisa. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de aceitação passa dos 70%, como era de esperar, tendo em vista a crescente lista de beneficiados do Bolsa Família, com valores ainda maiores.
A novidade mesmo ficou por conta dos resultados obtidos nas regiões Sul e Sudeste, cujos índices eram pífios, em muitos lugares. A razão para esse crescimento, no entender dos analistas, é a faxina feita pela presidenta Dilma, mesmo em escala menor. A caça aos  corruptos é um dos temas que mais agrada aos brasileiros, cansados de pagar uma pesada carga tributária e não ter a contraprestação no mesmo nível.
MERCADO DE CARNE, A VERGONHA DE ITABUNA
Em Vitória da Conquista a carne é comercializada de forma correta
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) vai lançar na segunda-feira (3), às 9 horas, em seu auditório, o Projeto de Implantação de Entrepostos Frigoríficos. Trata-se de uma importante ação visando combater o abate clandestino de carnes no Estado, que vai permitir a oferta ao consumidor de produtos de qualidade processados por matadouros inspecionados, e estruturar toda a cadeia produtiva da carne na Bahia.
Elaborado pela Seagri e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), viabiliza um modelo padrão de planta frigorífica – utilizando uma moderna tecnologia: a construção modular das instalações -, que atenderá a demanda de municípios localizados em pontos estratégicos do Estado. Em Itabuna, a Portaria 304 do Ministério da Agricultura é ignorada pela prefeitura, que permite a comercialização de carne sem procedência e sem os cuidados com a refrigeração, causando prejuízos à saúde da população.
GALO QUER POLÍTICA PARA A PESCA
O deputado Marcelino Galo defende política de apoio à pesca na Bahia
A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal foi indicada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Marcelino Galo (PT). Além de recursos federais, o petista sugere que sejam disponibilizadas também verbas do Estado para a criação de uma nova estrutura de gestão e a execução de diversos programas, como o ordenamento pesqueiro do Rio São Francisco em seus 1.200 quilômetros de extensão na Bahia, com estudo de sustentabilidade do estoque pesqueiro do rio.
Também no São Francisco, Galo, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, defende o repovoamento das espécies pouco exploradas nos maiores reservatórios, a exemplo de Sobradinho e Itaparica. Na indicação, Galo salienta o reordenamento dos principais estuários da Bahia, como os dos rios de Contas, Jequitinhonha, Jucuruçu, Pardo, Una, Buranhém e Real. Marcelino ainda quer a inclusão do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou seja, criar o “PAA-Pesca”, além da disponibilização de recursos estaduais a serem geridos pela Desenbahia para a constituição de Fundo de Aval para a pesca artesanal e de pequeno porte.
O VOLÚVEL SOLON
Eleito pela primeira vez, o vereador Solon Pinheiro não soube o que fazer na Câmara de Vereadores de Itabuna. Considerado um “peixe ensaboado”, se elegeu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas nunca tomou qualquer atitude que justificasse afinidade com os tucanos.
De forma atabalhoada, a cada dia posa para foto com representante de partidos diferentes. Faz acordo com o prefeito (DEM) em troca de cargos; telefona para o deputado ACM Neto (DEM); faz juras de amor ao PMDB de Geddel; e, de vem em quando, diz até que é amigo do deputado federal Antônio Imabassahy, ex-presidente do PSDB.
BOA NOTÍCIA
O relator da Medida Provisória (MP) 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), está negociando com o governo a redução das alíquotas e a ampliação do prazo de vigência da desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do texto encaminhado pelo Executivo. A MP, que tranca a pauta do Plenário da Câmara, autoriza as indústrias de móveis, de confecções e de artefatos de couro a substituir a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição de 1,5% da receita bruta. No caso das empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a alíquota é de 2,5%. A medida entra em vigor em dezembro e vigora até 31 de dezembro de 2012.
Molling recebeu dados dos setores beneficiados com a desoneração que mostrariam dificuldade para cumprir a alíquota de 1,5%. A indústria moveleira, por exemplo, afirma que só consegue suportar uma incidência de 0,75% do faturamento. A área têxtil e de confecções só poderia chegar a 1%. No setor de TCI, alguns segmentos argumentam que a contribuição de 2,5% representa uma carga maior do que a atualmente paga. Esse setor abrange empresas tão diferentes como de programação, processamento de dados, consultoria, suporte técnico e outros.
CONTAM POR AÍ…
No segundo período dos anos 80 da década passada, comandava o trânsito de Itabuna José Nilton Azevedo (não lembro qual a patente, se sargento ou tenente), famoso por realizar blitzen, principalmente para retirar os carros estacionados nas calçadas e estacionar em locais proibidos, fatos que hoje não mais lhe preocupam.
Era prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas, responsável pela transformação da cidade num canteiro de obras (não era chavão, era verdade), implantando saneamento básico, abrindo corredores de tráfego entre os bairros, pavimentando ruas e avenidas. Para fazer frentes às despesas, uma grande soma de investimentos foi prospectada junto ao Governo Federal, grande parte a fundo perdido.
E Itabuna começou a vivenciar um período de prosperidade no comércio, na indústria, enfim, a economia estava a mil por hora. As concessionárias batiam recordes de vendas de carros, que enchiam as ruas de Itabuna, complicando o trânsito em toda a cidade.
