alhos & bugalhos
Leitura
do Dia
PEC 37 é rejeitada pela Câmara dos Deputados
PEC 37 foi alvo de críticas dos manifestantes que tomaram as ruas do país. (foto: José Cruz / ABr)
A PEC 37 foi arquivada,
na noite desta terça (25), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta
foi derrubada por 430 a 9. Dois deputados se abstiveram.
No
início da votação, os líderes partidários apresentaram a posição de cada
bancada. Somente o autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PT do B/MA)
indicou posição favorável. A votação foi acompanhada por dezenas de pessoas que
aplaudiam a cada manifestação contrário.
A
não aprovação da PEC 37 foi uma das demandas levantadas por diversos
manifestantes que tomaram as ruas do país, nos últimos dias. Se aprovada, o
poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis,
retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público
(MP).
No passado podia...
FHC DEFENDEu uma NOVA
CONSTITUINTE RESTRITA EM 1999
Assembléia Nacional seria restrita a discutir as reformas
tributária, política e do Judiciário a partir de 99
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 99, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Fernando Henrique fez a proposta durante a instalação do gabinete do ministro extraordinário da Reforma Institucional, Freitas Neto, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Freitas Neto lembrou que está em tramitação no Congresso emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre o assunto.
A emenda já foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara e aguarda apenas votação no plenário. O novo ministro, porém, apontou dois problemas na emenda: ela não inclui a reforma do Judiciário, como quer o governo federal, e estipula um prazo curto para a realização do plebiscito – manda coincidir com as eleições, 4 de outubro, para saber se a população aprova uma Constituinte restrita.
SIMPATIZANTE
Segundo Freitas Neto, o presidente “é simpático” à proposta do deputado Miro Teixeira. O ministro disse que já começou a fazer um levantamento de todas as emendas existentes no Congresso Nacional que propõem reformas nas três áreas de interesse do governo. Ele destacou a sua preocupação com a demora que pode haver na votação da emenda de Miro Teixeira, que precisaria ainda ser apreciada pelo plenário da Câmara e do Senado, em duas votações cada.
Sobre a emenda de reforma tributária encaminhada pelo governo, o ministro Freitas Neto informou que ela precisará ser alterada porque o seu texto, encaminhado no final de 1995, já está ultrapassado em muitos pontos. O ministro informou que já está conversando com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, para verificar o que precisa ser modificado no antigo documento e apresentar novas sugestões.
IMPOSTO FEDERAL
Freitas Neto citou, como exemplo, a necessidade de criação de um imposto federal, como o IVA, e outros estaduais e municipais, como IVV, além de um imposto seletivo cobrado sobre fumo, bebidas e telecomunicações. Como forma de compensação, se eliminaria o IPI, o ICMS, o ISS, o PIS e a Cofins.
O deputado Miro Teixeira, autor da única proposta de Constituinte restrita em tramitação no Congresso, não acredita em empenho da base governista que dá apoio ao presidente Fernando Henrique na votação do texto, “porque ele contraria muitos interesses”. Ele lembrou que não há possibilidade de incluir a reforma do Judiciário na sua proposta, porque o prazo para apresentação de emendas já acabou.
Segundo Miro, há uma grande diferença entre o discurso do presidente e a mobilização da base governista para viabilizar a aprovação e futura instalação da Assembléia Nacional Constituinte. Ele acha que se a emenda não for aprovada até junho não há mais tempo de ela ser colocada em prática porque, depois de votada, ainda há necessidade de regulamentação do plebiscito por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso, o presidente reconhece que as eleições gerais podem dificultar as votações no Congresso. Para ele, é natural que as eleições tenham consequências sobre as votações, “mas não sobre o pensamento”, numa referência à defesa das idéias apregoadas pelo governo. Ele acrescentou que as eleições deste ano não podem interferir no equacionamento das questões mais importantes para o país, e nem sobre a possibilidade de as grandes questões nacionais serem articuladas, à margem do debate eleitoral.
Em relação ao atraso das votações, o presidente lembrou as dificuldades enfrentadas por outros países, a exemplo dos europeus.
No caso dos Estados Unidos, comentou, a reforma tributária levou cinco anos só para ser debatida no Poder Legislativo. Na Itália, a reforma previdenciária levou anos em discussão e, na Alemanha, sequer ela foi concluída. Apesar de considerar as reformas difíceis, o presidente afirmou que opaís está conseguindo mudar o quadro político-institucional.
Fale conosco diario@dpnet.com.br
Em tempo: Roberto Freire (PPS) foi “simpático” à Constituinte exclusiva, quando proposta por Luiz Carlos Santos, que tinha sido Ministro da Articulação Política do Fernando Henrique. O cordão dos Tartufos cada vez aumenta mais …
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevistou Daniel Dantas DEPOIS de condenado e perguntou o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 99, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Fernando Henrique fez a proposta durante a instalação do gabinete do ministro extraordinário da Reforma Institucional, Freitas Neto, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Freitas Neto lembrou que está em tramitação no Congresso emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre o assunto.
A emenda já foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara e aguarda apenas votação no plenário. O novo ministro, porém, apontou dois problemas na emenda: ela não inclui a reforma do Judiciário, como quer o governo federal, e estipula um prazo curto para a realização do plebiscito – manda coincidir com as eleições, 4 de outubro, para saber se a população aprova uma Constituinte restrita.
SIMPATIZANTE
Segundo Freitas Neto, o presidente “é simpático” à proposta do deputado Miro Teixeira. O ministro disse que já começou a fazer um levantamento de todas as emendas existentes no Congresso Nacional que propõem reformas nas três áreas de interesse do governo. Ele destacou a sua preocupação com a demora que pode haver na votação da emenda de Miro Teixeira, que precisaria ainda ser apreciada pelo plenário da Câmara e do Senado, em duas votações cada.
Sobre a emenda de reforma tributária encaminhada pelo governo, o ministro Freitas Neto informou que ela precisará ser alterada porque o seu texto, encaminhado no final de 1995, já está ultrapassado em muitos pontos. O ministro informou que já está conversando com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, para verificar o que precisa ser modificado no antigo documento e apresentar novas sugestões.
IMPOSTO FEDERAL
Freitas Neto citou, como exemplo, a necessidade de criação de um imposto federal, como o IVA, e outros estaduais e municipais, como IVV, além de um imposto seletivo cobrado sobre fumo, bebidas e telecomunicações. Como forma de compensação, se eliminaria o IPI, o ICMS, o ISS, o PIS e a Cofins.
O deputado Miro Teixeira, autor da única proposta de Constituinte restrita em tramitação no Congresso, não acredita em empenho da base governista que dá apoio ao presidente Fernando Henrique na votação do texto, “porque ele contraria muitos interesses”. Ele lembrou que não há possibilidade de incluir a reforma do Judiciário na sua proposta, porque o prazo para apresentação de emendas já acabou.
Segundo Miro, há uma grande diferença entre o discurso do presidente e a mobilização da base governista para viabilizar a aprovação e futura instalação da Assembléia Nacional Constituinte. Ele acha que se a emenda não for aprovada até junho não há mais tempo de ela ser colocada em prática porque, depois de votada, ainda há necessidade de regulamentação do plebiscito por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso, o presidente reconhece que as eleições gerais podem dificultar as votações no Congresso. Para ele, é natural que as eleições tenham consequências sobre as votações, “mas não sobre o pensamento”, numa referência à defesa das idéias apregoadas pelo governo. Ele acrescentou que as eleições deste ano não podem interferir no equacionamento das questões mais importantes para o país, e nem sobre a possibilidade de as grandes questões nacionais serem articuladas, à margem do debate eleitoral.
Em relação ao atraso das votações, o presidente lembrou as dificuldades enfrentadas por outros países, a exemplo dos europeus.
No caso dos Estados Unidos, comentou, a reforma tributária levou cinco anos só para ser debatida no Poder Legislativo. Na Itália, a reforma previdenciária levou anos em discussão e, na Alemanha, sequer ela foi concluída. Apesar de considerar as reformas difíceis, o presidente afirmou que opaís está conseguindo mudar o quadro político-institucional.
Fale conosco diario@dpnet.com.br
Em tempo: Roberto Freire (PPS) foi “simpático” à Constituinte exclusiva, quando proposta por Luiz Carlos Santos, que tinha sido Ministro da Articulação Política do Fernando Henrique. O cordão dos Tartufos cada vez aumenta mais …
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevistou Daniel Dantas DEPOIS de condenado e perguntou o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
O discurso que Dilma não fez, por
Cristovam Buarque
“Jovens do Brasil, brasileiras e brasileiros:
Nós erramos. Erramos todos nós que recebemos de
vocês mandato para governar bem o Brasil, esquecendo os sonhos de vocês. Nós
todos, os políticos e seus partidos, erramos. Mas devo admitir que nós que há
10 anos governamos o Brasil erramos mais e, especialmente, eu própria errei ainda
mais, como a presidenta de vocês.
Nós erramos ao sermos a 6ª economia do mundo e a 88ª nação em educação; ao deixarmos o Brasil ser o mais violento país do mundo, fora de guerra; ao priorizarmos sempre o privado, especialmente transporte, em detrimento do público; ao tolerarmos a corrupção e não conseguirmos punir aos corruptos; ao consumir o presente sem investir no futuro; ao deixarmos toda juventude sem sonhos de utopia para seu país e parte dela sem o atendimento do essencial para seu presente; ao montarmos governos de acordos, lotando os cargos, nem sempre utilizando os mais capazes.
Nós erramos e temos que agradecer a vocês que foram para a rua manifestar indignação com a realidade política do Brasil. E erraremos muito mais se não entendermos que dois milhões de pessoas nas ruas não podem aceitar menos do que uma revolução.
Creio, e gostaria de ouvir a opinião de vocês, que no momento não se trata de uma revolução econômica e social, como aquela que me levou às ruas e até à lutas mais radicais, algumas décadas atrás.
Para mim, a economia e a sociedade precisam de fortes reajustes, de uma inversão nas prioridades, mas a revolução pela qual vocês vão às ruas está na subversão da atual estrutura política.
Fazer uma revolução na política para que nossos dirigentes tenham o sentimento das necessidades e vontades que estão na alma do povo, e que nossos executores tenham o mérito necessário para ocupar as diversas posições com a competência que o Estado moderno exige.
Este é meu sentimento, como a presidenta do Brasil, mas quero ouvir vocês, sentir o que pensam, pedindo que escolham e me enviem interlocutores, sem que quaisquer deles tenham monopólio, ouvirei todas as vozes e não só aquela de meu partido e de minha base de apoio.
Quando o povo coloca dois milhões de pessoas nas ruas, o governante não pode ter a cegueira de ficar restrito aos seus apoiadores e assessores. Até segunda feira, submeterei ao Congresso a proposta de realização de uma constituinte exclusiva para definir o marco legal de uma revolução na política.
Antes de entrar em vigor, a proposta destes constituintes será submetida a um plebiscito, para saber se ela está de acordo com o que o povo deseja.
Determinarei também aos meus ministros uma reanálise completa das prioridades dos investimentos e gastos governamentais, não apenas para os meses que restam de meu mandato, mas também para o futuro do nosso país.
Como quem na juventude lutou como vocês por um Brasil melhor, fico entusiasmada e grata pelo fato de a história ter me colocado o desafio de presidir um país, onde 2 milhões de pessoas estão nas ruas protestando pelo acúmulo de tantos anos de erros, especialmente de meu governo.
Eleita, democraticamente, agora preciso ir além da eleição e me ajustar à vontade do povo. São desafios como estes que permitem um governante na história, não apenas como administradora da herança recebida, mas como estadista do futuro a ser construído.
Eu agradeço a vocês não apenas pelo alerta, mas, sobretudo pela chance histórica que me ofereceram. Não vou deixar de ouvi-los, não vou decepcioná-los, podem ficar certos de que dedicarei cada instante do que me resta do mandato para estar à altura do momento e de vocês.
