alhos & bugalhos
Vinicyus Guimarães assume a Primeira Secretaria do legislativo
O vereador Viniciyus Guimarães foi
eleito por unanimidade na sessão ordinária realizada ontem pela manhã para o
cargo de Primeiro Secretário do Legislativo Itajuipense.
Vinicyus Guimarães assume no lugar do
ex-vereador Eduardo Portela que perdeu o mandato em ação impetrada pelo
Ministério Público Eleitoral e referendado pelo TREBa.
ESSE FINAL DE SEMANA COMEÇA OS COMICIOS EM ITAJUIPE
Esse
final de semana promete ser agitado mais uma vez em Itajuípe, candidatos a
Prefeito e Vereadores irão ficar frente a frente com seus eleitores para
falar dos seus planos para Itajuipe nos próximos 4 anos. Conforme informações o
comício da candidata Gilka Badaró será no Alto da Liberdade e Sí
Dantas no Bairro Santo Antonio, os outros candidatos não informaram a sua
agenda .
O
blog http://noticiasligacaodireta.blogspot.com.br/ sugere que as
coordenações das campanhas estabeleçam um estreitamento com os órgãos de
imprensa da cidade para assim divulgar para os eleitores a agenda dos
candidatos, bem como mostrar a forma organizada de como as campanhas estão
sendo gerenciadas. Fica aqui o nosso email de contato -noticiasligacaodireta@gmail.com -radiotudofm@gmail.com - Otavio
Júnior Diretor da Radio Tudo Fm 96,1
Projeto obriga médico a avisar pais sobre
adolescente embriagado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4231/12, do deputado Major
Fábio (DEM-PB), que obriga o médico a comunicar os pais ou responsáveis sobre o
atendimento a crianças ou adolescentes embriagados ou sob efeito de drogas.
Segundo a proposta, os conselhos tutelares também deverão ser avisados.
Se descumprir a regra, o médico poderá receber multa de um a
três salários de referência.
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei8.069/90).
As multas do ECA estão previstas em salários de referência, índice que já foi
extinto e costuma ser substituído pelo salário mínimo.
Combate às drogas
O autor do projeto afirma que, com frequência, adolescentes são atendidos em serviços de saúde embriagados ou drogados sem que o fato chegue ao conhecimento dos pais ou responsáveis. “Os jovens, ao experimentarem ou usarem drogas, procuram ocultar o fato dos pais a todo custo, muitas vezes o conseguindo até o momento em que as consequências já são graves”, diz Major Fábio.
O autor do projeto afirma que, com frequência, adolescentes são atendidos em serviços de saúde embriagados ou drogados sem que o fato chegue ao conhecimento dos pais ou responsáveis. “Os jovens, ao experimentarem ou usarem drogas, procuram ocultar o fato dos pais a todo custo, muitas vezes o conseguindo até o momento em que as consequências já são graves”, diz Major Fábio.
O deputado afirma que, se a medida for aprovada, os médicos
passarão a contribuir significativamente para o combate às drogas e ao
alcoolismo.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AP 470 (Mensalão do PT): Relator lê primeira parte do voto e conclui
com condenações
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim
Barbosa, disse, nesta quinta-feira (16), na primeira parte da leitura do seu
voto, que estão “claramente caracterizados” os crimes de corrupção ativa e
peculato por parte do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de seus
sócios na SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, e de
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, por parte do ex-presidente
da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Em seu voto, o relator afirmou que o grupo de
Marcos Valério encaminhou, em 4 de setembro de 2003, dia seguinte a um encontro
que teve com o então presidente da Câmara, a importância de R$ 50 mil em
espécie para João Paulo Cunha, valor este sacado, na mesma data, na agência do
Banco Rural no Brasília Shopping, na capital federal, pela esposa de João
Paulo. Ainda segundo o ministro, 11 dias depois disso, João Paulo, então
presidente da Câmara, assinou edital de abertura de licitação para
contratação de empresa de publicidade para cuidar do marketing da Câmara e, em
seguida, nomeado uma comissão especial de licitação para escolher a
vencedora. Tal comissão teria beneficiado a SMP&B, embora a empresa não
atendesse aos principais requisitos do edital e não comprovasse ter a mesma
qualificação das concorrentes, o que, segundo o ministro, teria sido admitido
por membros da própria comissão de licitação, conforme consta nos autos.
Posteriormente, ainda segundo o ministro-relator,
João Paulo Cunha teria acompanhado pessoalmente a execução do contrato com a
SMP&B, efetuando a liberação de um total de R$ 10,745 milhões, embora a empresa
de Marcos Valério somente tivesse executado serviços equivalentes a R$
17.091,00. Isso porque a empresa teria subcontratado toda a parte restante dos
serviços.
Segundo o ministro-relator, não procede a
explicação dada por João Paulo Cunha de que o dinheiro seria oriundo da
tesouraria do PT, por ordem do então tesoureiro do partido Delúbio Soares, e se
destinaria a custear a campanha eleitoral em Osasco (SP), área de atuação de
João Paulo Cunha. Isso porque os recursos foram transferidos um ano antes das
eleições. “O emprego do dinheiro é mero exaurimento da corrupção passiva”,
afirmou o relator. Além disso, segundo ele, a alegação não se coaduna com a
prática de Delúbio, que costumava repassar verba de campanha diretamente para
os diretórios do PT.
Tampouco, segundo o ministro, convence-o o
argumento de que João Paulo Cunha desconhecia a origem do dinheiro. E isso
teria ficado comprovado pela tentativa do deputado de esconder o episódio,
negando inicialmente o recebimento. Depois, quando ficou claro que sua esposa
estivera no Banco Rural na data do saque, disse que ela tinha ido resolver um
problema relacionado à cobrança de assinatura de TV a cabo. E que o saque teria
sido registrado em nome da SMP&B, e não no seu.
Posteriormente, no entanto, ainda segundo o
relator, uma investigação, feita a partir de quebras do sigilo bancário do
deputado e das empresas de Marcos Valério, comprovou que houve uma mensagem
interna do Banco Rural a sua agência de Brasília, informando que o dinheiro
deveria ser entregue à esposa de João Paulo Cunha. E as investigações
mostraram, segundo o ministro, que ela assinou um recibo, no qual consta a
origem do dinheiro.
Corrupção ativa
O ministro afirmou que ficou caracterizado que os
sócios de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, praticaram o crime
de corrupção ativa, e citou uma série de depoimentos mostrando a participação
deles em reuniões com dirigentes do PT e com João Paulo Cunha para tratar dos
contratos de publicidade com a Câmara e órgãos do governo. Ele afastou, com
isso, alegação do advogado de Hollerbach de que ele seria um homem dedicado a
trabalhos internos na agência de publicidade, nada tendo a ver com contatos
externos. Entre outros, conforme afirmou, Ramon Hollerbach se encontrou com o
então chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara dos Deputados, Márcio Marques de Araújo, para
tratar do contrato com as agências do grupo de Marcos Valério.
Por hoje é só. Vou bater o
martelo.
Ponto Final. (Redação o Bolso do
Alfaiate
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