Senado aprova PEC que exige diploma em jornalismo
Maria Lima, O Globo
Contrariando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em junho de 2009 decidiu que seria exigido diploma universitário apenas de profissões ligadas à vida - medicina, engenharia, direito -, o Senado aprovou em primeiro turno na quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que obriga o diploma para jornalistas exercerem a profissão.
A PEC foi aprovada por 65 votos a sete e teve o apoio do PT, PCdoB, PSB, PSOL, PP, PRB e PR. Os líderes do PSDB, DEM e PTB liberaram a bancada. O PSD fechou questão contra a obrigatoriedade de diploma para jornalistas.
A PEC tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e ainda precisa ser votada em segundo turno no Senado, para depois ser apreciada pela Câmara. O autor, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defendeu sua proposta:
Trata-se de uma matéria que legitima o diploma e dá oportunidade àqueles que estudam de, formando-se no jornalismo, ter validade do seu diploma. Afinal de contas, todas as profissões têm o seu diploma reconhecido, menos o diploma de jornalista, o que é uma incoerência, uma distorção na legislação brasileira - disse Valadares.
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