Analu Leite é confirmada como curadora da 2ª Flijuipe

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Itajuípe: Previsão Orçamentária para 20276 é de R$ 152,6 milhões de reais

Tramita na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, o Ante Projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas orçamentária para o exercício de 2027, totalizando R$ 152 milhões e 600 mil reais.

As despesas judiciárias, administrativas, culturais, urbanísticas, habitacionais, saneamentos, ciências e tecnologias, agricultura, organização agrárias, industriais, transportes, desportos e lazer, encargos especiais e reservas de contingências totalizam R$ 48.899.400,23.

O Legislativo itajuipense, terá uma dotação de R$ 4.741,000,00, seguindo o Fundo Municipal de Saúde, que receberá uma dotação de R$ 26.104.197,12, a autarquia SAAE, serão destinados recursos da ordem de R$ 6.065.021,00.

O Fundo Municipal de Educação será destinado o valor R$ 61.462.722,47, finalizando com R$ 5.327.559,18, destinado para o Fundo Municipal de Assistência Social.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, tem como Presidente: o Vereador Joacy Caires (1º Secretário) – PODEMOS e como relatores os Vereadores Eduardo Portela - MDB e Roney Adriel – AVANTE.

Analu Leite é confirmada como curadora da 2ª Flijuipe

Após o sucesso da 1ª Flijuipe (Feira Literária de Itajuípe), Analu Leite foi confirmada como Curadora da 2ª Flijuipe, que será realizada no período de 04 a 06 de novembro no Centro de Canoagem do município

Analu Leite é formada em Direito, Mestre em Processo Constitucional,

 servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia.

É autora dos romances Com amor, mamãe (Ed. Mente Aberta), Verdades de

 papel (Ed. Urutau) e A inventariante (Ed. Urutau), além do infantil A menina

 e o sabiá, seloTádesol Tádelua (Ed. Urutau).

É produtora cultural e curadora da FLIJUÍPE.

Prefeito de Ilhéus é condenado à inelegibilidade por fraude eleitoral

A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Ilhéus,Valderico Júnior, à inelegibilidade por oito anos após reconhecer fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do União Brasil nas eleições municipais de 2024. A sentença, assinada pela juíza Wilma Alves Santos Vivas, também determinou a cassação dos registros e diplomas de todos os candidatos a vereador do partido e a anulação dos votos obtidos para o Legislativo.

A decisão trata que o prefeito foi responsável por chancelar uma candidatura fictícia para fraudar o sistema eleitoral. O relatório da decisão, obtido pelo portal A TARDE, aponta que Valderico “abandonou a candidata” sem repassar verbas da campanha.

A decisão foi proferida em 15 de setembro, após processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Apesar da condenação à inelegibilidade, o mandato de prefeito de Valderico não foi cassado pela decisão.

Como a fraude foi constatada

Segundo a sentença, o União Brasil registrou 22 candidatos a vereador em 2024, sendo 15 homens e sete mulheres, exatamente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas previsto na legislação eleitoral.

Para a Justiça Eleitoral, a candidata Euflozina Boaventura de Matos Santos, conhecida como “Dona Flor”, foi registrada de forma fictícia, com o objetivo de cumprir formalmente a exigência legal. Entre os elementos considerados no processo estão a votação de apenas quatro votos, a ausência de movimentação financeira na prestação de contas e a falta de atos efetivos de campanha em benefício da própria candidatura.

Euflozina contestou a acusação e afirmou que tinha intenção de disputar a eleição. Segundo a defesa, ela já havia concorrido em 2004 e realizou campanha com distribuição de santinhos e pedidos de votos na zona rural onde mora. Também alegou que teve o engajamento reduzido em razão de um acidente doméstico grave sofrido pelo marido durante o período eleitoral.

A sentença, contudo, concluiu pela ocorrência da fraude à cota de gênero.

Por que Valderico foi responsabilizado?

A decisão apontou a responsabilidade de Valderico para a composição da chapa. À época, ele era presidente da Comissão Provisória do União Brasil em Ilhéus e subscritor do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

De acordo com a sentença, cabia ao dirigente partidário garantir o cumprimento das regras relacionadas às candidaturas femininas. A magistrada considerou que Valderico deu o aval para a inclusão da candidatura de Dona Flor, não repassou recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para ela e permitiu que os recursos fossem destinados exclusivamente a outros candidatos.

“O investigado chancelou a inclusão fictícia de Euflozina Boaventura, abandonou a candidata à própria sorte sem repasse de recursos do FEFC e limitou-se a produzir material de campanha compartilhado em benefício próprio, concorrendo decisivamente para a burla à legislação eleitoral", escreveu a juíza Wilma Alves Santos Vivas.

Com base nesses elementos, a Justiça Eleitoral aplicou ao prefeito e à candidata a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos subsequentes às eleições de 2024. Como Valderico está em seu primeiro mandato em Ilhéus, ele está impedido de disputar a reeleição no pleito de 2028.

Vereadores cassados

Além da inelegibilidade de Valderico e Euflozina, a sentença anulou o DRAP proporcional do União Brasil e cassou os registros de candidatura e diplomas de todos os candidatos a vereador vinculados à legenda.

Entre os atingidos estão os vereadores eleitos:

·         Dr. Tandick

·         Vinícius Alcântara

·         Nal Araújo

A decisão também anulou todos os votos nominais e de legenda obtidos pelo União Brasil para vereador em Ilhéus nas eleições de 2024. Com isso, a Justiça determinou a retotalização da votação e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para uma nova distribuição das cadeiras da Câmara Municipal.

 

PREFEITURA DE ITAPITANGA ESCLARECE QUE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NÃO TEM RELAÇÃO COM A ATUAL GESTÃO 

A Prefeitura de Itapitanga esclareceu, nesta quinta-feira (24), que os mandados de busca e apreensão cumpridos no município durante a Operação Legado, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), não têm relação com atos, contratos ou servidores da atual gestão municipal.

De acordo com informações divulgadas sobre a operação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapitanga. Até o momento, porém, a Polícia Federal não divulgou publicamente a identidade dos alvos das diligências realizadas no município nem detalhou quais procedimentos específicos estão relacionados às buscas.

A Operação Legado tem caráter investigativo e apura suspeitas de irregularidades em licitações e contratações públicas, principalmente na área da saúde, envolvendo diferentes municípios e contratos. A própria PF informa que a investigação alcança 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão em seis unidades da Federação. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região também autorizou 13 medidas patrimoniais e bloqueio de bens de até R$ 3,4 milhões.

A Prefeitura ressalta que a realização de diligências no território do município não significa, por si só, envolvimento da administração municipal. Trata-se de uma etapa de investigação, e eventuais responsabilidades somente podem ser estabelecidas após a apuração dos fatos pelas autoridades competentes.

Diante das informações que passaram a circular, o Município esclarece que a Operação Legado não possui relação com a atual gestão da Prefeitura de Itapitanga, evitando interpretações equivocadas sobre as diligências realizadas nesta quinta-feira.

Flash do Dia

Pensamento do Dia

Dia De

Santo do Dia

Causo do Dia

Quinze motivos

Eleito governador de Minas Gerais em 1982, Tancredo Neves foi logo pressionado pelo vice, Hélio Garcia, a nomear um José Geraldo para o importante cargo de secretário de Obras. Tancredo recusou a indicação, mas Garcia insistiu, certo de que era uma boa ideia.

Tancredo descartou: “Não posso nomear para a Secretaria de Obras alguém que se chama José Geraldo e é chamado de “Quinzinho...”. Não se falou mais no assunto.

Charge do Dia

Priskas Eras

O nosso compositor e sambista: Clodalmiro Amambay de Oliveira

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto Final.