Muito obrigada, viva a democracia, viva o Brasil que vocês querem construir”.
Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.
Nós erramos ao sermos a 6ª economia do mundo e a 88ª nação em educação; ao deixarmos o Brasil ser o mais violento país do mundo, fora de guerra; ao priorizarmos sempre o privado, especialmente transporte, em detrimento do público; ao tolerarmos a corrupção e não conseguirmos punir aos corruptos; ao consumir o presente sem investir no futuro; ao deixarmos toda juventude sem sonhos de utopia para seu país e parte dela sem o atendimento do essencial para seu presente; ao montarmos governos de acordos, lotando os cargos, nem sempre utilizando os mais capazes.
Nós erramos e temos que agradecer a vocês que foram para a rua manifestar indignação com a realidade política do Brasil. E erraremos muito mais se não entendermos que dois milhões de pessoas nas ruas não podem aceitar menos do que uma revolução.
Creio, e gostaria de ouvir a opinião de vocês, que no momento não se trata de uma revolução econômica e social, como aquela que me levou às ruas e até à lutas mais radicais, algumas décadas atrás.
Para mim, a economia e a sociedade precisam de fortes reajustes, de uma inversão nas prioridades, mas a revolução pela qual vocês vão às ruas está na subversão da atual estrutura política.
Fazer uma revolução na política para que nossos dirigentes tenham o sentimento das necessidades e vontades que estão na alma do povo, e que nossos executores tenham o mérito necessário para ocupar as diversas posições com a competência que o Estado moderno exige.
Este é meu sentimento, como a presidenta do Brasil, mas quero ouvir vocês, sentir o que pensam, pedindo que escolham e me enviem interlocutores, sem que quaisquer deles tenham monopólio, ouvirei todas as vozes e não só aquela de meu partido e de minha base de apoio.
Quando o povo coloca dois milhões de pessoas nas ruas, o governante não pode ter a cegueira de ficar restrito aos seus apoiadores e assessores. Até segunda feira, submeterei ao Congresso a proposta de realização de uma constituinte exclusiva para definir o marco legal de uma revolução na política.
Antes de entrar em vigor, a proposta destes constituintes será submetida a um plebiscito, para saber se ela está de acordo com o que o povo deseja.
Determinarei também aos meus ministros uma reanálise completa das prioridades dos investimentos e gastos governamentais, não apenas para os meses que restam de meu mandato, mas também para o futuro do nosso país.
Como quem na juventude lutou como vocês por um Brasil melhor, fico entusiasmada e grata pelo fato de a história ter me colocado o desafio de presidir um país, onde 2 milhões de pessoas estão nas ruas protestando pelo acúmulo de tantos anos de erros, especialmente de meu governo.
Eleita, democraticamente, agora preciso ir além da eleição e me ajustar à vontade do povo. São desafios como estes que permitem um governante na história, não apenas como administradora da herança recebida, mas como estadista do futuro a ser construído.
Eu agradeço a vocês não apenas pelo alerta, mas, sobretudo pela chance histórica que me ofereceram. Não vou deixar de ouvi-los, não vou decepcioná-los, podem ficar certos de que dedicarei cada instante do que me resta do mandato para estar à altura do momento e de vocês.
Muito obrigada, viva a democracia, viva o Brasil que vocês querem construir”.
Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF.
Chegou a hora da reforma política
A presidenta da República
Dilma Rousseff anunciou a intenção de propor um plebiscito, para que a sociedade se manifeste sobre a
necessidade de convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma
política. De fato, as manifestações que tomaram as cidades, surpreendendo o
Brasil e o mundo e demonstrando vitalidade, capacidade de indignação e
mobilização jamais imaginadas, distribuíram ‘recados’ em diferentes direções. O
poder municipal, o governo estadual, a presidência da República e o Congresso
Nacional foram atropelados em suas agendas. E Dilma dá uma resposta à
inconformidade ativa da população.
Turbinada pelas ruas, a
reforma política encontra agora ambiente mais
favorável no Congresso. O Senado chegou a aprovar há alguns anos, por exemplo,
o financiamentopúblico exclusivo de campanhas
eleitorais, tese que defendo há muitos anos, assim como a necessidade de evitar
candidaturas de pessoas que não apresentem reputação ilibada. Também sugeri que
a Justiça Eleitoral divulgasse no horário gratuito a lista desses candidatos,
como forma de esclarecer o eleitor. Os partidos poderiam ainda, eles próprios,
introduzir filtros por ocasião das convenções para escolha de candidatos.
Ideias e propostas não faltam, mas a reforma política não avançou até hoje.
Mas, esse cenário mudou
e, aproveitando o clima, as mesmas entidades que conseguiramaprovar no Congresso o
projeto de lei de iniciativa popular instituindo a Ficha Limpa como critério
para participação nas eleições, começou agora uma nova campanha. Dessa vez,
pela aprovação de uma reforma política que contempla, entre outros pontos, a
proibição de doações de campanhas por pessoas jurídicas. Atualmente, os
partidos e candidatos podem receber doações que não ultrapassem o limite de
dois por cento da receita do doador. Uma profunda reforma política democrática,
que venha por iniciativa do Congresso, por meio de uma campanha de entidades
civis ou por uma Constituinte, representará uma alteração importante no sentido
da ética e da moralidade na política.
*Pedro Simon é senador
pelo PMDB-RS
Dirigente do MP diz que ‘povo fez o funeral’ da PEC 37
O Globo - O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da
República, Alexandre Camanho, afirmou na tarde desta segunda-feira que as
manifestações ocorridas em todo o país enterraram as chances da PEC 37 vir a ser
aprovada pelo Congresso Nacional.
- O povo
fez o funeral da PEC 37. Agora cabe à Câmara dos Deputados emitir o atestado de
óbito, votando a proposta, que será derrotada - disse Alexandre Camanho, que
recebeu apoio de entidades ligadas aos policiais federais.
Quem
quer, faz!, por Alcides Leite
Muito tem se falado a
respeito dos protestos de rua que vêm ocorrendo no Brasil. Há análises para
todos os gostos, mas me parece que uma coisa é consenso: a grande maioria dos
manifestantes tem mostrado um profundo descrédito em relação aos políticos e às
instituições públicas.
Para que este
descrédito não seja capitalizado por algum líder oportunista, é necessário que
aqueles que acreditam na democracia representativa se antecipem e façam as
mudanças necessárias para recuperar a confiança da população brasileira.
Pode parecer difícil
encontrar meios para isso, mas se as principais lideranças públicas quiserem de
fato responder aos anseios do povo elas podem adotar medidas simples. Cito,
assim de supetão, algumas sugestões:
-- Reduzir de 39 para
20 o número de Ministérios ou Secretarias com status de Ministério;
-- Reduzir de 30 mil
para 5 mil o número de cargos de confiança no Executivo Federal;
-- Reduzir de 4 mil
para 1 mil o número de funcionários do Senado. Se algum senador ou deputado
quiser ter um funcionário em seu estado de origem, que pague do próprio bolso;
-- Acabar com todos os
pagamentos indiretos para os congressistas. Quem quiser morar em apartamentos
funcionais, o Estado oferece, quem não quiser que se vire. Quem quiser enviar
correspondência para seus eleitores, quem quiser ter mais do que cinco
funcionários em seu escritório em Brasília, quem quiser acompanhar a presidente
em suas viagens que pague do seu próprio bolso;
-- Os Congressistas têm
que trabalhar de segunda a sexta, oito horas por dia;
-- Se a presidente
quiser falar com o Lula em São Paulo, que pague a passagem;
-- Publicação em uma
página da internet custos detalhados da construção dos estádios da Copa, item
por item para que a população possa comparar com os custos da reforma de sua
casa.
Estas são apenas
algumas medidas proposta por um simples professor. Os especialistas podem
sugerir outras muito mais impactantes.
Alcides Leite é economista e professor da Trevisan Escola de
Negócios.
POR
HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.
VOU
BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
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