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alhos & bugalhos

ITAJUÍPE: ESTUDANTE ITAJUIPENSE É PREMIADA NA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

A estudante Thayná Santana da Silva, de Itajuípe, recebeu, no último sábado, 27, uma medalha por seu desempenho na Olímpiada Brasileira de Física das Escolas Públicas, a OBFEP. Thayná recebeu o prêmio referente à OBFEP de 2022, quando estudava o 9º Ano do Ensino Fundamental pela Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, no município.

A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia –UFBA, e contou com a presença do Vice Reitor da UFBA, Dr. Penildon Silva Filho, do Prof. Dr. José David Mangueira Vianna, Coordenador Nacional da OBFEP, da Coordenadora Estadual da OBFEP, Profa. Dra. Maria das Graças R. Martins, anfitriã do evento, além da Profª Lúcia Madail, Diretora da Escola Diógenes Vinhaes, e do Prof. Luiz Carlos, orientador do Clube de Ciências Gênesis, do qual Thayná fez parte.

Além da medalha de Bronze conquistada a nível nacional e estadual no ano de 2022, Thayná foi qualificada para o recebimento de uma bolsa de estudos do CNPq, através da OBFEP, e também desenvolverá um projeto de pesquisa aprovado pela comissão da Olimpíada em 2023. Atualmente, a estudante cursa o Técnico em Guia de Turismo, pelo IfBaiano, Campus Uruçuca.

A estudante também recebeu apoio da Prefeitura Municipal de Itajuípe, através da Secretaria Municipal de Educação para a sua participação na OBFEP até a etapa final, com custeio do deslocamento e permanência em Salvador para o recebimento da premiação. Ainda na cerimônia, o Clube de Ciências Gênesis, da Escola Municipal Professor Diógenes Vinhaes, foi contemplado com Kits de experimentos de Física para que seus membros pudessem avançar ainda mais no conhecimento da Física.

Para a Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva, “Parabenizamos a estudante Thayná pelo excelente desempenho na OBFEP, bem como seus professores da Escola Prof. Diógenes Vinhaes, que constroem um ambiente de incentivo à ciência, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e abrindo caminho para o desenvolvimento profissional dos mesmos”, declarou. Fonte: www.politicosdosuldabahia.com.br

Priskas Eras

                                                                                   Pensamento do Dia

 

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Legislativo itajuipense concede Moção de Aplauso a Professora Fabrícia dos Santos Dantas, por sua dissertação, sobre “A Força das Mulheres Itajuipenses.

alhos & bugalhos

Legislativo itajuipense projeto de lei que prioriza atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA

O Legislativo itajuipense deu inicio a tramitação do PROJETO DE LEI Nº. 11 Que prioriza o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em estabelecimentos públicos e privados, no Município de Itajuípe, e dá outras providências.

No Art. 1° - Fica estabelecido no Município de Itajuípe o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, conhecido também como autismos.

Para as finalidades da Lei, são considerados estabelecimentos privados os supermercados, os bancos, as farmácias, os bares, os restaurantes, as lojas comerciais, instituições de ensino, hospitais e simulares. Art. 2º - Os estabelecimentos públicos e privados deverão incluir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. Parágrafo único. Onde houver placa de atendimento prioritário somente com o nome ao invés do símbolo, será incluído também o nome “Autista”.

O Projeto de Lei é de autoria do edil Gean Silva que justifica a apresentação do projeto respeitando a Legislação que rege a necessidade de criar condições para que os autistas tenham uma atenção prioritária e respeitosa e que os direitos sejam respeitados.

Gean silva, também argumenta que o projeto se faz necessário devido às peculiaridades deste transtorno global do desenvolvimento, o qual é caracterizado pela dificuldade em comunicação, interação social e comportamento, além disso, busca conscientizar a população acerca da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal nº 12.764/2012, que em seu Art. 1º, parágrafo 2º, estabelece que os portadores do referido transtorno são considerados pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi despachado para as Comissões de Legislação + Finanças + Saúde + Direitos Humanos na sessão ordinária realizada no último dia 13 e será votado em 1º Discussão na sessão ordinária que será realizada no próximo dia 27 do corrente mês.

