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alhos & bugalhos

Câmara realiza segunda sessão ordinária

A Câmara Municipal de Itajuípe realiza logo mais as 9:30hrs a segunda sessão ordinária.

Na pauta a eleição do 1º secretário e reivindicações dos vereadores a administração municipal para promoção de melhorias que beneficiarão a comunidade.

Deu um assíduo leitor do correioitajuipense

Caro Cláudio,

Fvr. Publicar o texto em anexo:

“O futuro está em suas mãos”, nas minhas mãos ele nunca esteve, de uns  ele já se foi e de outros não acreditam.  

Contavam com o ovo no fió-fó da galinha.  Foi-se o sonho.

Os quebra facas estão, agora, usando de todas as armas para tentar reverter o que está perdido, pressionou todo o funcionalismo a participarem da passeata do dia 12/08, quanto aos detentores de cargos de confiança esses foram por livre e espontânea vontade, pois não querem perder a mamata e os comerciantes que estão se dando bem nesse governo, também, estavam lá pulando, saltitando, cantando, emitindo gritinhos. Que ridículo!  Os funcionários presentes por imposição do alcaide, com medo de serem perseguidos, eram como se estivesse  acompanhando um enterro, muzumbudos.  Que tristeza, porem esses oprimidos têm a nossa solidariedade e a da “UMA ESPERANÇA NUNCA MORRE”

Luiz.

É GRAVE A CRISE

EUA investem no Flamengo, mas não entrega a grana

Nem os Estados Unidos confiam mais na atual diretoria do Flamengo. O Comitê Olímpico Americano vai investir meio milhão de dólares na infraestrutura da sede do Flamengo na Gávea para os jogos de 2016. A bolada será administrada pela Effect Sport, sem passar pela gestão do clube.

A quadra oficial já foi reformada, ganhando um piso flutuante, feito de madeira sustentável, que será usada pelas equipes de vôlei e handebol.

MT emite 1ª e 2ª vias da CTPS em Itabuna

A agência itabunense do Ministério do Trabalho está emitindo 1ª e 2ª vias da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Os interessados no serviço podem procurar a agência das 8h às 12h e das 14h às 17h. O posto fica na Rua Miguel Calmon, 136, Centro, em frente ao Museu Casa Verde. O serviço é gratuito, inclusive para 2ª via. O prazo de entrega é de 15 dias. Clique no leia mais e confira os documentos necessários para solicitar o documento. 1ª Via: - Documento de identificação: Identidade; ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (o documento deve estar em boas condições). - Fotocópia do documento de identificação. - CPF - Comprovante de Residência. 2ª Via - Documento de identificação: Identidade; ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (o documento deve estar em boas condições). - Fotocópia do documento de identificação. - CPF - Comprovante de Residência - Carteira de Trabalho anterior. Se não for possível, trazer boletim de ocorrência em que conste o número e série da Carteira de Trabalho. Não é necessário trazer foto 3×4.

TRE DECIDE QUE COMPETÊNCIA DE JULGAR CONTAS É DA CÂMARA DE VEREADORES

 

Na tarde desta quarta-feira foi julgado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um recurso do candidato a prefeito de Lapão, Ricardo Barbosa (PSD). O mesmo teve sua candidatura indeferida no 1º Grau por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Por cinco votos a zero, os Desembargadores entenderam que a câmara de vereadores é que tem competência para julgar contas, já o TCM tem a função de apresentar parecer opinativo.

Essa decisão deixou vários candidatos animados, como por exemplo, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). os seus advogados entenderam que com essa decisão o TRE decidiu de quem é a competência para julgar contas.

Segurado poderá ver valor da 1ª parcela do 13º na semana que vem

A Previdência começará a liberar, a partir da próxima segunda-feira, a consulta à primeira parcela do 13º dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios do INSS. Segundo a Previdência, os extratos serão atualizados ao longo da semana que vem. Assim, na segunda-feira alguns aposentados ainda não conseguirão visualizar os valores. O valor estará disponível no extrato de benefício do mês de agosto (que aparecerá como mês 08). O documento poderá ser consultado no site da Previdência, a partir do dia 20. Veja na edição impressa como consultar. No banco, o valor deve aparecer no extrato de dois a cinco cinco dias antes do depósito.

Projeto permite pagamento parcial de tributos por microempresa

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 139/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que permite o pagamento parcial de tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional. Pelo texto, o pagamento parcial dos tributos poderá ser feito no percentual mínimo de 50%, desde que observada a ordem cronológica de geração dos débitos, e os juros e multa de mora serão gerados apenas sobre o valor não recolhido no vencimento.

A proposta altera a Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O autor argumenta que o objetivo do projeto é facilitar o pagamento parcial dos tributos e evitar pendências relativas a débitos de meses anteriores, devido ao esquecimento de pagamento ou erros no pagamento da guia.

Atualmente os tributos devem ser pagos por meio de documento único de arrecadação. “O projeto de lei complementar tem potencial ainda para evitar o abandono do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por parte das empresas devedoras, que em regra, abrem novas empresas (em nome de laranjas) para participar de licitações e se candidatar a empréstimos do BNDES”, afirma.

Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o PLP 25/07 e outros cinco projetos nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para análise do Plenário.

Receita Federal iniciou ontem pagamento mais de R$ 2 bilhões em restituições do IR

A Receita Federal começou a pagar ontem (15), as restituições referentes ao terceiro lote do IRPF 2012 (Imposto de Renda Pessoa Física). Ao todo, o órgão pagará R$ 2.134.522.506,69 em restituições.

Neste lote estão incluídos 2.286.395 contribuintes. O saldo será creditado na rede bancária com correções que vão de 3,06% a 44,49%, referentes à variação da taxa Selic.

Para confirmar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.

Declarações
Este lote é considerado multiexercício, já que contempla declarações de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Do total de declarações do exercício 2012, 19.604 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 54.024.674,67.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 16.051 contribuintes, totalizando R$ 38.081.086,33, já acrescidos da taxa selic de 13,81 % (maio de 2011 a agosto de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.664 contribuintes, totalizando R$ 11.816.955,34, já acrescidos da taxa selic de 23,96% (maio de 2010 a agosto de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, totalizando R$ 10.379.414,78, já atualizados pela taxa selic de 32,42% , (período de maio de 2009 a agosto de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.582 contribuintes, totalizando de R$ 5.200.036,86, já atualizados pela taxa selic de 44,49%, (período de maio de 2008 a agosto de 2012).

Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Por hoje é só. Vou bater o martelo.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate