terça-feira, 17 de outubro de 2017

Lo-Hanna Magnavita apresenta “Cabrália no ar”


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Capacitação e Efetivação das Guardas Municipais são discutidas em Ilhéus



O presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, vereador Gean Silva, participou na tarde de ontem no município de Ilhéus, de uma reunião onde foi discutida a Capacitação e Efetivação das Guardas Municipais. A reunião contou com as participações do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, dos comandantes das guardas municipais dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Una, Jussari e Buerarema e dos representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.


Durante a reunião Gean Silva registrou a sua luta em pró da efetivação da Guarda Municipal de Itajuípe, que foi criada através de lei municipal e a importância da implantação do efetivo em atenção a Lei nº 13.022/2014, oferecendo uma proteção sistêmica da população que utilize os bens, serviços e instalações municipais, protegendo o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

TJ prepara Semana de Conciliação e acelera julgamento de processos

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Os contribuintes do ICMS com débitos tributários – cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial – devem ficar atentos à chance de regularizar a situação fiscal com base nas condições propostas para a Semana de Conciliação, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), de 20 de novembro a 1º de dezembro. Em paralelo, o Tribunal está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.
Conforme projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, para viabilizar condições favoráveis às negociações na Semana de Conciliação, quem buscar o acordo com o Estado terá 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. O projeto prevê que o prazo se estenderá até 22 de dezembro.

Uma oportunidade igual a essa apenas poderá se repetir em 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

Combate à sonegação

Outro fator a ser considerado pelos contribuintes em débito na hora de decidir pela conciliação é a intensificação das ações dos órgãos públicos no âmbito do combate à sonegação e à concorrência desleal. Além das medidas adotadas pelo TJBA para acelerar o julgamento de processos tributários, incluindo a especialização de varas judiciais, o Ministério Público Estadual intensificará a atuação com medidas como abertura de processos criminais, pedidos de prisão e de seqüestro de bens de contribuintes envolvidos em crimes de sonegação e contra a ordem tributária.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também dará maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Essas iniciativas acontecem no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do Tribunal, o Ministério Público Estadual, as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA), da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a PGE. Ao todo, R$ 180 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultados da atuação do Cira.

Celeridade 

A realização da Semana de Conciliação pelo TJBA, de acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, “complementa este esforço interinstitucional ao buscar a via da negociação, estimulando a celebração de acordos entre o poder público e os contribuintes”.
Lo-Hanna Magnavita apresenta “Cabrália no ar”


A RecordTv Cabrália de Itabuna  estreou um programa matinal nesta segunda-feira (16), o “Cabrália no ar”, que tem como apresentadora a repórter Lo-Hanna Magnavita. O programa vai ao ar sempre às 8 horas da manhã. O programa tem uma abordagem leve, dinâmica e pretende deixar os telespectadores bem informados antes mesmo de saírem de casa para o trabalho. Com a direção da produtora do Balanço Geral, Lorena Lustosa, o programa  contar com uma equipe que inclui o experiente repórter Carlos Barbosa.

Com links, informações sobre oportunidades de emprego, transito e serviços em geral, o programa seguirá o mesmo padrão RecordTv que outras capitais.

Lo-Hanna está na área do jornalismo há 6 anos e já trabalhou em empresas como: Band, Grupo Record Ceara, Radar64 de Eunápolis, Rede União de Televisão. “Estou realizando um sonho e sou muito grata a Deus em primeiro lugar e a Record Tv Cabralia por acreditar em meu potencial”, disse. Do blogdothame.br

CINQUENTINHAS DEVEM SER EMPLACADAS
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Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, popularmente chamadas de “cinquentinhas”, fabricadas antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os automóveis até essa terça-feira (17), nos Departamentos Estaduais de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA).


O emplacamento serve para cadastrar as motos na Base de Índice Nacional (BIN), no qual ficam cadastrados os dados de todos os veículos do país. Os modelos da cinquentinha fabricados em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.


Para emplacar a moto, o proprietário deve se dirigir a uma das unidades do Detran, com a nota fiscal do veículo, original e cópia autenticada do documento de identificação e CPF. O serviço gera as seguintes taxas: primeiro emplacamento (R$ 207), placa (entre R$ 95 e R$ 104), selagem (R$ 42,40) e seguro DPVAT (R$ 86,38). Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a ‘cinquentinha’ deverá passar por vistoria.


O diretor de Veículos do Detran, Igor Brandão, alerta para as penalidades previstas no caso do não cumprimento da lei. “Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47”, explica.


Com informações do Ilhéus24h.


Caixa libera 1ª fase do PIS nesta terça

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A Caixa Econômica Federal libera, nesta terça-feira, a primeira fase do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) com a expectativa de R$ 6,7 bilhões em saques. Se confirmada a expectativa do banco, 3,6 milhões de brasileiros devem sacar os recursos. Para a primeira fase, apena idosos com mais de 70 anos titulares de conta corrente ou poupança individual na Caixa podem retirar o PIS/Pasep.Os 3,6 milhões de beneficiários liberados para sacar os recursos nessa fase correspondem a 56% do total de brasileiros com direito ao PIS.Para ter direito ao saque do PIS, é preciso trabalhar com carteira assinada e ser cadastrado no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. Depois da MP 797 de 2017, a idade mínima para o saque dos recursos caiu de 70 para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, tanto do PIS quanto do Pasep.
Pensamento do Dia
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.


segunda-feira, 16 de outubro de 2017

IBICARAÍ: PREFEITURA PAGA 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES


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IBICARAÍ: PREFEITURA PAGA 14º SALÁRIO DOS PROFESSORES


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A prefeitura de Ibicaraí realizou na última sexta-feira, 13, o depósito do valor de R$ 698.000 reais referente ao abono salarial, 14º salário, de 240 professores da rede municipal de ensino e o 13º salário para os professores nascidos no mês de setembro.


Segundo a Vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, só foi possível realizar o pagamento do bônus graças ao crédito especial de 4 milhões de reais do Projeto de Lei nº 11/2017, aprovado pela Câmara de Vereadores, que autorizou a administração municipal a abrir o crédito adicional. O recurso é oriundo do Fundeb.


Para a secretária, a folha complementar referente ao 14° salário é uma conquista para a classe. “Amanhã, 15 de outubro, é Dia do Professor, profissional que tem amor, zelo e comprometimento pelo que faz e ganha esse presente na conta”.


De acordo com o prefeito Lula Brandão, a busca pelo diálogo, melhores salários e condições dignas de trabalho é o compromisso do governo de Ibicaraí com o professor. “A melhor forma de buscarmos uma educação de qualidade é melhorando as condições físicas das escolas, a questão financeira do professor e capacitá-los sempre. Estamos fazendo o possível para honrar nossos compromissos com a Educação”.


Ufba inscreve para 980 vagas de graduação a distância

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Tem início nesta segunda-feira, 16, a inscrição para o processo seletivo para o ingresso em cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do programa de Educação a Distância (EaD). São ofertadas 980 vagas.Para concorrer, os candidatos devem ter, obrigatoriamente, concluído o nível médio e realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2012 e 2016.O edital – divulgado na última sexta, 13, pela Superintendência de Educação a Distância (Sead) – mostra que há vagas nos cursos de licenciatura em matemática (500 vagas), licenciatura em pedagogia (300), licenciatura em dança (100) e tecnologia em segurança pública (80).As inscrições devem ser feitas no site da Ufba, entre os dias 16 a 24 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 80. O pagamento deverá ser feito até 25 de outubro.

PF faz buscas no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

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A Polícia Federal faz buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília. A ação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República. Um dos alvos é o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Agentes da PF chegaram a interditar o acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete.Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso por tempo indeterminado desde julho, após investigadores apreenderem R$ 51 milhões em um imóvel atribuído ao político. Segundo a PF, é a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação.Em setembro, as investigações sobre o assunto foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da transferência do caso para o STF são os indícios encontrados nas investigações em relação a Lúcio Vieira Lima, que, na condição de deputado federal, tem foro privilegiado no STF. Segundo a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel.

Imbassahy é "fritado" no Planalto    
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Desprestigiado, até porque é acusado de não honrar o que combina, e cada vez mais isolado, o ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) mal é cumprimentado pelos líderes de partidos governistas.

Quase todos seguem o exemplo do líder do PP, deputado como Arthur Lira (PP-AL): se têm algo a tratar com o governo, procuram despachar diretamente o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que resolve. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se antes apenas os tucanos eram os únicos a falar bem de Imbassahy, hoje em dia nem mesmo os políticos do PSDB poupam-lhe desaforos. Michel Temer se afeiçoou a Imbassahy, por isso não o demite.

Mas o ministro baiano já não joga papel relevante na articulação política. Antonio Imbassahy vive o pior dos mundos, segundo fonte do Planalto: seus auxiliares não o respeitam e até tomam decisões sem consultá-lo.

Imbassahy se empolgou no cargo e priorizou seu projeto de disputar o governo da Bahia, em 2018. Irritado, o “centrão” rompeu com ele.

1,2 milhão de aposentados vão sacar PIS em novembro

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No mês que vem, 1,2 milhão de aposentados vão receber R$ 1,8 bilhão das cotas do PIS. Eles serão beneficiados na segunda etapa do calendário de pagamentos das cotas do PIS/Pasep definido pelo governo. O valor médio a ser recebido pelos aposentados que têm cotas do PIS é de R$ 1.450.A grana cairá na conta dos aposentados que são clientes da Caixa Econômica Federal em 15 de novembro. Os demais cotistas poderão retirar o dinheiro no dia 17.O Pasep é pago no Banco do Brasil.As cotas do PIS/Pasep começam a ser liberadas amanhã para os correntistas do Banco do Brasil e da Caixa que têm a partir de 70 anos. A grana será depositada automaticamente nas contas. Clientes de outros bancos poderão fazer o saque a partir de quinta e não haverá cobrança para transferir o dinheiro para sua conta. Na primeira etapa do calendário, um total de 3,59 milhões de idosos poderão resgatar R$ 6,7 bilhões depositados em contas do PIS.
Campanha Natal Sem Fome é retomada após 10 anos

