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Itajuipenses poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo
No próximo domingo (4), itajuipenses irão às urnas eleger novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
“A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. Em seguida, ela apresenta a documentação que inclui uma série de certidões judiciais e comprovação de experiência de pelo menos três anos em trabalhos com crianças e adolescentes. Todas as informações foram conferidas. Agora, essas pessoas vão passar pelo crivo da comunidade”, afirma.
Metade das prefeituras atrasam salários
Cerca de metade dos municípios baianos estão com salários atrasados. Segundo levantamento da União dos Municípios da Bahia, quase 200 prefeituras não estão pagando o salário do servidor em dia.
A maioria dos prefeitos adiantou que provavelmente não pagará o 13º salário no final do ano. Eles reclamam que a arrecadação nos municípios caiu mais de 30% neste ano, comparado com o mesmo período de 2014.
Os prefeitos dizem que estão adotando medidas para amenizar o impacto da crise econômica do país. Muitos estão demitindo contratados, reduzindo diárias, gratificações, horas extras, os próprios salários e dos secretários.
A estimativa é que mais de 4 mil pessoas serão demitidas pelos municípios nos próximos meses. Somente em Itabuna serão 200 desempregados a partir de primeiro de outubro.
Entre os prefeitos com salários reduzidos estão os de Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Cairu. O de Itabuna, Claudevane Leite, desde 2013 abriu mão de 30% do salário. Do. aregiao.com.br
Acaba a greve dos Correios na Bahia
A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba). A paralisação, iniciada no dia 15 de setembro, com adesão de cerca de 80% dos funcionários em todo o estado, provocou atraso nas entregas de correspondências e encomendas. Segundo a sindicalista Shirlene Pereira, entre os pontos que foram acordados na pauta está o reajuste de 9,56% em todos os benefícios, incluindo vale-cesta, vale-alimentação de R$ 33,01, além da manutenção do plano de saúde, entre outros. (G1)
Tumulto em avião pode render pena mais severa para passageiro
O novo Código Brasileiro de Aeronáutica poderá ter dispositivo que permita a punição de passageiro que colocar em risco a segurança do voo. Os infratores poderão ser enquadrados em artigos do Código Penal e do Código Civil com grau de severidade suficiente para desestimular situações consideradas corriqueiras, como tumulto causado por pessoa alcoolizada, o uso de cigarros nos toaletes e agressões verbais — e mesmo físicas — contra tripulantes e outros passageiros.
O assunto foi tratado nesta segunda-feira (28), em reunião da comissão de especialistas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo código. O debate surgiu durante a apresentação do relatório preparado pelo comandante José Adriano Castanho Ferreira, que preside o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Ele foi responsável pela análise de dispositivos da atual legislação que aborda a composição da tripulação, licenças e certificados para a função de aeronauta e as prerrogativas do comandante.
— É preciso responsabilizar os infratores. O que não pode haver é um passageiro indisciplinado que coloca a vida de outras pessoas em perigo quando se está num ambiente hostil, num ambiente que não é natural, pressurizado e a mais de dez mil metros de altitude — reforçou em entrevista.
Em relação ao cigarro, por exemplo, ele salientou os casos de incêndio causados por tocos de cigarros ainda em brasa jogado nas lixeiras das toaletes. Segundo Castanho, até chicletes já foram usados para vedar o detector de fumaça e assim acobertar o uso de cigarro dentro das toaletes.
Como lembrado por vários integrantes da comissão, os atos de indisciplina causam prejuízos variados, como pousos fora de lugar para a descida forçada do passageiro indisciplinado, além de atrasos e cancelamentos por causa do tempo perdido pelo comandante para registrar boletim de ocorrência.
Por hoje é só...
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.*Redação: O Bolso do Alfaiate