Legislativo itajuipense concede Moção de Aplauso a Professora Fabrícia dos Santos Dantas, por sua dissertação, sobre “A Força das Mulheres Itajuipenses.

Os edis Joacy Caires e Josélia Ribeiro apresentou na sessão ordinária realizada no ultimo dia 13, Moção de Aplauso a Professora Fabrícia dos Santos Dantas, pela sua dissertação que destacou “A Força das Mulheres Itajuipenses”. A discente do mestrado em educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Fabrícia dos Santos Dantas, defendeu sua dissertação no último dia 24 de março. Orientanda do prof. Dr. Marcelo Gomes da Silva, a sua pesquisa de mestrado intitulada: MAIS QUE POESIAS: A trajetória política-educacional e intelectual de Maria Ângela Ramos Bezerra, Inspirada pela trajetória da professora e escritora, que residiu em Itajuípe desde a década de 50 até 2012, ano de seu falecimento. Fabrícia é natural de Itajuípe, Pedagoga, pós-graduada em educação científica e cidadania e gestão e organização escolar. Atualmente reside e integra a gestão escolar de uma escola pública no município de Ilhéus-Ba. Ela destaca que: “Como toda trajetória de formação docente é caracterizada por diferentes e vários acontecimentos, podemos dizer que a formação de Maria Ângela Ramos Bezerra como professora se materializa na teia do seu percurso. As suas experiências, que não ficaram restritas ao espaço escolar, uma vez que se fez presente em outros âmbitos, garantiram-lhe a apropriação de um importante conhecimento políticoeducacional, o que lhe conferiu autoridade e reconhecimento na sociedade de Itajuípe. Com base nos estudos realizados até aqui, podemos dizer que alguns traços da trajetória da professora revelam que sua atuação em diferentes âmbitos sociais se deu de acordo com suas possibilidades e, sobretudo, por meio da coletividade, por ações inseridas em uma gama de conhecimentos que se interpõem com a vida e na relação com as outras pessoas e com o mundo. A partir desta pesquisa, foi possível verificar sua atuação político-educacional como sujeito social, intelectual e professora não-branca e consciente do valor de sua história e de suas origens, junto a todo o nosso conhecimento adquirido até o momento, levou-nos à compreensão de que para atuarmos efetivamente da docência precisamos considerar tanto nossa função individual como aquela inserida em uma coletividade, enfim, compreendemos que nossas ações reverberam em vidas alheias e por isso temos responsabilidades em relação aos outros, à sociedade na qual vivemos. Tratar sobre a trajetória de uma intelectual como a Maria Ângela foi algo extremamente significativo no meu percurso acadêmico, pessoal e profissional. Esta pesquisa é dedicada a cidade de Itajuípe, e aos profissionais da educação da região baiana. O produto desta pesquisa é um presente para Itajuípe, que brevemente poderá ser utilizado pela rede educacional”. A lida com a pesquisa de cunho documental foi o principal desafio. O trato com a documentação desde o meu encontro com o acervo pessoal da Maria Ângela até chegar à análise. O meu lugar de fala enquanto uma mulher negra, professora, também oriunda de classe baixa foi um fator que influenciou significativamente para lidar com a responsabilidade que é realizar uma pesquisa no campo da história da educação. O respeito com a história da Maria Ângela que merece ser propagada sempre foi um fator crucial o qual nos revela hoje uma pesquisa séria, relevante e que traz uma contribuição para a sociedade Itajuipense, oferecendo mais uma fonte documental que trata não só sobre a história da Maria Ângela, mas sobre o processo da constituição da profissão docente na Bahia, um importante debate sobre gênero e raça na docência, bem como um olhar para a construção da intelectualidade. Mestranda em Educação na linha de Políticas educacionais e gestão escolar, pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Pós graduada em Gestão e Organização da escola, pela Unopar, Pós graduada em Educação científica e cidadania, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - IF Baiano, Pedagoga pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC (2015 a 2018), membro do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação - GRUPPHED/UESC.

Município baiano é acionado após irregularidades no Portal Transparência

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, na Região Sisaleira a 178 km de Salvador, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011.

O objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no PPA (Portal o Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.

Segundo a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então, para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos administrativos e ausência de editais na aba “licitações”. Na ação, a Promotoria também pediu à Justiça que o Município seja obrigado a disponibilizar detalhamento e encargos de pessoal e dados relativos a contratos e convênios atualizados, além de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em tempo real. Fonte: Ascom MP/BA

Detentos de Itabuna são aprovados na UFSB após o Enem

Com iniciativa educacional dentro dos presídios, 29 presos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Dos 845 internos, 535 estão matriculados na escola regular e entraram na universidade através do Enem PPL 2022 (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). “Todas as unidades prisionais de Itabuna têm um anexo do colégio estadual e municipal com aproximadamente 535 alunos matriculados com aulas de segunda a sexta nos dois turnos”, explica ao Metro1 Yuri Damasceno, gerente administrativo da Socializa, empresa que administra o presídio em regime de cogestão. Por Rede Brasil de Notícias

Telegram pode ser suspenso no Brasil

A Polícia Federal solicitou à Justiça Federal do Espírito Santo que o aplicativo de mensagens Telegram forneça informações sobre grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques em escolas.

Caso se recuse a cooperar, o Telegram poderá ter suas atividades suspensas no Brasil. A decisão foi deferida em 19 de abril, e o aplicativo foi notificado para fornecer os dados dentro de 24 horas.

Se não cumprir o prazo, as operadoras de telefonia serão notificadas da suspensão das atividades do aplicativo no país. Até o momento, não houve manifestação do Telegram sobre a exigência judicial.

Balanço de violência nas escolas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou nesta quarta-feira, 19 de abril, um relatório sobre as ações do governo para prevenir a violência nas escolas nos últimos dez dias. Confira outros números apresentados:

·         225 pessoas presas, ou apreendidas, em casos relacionados a planos ou ações de violência no ambiente escolar

·         1.224 casos estão sob investigação em núcleos policiais em todo o país

·         694 adolescentes e suspeitos foram intimados a prestar depoimento

·         155 operações de busca e apreensão realizadas

·         1.595 boletins de ocorrência foram registrados em unidades policiais

·         756 perfis foram removidos ou suspensos por plataformas como Twitter e TikTok

·         7.473 denúncias recebidas no canal exclusivo do Ministério, o Escola Segura.

 

Priskas Eras

 

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A FORÇA DAS MULHERES ITAJUIPENSES: FABRÍCIA DOS SANTOS DANTAS DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (24.03)

A FORÇA DAS MULHERES ITAJUIPENSES: FABRÍCIA DOS SANTOS DANTAS DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (24.03)

Inspirada pela trajetória da professora e escritora Maria Ângela Ramos Bezerra, que residiu em Itajuípe desde a década de 50 até 2012, ano de seu falecimento, a discente do mestrado em educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Fabrìcia dos Santos Dantas, orientanda do prof. Dr. Marcelo Gomes da Silva, defenderá nesta sexta-feira (24), a sua pesquisa de mestrado intitulada: MAIS QUE POESIAS: A trajetória política-educacional e intelectual de Maria Ângela Ramos Bezerra. Fabrìcia é natural de Itajuípe, Sul da Bahia. Pedagoga, pós graduada em educação científica e cidadania e gestão e organização escolar. Atualmente reside e integra a gestão escolar de uma escola pública no município de Ilhéus-Ba.

O convite se estende a toda população Itajuipense, em especial aos profissionais da rede de educação, família, amigos e ex-alunos da professora Maria Ângela. A apresentação será no formato on-line e poderá ser acessada pelo link   meet.google.com/rze-qaru-vpj

Fabrícia destaca que : “Como toda trajetória de formação docente é caracterizada por diferentes e vários acontecimentos, podemos dizer que a formação de Maria Ângela Ramos Bezerra como professora se materializa na teia do seu percurso. As suas experiências, que não ficaram restritas ao espaço escolar, uma vez que se fez presente em outros âmbitos, garantiram-lhe a apropriação de um importante conhecimento político-educacional, o que lhe conferiu autoridade e reconhecimento na sociedade de Itajuípe. Com base nos estudos realizados até aqui, podemos dizer que alguns traços da trajetória da professora revelam que sua atuação em diferentes âmbitos sociais se deu de acordo com suas possibilidade e, sobretudo, por meio da coletividade, por ações inseridas em uma gama de conhecimentos que se interpõem com a vida e na relação com as outras pessoas e com o mundo. A partir desta pesquisa, foi possível verificar sua atuação político-educacional como sujeito social, intelectual e professora não-branca e consciente do valor de sua história e de suas origens , junto a todo o nosso conhecimento adquirido até o momento, levou-nos à compreensão de que para atuarmos efetivamente da docência precisamos considerar tanto nossa função individual como aquela inserida em uma coletividade, enfim, compreendemos que nossas ações reverberam em vidas alheias e por isso temos responsabilidades em relação aos outros, à sociedade na qual vivemos.

Tratar sobre a trajetória de uma intelectual como a Maria Ângela foi algo extremamente significativo no meu percurso acadêmico, pessoal e profissional. Esta pesquisa é dedicada a cidade de Itajuípe, e aos profissionais da educação da região baiana. O produto desta pesquisa é um presente para Itajuípe, que brevemente poderá ser utilizado pela rede educacional”.

A lida com a pesquisa de cunho documental foi o principal desafio . O trato com a documentação desde o meu encontro com o acervo pessoal da Maria Ângela até chegar a análise. O meu lugar de fala enquanto uma mulher negra, professora, também oriunda de classe baixa foi um fator que influenciou significativamente para lidar com a responsabilidade que é realizar uma pesquisa no campo da história da educação. O respeito com a história da Maria Ângela que merece ser propagada sempre foi um fator crucial o qual nos revela hoje uma pesquisa séria, relevante e que traz uma contribuição para a sociedade itajuipense , oferecendo mais uma fonte documental que trata não só sobre a história da Maria Ângela,  mas sobre o processo da constituição da profissão docente na Bahia, um importante debate sobre gênero e raça na docência, bem como um olhar para a construção da intelectualidade.

Mestranda em Educação na linha de Políticas educacionais e gestão escolar, pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC , Pós graduada

em Gestão e Organização da escola, pela Unopar / , Pós graduada em Educação científica e cidadania, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e

Tecnologia - IF Baiano , Pedagoga pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC (2015 a 2018), membro do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação -

GRUPPHED/UESC. Professora formadora, atualmente integra a gestão escolar de uma escola pública em Ilhéus. Natural de Itajuipe, residiu no bairro de pitangueiras até os seus 28 anos de idade.

apoesiaimútavel

Estações imutáveis

Despeço-me entre estações imutáveis,

Entre o ardor dos seus lábios que me

Devora na alta madrugada que se aproxima,

Entre nuvens opacas, gosto de mel, algodão doce,

Talvez.

Tomo uma cuba-libre, bebo os teus olhos como se azeitonas

Fossem, sinto o pulsar do seu coração que ofega,

Entre o silêncio e o perdão.

Somos incessantes, pensamos no passado,

Espalmo as linhas de suas mãos, sou cigano, Zingara,

Questo mano entre estrelas, entre lágrimas que fluem,

Entre o silêncio que conspira a sedução que me agarra em ti.

Afago o teu rosto, em sonhos, quando  roto e perdido agora estou.

 

alhos & bugalhos

FILHOTE DE JAGUATIRICA É ENCONTRADO EM FAZENDA DE DISTRITO EM ITAJUÍPE

 

filhote de jaguatirica foi encontrado em fazenda no sul da Bahia || Foto 2º Pelotão da PM em Itajuípe

Um filhote de jaguatirica foi encontrado na manhã desta quinta-feira (2), em uma fazenda no distrito de Sequeiro Grande, em Itajuípe, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar (PM), o felino foi encontrado pela dona da fazenda porque os cães do imóvel estavam tentando morder o animal.

A proprietária da fazenda levou a jaguatirica para o pelotão da PM. A Polícia Ambiental de Ilhéus foi acionada e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) irá recolher o animal.

Apesar do pequeno porte, as jaguatiricas são animais silvestres. O Corpo de Bombeiros ressalta que caso algum animal silvestre seja encontrado fora do habitat, é necessário acionar as corporações responsáveis para o resgate de forma segura. Do G1.

FILHA DE PESCADOR NO INTERIOR DA BAHIA É APROVADA EM MEDICINA EM 42 UNIVERSIDADES

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Pime

A soldada Ilary dos Reis Santana, de 23 anos, realizará o sonho de criança de cursar Medicina. A futura médica tem opções para escolher onde vai querer fazer a graduação em um dos cursos mais concorrido no Brasil. Para a felicidade da família, amigos e colegas de trabalho, a jovem servidora obteve nota que lhe permite escolher a vaga entre 42 universidades federais espalhadas pelo país. A policial soube da novidade após a divulgação, pelo Ministério da Educação, dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2023, na terça-feira (28).

Natural de Maragogipe, no recôncavo baiano, Ilary dos Reis conseguiu a façanha após alcançar a nota 900 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Atendente de teledespacho do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e lotada no Comando de Operações Policiais Militares (Coppm), ela relatou não ter acreditado quando soube do resultado e que poderia escolher entre 42 cursos em universidades em diferentes estados do país.

Desde criança, afirma, sonhava em ingressar em um curso superior e tornar-se médica. Para a realidade da família de pescadores e marisqueiras, o sonho parecia distante; menos para ela. “Desde os 13 anos de idade sonhava em ser médica e, após passar, com 18 anos, no primeiro concurso público que prestei na vida, usei o dinheiro que ganhei para comprar um celular, colocar internet em casa, garantir um cursinho online e iniciar os meus estudos”, contou.

Provedora financeira da casa, Ilary ainda não decidiu em qual universidade vai cursar Medicina. “Confesso que ainda não tenho noção se sigo para alguma faculdade particular ou se vou cursar na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas com certeza sei que não sairei do lado da minha família e das pessoas que mais me deram apoio para conquistar esse resultado”, disse.

PREPARANDO-SE PARA NOVA FASE

Ex-aluna do Colégio Estadual Gerhard Meyer Suerdieck, em Maragogipe, Ilary decidiu prestar o concurso da PM bem novinha, apenas por curiosidade. “Quando descobri que havia sido aprovada, corri para ajustar toda a documentação. Já iniciei os meus serviços trabalhando na SSP e agora, com o apoio dos meus parentes e colegas de trabalho, iniciarei essa nova jornada”, detalhou.

Sem esquecer da família, a soldada se emocionou ao falar dos avós, peças importantes para o resultado. “O meu avô Euclides Alves e a minha avó Renildes, que já faleceu, são os amores da minha vida. Sem eles não teria conquistado tudo isso e gostaria de agradecer a eles por isso”, concluiu.