Àquela época, ao abordar um motorista infrator, o policial de trânsito ainda tinha que conviver com a arrogância dos “coronéis do cacau” (comércio e indústria, também) e as vigorosas carteiradas do tipo “sabe com quem está falando?”.
Parte das reclamações dos motoristas era em função do trânsito caótico, com muitas obras e poucos locais para estacionamento, com isso, eles acreditavam que poderiam trafegar na contramão, dentre outras arbitrariedades.
Para resolver esse problema, os engenheiros e arquitetos da Prefeitura, comandados pelo secretário Ronald Kalid, realizaram um amplo estudo sobre o tráfego e a mobilidade urbana em Itabuna, incluindo o sistema de transporte coletivo, interligando o centro e os diversos bairros num só sistema.
Na implantação das mudanças de responsabilidade do município tudo corria bem, sem dificuldades, mas o sistema de trânsito da Itabuna era da competência do Governo do Estado, o que dificultava a introdução do novo sistema, em conformidade com o diagnóstico e as soluções apontadas.
Foi aí que o prefeito Ubaldo Dantas mandou chamar Azevedo à prefeitura e, após uma preleção sobre os estudos que estavam sendo feitos disse a Azevedo:
– Pois é, Azevedo, fique sabendo que quem conhece de trânsito são os arquitetos e engenheiros e não policiais, que estão ali para impor respeito e multar os infratores. Converse com seus chefes, e se eles concordarem poderemos implantar, juntos, as mudanças propostas pelos técnicos para o trânsito de Itabuna – propôs o prefeito.
Como as autoridades do Estado concordaram, mesmo sem a assinatura de um convênio formal, o Município e o Estado trabalharam em parceria e realizaram uma profunda mudança no caótico trânsito da cidade.
Para o bem de Itabuna, seria satisfatório que o atual prefeito, Capitão Azevedo, lembrasse dessa passagem de sua vida e tivesse, hoje, a humildade que teve à época, para tornar o trânsito possível e Itabuna uma cidade melhor para se viver. É só querer.

BAHIA, MÃE OU MADRASTA?

Walmir Rosário
As críticas feitas recentemente pelo vereador ilheense Paulo Carqueija (PT) ao governador Jaques Wagner representou um grito de liberdade em cada um dos baianos, especialmente nos sul-baianos, cansados de esperar o cumprimento das promessas da autoridade estadual. A censura imposta ao governador pelo petista no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, pela segunda vez, demonstra o quadro de descaso que os ocupantes do poder executivo – geralmente da Bahia do Norte – nutrem pelos moradores da Bahia do Sul.
Em parte, têm razão. Agem como os colonizadores portugueses em relação ao Brasil, sugando todas as nossas riquezas sem a menor preocupação de ao menos nos tapear com as migalhas que por ventura caia da mesa de banquete, tudo com nossa permissão histórica. A exemplo do que fez o reino de Portugal, a cada dia querem levar “nosso ouro” com toda a volúpia, sem nos conceder o direito de usufruir de parte das riquezas aqui produzidas.
Aqui, nos acostumamos a abrir mão dos nossos direitos, de nossa soberania em troca de simples miçangas, espelhinhos e outras bugigangas. Sempre nos bastou o sorriso fácil dos soteropolitanos ou de interioranos emergentes para consideramos nossos amigos, nossos protetores na capital do estado. A cada governo – não importando o partido –, as promessas eram repetidas e enriquecidas com novas, talhadas para não serem cumpridas.
De início, abrimos mão do poder político, entregando-o, de mãos beijadas, às pessoas ditas mais preparadas e de fácil trânsito junto ao governador, presidente da República, senadores e deputados. Claro, já detínhamos o poder econômico, precisávamos plantar e cuidar das nossas roças de cacau, enriquecer  mais. Nosso compromisso era comprar sobrados e apartamentos no “Corredor da Vitória”, em Salvador; em Copacabana, no Rio de Janeiro; então capital federal, mandar os filhos estudarem para ser doutor.
Aqui, ricos como éramos, dispensávamos o poder do Estado para implantar a infraestrutura e investíamos na implantação da eletricidade – no campo e na cidade –, e cansados com pachorrenta viagem no trem de ferro, criamos uma empresa de sociedade anônima, a “Companhia Viação Sul Baiano S.A”, para construir a estrada Ilhéus-Itabuna e  viajar de ônibus, as modernas marinetes que tanto sucesso faziam nas capitais brasileiras.
Mas passamos por períodos de dificuldades em nossa maior matriz econômica, a cacauicultura, atividade por demais rendosa, que com a mesma facilidade que produzia riqueza e “coronéis”, proporcionava a pobreza de consciência e a submissão aos mais poderosos. Àquela época, nos sentíamos orgulhosos de, com o dinheiro dos impostos do cacau, uma atividade econômica primária por excelência, financiarmos o parque industrial de São Paulo.
Se as riquezas aqui produzidas eram utilizadas em nível federal, gerando divisas internas e externas, dentro da Bahia reinávamos absolutos na arrecadação de impostos, agindo como a maior região contribuinte para o erário estadual. E os registros históricos demonstram que a máquina arrecadadora do Estado se preocupava apenas com os meses subsequentes à colheita da safra principal e temporã.
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