Vereador Jó Marabá pede limpeza da rotatória da BR 101 e limpeza dos acostamentos da BR-101/BA-262

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TCMBa atesta inconstitucionalidade na redução de salário de agentes públicos

O TCMBa através da AJU-Assessoria Juridica atendendo consulta do Presidente da Câmara Municipal de Barra da Estiva, Sr. Valdnei da Silva, atestou com fundamento na garantia constitucional da irredutibilidade de subsídio, ainda que por intermédio de Lei, não é possível a minoração da remuneração a ser auferida pelos agentes políticos municipais dentro da mesma legislatura, especialmente para produção de efeitos retroativos, sob pena de violação também ao princípio da segurança jurídica.

O Executivo Municipal de Itajuípe apresentou o PROJETO DE LEI Nº 21 – Que “Dispõe sobre a redução de vencimentos e subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Cargos Comissionados no Município de Itajuípe enquanto perdurar situação de anormalidade em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), o que NEGADA A TRAMITAÇÃO POR SER INCONSTITUCIONAL, a decisão do Legislativo itajuipense, acompanhou o entendimento do TCMBA/AJU.

Vereador Jó Marabá pede limpeza da rotatória da BR 101 e limpeza dos acostamentos da BR-101/BA-262

·     O vereador Jó Marabá apresentou oficio ao Secretário de Desenvolvimento Urbano/SEDUR, sugerindo  a limpeza da rotatória da BR-101 e dos acostamentos da BA-262, na entrada da cidade.

“Considerando que quem entra e sai da cidade ao deparar-se com o matagal invadido os acostamentos e pista de rolamentos demonstra a total falta de manutenção do trevo e da BA-262 o que também dificulta a visibilidade dos motoristas e pedestres, possibilitando inclusive a ação de marginais.

É preciso reverter este quadro, mesmo sabendo se tratar ações que são de  responsabilidade  da União e do Estado”, argumenta Jó Marabá.

Morre o médico e ex-vereador de Ilhéus, João Moura Costa

O médico e ex-vereador João Moura Costa, morreu nesta terça-feira (28), no Hospital São José, em Ilhéus. Ele não resistiu ao tratamento de um câncer. João Moura Costa foi vereador entre os anos de 1989 e 1992, médico cirurgião e se notabilizou pelos serviços prestados na Maternidade Santa Isabel, no bairro Cidade Nova.

Dr. João Moura atendeu por muitos anos no Hospital Dr. Montival Lucas, em Itajuipe.

Morre o Padre João Boaventura Oiticica, aos 72 anos

O padre João Boaventura Oiticica, 72 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (28). O Sacerdote estava internado no Hospital São José, em Ilhéus. Ele tinha complicações renais e fazia hemodiálise. O padre João Oiticica foi um dos grandes incentivadores do Movimento de Cursilhos de Cristandade da Diocese de Ilhéus e era muito querido pela comunidade católica. Durante cerca de dez anos foi pároco da Catedral de São Sebastião. O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, divulgou uma nota de pesar peal morte do padre João em suas redes sociais. “Sinto estarmos impossibilitados de render-lhe todas as homenagens que merece, porém, sua despedida será da mesma forma simples como viveu, buscando sempre imitar Cristo Jesus, a quem sempre seguiu. Meu amigo João, a mim e aos meus, você só fez bem! Guardarei em minha memória todos os momentos que juntos partilhamos. Descanse em paz e até um dia”, disse Nazal.

Título pode ser atualizado online

Com a suspensão do atendimento nos Cartórios Eleitorais em virtude da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia adotou um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais online. O ‘Título Net’ é uma ferramenta que tem sido utilizada como solução.

Ela permite que a população consiga, entre outros serviços, tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. Ao acessar a ferramenta ‘Título Net’, o cidadão preenche os dados exigidos, anexa uma “selfie” na qual deve exibir, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação anexado ao requerimento.

Todas as solicitações são encaminhadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O envio dos dados, juntamente com a documentação digitalizada, deve ocorrer até 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, definida pelo Calendário Eleitoral 2020.

A utilização do Título Net foi definida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17). Com a norma do TSE, também ficam suspensos o cancelamento de títulos dos eleitores de municípios onde a biometria foi concluída depois do pleito de 2018.

Passadas as Eleições Municipais de 2020, será necessário ir até a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Contudo, o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido. Para mais informações, acesse o site do TSE. www.tse.jus.br

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Jó Marabá reivindica limpeza das margens da BA 262

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Jó Marabá reivindica limpeza das margens da BA 262

O vereador Jó Marabá, apresenta hoje na 9ª sessão ordinária (2ª virtual), pedido de providência reivindicando que o Governo do Estado da Bahia viabilize a limpeza do acostamento da BA 262, sentido Itajuípe/Coaraci.

Jó Marabá, em sua justificativa registra que o mato já tomou contas das  margens da rodovia, encobrindo as placas de sinalizações e impedindo o transito de pedestres que tem que se arriscar circulando na pista de rolamento.

A reivindicação também será encaminhada ao deputado Estadual Rolemberg Pinto.

Na mesma sessão Jó Marabá, apresentará indicação a COELBA, solicitando que seja instalados postes de iluminação pública nas Ruas Alicio Cosme de Santana e Vereador José de Melo Farias,  nas imediações da Escola Municipal Alberto Hage e da Capela de São Sebastião.

O pleito atende aos reclames de moradores e estudantes daquelas localidades.

TSE suspende cancelamento de título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida alcança cerca de 2,5 milhões de eleitores que não participaram das revisões biométricas em 11 estados (AC, CE, MA, MG, MT, PA, PE, PR, RS, SC e SP).

,Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Mas: as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas quando os cartórios foram reabertos após o pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das eleições deste ano.

A determinação consta na Resolução TSE nº 23.616/2020, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no dia 17, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Os TREs devem apresentar à Corregedoria-Geral a lista dos municípios submetidos à revisão.

O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido. Em função da suspensão dos serviços presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a Resolução editada pelo TSE também facultou aos TREs o uso do Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para alistamento, transferência ou revisão do título. De: aregiao.com.br

Senado aprova projeto que amplia alcance do auxílio de R$ 600

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, proposta que acrescenta nominalmente categorias como beneficiárias da renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes em meio à pandemia do coronavírus. O texto prevê ainda outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão dela a mães adolescentes solteiras - antes era preciso ter ao menos 18 anos - e inclusão de pais solteiros, que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil. A intenção do Congresso com esse projeto, que agora segue para a análise do presidente Jair Bolsonaro, era "aprimorar" a lei já em vigor sobre o auxílio de R$ 600 durante a pandemia. No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80 votos. O relator Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara. Amin acrescentou critério de renda de meio salário mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuado (BPC), auxílio voltado para deficientes e idosos pobres. Hoje, a permissão é para esse grupo de pessoas com renda de menos de meio salário mínimo. Essa extensão do benefício havia sido aprovada pelo Senado há três semanas e foi retirada pela Câmara na semana passada. O governo se posicionou contra essa ampliação do BPC, que pode ser vetada por Bolsonaro. Segundo a equipe econômica, o impacto é de R$ 20 bilhões por ano, não restrito ao período da crise.

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