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Leitura do Dia

A pergunta que não quer calar

 O itajuipense Manuel Leal

Agora que tudo ficou como sempre foi, uma pergunta ao Ministério da Bahia: QUEM MANDOU MATAR O JORNALISTA MANUEL LEAL? (Do: facebook de Domingos Matos/Itabuna)

Manoel Leal de Oliveira.

Leal foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998, na frente da casa em que morava, no bairro Jardim Primavera, a poucos metros do 15º Batalhão da Polícia Militar e da Coordenadoria Regional da Polícia Civil.

Ele foi executado no período em que publicava no Jornal A Região uma série de denúncias, com farta documentação, contra o então prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. O suspeito de encomendar a execução sequer foi investigado na época.

Porém, depois de muita luta e pressão de entidades mundiais, dois suspeitos de participar da execução foram a Júri popular. Em 2003, o então policial civil Monzar Castro Brasil foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.

Mas, apesar das fartas provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual, Marcone Sarmento acabou absolvido por um corpo de jurados formado por pessoas ligadas ao ex-prefeito Fernando Gomes e sua secretária Maria Alice Pereira. Seis dos sete jurados ou trabalhavam na prefeitura ou eram amigos da dupla.

A PEC da impunidade

Foi preciso o povo botar a ameaça da PEC 37, a que tira do Ministério Público o poder de investigar, para restringi-lo a policia, no bojo da onda de protestos para o Congresso acordar, ver que a sociedade não quer isso por razões óbvias: cheira a um estimulo a impunidade num país de tanta corrupção e pouca punição.

Chamada de PEC da Impunidade por alguns ou PEC dos Bandidos pelos mais afoitos, só tinha entre os defensores ostensivos os delegados de policia. Nada além.

Ademais, no caso da PEC em apreço, dois fatos tiravam a chance de sucesso sem agressão ao bom senso, um na ineficiência da policia e outro no DNA da proposta.

1 – o deputado Carlos Gabam (DEM) pinçou números da pesquisa Perfil da Instituições de Segurança Pública 2013, do Ministério da Justiça, para exemplificar com o caso da Bahia o absurdo das restrições: dos 532.240 boletins de ocorrência (BO) registrados em 2011, apenas 36.466 tiveram inquéritos instaurados, ou seja, apenasn6,8%. Não há registro de quantos desses inquéritos foram concluídos. Numa palavra, se hoje, mesmo com o MP a policia não dá conta do recado, imagine sem.

2 – O autor da PEC, o deputado Lourival Mendes, do PTdoB do Maranhão, é delegado. Mas é pior do que isso. Quando era deputado estadual presidiu uma CPI e foi obrigado a renunciar acusado de envolvimento com o bandido que a tal CPI invetigava.

Em suma: não é autor a ser seguido.

De Levi de Vasconcelos – Coluna Tempo Presente – Jornal A Tarde.

Patético

Em sua primeira fala sobre os acontecimentos recentes, a presidente da República disse que a massa veio as ruas protestar contra tudo isso que aí está, como se ela e sua trupe não fizessem parte de “tudo isso que aí está”. Viajando na mesma onda de cinismo, o secretário da Presidência da República veio a público declarar que o governo não sabe a razão de tamanha revolta populares. Simplesmente patético! A brigada dos companheiros não perdeu tempo em tentar agitar suas bandeiras vermelhas nas passeatas objetivando iludir mais uma vez e capitalizar dividendos políticos, intento rechaçado a tempo. Ou será porque, nos naufrágios, os ratos são os primeiros a abandonar o barco? Os congressistas permanecem escondidos e de bico fechado, borrando-se de medo de perder a teta farta. De Walter Barreto de Alencar – Salvador-Ba.

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.

Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.

De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.

Novo ministro do STF diz que manifestações são símbolo para sua posse

Agência Brasil – O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu as manifestações que ocorrem em todo o país no mesmo dia em que tomou posse no cargo da Suprema Corte. Nesta quarta-feira (26), foram registradas passeatas em Belo Horizonte, com reunião de 40 mil pessoas, e em Brasília.

“Eu acho que é um bom símbolo para minha posse, a juventude e o povo na rua, pacificamente pedindo para o país melhorar”, disse, depois dos tradicionais cumprimentos pela posse no cargo.

Segundo Barroso, as instituições devem levar em conta a voz das ruas para atender às demandas sociais. “Acho que há demanda social por reforma política, há demanda social pelo fim da corrupção e, portanto, as instituições têm que estar atentas a isso”.

O ministro voltou a minimizar a importância da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Precisamos virar essa página. Temos uma agenda social, uma agenda política, precisamos olhar para frente e avançar”. Barroso deverá julgar os recursos dos réus condenados quando o julgamento for retomado e disse que estudará o processo durante o recesso de julho.

Pela primeira vez, STF manda prender deputado condenado

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quarta-feira (26) a condenação do deputado federal Natan Donadon (Paça de aprovação da PEC 37otar a ameMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de prisão contra o réu. Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  Ele é o primeiro parlamentar condenado à prisão desde a Constituição de 1988.

A decisão se deu num momento em que o Congresso e a Justiça adotam uma agenda 'positiva', após manifestações que entre outras pautas pedem o combate à corrupção se espalharam pelo país. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a a prisão de Donadon.

"O Supremo optou por nem tomar conhecimento dos recursos do réu, por considerar que o objetivo da defesa era apenas atrasar o processo", afirmou Gustavo Neves Forte, professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) e advogado criminalista do escritório Castelo Branco Advogados Associados.

Para o jurista, o caso serve de termômetro com relação ao comportamento do STF no caso dos quatro parlamentares condenados à prisão no julgamento do mensalão."É provável que isso aconteça no caso dos réus deste processo. Eles recorreram, mas caso a corte considere que são apenas embargos protelatórios, para atrasar o processo, pode mandar que a pena seja cumprida imediatamente", afirma Gustavo.

Contra estrangeiros, médicos anunciam paralisação nacional em 3 de julho

A AMB (Associação Médica Brasileira) anunciou nesta quarta-feira (26) que haverá uma paralisação nacional dos médicos no dia 3 de julho. O protesto, segundo a entidade, é feito por conta da decisão do governo federal de trazer médicos do exterior para que trabalhem no SUS (Sistema Único de Saúde).

 Segundo a associação, serão mantidos apenas os serviços de urgência e emergência. Cirurgias e atendimentos eletivos, por exemplo, não seriam atendidos nesta data. A AMB planeja ainda para o dia uma passeata. A concentração será às 16h na sede da entidade, na rua São Carlos do Pinhal (região central de SP). De lá, o grupo seguirá até a sede da Presidência da República, na avenida Paulista.

Ontem (25), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que sairá ainda este ano o edital para fixar médicos estrangeiros e brasileiros no interior do país e nas periferias de grandes cidades. O governo trabalha com um número próximo a 10 mil médicos que podem ser atraídos pelo edital, a ser lançado nos próximos dias. O número exato de vagas a serem ofertadas ainda será fechado, a depender do interesse dos municípios.

Segundo os médicos, o problema de falta de profissionais da saúde em áreas remotas do país não ocorre porque não há médicos e, sim, por falta de investimentos do governo federal. Eles defendem a implementação de uma carreira federal médica.

"Existem cidades brasileiras com uma proporção médico/habitante maior do que em países europeus. E como estão as emergências públicas dessas cidades? Vamos focar no que é melhor para a população brasileira", diz Floriano Cardoso, presidente da AMB.

 Eleições Limpas

G1: Dilma desiste de constituinte para reforma política, afirma Mercadante. "Nós não temos tempo hábil para realizar uma constituinte. Por isso, a presidenta falou no seu discurso em plebiscito."

Desculpa aí, mas não queremos eleger candidatos corruptos com "o efeito Tiririca" para as próximas eleições, não queremos partidos sem posicionamento para as próximas eleições e não queremos desvio do dinheiro público para as próximas eleições.

Queremos Eleições Limpas!

Assine em: www.eleicoeslimpas.org.br

POR HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)