Cinco vereadores podem perder mandato
Pelo menos cinco vereadores de municípios do sul da Bahia correm o risco de perder os mandatos por trocar de partido sem justificativa plausível. As ações são movidas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.
Está sendo pedida a decretação da perda dos cargos dos vereadores Ivan Barbosa, de Firmino Alves, que trocou o PMDB pelo PSD; Durval Ferreira Borges Filho, que deixou o PT e Jean Pereira de Assunção, que pediu desfiliação do PTN.
Outros dois ameaçados são o vice-prefeito de Gandu, Pedro Antônio da Rocha Mello, que saiu do PT e ingressou no PRTB, e o vereador Paulo Sérgio Jesus, que trocou o PSDC pelo PTB.
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, os ameaçados não se enquadram nos critérios definidos pela resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral.
A resolução diz que os políticos com mandatos podem trocar de partido em caso de incorporação ou fusão, criação de nova legenda, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e grave discriminação pessoal.
Em todo o estado, a Procuradoria Regional Eleitoral já pediu a perda do cargo de 26 políticos. Segundo o procurador eleitoral, Sidney Madruga, outras 282 ações serão movidas contra políticos ainda neste ano.
As ações são contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que deixaram os partidos sem justa causa. Entre os ameaçados de perder o mandato estão políticos de Itajuípe, Itacaré, Canavieiras e Ilhéus.
Há políticos com os mandatos ameaçados também em municípios como Fátima, Quinjingue, Igaporã, Seabra, Antas, Itamari, Coronel João Sá, Malhada de Pedras, Lamarão, São Miguel das Matas e Teolândia.
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