segunda-feira, 14 de setembro de 2015

alhos & bugalhos
PM apreende veículo e arma de fogo em Itajuípe
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Na noite do último sábado, uma guarnição da PM, em diligência em frente ao Fórum Desembargador Dr., Orlando Pereira dos Santos, em Itajuípe, localizou um veículo Fiat Pálio, placa policial -  PJI 7732, branco, com o vidro traseiro do lado esquerdo quebrado, durante revista foi encontrado no interior do veículo, uma pistola calibre 380, marca Taurus, com a numeração raspada, com 14 (quatorze) cartuchos intactos, segundo a guarnição mais cedo o CICOM, recebeu denúncia de uma tentativa de homicídio no Bairro Monte Cristo em Itabuna, perpetrado  por três indivíduos armados posteriormente, seguindo informações de que o citado veículo estaria em Itajuípe.
Durante a inspeção do veículo foi realizada foram encontrados além da arma, documentos do veículo, uma CNH em nome de terceiros, 18 (dezoito) cartões de crédito e um de débito, um talonário de cheque do Banco Santander, contendo 10 (dez) folhas em nome de terceiros, 04 (quatro) cartões chave, 02 (duas chaves de veículo), R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), em moeda, um carregador de celular e outros documentos diversos, uma chave, um celular, a guarnição acionou o guincho e o veículo foi removido ao pátio do Complexo Policial de Itabuna.


A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.

Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal. Entre os prefeitos presentes, estava Antonio Jorge (Jorjão), prefeito em exercício de Itajuípe. - www.politicosdosuldabahia.com.br/

CANAVIEIRAS: PREFEITURA BUSCA AMPLIAR RECEITA COM AMPLIAÇÃO DE BASE TRIBUTÁRIA

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Buscar saídas para enfrentar a grave crise vivida pelos municípios atualmente, tem sido uma das constantes preocupações do prefeito de Canavieiras, Almir Melo. Dentre as medidas para equilibrar as despesas com a receita estão a diminuição da carga horária, corte de gratificações, redução de concessão de diárias e horas extras, bem como a ampliação da base tributária municipal.

O equilíbrio orçamentário planejado pelo prefeito Almir Melo prevê uma política de austeridade e o incentivo ao pagamento dos tributos municipais pelos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas). Foi realizada uma reunião com o secretário Municipal de Finanças, Paulo Garcia, na qual ficou estabelecido que a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou ISS, como é mais conhecido, deve ser observada com mais frequência pelo Setor de Tributação.

Segundo Paulo Garcia, a Prefeitura tem trabalhado com afinco para cumprir o estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evitando ser enquadrada como renúncia de receita. Para isso, os prepostos do Setor de Tributos vão intensificar a fiscalização nos estabelecimentos empresariais e pessoas físicas, no sentido de verificar o recolhimento dos tributos.

Receita vai liberar R$ 2,5 bilhões de restituição

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A Receita Federal vai liberar a restituição do quarto lote do Imposto de Renda de na terça-feira (15), em um montante pago de R$ 2,5 bilhões. A consulta está disponível no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.Ao todo, 2.155.086 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção pela taxa Selic, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade.


Por hoje é só... Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final. *Redação: O Bolso do Alfaiate

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