alhos & bugalhos
Itajuipe receberá R$ 1.940 mi do Pré-Sal
O
município de Itajuipe recebera o valor de R$ 1.940.03,07 conforme Nota técnica elaborada pela Consultoria
de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada
município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso
Nacional (PL 5478/19) estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15%
deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do
governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em
2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para
investimento ou para despesas previdenciárias.
Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária
na manhã de quinta-feira (24)
Complexo Turístico Jorge Amado
O Legislativo itajuipense realizará na manhã de quinta-feira (24) às 09 horas sessão ordinária do segundo período de 2019.
Durante a sessão os vereadores discutirão e votarão a pauta abaixo:
Pauta dos vereadores
Vereador GEAN SILVA
INDICAÇÕES
Indicações 57 e 59 solicita a Rota Transportes Ltda e ao
Deputado Federal Ronaldo Carletto que viabilize melhorias na BA 969, trecho
compreendido entre União Queimada/Pimenteiras
Indicação 58 – Solicita ao Deputado Federal Zé Neto a viabilização da
Continuação do Projeto de
revitalização do Complexo Turístico Jorge Amado com a implantação de um passeios
nos entorno das lagos Humberto de Oliveira Badaró e Antonio Salustiano Santos
bem como a construção de uma ciclovia e de uma rampa para acesso de atletas de
esporte aquático.
PROJETO DE LEI Nº. 11 - EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo à Piscicultura no Município de Itajuípe – Bahia e dá outras providências. Parecer + 1ª. Discussão
Vereador Joacy Caires
Pedido de Providencia nº.134 – Solicita a
construção de uma praça em frente a Igreja de São Sebastião
Indicação 60 - Solicita ao Deputado Federal Zé
Neto e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto,
a construção de uma praça publica em frente a Igreja São Sebastião.
Vereador Roney Adriel
Pedido de Providência 133 solicita a implantação de
uma Escola de Tempo Integral.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº.10 – Lei Orçamentaria 2020 –
Parecer Final em 05.11.2019
Uso da Tribuna
João Magalhaes, Mateus Mattos, Gean Marcio e Joacy
Caires.
TCM ANUNCIA AUDITORIAS EM IBIRAPITANGA, PORTO SEGURO E OUTROS 15 MUNICÍPIOS
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) realiza, nos próximos 30 dias, auditorias especiais na área da saúde em 17 municípios. Entre as localidades que vão passar pelo “pente-fino” estão Ibirapitanga (foto), no sul da Bahia, e Porto Seguro, no extremo-sul do estado. Segundo o TCM, os municípios foram selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal.
As auditorias vão investigar os gastos com
a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de
armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos
indispensáveis à conservação dos remédios. Ao todo serão mobilizados para o
trabalho 34 auditores e agentes de controle externo do TCM-BA, que serão
coordenados pelo auditor Dimas Sousa Gomes, que chefia a 3ª Diretoria de
Controle Externo.
Além de Ibirapitanga e Porto Seguro, vão
passar por auditorias auditorias especiais Andaraí, Casa Nova, Uibaí, Antas,
Cachoeira, Candeias, Miguel Calmon, Pojuca, Muritiba, Jaborandi, Caculé,
Maracás, Luís Eduardo Magalhães, Planalto e Ribeira do Pombal.
PARA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS
Os relatórios dos auditores irão instruir
processos que serão analisados pelos conselheiros e poderão – caso
irregularidades sejam constatadas – resultar em sugestões aos prefeitos e
gestores, advertências ou mesmo punições com multas e denúncias ao Ministério
Público Estadual para instauração de investigação criminal. :: LEIA MAIS »
Do “G 1”. - A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel
Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos
crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em
malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.
Os ministros decidiram pelas seguintes penas:
Geddel Vieira Lima – 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por
lavagem de dinheiro e associação criminosa e 106 dias-multa (para cada dia são
15 salários mínimos da época do fato, 2017). Considerando salário de R$ 937 da
época, a multa seria de cerca de R$ 1,5 milhão em valores a serem corrigidos.
Lúcio Vieira Lima – 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa e 60 dias-multa (cerca de R$ 840 mil em valores a serem corrigidos).
A Segunda Turma decidiu que Geddel Vieira Lima segue preso até o julgamento dos recursos possíveis. Lúcio Vieira Lima continua a responder o processo em liberdade.
Lúcio Vieira Lima – 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa e 60 dias-multa (cerca de R$ 840 mil em valores a serem corrigidos).
A Segunda Turma decidiu que Geddel Vieira Lima segue preso até o julgamento dos recursos possíveis. Lúcio Vieira Lima continua a responder o processo em liberdade.
Os ministros também decidiram impor uma multa de reparação por danos morais
à sociedade de R$ 52 milhões. Geddel segue preso e Lúcio em liberdade.
Ministro nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e
Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda,
em Brasília.
De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima teria
direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses.
Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será
avaliado pela Vara de Execuções Penais.
Priskas Eras
Pensamento do Dia
Charge do Dia
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e
o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea:
correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação
o Bolso do Alfaiate.
