alhos & bugalhos
Leitura
do Dia
Convite
A
Prefeitura Municipal de Itajuípe através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano – SEDUMA convida todos a participarem da CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DAS CIDADES, com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA
URBANA JÁ!”. Que será realizada no dia 29 de maio, às 8H, no Salão Paroquial da
Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus.
Os
interessados devem procurar a sede da Administração Municipal, o SAAE u a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a partir do dia 27. A inscrição
é gratuita. Não fique de fora dessa. Faça parte você também.
Contas 2011, do ex-prefeito Marcos Dantas
O ex-prefeito Marcos Dantas e sua ex-vice Si Dantas
As Contas 2011, do Executivo Municipal, relativas ao exercício
2011, de responsabilidade do ex-gestor Marcos Barreto Dantas, serão votadas
hoje no plenário do Legislativo itajuipense. O Conselheiro Relator do Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa), Raimundo Moreira, opinou
pela rejeição, sendo acompanhado pelos demais conselheiros do tribunal.
O vereador João
Magalhães, relator da Comissão Técnica de Finanças da Câmara Municipal de
Itajuípe, através do Parecer 03, de 14 de maio do corrente, opinou pela
rejeição, porque irregulares das Contas da Prefeitura Municipal de Itajuípe,
relativas ao exercício financeiro de 2011.
De acordo com o Regimento Interno e Resoluções do TCMBa, o ex-prefeito
foi convidado a fazer a sua defesa por escrito ou verbal no plenário da câmara,
podendo ainda, nomear um representante para exercer a sua defesa. Marcos
Dantas, hoje em Itajuípe, é o ex-prefeito que detém o maior número de contas
rejeitadas pelo TCMBa.
A sessão ordinária onde tramitará o processo de votação das contas
terá inicio na manhã de hoje, com inicio previsto para as 09h e 30 min.
Se o plenário da câmara votar pela rejeição, o prefeito Marcos
Dantas poderá ficar inelegível para os próximos pleitos e figurará na lista dos
políticos ficha suja.
Céu de Brigadeiro
As contas 2011, do Legislativo Itajuipense, de responsabilidade
do ex-presidente Edmilson Borges (foto), foram aprovadas sem ressalvas pelo Pleno do
TCMBa. Como a decisão de aprovação das contas do legislativo, é do pleno do
tribunal, as contas não são votadas em plenário pelo legislativo itajuipe, como
ocorria anteriormente.
Câmara de Itabuna aumenta
salários dos servidores
Foi aprovado nesta quarta-feira, (22), por unanimidade, na
Câmara de Itabuna, o projeto de lei da revisão dos salários dos servidores da
Casa, para cumprir determinação do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
A aprovação foi feita por se tratar de um direito assegurado
ao trabalhador, de recompor seu poder aquisitivo, ou seja, o que perdeu em
razão da inflação de 2012. Foi concedido aos servidores aumento de 5,85%, com
base no IPCA.
Segundo o presidente do legislativo, Aldenes Meira, o aumento
foi dado para que a casa não enfrente possíveis ações judiciais. “A Câmara sabe
que, se não fizesse, poderia enfrentar ações na Justiça do Trabalho",
alega. Aregiao.com.br
Do blogdothame
Preço mínimo do cacau e sisal é debatido na Seagri
Em reunião com o secretário executivo do Ministério
da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, na manhã de terça-feira (21), o
secretário estadual da Agricultura, Engenheiro agrônomo Eduardo Salles,
reiterou a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A reunião aconteceu no gabinete da
Secretaria da Agricultura (Seagri), em Salvador.
Salles reiterou pedido dos agricultores, para
aumentar o preço mínimo do sisal, que hoje é de R$ 1,24, e a implantação da
subvenção econômica direta, como já acontece com a cana. “Entendemos que o
sisal é uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada
pela pior seca dos últimos anos e precisa de um alento para recuperação da
lavoura”, disse.
A subvenção, segundo o secretário, é um prêmio pago
diretamente ao produtor que, no caso da cana-de-açúcar, o governo federal
concede subsídio de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar para produtores
afetados pela seca severa no Nordeste, região responsável por cerca de 10 por
cento da produção brasileira. “A medida permite que o produtor aplique
diretamente o recurso na lavoura, gerando aumento da competitividade”,
explicou.
A inclusão do cacau no PGPM é também um dos pleitos
dos produtores apresentados ao Mapa há cerca de um mês. Segundo Fontelles, para
o preço mínimo, o critério utilizado é o custo variado de produção (semente,
fertilizante), não entra nesse calculo os custos fixos, como terra. Segundo
ele, “já existe um esboço sendo trabalhado no caso do cacau, mas no caso do
sisal, no fundo será feito apenas uma atualização, porque já existe”, explicou.
Ainda segundo Fontelles, esta semana haverá uma
conversa com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder
definir as tarifas de importação e o prazo do drawback, para o caso do cacau,
com o objetivo de firmar um acordo entre o produtor e a indústria.
Prefeitos de cidades baianas são cassados pelos TRE
Os prefeitos das cidades
baianas de Campo Formoso (distante a 400 km de Salvador) e Amélia Rodrigues (a
80 km da capital) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA),
conforme informou a assessoria do órgão, nesta quarta-feira, 22.O diploma do
prefeito de Campo Formoso, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes (PSD), e o de seu
vice, Eurico Soares do Nascimento, foi cassado após votação realizada pela
manhã, na sede da Corte Eleitoral.Segundo o TRE, Adolfo, eleito em 2012, é
suspeito de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação. A
determinação é que seja realizada nova eleição no município. O órgão informou,
também, que a decisão ainda pode ser contestada por meio de embargo de
declaração ao próprio TRE ou através de recurso especial no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).O afastamento do prefeito do cargo só poderá ocorrer após a
publicação dos acórdãos (decisão do TRE) com os julgamentos dos eventuais
embargos de declaração impetrados pela sua defesa.
APOIO PEC 37
Declaração do presidente
nacional da OAB
Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ao comentar a decisão do Plenário da entidade que, ampla maioria, decidiu apoiar a PEC 37 que mantém o texto constitucional quanto à tarefa do Ministério Público e da Polícia nos inquéritos envolvendo desvios de recursos públicos:
“A sociedade espera que o Ministério Público e a policia se unam no combate a impunidade. O Ministério Público tem poder no inquérito, mas não tem poder de inquérito. O Ministério Público pode e deve colaborar, fiscalizar e controlar todos os inquéritos. Possui o poder de requisitar a instauração do inquérito, de determinar à polícia que realize diligências e, mais, pode mandar que seja feito novo inquérito ou nova investigação complementar. Para fazer tal atividade de controle, o Ministério Público necessita se dedicar a essa função. Se o Ministério Público for realizar inquérito, quem irá fiscalizar a atividade policial? Qual tempo terá o Ministério Público para fiscalizar se ele estará ocupado em realizar parte dos inquéritos?
A OAB entende que a campanha contra a impunidade será mais exitosa se o Ministério Público se concentrar e se dedicar ao controle dos inquéritos! A impunidade será beneficiada se os inquéritos foram feitos sem o controle do Ministério Público. A posição da OAB não é pautada por disputa de categorias pelo poder. Entendemos, como melhor para Brasil, para o sistema de inquérito e para o combate à impunidade, que os inquéritos devem ser realizados pela polícia e controlados pelo Ministério Público, como previsto na Constituição Federal”. Por Ana Cláudia Guimarães – ancelmo.com
Beco Matarazzo
Do vereador tucano Andrea Matarazzo, sobrinho-neto do conde Francisco Matarazzo, que sonha em ser candidato a prefeito de São Paulo:
— O conde virou nome de avenida. Espero construir uma história política que me faça merecer pelo menos a Viela Andrea Matarazzo.
Modéstia, modéstia.
POR HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.
É. POde ser...
VOU BATER O MARTELO...
PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário