alhos & bugalhos
Legislativo
Itajuipense aprova criação do SIC
A Câmara Municipal
de Itajuípe aprovou por unanimidade em sessões extraordinárias realizadas nos
dias 27, 30 e 31, o Projeto de Lei 21/2012, de autoria do Executivo Municipal
que dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão(SIC) do Poder
Executivo do Município de Itajuípe, de acordo com o Art. 9 Inciso I da Lei nº.
12.527, de 18 de novembro de 2011.
O Serviço de Informação
ao Cidadão será vinculado à estrutura da Coordenadoria Executiva Municipal,
para atender aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e
desenvolverá suas atividades observando os princípios básicos da administração
pública e as seguintes diretrizes: Observância da publicidade como preceito
geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações, independente de pedido; utilização de meios viabilizados
pela tecnologia da informação e comunicação; fomento ao desenvolvimento da
cultura de transparência na administração pública; e desenvolvimento do
controle social da administração pública.
A unidade Central
do SIC deverá ser instalado na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal, em local identificado e de fácil
acesso, aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 08 as 14 horas.
O projeto foi
relatado pelo edil José Carlos Mansur Gonzaga que em seu parecer opinou pela
aprovação, no qual foi acompanhado pelos demais edis presente as sessões
extraordinárias.
Legislativo
Itajuipense inicia no dia 9 segundo período
Será no próximo
dia 9 o inicio do segundo período legislativo 2012 da Câmara Municipal de
Itajuípe.
Propaganda
ilegal
A Justiça
Eleitoral de Itajuípe, está coibindo por ser irregulares pinturas de propaganda
de candidatos em imóveis comerciais e bens públicos. A medida visa coibir o
abuso praticado por algumas coligações que teimam em dar umjeitinho para burlar a legislação.
Outra medida que
está sendo observada, é a inserção em blog
ou site, que não pode exibir banners de candidatos, exceto os do próprio
candidato ou o de seu partido. Quem incluir banners será notificado e pode ser
multado em até R$ 100 mil.
Também
as rádios serâo advertidas se promover campanha
para um candidato ou ataques intensos a outro. As duas práticas são proibidas e
podem levar à suspensão da programação e multas pesadas.
Fica o aviso aos
que se dizem desavisados. “Ninguém tem o direito de igobar a legislação”
Justiça barra mais candidatos na região
Do – aregião - A Justiça
Eleitoral indeferiu a candidatura do ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa, do
PSB. Também foi indeferido o registro do candidato José Alves Sobrinho dos
Reis, do PHS.
Jarbas Barbosa teve quatro contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas dos Municípios por causa de diversas irregularidades.
Foram constatadas falta de licitação, compras fragmentadas e desvio de dinheiro
da educação.
O ex-prefeito teve rejeitadas as contas de 2004,
2006, 2007 e 2008. A Controladoria Geral da União também constatou uma série de
irregularidades no segundo governo de Jarbas Barbosa.
A Justiça Eleitoral já julgou cinco dos sete
pedidos de registro de candidatura. Foram deferidos os pedidos de Antônio de
Anízio, do PC do B; Bonfim Genilson Souza, do PT; e Marivaldo Mascarenhas, do
PTC.
Estão pendentes de julgamento as candidaturas de
Sérgio Marchado, do PV, e Josemar de Souza Santos, do PT do B. Em Itaju do
Colônia, foram deferidas as candidaturas dos três concorrentes ao cargo de
prefeito.
Em Ibicaraí, a ex-prefeita Monalisa Tavares
(PRP) teve a candidatura indeferida por causa de contas reprovadas no TCM e
pela Câmara. O ex-prefeito de Floresta Azul, Carlos Amilton
"Garrafão" também está fora.
Mais 7 "vereadores" fora das eleições
Sete pessoas deixaram de concorrer a uma das
vagas nas Câmaras de Vereadores de Itabuna e Ilhéus. No primeiro município, os
desistentes são Fernando Oliveira Alves, do PRB, e Roberto José da Silva, do
PSC.
Em Ilhéus, estão fora da disputa Daniela Silva
Alves, do PRP; Deizemeire da Silva Souza, do PT; José Ronnie Von de Freitas, do
PRTB; Luiz Correia da Silva, do PSOL; e Valteon Barbosa Nascimento, do PSOL.
Em Itabuna, três candidatos a vereador já
tiveram o pedido de registro aprovado pela Justiça Eleitoral. Dois músicos vão
disputar uma das 21 vagas na Câmara de Vereadores local.
Em Camacan, os pedidos de registro ainda
aguardam julgamento e não houve renúncia. Em Itajuípe, dois desistiram da disputa.
Estão fora da briga Genivaldo Nascimento Moreira, do PT do B; e Jalmir Marques
Moreira, do PDT.
Por hoje pé só. Vou bater o martelo.
Ponto
Final. (Redação o Bolso do Alfaiate
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