quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

alhos & bugalhos
Contas das Prefeituras de Buerarema, Ibicuí, Milagres, Mutuípe e Pau Brasil são rejeitadas por gastos elevados com pessoal
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Na sessão realizada na terça-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas das Prefeituras de Buerarema, Ibicuí, Milagres, Mutuípe e Pau Brasil, da responsabilidade de José Agnaldo dos Anjos, Gilnay Cunha Santana, Raimundo de Souza Silva, Luís Carlos Cardoso da Silva e José Alberto Rocha, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal da rejeição o descumprimento do índice de 54% para despesas com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em Buerarema, além de extrapolar nos gastos com pessoal, aplicando 62,44% da receita corrente líquida, foram identificadas diversas irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no montante total de R$4.971.206,00. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa e imputou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$5.336,44, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.
O gestor também foi multado em R$5 mil, em virtude de irregularidades apuradas quando da análise do relatório técnico, e em R$12.240,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, pela reincidência na extrapolação da despesa com pessoal.
No município de Ibicuí, a administração comprometeu 69,45% da receita corrente líquida em despesas com pessoal, extrapolando o limite máximo definido pela LRF. Pela reincidência no descumprimento de pessoal, o gestor foi multado em R$23.040,00, valor que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, e em R$2.000,00, pelas falhas contidas no relatório técnico.
O prefeito de Milagres gastou 63,78% da RCL do município com pessoal, violando a determinação da LRF. O conselheiro relator, Paolo Marconi, multou o gestor em R$3 mil, pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica, e em R$36 mil, que equivale a 30% dos subsídios anuais do gestor, em virtude da não recondução do percentual gasto com pessoal ao limite máximo permitido.
A Prefeitura de Mutuípe realizou despesa total com pessoal no montante de R$21.756.896,81, que corresponde a 63,02% da receita corrente líquida de R$34.524.374,63, se mostrando significativamente acima do limite de 54% no 3º quadrimestre de 2015. Em virtude da não redução do percentual ao limite máximo permitido, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$43.200,00, valor que corresponde a 30% dos subsídios anuais, e em R$4 mil pelas irregularidades registradas no relatório técnico.
Em Pau Brasil, os gastos com pessoal alcançaram 69,69% da RCL do município, em descumprimento ao disposto na LRF. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito José Alberto Rocha e imputou duas multas, a primeira no valor de R$6 mil por falhas contidas no relatório técnico e a outra, no montante de R$43.291,44, pela reincidência da irregularidade com pessoal. Ainda foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$36.772,53, com recursos pessoais, referente ao pagamento de subsídios à agentes políticos em valores acima do fixado na lei municipal.
Cabe recurso da decisão.

Estudante baiana representa o Brasil em evento na China

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A estudante Rayssa Rodrigues, 12 anos, que cursa o 7° ano, do Colégio Estadual Professor Hermes Miranda do Val, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) embarcou, nesta quarta-feira, 7, para a China, onde vai representar o Brasil durante a Be The Change Conference, em Pequim. O evento anual reúne crianças e jovens de vários países que são protagonistas de projetos voltados para soluções criativas em suas escolas e comunidades.Rayssa faz parte do projeto “Grupo de Apoio e Conselhos” (GAC), que envolve alunos de diferentes idades e que contribuem para mudar a realidade escolar, por meio do diálogo e do enfrentamento de questões como o bullying, o preconceito e a baixa autoestima.Em 2015, o GAC foi premiado no concurso “Desafios Criativos da Escola”, uma iniciativa do projeto “Criativos da Escola”, do Instituto Alana.Rayssa vai para a China
acompanhada da professora Simone Bocaiuva, orientadora do projeto e fica no país asiático até o dia 12 de dezembro. No roteiro da viagem está incluída a apresentação do projeto e um passeio pela China.

Rui discute com governo chinês novos investimentos para BA

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Projetos estruturantes que colocarão a Bahia num novo patamar de atração de negócios estão na mira do governador Rui Costa e são pauta de viagem a Brasília nesta quarta-feira (7). Na embaixada da China, Rui apresentou ao embaixador Li Jinzhang o projeto da Ponte Salvador – Itaparica, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, do Porto Sul e a obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).A discussão na embaixada permitiu o detalhamento da missão que o governador fez à China, em março deste ano, e a continuidade das negociações. O entendimento comum entre o Governo da Bahia e o Governo Chinês sobre o trajeto da Fiol e seu uso para viabilizar a Ferrovia Bioceânica foi comemorado.Os chineses estudam este investimento, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, chegando ao Peru. Os dois governos atestam a viabilidade do projeto, sendo então a Fiol e o Porto Sul parte deste canal de ligação e escoamento.

Estados vão receber metade da multa da repatriação

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Depois de idas e vindas na negociação entre governadores e equipe econômica, os Estados e a União assinaram um acordo para a liberação imediata para os entes federativos de metade dos valores arrecadados com a multa do programa de repatriação de ativos no exterior, sem nenhuma contrapartida. Os Estados, por sua vez, continuam prometendo enviar às suas assembleias legislativas medidas de ajuste fiscal, para que possam receber aval do Tesouro Nacional para novos pedidos de empréstimos no mercado a partir de janeiro.Com o acordo, os governos estaduais retiraram os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a multa da repatriação e o Ministério da Fazenda fará o repasse dos recursos na próxima segunda-feira, 12. Os valores superam os R$ 5 bilhões e serão rateados entre todas as unidades da Federação, conforme a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O dinheiro é crucial para que alguns governos consigam fechar as contas do ano, incluindo o pagamento de 13º salário de servidores.

Por hoje é só... Resultado de imagem para charges stf e renanVou bater o martelo: Ponto Final.

Redação o Bolso do Alfaiate

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Avião com equipe da Chapecoense sofre acidente com sobreviventes na Colômbia

Avião com equipe da Chapecoense sofre acidente com sobreviventes na Colômbia


Um avião com 81 pessoas a bordo, entre elas a delegação da Chapecoense, se acidentou na noite de segunda-feira quando se aproximava do Aeroporto Internacional José María Córdova, em Medellín (Colômbia), segundo informações do próprio aeroporto.

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Confirmado, a aeronave com matrícula CP2933 que transportava a equipe da @ChapecoenseReal. Aparentemente há sobreviventes", disse o aeroporto através do Twitter.

Pelo menos dez pessoas estão sendo atendidas no local do acidente, onde segue a busca por sobreviventes, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de La Unión, citado pelo portal de notícias "mioriente.com".

Segundo o Aeroporto de Medellín, a aeronave transportava 72 passageiros e nove tripulantes que se dirigiam para Medellín onde a Chapecoense disputaria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana na quarta-feira.

Aparentemente, o acidente aconteceu nas imediações dos municípios da La Ceja e La Unión, ambos no departamento de Antioquia e perto de Rionegro, onde esta localizado situado o Aeroporto José María Córdova.

O diretor do Departamento Administrativo do Sistema de Prevenção, Atenção e Recuperação de Desastres (Dapard) de Antioquia, Mauricio Parodi, disse aos jornalistas que a aeronave pode estar em um lugar conhecido como Cerro Gordo.

"Acredita-se que o avião pode estar nos arredores de La Unión, em um lugar conhecido como Cerro Gordo e já foram ativados todos os alertas", afirmou o funcionário.

Parodi disse que o avião procedia do Aeroporto Internacional Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), onde, aparentemente, tinha feito uma escala técnica.

O comandante do Corpo de Bombeiros de La Unión, citado pelo "mioriente.com", disse que pelo menos dez pessoas estão sendo atendidas no local do acidente.

Ele também informou que todas as autoridades municipais estão em alerta para atender a emergência e dois helicópteros da Força Aérea Colombiana (FAC) trabalham na busca por mais sobreviventes.

O prefeito de La Ceja, Elkin Ospina, afirmou que "30 unidades da polícia, a Cruz Vermelha e os bombeiros do município seguiram para o local do acidente", e as autoridades ativaram um Posto de Comando Unificado que funcionará na sede da prefeitura.

O avião, com matrícula TT2933, devia ter chegado em Medellín por volta das 21h33 (horário local, 0h33 de Brasília) mas perdeu contato com a torre de controle quando voava perto de La Ceja, segundo as fontes.

A Chapecoense seguia para Medellín onde na quarta-feira estava marcado o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, contra o Nacional de Medellín-COL. (Fontes Diversas)

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

ITAJUÍPE: PREFEITO ELEITO MARCONE AMARAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

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O prefeito eleito da cidade de Itajuípe-Ba Marcone Amaral (PSD) está em Brasília (DF) participando de um seminário promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Município). O encontro conta com prefeitos eleitos e reeleitos dos nove Estados do Nordeste brasileiro.

Os gestores ficam em Brasília até esta sexta-feira, 11 de novembro, para receber orientações que devem auxiliá-los na administração municipal.

Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou, nesta quinta-feira, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO). — Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada — afirmou. — Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás — lembrou a ministra.

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

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Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro. Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento. De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Câmara conclui votação da mudança de horário da Voz do Brasil

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Deputados divergiram sobre a mudança de horário do programa radiofônico mais antigo do hemisfério sul, que hoje é apresentado obrigatoriamente das 19 horas às 20 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. A matéria será enviada ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e prevê esse horário flexível de transmissão para todas as emissoras.
No projeto de lei de conversão, do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as rádios legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa.

Contas de Itapitanga são de novo rejeitadas

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Pelo segundo ano consecutivo, as contas da prefeitura de Itapitanga foram rejeitadas ao serem examinadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Na sessão de hoje (09.11) além de, por unanimidade, rejeitar as contas de 2015, o pleno do TCM decidiu que seja feita uma representação ao Ministério Público Estadual para que apure indícios de crime de Improbidade Administrativa por parte do prefeito Joaquim Cerqueira de Babo. 
O prefeito foi multado em R$43.200,00 (30% de seus subsídios) pelo excesso de gastos com pessoal, e mais R$20 mil por não ter, na forma e nos prazos da lei, executado medidas para a redução do montante da despesa total com a folha de pagamentos. Ele terá ainda que recolher aos cofres públicos um total de R$32.058,47 por ausência de comprovação de despesas, gastos com encargos financeiros (juros e multas) em decorrência de atraso no pagamento de contas, ausência de comprovação de diárias e de documentos originais de processos de pagamento.
As contas da administração de Joaquim de Babo em Itapitanga, referentes a 2014, também tiveram voto pela rejeição quando julgadas pelo TCM. E ele foi multado em R$20.280,00, cabe recurso
Vou bater o martelo... Resultado de imagem para charges da voz do brasilPonto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)