alhos & bugalhos

ITAJUÍPE: MARCONE AMARAL REALIZOU O ÚLTIMO EVENTO DO EPPG

Ontem à noite (26) no centro de Itajuípe foi realizado o ultimo, EPPG (Escuta Popular de Plano de Governo), o projeto foi idealizado com o objetivo de promover o diálogo sobre as necessidades e demandas da cidade.

Em cada encontro, foram contabilizadas as demandas citadas pela população nas mais diversas áreas e essas propostas servirão como princípio norteador do plano de governo. A gestão pública é algo dinâmico e que se aperfeiçoa de forma continua.

Partindo desse princípio, o Partido PSD através do Pré-candidato a prefeito, Marcone Amaral (PSD), definiu que a melhor forma para elaborar o seu Plano de governo será construir de forma participativa.

“Um político não governa sozinho, pois a verdadeira mudança é feita pelo povo, queremos construir um programa conversando com as pessoas e com todas as regiões de Itajuípe”, Declara Marcone Amaral.(políticosdosuldabahia.com.br)

Memórias do alhos & bugalhos

Tudo como d’antes...

O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCMBA, na sessão ordinária, votou o Processo nº 12492-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37898-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Interessado: Sr. Marcos Barreto Dantas. Na decisão o Provimento parcial ao pedido de reconsideração, para alterar os trechos consignados no novo voto, devendo-se revogar a Deliberação atacada, para emissão de uma nova, com multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se todos os demais termos do decisório recorrido, inclusive o mérito da decisão. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Mário Negromonte. Ato: Deliberação nº 12.492/13/2014.

Foi mais uma derrota, do ex-prefeito, que teve cinco contas rejeitadas pelo TCMBa.

Escola Judiciária da Bahia disponibiliza Banco de Sentenças para consulta online

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-BA disponibilizou um Banco de Sentenças com decisões de juízes eleitorais da Bahia, que podem ser consultadas na página da EJE no portal do Regional baiano. O Banco pode ser acessado pelo público em geral através deste link.

No site, as sentenças estão organizadas por temas, tais como: abuso de poder político e econômico; boca de urna; captação ilícita de sufrágio; crime eleitoral; direito de resposta; doação de campanha; mesário faltoso; prestação de contas de candidatos e partidos políticos; propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Segundo a Diretora da EJE, Juíza Fabiana Pellegrino, o Banco de Sentenças é “uma importante via de acesso ao conhecimento e aprimoramento das decisões, no âmbito da Justiça Eleitoral, tendo os magistrados a oportunidade de divulgar suas produções jurisdicionais.”(blogdothame.blog.br)

Defensoria lança cartilha que orienta mulheres contra violência sexual virtual: 

Versão para impressão

da Agência Brasil - A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (26) uma cartilha que orienta as mulheres a se defenderem da violência sexual virtual, como a exposição na internet de fotos e vídeos íntimos feitos por ex-parceiros, prática conhecida como revenge porn.

A cartilha, disponível no site da Defensoria Pública, também trata do sexting, caracterizado pelo envio de imagens sexuais para a mulher sem autorização dela, e do cyberstalking, a perseguição persistente por meios virtuais.

“Muitas meninas que jogam jogos eletrônicos acabam por sofrer ameaças, ofensas de gênero. Para elas poderem jogar, e os personagens não serem mortos por todos os outros meninos, essas meninas tem de mandar fotos nuas”, exemplificou a defensora pública Ana Rita Souza Prata, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

Orientação

A cartilha inclui uma história em quadrinhos sobre uma jovem vítima de pornografia de vingança: o ex-namorado compartilhou pela internet fotos dela nua. A defensoria destacou que, recentemente, uma história semelhante foi vivida uma moradora de Minas Gerais, que obteve, em abril deste ano, decisão do Tribunal de Justiça do Estado condenando o ex-namorado a indenizá-la por danos morais em R$ 75 mil.

“A primeira coisa que a gente orienta é, em caso de isso acontecer, a vítima nunca deve apagar o conteúdo. Ela deve tirar print [cópia da tela] de tudo, tanto mensagem de texto ou eletrônica, ou páginas, publicações, salvar tudo isso. Procurar uma pessoa especializada, a defensoria e uma delegacia de polícia para fazer um boletim de ocorrência”, acrescentou Ana Rita Prata.

Provas

A cartilha Você sabe o que é cyberbullying? foi feita em parceria com o coletivo MinasNerds e traz informações, dicas práticas, canais de denúncias, além de orientações sobre como usar a internet com mais segurança.

“Coletar essas provas é muito importante para a gente instruir uma ação e pedir uma reparação de danos. A conduta da pessoa quando vê esse conteúdo ofensivo é apagar, porque ela fica com vergonha. O ideal é não apagar antes de copiar esse conteúdo, e salvar em algum lugar seguro”, concluiu a defensora.

POR HOJE É SÓ...

PONTO FINAL (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)

alhos & bugalhos

Convenções em Itajuípe serão realizadas no dia 30

Definidos os locais onde serão realizadas as convenções no dia 30 de julho em Itajuípe.

Os partidos PTN, PT, PP, PR, PSD E PSOL realizarão suas convenções municipais do Clube Kamuá, no período das 08 às 17 horas.

Já as agremiações PSC, DEM, SOLIDARIEDADE, PSDC, PRB, PTdoB, PSDB, PRTB, PDT, PPS, PMB, PMDB e PSL realizarão as suas convenções no Ginásio de Esporte Elifio Evangelista de Morais, no mesmo horário.

Durante o evento serão escolhidos o candidato a prefeito e vice-prefeito e vereadores como também o sorteio dos números de registros dos candidatos a vereança.

TSE divulga limite de gastos para campanha em Itajuípe

Candidatos a prefeito de Itajuípe (17.662 eleitores) poderão gastar até R$ 147, 6. Já os candidatos a vereador poderão desembolsar até R$ 10,8mil na campanha.

 Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (20) e são os menores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 147, mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

Os candidatos poderão  contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Átila Lins apresentou substitutivo à PEC: o eventual acolhimento do texto original poderia dar margem a uma imensurável leva de contratações irregulares em todas as esferas da administração pública

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990.

Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.

Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas a menores de 18 anos (PL 455/15). A proposta, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina ainda que os estabelecimentos que comercializam produtos energéticos ficam obrigados a informar sobre a proibição prevista na lei.

Pelo texto, o descumprimento caracteriza infração sanitária, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal, bem como aquelas definidas em leis especiais. As infrações à legislação sanitária, estabelecidas na Lei 6.437/77, preveem desde advertência e multa até o cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.

 “Os energéticos são ricos em cafeína, que é um estimulante do sistema nervoso e pode provocar o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Ademais, os especialistas informam que os riscos se ampliam quando os energéticos são utilizados com bebida alcoólica, prática comum entre jovens”, afirma o deputado. Para ele, outro aspecto bastante preocupante no consumo destas bebidas é "o fato de ter forte potencial de causar dependência".

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate

alhos & bugalhos

Pré-candidato Marcone Amaral lança à primeira EPPG

Marcone Amaral com o vereador Edmilson Borges

Com a finalidade de auscultar as aspirações da população itajuipense quanto às ações que norteará o seu plano de governo, o pré candidato Marcone Amaral (PSD), realizou no Distrito do Sequeiro Grande, o lançamento da EPPG – Escuta Popular de Plano de Governo.  O EPPG tem a finalidade, colher subsídios para elaboração do Plano de Governo.

Para Marcone Amaral, escutar e respeitar as reivindicações das pessoas, e a particularidade de cada comunidade, para elaboração do plano de governo e um projeto viável e verdadeiro, é o primeiro passo para que as ações da administração municipal beneficiem com obras e melhoramentos, atendendo todas as áreas que compõe o município.

 O Evento teve ampla participação de lideranças comunitárias, políticos e membros da comunidade.  A Escuta Popular de Plano de Governo – EPPG será realizadas no centro, todos os bairros, distritos, entidades sociais e de classe.

teve ampla participação da população e de lideranças locais

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

7 X 0: ALMIR MELO OBTÉM VITÓRIA NO TRE-BA

 

Almir obtém vitória no TRE-BA.

Durante sessão nesta quarta-feira (8) os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Bahia julgaram ação proposta pela chapa opositora que pedia a suspensão e a cassação do diploma de prefeito de Almir Melo, eleito em 2012 para a Prefeitura de Canavieiras. Por unanimidade (7 X 0), os juízes decidiram julgar a ação improcedente e agora Almir Melo é considerado apto para concorrer à reeleição em outubro próximo.

De acordo com o advogado Antônio Nunes Virgínio, a denúncia era referente a uma prestação de contas do prefeito Almir Melo ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, considerada irregular por simples aspectos formais. Para o advogado, esse simples erro não poderia ser considerado um impeditivo para o registro de chapa ou a diplomação de Almir Melo como prefeito, o que realmente aconteceu.

A ação foi proposta pela oposição ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2004, e recorrida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após sucessivas movimentações junto aos tribunais eleitorais, a oposição perdeu um prazo recursal em 2008, voltando a acionar o candidato Almir Melo ao ser eleito prefeito em 2012, pedindo a suspensão e a posterior cassação do diploma.
Informa o advogado Antônio Nunes Virgínio, que na decisão desta quarta-feira os juízes do TRE não vislumbraram qualquer ação praticada pelo candidato que se configurasse em violação dos princípios constitucionais e da legislação eleitoral. Na decisão os julgadores reafirmaram que nos autos não há qualquer um dos pressupostos de inelegibilidade para concorrer a cargos públicos.

:: LEIA MAIS »

GOVERNADORES PEDALARAM À VONTADE NOS ESTADOS

A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais.

Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT).

Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Informações do El País - Leia matéria completa

PIS/Pasep: dois milhões têm até o dia 30 para fazer o saque

O Ministério do Trabalho informou que mandará cartas para a casa de quem ainda não recebeu o abono. “Pretendemos alcançar com o envio das comunicações aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço válido na base de dados da pasta”, explicou o coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, Márcio Ubiratan Brito.De acordo com o ministério, os benefícios que ainda não foram sacados somam um total de R$ 1,7 bilhão. Após o prazo, os recursos que ficaram nos bancos retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O PIS é destinado a funcionários de empresas privadas que são contratados com carteira assinada e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Pasep é devido aos servidores.Segundo a pasta, têm direito ao abono quem está cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. 

Por hoje é só... Vou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate