< Aqui não vende matérias >
“Ideologia não se compra. Ideologia não se vende”.
Eliseu Alves de Oliveira, comunista centenário, presente à festa do PCB, no Rio de Janeiro.
BAGATELA Município de Itajuípe contrata escritório de advocacia por quase R$ 2.399,
milhões
De acordo com uma publicação do Diário Oficial do
município de Itajuípe, a população vai bancar a contratação de um escritório de
advocacia pelo valor de R$ 2.398.852,12.
O escritório contratado é o Monteiro e Monteiro
Advogados Associados, inscrito na Secretaria da Receita Federal, com o CNPJ nº.
35.542.612/0001-90, que tem a sua sede estabelecida em Recife – PE. Os contratos tem
vigência de um ano e está publicado no Diário Oficial do Município de Itajuipe,
conforme números, finalidade e valores abaixo:
Contrato 183/2023
Finalidade
Patrocínio de Demanda Judicias (Cumprimento de Sentença – Processo nº.
0050616-27.199.4.03.61000) Visando a recuperação dos valores que deixaram de
ser repassado ao Município de Itajuípe/BA, em razão da fixação a menor do valor
mínimo anual por aluno – VMMA. Valor dos Honorários Contratual – R$ 329.601,47
(Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e um reais e quarenta e sete
centavos);
Contrato
184/2023
Finalidade
Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial
Visando recuperação dos valores não repassados correntemente ao FUNDEB, por
repercussão da inobservância do Piso Mínimo estabelecido pelo VVMAA do FUNDEF
(Já extinto), no ano de 2006. Valor dos honorários R$ 1.070.194,33 (Um milhão,
setenta mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos);
Contrato
185/2023
Finalidade
Contratação de serviços advocatícios para que Patrocine demanda judicial
visando a recuperação de valores decorrentes do repasse de quotas parte do
Município no FPM, bem como a devolução da quantia não repassadas nos últimos 05
(cinco anos), do Município de Itajuípe/BA. Valor dos honorários R$ 999.056,32 (Novecentos
e noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), após retificação
do Processo Administrativo 119/2023 e Inexigibilidade 041/2023.
Vale
lembrar se o custo beneficio será positivo ou não para o município até a
sentença final.
Acesse
– Edições do Diário Oficial de Itajuipe-Bahia – n.ºs. 3.909 e 3.911, de
26.06.2023 – site itajuipe.ba.gov.br
A Prefeitura de
Itajuípe anunciou nesta terça, 27, que o acesso ao município retorna à mão
dupla na faixa central entre os lagos. A opção se deve à prestação do Complexo
Turístico Jorge Amado para a montagem da estrutura que abrigará o Mica
Pedro dos Lagos 2023.
Além da alteração do acesso, que volta às duas
pistas da BA 262 até o próximo dia 17 de julho, o acesso ao Complexo Turístico
Jorge Amado fica interditado. Os moradores das localidades próximas ao circuito
terão acesso livre às suas residências, enquanto as equipes de estrutura e
decoração tornam o Mica Pedro 2023 cada vez mais visível para a população
local. Uma das mudanças mais significativas é a alteração do uso da ciclovia e
da pista de caminhada que, momentaneamente, cedem espaço para o trânsito
de veículos.
Para o Prefeito Léo da Capoeira, “estamos
trabalhando para melhorar o acesso do nosso folião nas vias de acesso ao
circuito do Mica Pedro priorizando a segurança de moradores e dos nossos
visitantes, contando com a máxima orientação e sinalização destes espaços”,
declarou.
Do: politicosdosuldabahia.com.br/v1/
Priskas Eras
Ilhéus - 489 anos de Emancipação Politica e Administrativa - 28.06.2023
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do Alfaiate.
BAGATELA Itajuípe:
Prefeito Léo da Capoeira contrata escritório de advocacia por quase R$ 1 milhão
De acordo com uma publicação do
Diário Oficial do município de Itajuípe, a população vai bancar a contratação
de um escritório de advocacia pelo valor de R$ 999.056,32. O contrato tem
vigência de um ano e está assinado pelo prefeito Léo da Capoeira (PSD).
Ainda segundo a publicação do Diário,
a empresa foi contratada para “prestar
serviços advocatícios especializados na área financeira, visando a recuperação
de valores decorrentes do repasse da quota parte do município no FPM, bem como
a devolução da quantia não repassada nos últimos cinco anos”.
Léo da Capoeira assumiu o posto de
prefeito no ano passado quando Marcone Amaral (PSD) deixou a cadeira para ser
candidato a deputado estadual.
Na noite desta segunda-feira (26), os policiais
rodoviários Federais que estavam no posto de fiscalização da BR-101, em
Itabuna, abordaram o veículo Renault, modelo Sandero, conduzido por Diego de
Carvalho Santos, de 35 anos, morador do Assentamento Luanda, em Itajuípe.
Segundo informações da polícia, o carro tem restrição de roubo este ano em
Salvador e está com uma placa fake PZC-6j65. Os policiais deram voz de prisão
em flagrante e o motorista foi conduzido ao Plantão Central de Polícia Civil
por receptação.
A Prefeitura de
Itajuípe, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realiza no dia 03
de julho uma capacitação para os ambulantes que se cadastraram para trabalhar
no Mica Pedro dos Lagos 2023. A capacitação terá como ministrantes a equipe do
SEBRAE, da Vigilância Sanitária do município de Itajuípe e da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
A capacitação tratará sobre as normas sanitárias
para vendas de alimentos e bebidas no circuito da festa, além da orientação
sobre empreendedorismo e vendas, aspectos diretamente relacionados à geração de
emprego e renda proporcionados pela realização do Mica Pedro dos Lagos.
O curso será realizado no Centro Treinamento do
COMMAM, Conselho Municipal de Meio Ambiente, às 19 horas, e também contará com
orientações sobre a distribuição e o abastecimento de suprimentos para os três
dias de festa.
Para o Prefeito Léo da Capoeira, “uma grande
festa como o Mica Pedro dos Lagos proporciona aos nossos ambulantes o acesso a
um número imenso de clientes consumidores e uma de nossas obrigações para com o
nosso comércio local é a orientação e a preparação dos mesmos para oferecerem o
melhor atendimento ao nosso folião”, declarou.
Promoção pessoal com dinheiro público
Priskas Eras
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Vereador Jó Marabá através de emendas impositivas destina 200,
mil reais para melhorias em diversos logradouros na sede e distritos de
Itajuípe
Através de
Emendas Impositivas nº. 01/2023, o vereador Jó Marabá apresentou emendas no
Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, no valor de R$
200, mil reais, que contemplará diversos setores de atendimentos nas áreas de saúde,
Educação e Esportes e melhoramentos de
infraestrutura no município e distritos.
A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia está realizando um trabalho de fiscalização nas
folhas de pagamento das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades
descentralizadas.
Nesse sentido, foi concedido, através
do Edital nº 333/2023, prazo de 60 dias, vencendo no dia 10/07, para que
gestores municipais e servidores responsáveis pelo controle interno dos entes
jurisdicionados realizem a análise de cada indício de acúmulo ilegal de cargos
públicos por parte de servidores municipais, adotando, de imediato, as
providências corretivas.
Todos os indícios, assim como o ambiente para resposta dos
gestores quanto à sua procedência ou improcedência e juntada de toda
documentação comprobatória, estão disponíveis no SIGA – Módulo Análise, no menu
“Jurisdicionado > Acúmulo Vínculo > Ano:2022”.
Qualquer dúvida deve ser direcionada à Diretoria de
Controle de Atos de Pessoal, por meio do e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br,
criado para este fim específico.
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira
(28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos
recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos
abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um
estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.
Ao longo dos últimos três meses, sucessivos
mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a
situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de
brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira
buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido
recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois
ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios
de luxo.
“Nesta semana, vamos deixar para trás informações
de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer
as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações
atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos
somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do
Ministério do Planejamento, João Villaverde.
INDÍGENAS
Realizado em março, o recenseamento na Terra
Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em
Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a
população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de
pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só
será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do
Censo 2022 para a população indígena.
A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas
conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no
território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de
helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110
servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que
forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível;
guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde
Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios
recenseadores do IBGE.
Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi
necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as
aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do
remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o
censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas
50% da população do território havia sido contabilizada.
FAVELAS
Nas favelas, o censo esbarrava em outras
dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não
queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias
de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em
áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes,
os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos
últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.
“O que impedia a entrada dos recenseadores na
favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as
pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas
por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da
importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus
Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas
(Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.
O mutirão começou no fim de março, com o lançamento
de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a
ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e
registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em
666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o
IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.
Comissão aprova
projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de
Segurança Pública
Recursos
do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e
qualificação das polícias e das guardas municipais
A
estudante Thayná Santana da Silva, de Itajuípe, recebeu, no último sábado, 27,
uma medalha por seu desempenho na Olímpiada Brasileira de Física das Escolas
Públicas, a OBFEP. Thayná recebeu o prêmio referente à OBFEP de 2022, quando
estudava o 9º Ano do Ensino Fundamental pela Escola Municipal Prof. Diógenes
Vinhaes, no município.
A cerimônia foi realizada
no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia –UFBA, e contou com
a presença do Vice Reitor da UFBA, Dr. Penildon Silva Filho, do Prof. Dr. José
David Mangueira Vianna, Coordenador Nacional da OBFEP, da Coordenadora Estadual
da OBFEP, Profa. Dra. Maria das Graças R. Martins, anfitriã do evento, além da
Profª Lúcia Madail, Diretora da Escola Diógenes Vinhaes, e do Prof. Luiz
Carlos, orientador do Clube de Ciências Gênesis, do qual Thayná fez parte.
Além da medalha de Bronze
conquistada a nível nacional e estadual no ano de 2022, Thayná foi qualificada
para o recebimento de uma bolsa de estudos do CNPq, através da OBFEP, e também
desenvolverá um projeto de pesquisa aprovado pela comissão da Olimpíada em
2023. Atualmente, a estudante cursa o Técnico em Guia de Turismo, pelo
IfBaiano, Campus Uruçuca.
A estudante também recebeu
apoio da Prefeitura Municipal de Itajuípe, através da Secretaria Municipal de
Educação para a sua participação na OBFEP até a etapa final, com custeio do
deslocamento e permanência em Salvador para o recebimento da premiação. Ainda
na cerimônia, o Clube de Ciências Gênesis, da Escola Municipal Professor
Diógenes Vinhaes, foi contemplado com Kits de experimentos de Física para que
seus membros pudessem avançar ainda mais no conhecimento da Física.
Para a Secretária de
Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva, “Parabenizamos a estudante
Thayná pelo excelente desempenho na OBFEP, bem como seus professores da Escola
Prof. Diógenes Vinhaes, que constroem um ambiente de incentivo à ciência,
promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e abrindo caminho para o
desenvolvimento profissional dos mesmos”, declarou. Fonte:www.politicosdosuldabahia.com.br
Priskas Eras
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Legislativo itajuipense projeto de lei que prioriza
atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA
O Legislativo itajuipense deu inicio a tramitação do PROJETO
DE LEI Nº. 11 Que prioriza o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro
Autista – TEA, em estabelecimentos públicos e privados, no Município de
Itajuípe, e dá outras providências.
No Art. 1° - Fica estabelecido no Município de Itajuípe o
atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também como autismos.
Para as finalidades da Lei, são considerados estabelecimentos
privados os supermercados, os bancos, as farmácias, os bares, os restaurantes,
as lojas comerciais, instituições de ensino, hospitais e simulares. Art. 2º -
Os estabelecimentos públicos e privados deverão incluir nas placas de
atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do
Espectro Autista – TEA. Parágrafo único. Onde houver placa de atendimento
prioritário somente com o nome ao invés do símbolo, será incluído também o nome
“Autista”.
O Projeto de Lei é de autoria do edil Gean Silva que justifica
a apresentação do projeto respeitando a Legislação que rege a necessidade de
criar condições para que os autistas tenham uma atenção prioritária e
respeitosa e que os direitos sejam respeitados.
Gean silva, também argumenta que o projeto se faz necessário
devido às peculiaridades deste transtorno global do desenvolvimento, o qual é
caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e
comportamento, além disso, busca conscientizar a população acerca da Política
Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
instituída pela Lei Federal nº 12.764/2012, que em seu Art. 1º, parágrafo 2º,
estabelece que os portadores do referido transtorno são considerados pessoas
com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi despachado para as
Comissões de Legislação + Finanças + Saúde + Direitos Humanos na sessão
ordinária realizada no último dia 13 e será votado em 1º Discussão na sessão
ordinária que será realizada no próximo dia 27 do corrente mês.
Legislativo
itajuipense concede Moção de Aplauso a Professora Fabrícia dos Santos Dantas,
por sua dissertação, sobre “A Força das Mulheres Itajuipenses.
Os edis Joacy Caires e Josélia Ribeiro apresentou na sessão
ordinária realizada no ultimo dia 13, Moção de Aplauso a Professora Fabrícia
dos Santos Dantas, pela sua dissertação que destacou “A Força das Mulheres
Itajuipenses”. A discente do mestrado em educação da Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC) Fabrícia dos Santos Dantas, defendeu sua dissertação no
último dia 24 de março. Orientanda do prof. Dr. Marcelo Gomes da Silva, a sua
pesquisa de mestrado intitulada: MAIS QUE POESIAS: A trajetória
política-educacional e intelectual de Maria Ângela Ramos Bezerra, Inspirada
pela trajetória da professora e escritora, que residiu em Itajuípe desde a
década de 50 até 2012, ano de seu falecimento. Fabrícia é natural de Itajuípe,
Pedagoga, pós-graduada em educação científica e cidadania e gestão e
organização escolar. Atualmente reside e integra a gestão escolar de uma escola
pública no município de Ilhéus-Ba. Ela destaca que: “Como toda trajetória de
formação docente é caracterizada por diferentes e vários acontecimentos,
podemos dizer que a formação de Maria Ângela Ramos Bezerra como professora se
materializa na teia do seu percurso. As suas experiências, que não ficaram
restritas ao espaço escolar, uma vez que se fez presente em outros âmbitos,
garantiram-lhe a apropriação de um importante conhecimento políticoeducacional,
o que lhe conferiu autoridade e reconhecimento na sociedade de Itajuípe. Com
base nos estudos realizados até aqui, podemos dizer que alguns traços da
trajetória da professora revelam que sua atuação em diferentes âmbitos sociais
se deu de acordo com suas possibilidades e, sobretudo, por meio da
coletividade, por ações inseridas em uma gama de conhecimentos que se interpõem
com a vida e na relação com as outras pessoas e com o mundo. A partir desta
pesquisa, foi possível verificar sua atuação político-educacional como sujeito
social, intelectual e professora não-branca e consciente do valor de sua
história e de suas origens, junto a todo o nosso conhecimento adquirido até o
momento, levou-nos à compreensão de que para atuarmos efetivamente da docência
precisamos considerar tanto nossa função individual como aquela inserida em uma
coletividade, enfim, compreendemos que nossas ações reverberam em vidas alheias
e por isso temos responsabilidades em relação aos outros, à sociedade na qual
vivemos. Tratar sobre a trajetória de uma intelectual como a Maria Ângela foi
algo extremamente significativo no meu percurso acadêmico, pessoal e
profissional. Esta pesquisa é dedicada a cidade de Itajuípe, e aos profissionais
da educação da região baiana. O produto desta pesquisa é um presente para
Itajuípe, que brevemente poderá ser utilizado pela rede educacional”. A lida
com a pesquisa de cunho documental foi o principal desafio. O trato com a
documentação desde o meu encontro com o acervo pessoal da Maria Ângela até
chegar à análise. O meu lugar de fala enquanto uma mulher negra, professora,
também oriunda de classe baixa foi um fator que influenciou significativamente
para lidar com a responsabilidade que é realizar uma pesquisa no campo da
história da educação. O respeito com a história da Maria Ângela que merece ser
propagada sempre foi um fator crucial o qual nos revela hoje uma pesquisa
séria, relevante e que traz uma contribuição para a sociedade Itajuipense, oferecendo
mais uma fonte documental que trata não só sobre a história da Maria Ângela,
mas sobre o processo da constituição da profissão docente na Bahia, um
importante debate sobre gênero e raça na docência, bem como um olhar para a
construção da intelectualidade. Mestranda em Educação na linha de Políticas
educacionais e gestão escolar, pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC,
Pós graduada em Gestão e Organização da escola, pela Unopar, Pós graduada em
Educação científica e cidadania, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia - IF Baiano, Pedagoga pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC
(2015 a 2018), membro do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação -
GRUPPHED/UESC.
Município baiano é acionado após
irregularidades no Portal Transparência
O
Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha,
na Região Sisaleira a 178 km de Salvador, ajuizou uma ação civil pública contra
o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da
Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011.
O
objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no PPA
(Portal o Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei
Orçamentária Anual) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a
instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução
orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.
Segundo
a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então,
para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a
Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos
administrativos e ausência de editais na aba “licitações”. Na ação, a
Promotoria também pediu à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar
detalhamento e encargos de pessoal e dados relativos a contratos e convênios
atualizados, além de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e
financeira, em tempo real. Fonte: Ascom MP/BA
Com iniciativa educacional dentro dos presídios,
29 presos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados na Universidade Federal
do Sul da Bahia (UFSB). Dos 845 internos, 535 estão matriculados na escola
regular e entraram na universidade através do Enem PPL 2022 (Exame Nacional do
Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). “Todas as unidades prisionais
de Itabuna têm um anexo do colégio estadual e municipal com aproximadamente 535
alunos matriculados com aulas de segunda a sexta nos dois turnos”, explica ao
Metro1 Yuri Damasceno, gerente administrativo da Socializa, empresa que
administra o presídio em regime de cogestão. Por Rede Brasil de
Notícias
Telegram
pode ser suspenso no Brasil
A Polícia Federal
solicitou à Justiça Federal do Espírito Santo que o aplicativo de mensagens
Telegram forneça informações sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar
ataques em escolas.
Caso se recuse a cooperar, o Telegram
poderá ter suas atividades suspensas no Brasil. A decisão foi deferida em 19 de
abril, e o aplicativo foi notificado para fornecer os dados dentro de 24 horas.
Se não cumprir o prazo, as operadoras de telefonia serão
notificadas da suspensão das atividades do aplicativo no país. Até o momento,
não houve manifestação do Telegram sobre a exigência judicial.
Balanço
de violência nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
divulgou nesta quarta-feira, 19 de abril, um relatório sobre as ações do
governo para prevenir a violência nas escolas nos últimos dez dias.
Confira outros números apresentados:
·225 pessoas presas, ou apreendidas,
em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar
·1.224 casos estão sob investigação em
núcleos policiais em todo o país
·694 adolescentes e suspeitos foram
intimados a prestar depoimento
·155 operações de busca e apreensão
realizadas
·1.595 boletins de ocorrência foram
registrados em unidades policiais
·756 perfis foram removidos ou
suspensos por plataformas como Twitter e TikTok
·7.473 denúncias recebidas no canal
exclusivo do Ministério, o Escola Segura.
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