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A ONG Ação da Cidadania retomou, neste domingo (15), a campanha Natal Sem Fome — dez anos após a última edição. A retomada ocorre depois de o país voltar ao Mapa da Fome da ONU, do qual saiu em 2014. O evento ocorre de 10h às 12h no Aterro do Flamengo. A campanha convida a população para se engajar na causa, destacando que - no mundo todo - 11% das pessoas passam fome. Sete milhões dela somente no Brasil. O objetivo é a arrecadação de cestas básicas, que também podem ser doadas no site www.natalsemfome.org.br. No Aterro, serão recebidos alimentos não perecíveis. A grande mesa será montada entre as passarelas da rua Barão do Flamengo e do Hotel Novo Mundo. A ONG foi fundada pelo sociólogo Betinho, em 1993, mas pela primeira vez a iniciativa terá o apoio de duas agências da ONU, a Unesco no Brasil, e a FAO.

6 direitos financeiros do paciente com câncer
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Lidar com o câncer já é difícil pela condição clínica e também psicológica da doença. O desafio se torna ainda maior quando o portador ou seus familiares não têm conhecimento dos tratamentos e benefícios financeiros garantidos gratuitamente, por lei, para controle da enfermidade. Em virtude do Outubro Rosa, uma campanha para estimular o diagnóstico precoce e combater o câncer de mama, o InfoMoney traz orientações de especialistas que podem ajudar financeiramente quem passa por um momento delicado como esse.

Claudia Nakano, advogada especializada no direito à saúde explica que a Constituição Federal assegura alguns direitos assistenciais à pessoa com todos os tipos de tumor maligno, inclusive na mama, para que ela possa ter mais qualidade de vida e, em alguns casos, até maior expectativa de vida.

"O câncer está entre os males assistidos por alguns dos privilégios como benefícios e isenções, que lista as patologias consideradas graves. O problema é que muitas pacientes que têm a doença ainda não sabem que existe auxílio para ajudá-las na luta contra o avanço do quadro. E, muito menos, que há um conjunto de normas atestando esses benefícios", afirma Nakano. 

Entre os benefícios que impactam financeiramente o bolso do paciente ou de seus familiares é o acesso a medicamentos de alto custo. Pacientes com todos os tipos de câncer podem receber gratuitamente medicamentos com preço elevado utilizados no tratamento.

"Basta comparecer previamente em dos postos de atendimentos, secretarias e hospitais, portando RG, CPF, comprovante de residência, o laudo, que é o histórico da paciente e da doença, e receituário médico, com nome comercial, princípio ativo, dosagem e quantidade mensal do medicamento", orienta Nakano.

Os pacientes com tumores malignos ou pessoas que tenham um dependente com a doença também podem resgatar a quantia disponível no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e nas quotas do PIS/Pasep.

"Para fazer o saque do benefício, devem ser apresentados alguns documentos, como o cartão do cidadão ou o número do PIS, a carteira de trabalho e um atestado médico válido por 30 dias, com o histórico da doença, estágio clínico atual e a cópia dos laudos diagnósticos", descreve a especialista em direito à saúde. Vale lembrar que, para os casos de dependentes com a patologia, também é exigido um documento que confirme a ligação com a paciente.

Para as pacientes com câncer de mama também há o direito à cirurgia reconstrutiva mamária. "Todas as pacientes que tiveram a mama mutilada total ou parcialmente, por conta da doença, têm direito a realizar esse procedimento nas unidades da rede de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)", afirma Nakano.

Se o paciente for assalariado e a doença incapacitá-lo de exercer suas funções por mais de 15 dias seguidos, ele poderá requerer esse benefício mensal, que equivale a 91% do seu salário. Nakano explica que o benefício não exige carência em casos de doenças graves, como o câncer de mama, contudo é necessário que o paciente tenha inscrição no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apresente o laudo médico quando for solicitar a renda auxiliar.

A gravidade do câncer de mama, dentre outros, também o insere entre os males que isentam, por lei, pacientes de arcar com o imposto de renda, mesmo em caso de pacientes que já recebam benefícios da Previdência Social. "Como as pessoas com HIV/AIDS, cardiopatas graves e parkinsonianos, entre outros, elas têm direito a essa liberação, desde que recebam uma aposentadoria, pensão ou reforma", afirma a advogada.

Seguros associados a empréstimos de longo prazo, como aqueles para compra de veículos e imóveis, também costumam ter cláusulas que permitem a redução de parcelas ou, algumas vezes, a quitação do valor devido, conta Paulo de Tarso, sócio-fundador da Kitado, plataforma de negociação de dívidas. 

De acordo com Tarso, dentre os clientes que procuram pelo serviço da Kitado, a dificuldade de manter o pagamento de contas em dia aparece como o quarto motivo mais citado entre os clientes. São 200 a 300 pessoas por mês que procuram o serviço de negociação e alegam motivo de saúde.

Não há estatística sobre o número de casos ligados ao câncer, mas ele explica que os clientes são orientados a procurar a reler o contrato e procurar a seguradora para rever o parcelamento. "Muitas pessoas não sabem disso, o nosso papel é de orientar", explica Tarso. Do infomoney

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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

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