Câmara de Caxias (RS) aprova pedido de cassação de vereador que atacou baianos

 

O pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS). Na terça-feira (28), o vereador fez um discurso da tribuna do Legislativo criticando os trabalhadores baianos resgatados do trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS). O pedido foi aprovado por unanimidade.

 A comissão parlamentar processante terá 90 dias para apontar uma decisão. O colegiado é formado pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira de Souza (PSB). O primeiro pedido de cassação foi feito pelo ex-vice-prefeito da cidade gaúcha, Ricardo Fabris de Abreu, na manhã de quarta (1º).

Por conta do discurso, em que há também ataques xenofóbicos à Bahia, o vereador foi expulso do Patriotas. “Não contratem mais aquela gente lá de cima”, disse.Um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) na terça (28). O Ministério Público do Trabalho gaúcho também investiga o parlamentar por apologia ao trabalho escravo.

Na Bahia, a repercussão também foi intensa e imediata. A apresentadora Jéssica Senra, do Bahia Meio-Dia/TV Bahia, defendeu a cassação do vereador gaúcho. “Nesse caso com punições exemplares como por exemplo e no mínimo a perda de mandato deste homem que se mostra indigno de representar um povo miscigenado como o povo brasileiro”, concluiu a jornalista. Fonte: G1

 

Priskas Eras

 

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Legislativo itajuipense iniciará o 1º período ordinário de 2023, na manhã de quinta-feira (2)

alhos & bugalhos

Legislativo itajuipense iniciará o 1º período ordinário de 2023, na manhã de quinta-feira (2)

O Legislativo itajuipense reabre na manhã do dia dois o 1º Período Ordinário de 2023, em sessão especial que contará com mensagens e metas da administração municipal e do legislativo.

A sessão especial deverá ter a participação do Prefeito Leo da Capoeira ou de um representante indicado pela administração municipal.

A sessão será presidida pelo edil Crispin Bento Nunes, eleito no último dia 29/12, para o biênio 2023/2024.

A nova Mesa Diretora tem ainda em sua composição os Edis: Gean Márcio de Souza Silva (PODEMOS), Fábio José Almeida Santos (PP), Edmilson Borges do Nascimento (PODEMOS) e Joacy Caires dos Santos (PSD), que ocupam os cargos de 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente.

Compõe também o Legislativo Itajuipense, os edis: CLAUDIO RAUL SANTOS DA SILVA (PSD), IVAN DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (PP), JOSÉLIA ROSA RIBEIRO (PC do B), LUSIANE MAIA DE SOUZA (PRESIDENTE - PSD), MATEUS ARAÚJO AFFONSO MATTOS (PODEMOS) e RONEY ADRIEL BARBOSA SANTOS (PODEMOS).

O evento especial será realizado na sala das sessões vereador Vanderlito Barbosa, com inicio previsto para as 09hrs.

Aulas na rede estadual de ensino da Bahia começam em 6 de fevereiro

As aulas na rede estadual de ensino da Bahia vão começar no dia 6 de fevereiro, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (SEC), divulgadas nesta segunda-feira (9).

De acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontecerá de 17 a 22 de fevereiro. Já o recesso da Semana Santa ocorrerá entre 7 e 9 de abril. O recesso junino vai de 19 a 30 de junho.

A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio, a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.

Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro.

Adesão ao Programa Litígio Zero com o Governo Federal começa hoje

Agência Brasil - A partir das 8h de hoje, 1º/2, o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos

As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo link: https://www.gov.br/receitafederal.h/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero/programa-litigio-zero-1

 

Gás de cozinha sofre reajuste de 8,2% na Bahia e botijão deve ficar até R$ 7 mais caro

O preço do gás de cozinha foi reajustado em 8,2% na Bahia. O aumento passa a valer nesta quarta-feira (1º), conforme informou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria Mataripe.

Com o reajuste, o botijão de gás fica até R$ 7 mais caro. 

 

A Acelen informou que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Priskas Eras

 

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