alhos & bugalhos
PM apreende veículo e arma de fogo em Itajuípe
Na noite do último sábado, uma
guarnição da PM, em diligência em frente ao Fórum Desembargador Dr., Orlando
Pereira dos Santos, em Itajuípe, localizou um veículo Fiat Pálio, placa
policial - PJI 7732, branco, com o vidro
traseiro do lado esquerdo quebrado, durante revista foi encontrado no interior
do veículo, uma pistola calibre 380, marca Taurus, com a numeração raspada, com
14 (quatorze) cartuchos intactos, segundo a guarnição mais cedo o CICOM,
recebeu denúncia de uma tentativa de homicídio no Bairro Monte Cristo em
Itabuna, perpetrado por três indivíduos
armados posteriormente, seguindo informações de que o citado veículo estaria em
Itajuípe.
Durante a inspeção do veículo foi realizada
foram encontrados além da arma, documentos do veículo, uma CNH em nome de
terceiros, 18 (dezoito) cartões de crédito e um de débito, um talonário de
cheque do Banco Santander, contendo 10 (dez) folhas em nome de terceiros, 04
(quatro) cartões chave, 02 (duas chaves de veículo), R$ 3,25 (três reais e vinte
e cinco centavos), em moeda, um carregador de celular e outros documentos
diversos, uma chave, um celular, a guarnição acionou o guincho e o veículo foi
removido ao pátio do Complexo Policial de Itabuna.
A queda constante no
repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem
levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de
serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da
Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma
solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas
Federais.
Os municípios são os grandes executores dos Programas
Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da
inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para
a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.
De acordo com um estudo apresentando pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos
municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de
ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços
públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às
novas responsabilidades.
Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de
Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe
ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o
programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.
Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo
com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da
Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município,
nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de
responsabilidade do Governo Federal. Entre os prefeitos presentes, estava Antonio
Jorge (Jorjão), prefeito em exercício de Itajuípe. - www.politicosdosuldabahia.com.br/
CANAVIEIRAS: PREFEITURA BUSCA AMPLIAR RECEITA COM AMPLIAÇÃO DE
BASE TRIBUTÁRIA
Buscar saídas para enfrentar a grave crise vivida pelos municípios atualmente,
tem sido uma das constantes preocupações do prefeito de Canavieiras, Almir
Melo. Dentre as medidas para equilibrar as despesas com a receita estão a
diminuição da carga horária, corte de gratificações, redução de concessão de
diárias e horas extras, bem como a ampliação da base tributária municipal.
O equilíbrio orçamentário planejado pelo prefeito Almir
Melo prevê uma política de austeridade e o incentivo ao pagamento dos tributos
municipais pelos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas). Foi realizada uma
reunião com o secretário Municipal de Finanças, Paulo Garcia, na qual ficou
estabelecido que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN), ou ISS, como é mais conhecido, deve ser observada com mais frequência
pelo Setor de Tributação.
Segundo Paulo Garcia, a Prefeitura tem trabalhado com
afinco para cumprir o estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
evitando ser enquadrada como renúncia de receita. Para isso, os prepostos do
Setor de Tributos vão intensificar a fiscalização nos estabelecimentos
empresariais e pessoas físicas, no sentido de verificar o recolhimento dos
tributos.
Receita vai liberar R$ 2,5 bilhões de restituição
A Receita Federal vai
liberar a restituição do quarto lote do Imposto de Renda de na terça-feira
(15), em um montante pago de R$ 2,5 bilhões. A consulta está disponível no site
da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza,
ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às
declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.Ao todo, 2.155.086 contribuintes
terão direito à restituição no lote, com correção pela taxa Selic, totalizando
mais de R$ 2,5 bilhões. Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou
deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar
os dados têm prioridade.
Por hoje é só... Vou Guardar a
Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final. *Redação: O Bolso do Alfaiate
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