segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Campus Weekend poderá ser realizada em Itabuna

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Campus Weekend poderá ser realizada em Itabuna

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O embaixador da Campus Party no Brasil, Maciel Barreto, foi recebido pelo prefeito Fernando Gomes na manhã da ultima quarta-feira (4). Morador de Itajuípe ele é conhecido nacional e internacionalmente por suas premiações na área de tecnologia, especificamente em se tratando de casemod, que é a modificação do gabinete de computador. Como Embaixador da Campus Party e por ser considerado um dos mais importantes casemodders da atualidade, tem a responsabilidade de articular a chegada da Campus Party à outras regiões do Brasil, e assim está fazendo, tentando trazer a edição do evento, numa versão menor (campus weekend), para Itabuna. Vale ressaltar que a Campus Party é um festival de inovação, tecnologia e criatividade, tendo como missão reunir mentes brilhantes durante uma semana com o objetivo de trocar e compartilhar conhecimentos. Para o prefeito Fernando Gomes, todo evento que estimule o turismo e a economia de Itabuna será bem-vindo, e desta forma, ele afirma o seu apoio a realização da Campus Weekend.

CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE VOTAR NESTA SEGUNDA AUMENTO DE REPASSES PARA OS MUNICÍPIOS

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (9), o aumento de um ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.
Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.
No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional.Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

RECEITA ABRE NA SEGUNDA CONSULTA AO SÉTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

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A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019.O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172,952 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com mais de 60 anos, com deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
OUTROS MEIOS
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Itajuipe: Contas 2018 do Executivo Municipal serão julgadas hoje pelo TCMBa


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Itajuipe: Contas 2018 do Executivo Municipal serão julgadas hoje pelo TCMBa
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa) pautou para hoje (27), o julgamento das Contas 2018, do Executivo Municipal de Itajuipe. Gestor/Responsável: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.



Processo nº 05017e19 – tem como relator o Conselheiro Raymundo Moreira, que exarará parecer pela aprovação ou reprovação das contas. Fonte.: http://www.tcm.ba.gov.br/agenda-post/pauta-para-a-118a-sessao-ordinaria-11/.



Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (28)
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O Legislativo itajuipense realizará na manhã de quinta-feira (28) às 09 horas  sessão ordinária do segundo período de 2019.



Matérias para Sessão Ordinária do dia 28.11.2019:


COMISSÕES



Parecer Nº. 06 Reunidas - Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Municipal nº 732/2006 alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, 793/2009, 799/2010, 851/2012, 892/2013,903/2013, 912/2014 e 937/2015 e dá outras providências.. Gilmário Costa – Relator



Parecer Nº. 07 FINANÇAS - Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências. Lusiane Maia - Relator



Matérias Vereadores



Vereador Gean Silva



REQUERIMENTO Nº 34 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal envie informações quanto ao horário de coleta de lixo em todos os bairros e distritos, bem como sobre o motivo pelo qual os lixos continuam amontoados em determinadas ruas.



Vereador Joacy Caires



PROJETO DE LEI Nº. 12 - Ementa: Denomina como Dr. Genebaldo Souza Santos a Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Alto da Liberdade e dá outras providências."



Vereador Roney Adriel


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de adequar a estrutura física da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes para implantação do Sistema CPM. JUSTIFICATIVA - No ano de 2020 será implantado na referida escola o Sistema CPM, e para tal faz-se necessário que sejam feitas reformas e melhorias a fim de atenderem as demandas deste sistema. É de extrema importâncias que as mesmas comecem a ser realizadas ainda este ano para que ano que vem não atrapalhe o início do ano letivo. 26/11/2019 11:41:00 


 Ofício Moção Nº. 08 - DE PESAR - A Família Oliveira Santos, pelo falecimento do eterno Amigo Sr. Ivan de Oliveira Santos.  JUSTIFICATIVA - A morte do eterno Amigo “Seu Ivan” como era popularmente conhecido, ocorrido em 19 de novembro, causou repercussão imediata na comunidade. Nascido na cidade de Ilhéus, região do Rio do Braço, em 04 de abril de 1953, filho de Nivaldo Manoel dos Santos e Elza Joana de Souza. Pai de Ivan Oliveira Santos Júnior, Ivanildo da Silva Santos, Ivanice da Silva Santos, Igor Santos e Ivis Santos. Avô de Hávila Thaillane, Bianca Gabriely, Carla Letícia, Brenda Santos, Ivan Neto e Júlia Santos que perpetuarão a sua existência. Esta homenagem a esse amigo que, ao longo da existência, soube dispensar o carinho de sua amizade a todos que o cercavam. Rogamos ao Pai Celestial o conforto a todos familiares e amigos que sentem sua falta. Em conjunto com os demais Vereadores.


Ordem do Dia


PROJETO DE LEI Nº 10 – LOA 2020. 2ª DISCUSSÃO + REDAÇÃO FINAL. Em 28.11.2019 PROJETO DE LEI Nº 13 – Dispõe sobre a alteração parcial da Lei Municipal nº 732/2006 alterada pelas Leis Municipais nº 771/2009, 793/2009, 799/2010, 851/2012, 892/2013,903/2013, 912/2014 e 937/2015 e dá outras providências. PARECER + 1ª DISCUSSÃO. Em 28.11.2019 PROJETO DE LEI Nº 14 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Itajuípe (BA) e dá outras providências. PARECER + 1ª DISCUSSÃO.


Uso da Tribuna

JOSÉ ANTONIO; IVAN JÚNIOR; CELIA MARIA; GEAN MÁRCIO; JOÃO MAGALHÃES; RONEY ADRIEL; MATEUS MATTOS e JOACY CAIRES.


Cidades pactuadas denunciam Itabuna 
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Em vídeo que circulou nas redes sociais, secretários de Saúde de municípios pactuados com Itabuna no Sistema Único de Saúde fizeram duras criticas à atual situação de atendimento de pacientes na média e alta complexidade. As queixas se ampliaram depois da morte de um bebê indígena no Hospital Manoel Novaes.

Nos depoimentos, os secretários de Aurelino Leal, Itajuípe, Jussari, Almadina, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Floresta Azul e Itapé pedem socorro à Secretaria de Saúde da Bahia, condenam a má gestão da Saúde pelo prefeito Fernando Gomes e o secretário Uildson Nascimento.

Os secretários dizem que aportam recursos para o atendimento pelo SUS em Itabuna e, portanto, não "pedem favores" ao município. Na atual gestão, Fernando Gomes já mudou seis vezes os titulares da Secretaria da Saúde sem que os serviços tenham melhorado.

Ao contrário, a cada dia fica mais evidente a incompetência e a negligência na condução de um serviço público essencial à vida das pessoas. Um exemplo foi cancelar o contrato com o Hospital Manoel Novaes, referência nacional em pediatria, e passar o serviço para a Maternidade Ester Gomes, que pertence ao prefeito.

A mudança foi apoiada pelo Governo do Estado, mesmo a maternidade não tendo pessoal qualificado ou equipamentos necessários para o atendimento pediátrico. Da.: aregiao.com.br

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira (25) e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador.

Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público, eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública. Com informações do Blog do Gusmão.


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