quarta-feira, 1 de agosto de 2012


alhos & bugalhos
Legislativo Itajuipense aprova criação do SIC
A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou por unanimidade em sessões extraordinárias realizadas nos dias 27, 30 e 31, o Projeto de Lei 21/2012, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão(SIC) do Poder Executivo do Município de Itajuípe, de acordo com o Art. 9 Inciso I da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
O Serviço de Informação ao Cidadão será vinculado à estrutura da Coordenadoria Executiva Municipal, para atender aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta e desenvolverá suas atividades observando os princípios básicos da administração pública e as seguintes diretrizes: Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações, independente  de pedido; utilização de meios viabilizados pela tecnologia da informação e comunicação; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e desenvolvimento do controle social da administração pública.
A unidade Central do SIC deverá ser instalado  na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, em local identificado e de fácil acesso, aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 08 as 14 horas.
O projeto foi relatado pelo edil José Carlos Mansur Gonzaga que em seu parecer opinou pela aprovação, no qual foi acompanhado pelos demais edis presente as sessões extraordinárias.

Legislativo Itajuipense inicia no dia 9 segundo período
Será no próximo dia 9 o inicio do segundo período legislativo 2012 da Câmara Municipal de Itajuípe.

Propaganda ilegal
A Justiça Eleitoral de Itajuípe, está coibindo por ser irregulares pinturas de propaganda de candidatos em imóveis comerciais e bens públicos. A medida visa coibir o abuso praticado por algumas coligações que teimam em dar  umjeitinho para burlar a legislação.
Outra medida que está sendo observada, é a inserção em  blog ou site, que não pode exibir banners de candidatos, exceto os do próprio candidato ou o de seu partido. Quem incluir banners será notificado e pode ser multado em até R$ 100 mil.
Também as rádios serâo advertidas se promover campanha para um candidato ou ataques intensos a outro. As duas práticas são proibidas e podem levar à suspensão da programação e multas pesadas.
Fica o aviso aos que se dizem desavisados. “Ninguém tem o direito de igobar a legislação”

Justiça barra mais candidatos na região

Do – aregião - A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa, do PSB. Também foi indeferido o registro do candidato José Alves Sobrinho dos Reis, do PHS.
Jarbas Barbosa teve quatro contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por causa de diversas irregularidades. Foram constatadas falta de licitação, compras fragmentadas e desvio de dinheiro da educação.
O ex-prefeito teve rejeitadas as contas de 2004, 2006, 2007 e 2008. A Controladoria Geral da União também constatou uma série de irregularidades no segundo governo de Jarbas Barbosa.
A Justiça Eleitoral já julgou cinco dos sete pedidos de registro de candidatura. Foram deferidos os pedidos de Antônio de Anízio, do PC do B; Bonfim Genilson Souza, do PT; e Marivaldo Mascarenhas, do PTC.
Estão pendentes de julgamento as candidaturas de Sérgio Marchado, do PV, e Josemar de Souza Santos, do PT do B. Em Itaju do Colônia, foram deferidas as candidaturas dos três concorrentes ao cargo de prefeito.
Em Ibicaraí, a ex-prefeita Monalisa Tavares (PRP) teve a candidatura indeferida por causa de contas reprovadas no TCM e pela Câmara. O ex-prefeito de Floresta Azul, Carlos Amilton "Garrafão" também está fora.

Mais 7 "vereadores" fora das eleições

Sete pessoas deixaram de concorrer a uma das vagas nas Câmaras de Vereadores de Itabuna e Ilhéus. No primeiro município, os desistentes são Fernando Oliveira Alves, do PRB, e Roberto José da Silva, do PSC.
Em Ilhéus, estão fora da disputa Daniela Silva Alves, do PRP; Deizemeire da Silva Souza, do PT; José Ronnie Von de Freitas, do PRTB; Luiz Correia da Silva, do PSOL; e Valteon Barbosa Nascimento, do PSOL.
Em Itabuna, três candidatos a vereador já tiveram o pedido de registro aprovado pela Justiça Eleitoral. Dois músicos vão disputar uma das 21 vagas na Câmara de Vereadores local.
Em Camacan, os pedidos de registro ainda aguardam julgamento e não houve renúncia. Em Itajuípe, dois desistiram da disputa. Estão fora da briga Genivaldo Nascimento Moreira, do PT do B; e Jalmir Marques Moreira, do PDT.
Por hoje pé só. Vou bater o martelo.
Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate

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