Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545
Plenário rejeitou emendas que previam valores de R$
600 e de R$ 560. A matéria será votada pelos senadores.
Ag. Câmara/Brizza Cavalcante
Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na
noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir
do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, valerão os R$
540 estipulados pela Medida Provisória 516/10. O
Projeto de Lei 382/11, do
Executivo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Os deputados fizeram um longo debate durante toda a
tarde e a noite. Na fase de discussão, houve 20 oradores a favor e 20 contra o
texto original do projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
Em votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a
emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de
R$ 560.
Aumento real
Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil. "Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo aprovou agora é muito pouco", argumentou.
Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil. "Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo aprovou agora é muito pouco", argumentou.
Contra essa emenda, o relator Vicentinho disse que
prefere regras claras e definidas para o aumento do mínimo. "Os que
vaiaram [os R$ 545] terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um
mínimo de R$ 616", afirmou. "Graças às centrais sindicais e à
sensibilidade do Congresso e da Presidência da República, chegamos a esse
patamar de valorização do mínimo", afirmou.
Acordo e consciência
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição da sua emenda que fixava o mínimo em R$ 560. "Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados", afirmou, dirigindo-se aos parlamentares para pedir apoio aos R$ 560.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição da sua emenda que fixava o mínimo em R$ 560. "Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados", afirmou, dirigindo-se aos parlamentares para pedir apoio aos R$ 560.
O relator Vicentinho lembrou que a política de
valorização do mínimo nos moldes atuais resultou de negociações que começaram
no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Quando se faz um acordo é
importante cumpri-lo", afirmou. Segundo ele, essa atitude será boa para a
luta por outras reivindicações trabalhistas, como a carga de trabalho de 40
horas semanais, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciário.
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse
que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.
Aumentos futuros
Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.
Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.
Como o mínimo sempre muda em 1º de janeiro, o INPC
relativo ao ano anterior conterá uma estimativa para o mês de dezembro, porque
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
divulga o índice final apenas em janeiro. O índice aplicado valerá para o ano
todo e, se houver resíduo, será compensado no ano seguinte, sem retroatividade.
O reajuste vinculado ao PIB será considerado como
aumento real. Assim, para 2012 será aplicado o percentual de crescimento do PIB
de 2010. Caso a variação seja negativa ou nula, não haverá aumento real.
Da mesma maneira, para calcular a variação do PIB
anual será feita uma estimativa do último trimestre do ano anterior, pois
somente em março o IBGE divulga o PIB ajustado.
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