alhos & bugalhos
tCM REJEITA CONTAS DA PREFEITURa dE ITAJUÍpe
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quarta-feira
(12/02), as contas de 2018 da prefeitura de Itajuípe, de responsabilidade
Marcone Amaral Costa Júnior.
Entre as irregularidades praticadas pelos gestor está a extrapolação do
limite máximo para despesa com pessoal.
Às
contas de Itajuípe, a despesa com pessoal representou 60,53% da receita
corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa
irregularidade, o prefeito foi multado em R$63.812,05, equivalente a 30% dos seus subsídios
anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma
segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais
irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas as falhas nos procedimentos contábeis e a
reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa.
Legislativo Itajuipense inicia primeiro período ordinário
de 2020
O Legislativo itajuipense realizará na manhã desta quinta-feira (13) às 09 horas sessão ordinária do primeiro período de 2020.
ATO DA MESA
ATO DA MESA Nº 19 - A MESA DA CÂMARA UNMICIPAL
DE ITAJUÍPE, usando de suas atribuições, e de acordo com o RI, resolve: RECESSO
CARNAVAL Art. 1º - Suspender o expediente da Câmara Municipal de Itajuípe nos
dias 24, 25, 26(NACIONAL) 27 e 28(LEGISLATIVO), de fevereiro, de 2020. Art. 2º
- Os efeitos deste ATO entrarão em vigor na data de sua publicação
COMISSÃO
Parecer Nº. 08 FINANÇAS - Ementa: “Autoriza abertura de crédito adicional
especial, no valor de R$ 957.442,37 para inclusão do projeto / atividade –
ação, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de aplicação e
elemento de despesa no orçamento vigente.” A Comissão Técnica de Finanças, em
Reunião realizada no dia 06 de fevereiro de 2020 às 11h30min, na Sala das
Sessões Plenárias, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em
seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do
Projeto de Lei 15/2020. Em 06 de fevereiro de 2020. Edil Gilmário Costa -
Relator
VEREADORES EDIL GEAN SILVA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144 - Solicitar do
Executivo, empenho no sentido de viabilizar o Saneamento Básico da Beira Rio.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 145 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de
viabilizar a reforma de um espaço municipal para sediar a Casa da Cultura.
INDICAÇÃO
Nº 66 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Zé Neto.
Providências no sentido de viabilizar a reforma com cobertura da arquibancada
do Estádio Humberto Badaró. Em conjunto com os Edis: Roney Adriel , Lusiane
Maia, Mateus Mattos, Joacy Caires, José Antônio, Gilmário Costa e João
Magalhães.
INDICAÇÃO
Nº 67 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Zé Neto.
Providências no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Municipal Jackson
Hage. Em conjunto com os Edis: Roney Adriel, Lusiane Maia, Mateus Mattos, Joacy
Caires, José Antônio, Gilmário Costa e João Magalhães. 10/02/2020 10:32:26
EDIL GILMARIO COSTA
REQUERIMENTO Nº 36 - Os Vereadores que este
REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a
tramitação regimental, o Executivo Municipal envie informações sobre o projeto
para as construções dos banheiros nas escolas da zona rural. Em conjunto com os
Edis Gean Marcio, Roney Adriel, Joacy Caires, Mateus Mattos, Lusiane Maia, João
Magalhães e José Antonio.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 142 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
construção da Praça de Lazer no Bairro Santa Edwirgens. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143 - Solicitar do
Executivo, empenho no sentido
de
viabilizar o manilhamento da Rede de Esgoto da Rua Vila Isabel (Bairro Santo
Antônio) até o Bairro Santa Edwirgens.
INDICAÇÃO
Nº 64 - Ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Paulo Magalhães e ao
Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a
construção da Praça de Lazer no Bairro Santa Edwirgens, na Cidade de Itajuípe.
INDICAÇÃO
Nº 65 - Ao Governo do Estado da Bahia, Deputado Federal Paulo Magalhães e ao
Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido de viabilizar a
reforma do centro de abastecimento Edson Hagge do município, na Cidade de
Itajuípe.
EDIL IVAN JÚNIOR
REQUERIMENTO
Nº37 - REITERANDO Nº 32 de 11 de novembro de 2019. O Vereador que este
REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a
tramitação regimental, o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo
informações detalhadas sobre as obras executadas pelo "Projeto Mais":
Os valores e as empresas responsáveis pelas reformas do Posto de Saúde e da
Praça da União Queimada, da Escola Municipal Leolina Nazareth de Andrade, e da
Requalificação do Passeio do Bosque. Na oportunidade, solicito informações
sobre o cumprimento do art. 16 da Lei Federal nº 5194/66. Caso não esteja sendo
cumprido, que o Executivo informe o por que. 11/02/2020 09:53:19. OBS: sem
resposta alguma até a presente data.
REQUERIMENTO
Nº 38. REITERA REQUERIMENTO 33 de 12 de novembro de 2019. O Vereador que este
REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa Excelência, requerer que após a
tramitação regimental, o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo a cópia
do processo licitatório e do Termo Aditivo da Grand prix. Pregão nº 014/2019.
Bem como cópias dos recibos de pagamentos, caso já tenha havido. 11/02/2020
10:03:58. OBS: Resposta através do ofício 272/19, de 18 de dezembro de 2019,
que foi encaminhado para o setor responsável e que em breve estaria
encaminhando. Após 55 dias nenhuma resposta foi encaminhada. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 150 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
colocação de um redutor de velocidade na entrada da ua Durval Rodrigues de
Oliveira, Bairro Santo Antonio.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 151 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
construção de uma quadra poliesportiva entre os bairros Santa Edwirges e Santo
Antônio.
INDICAÇÃO
Nº 72 - Ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao Deputado Federal Cacá Leão, ao
Deputado Federal Leur Lomanto e a Deputada Federal Lidice da Mata. Providências
no sentido de viabilizar para o Conselho Tutelar de Itajuípe o respectivo Kit
do Conselho
INDICAÇÃO
Nº 73 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Estadual Marcelinho Veiga,
ao Deputado Estadual Eduardo Sales, ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao
Deputado Federal Cacá Leão, ao Deputado Federal Leur Lomanto e a Deputada
Federal Lidice da Mata. Providências no sentido de viabilizar a pavimentação
asfáltica do acesso norte, que liga o centro da cidade de Itajuípe à BR-101.
EDIL
JOACY CAIRES
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 154 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de
viabilizar a a reforma da Praça Humberto Badaró com a colocação de um conjunto de
equipamentos de academia ao ar livre, Bairro José de Anchieta.
PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA Nº 155 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de
viabilizar a reforma do centro de abastecimento Edson Hagge do município.
INDICAÇÃO
Nº 75 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Paulo Magalhães e ao
Deputado Federal Zé Neto. Providências no sentido de viabilizar a reforma da
Praça Humberto Badaró com a colocação de um conjunto de equipamentos de
academia ao ar livre, Bairro José de Anchieta. INDICAÇÃO Nº 76 - Ao Governo do
Estado da Bahia. Providências no sentido de viabilizar o asfaltamento das
principais ruas de nosso município.
EDIL
JOÃO MAGALHÃES
REQUERIMENTO
Nº 39 - O Vereador que este REQUERIMENTO subscreve, vem perante Vossa
Excelência, requerer que após a tramitação regimental, o Executivo Municipal
envie informações sobre o planejamento para o saneamento básico da Avenida
Beira Rio, e que pontue as providências tomadas com relação ao estreitamento da
via ocasionado pelos "puchadinhos" na frente de algumas residências.
EDIL LUSIANE MAIA
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 148 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o
saneamento básico do Bairro Sagrado Coração de Jesus.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 149 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
ampliação do passeio ao redor do Lago Humberto Badaró, bem como a revitalização
de todo o Complexo Turístico Jorge Amado.
INDICAÇÃO
Nº 70 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Paulo Magalhães.
Providências no sentido de viabilizar o saneamento básico do Bairro Sagrado
Coração de Jesus.
INDICAÇÃO
Nº 71 - Ao Governo do Estado da Bahia e ao Deputado Federal Paulo Magalhães.
Providências no sentido de viabilizar a Construção de uma quadra poliesportiva
na Av. Itabuna.
EDIL MATEUS MATTOS
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 146 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
Revitalização da Praça Vereador José Adry.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 147 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
construção de uma Unidade de Saúde no bairro Acácio Almeida. INDICAÇÃO Nº 68 -
Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Paulo Magalhães, ao Deputado
Federal Zé Neto e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no sentido
de viabilizar a construção de uma ponte com passarela que interligue a Rua
Alcino Nascimento (centro) ao Bairro Acácio Almeida.
INDICAÇÃO
Nº 69 - Ao Governo do Estado da Bahia. Providências no sentido de viabilizar a
construção de uma Praça com um pequeno museu em frente ao Estádio Humberto
Badaró, nas imediações da antiga estação ferroviária.
EDIL RONEY ADRIEL
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 152 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar a
implantação de Sistema de videomonitoramento na cidade.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 153 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de viabilizar o
manilhamento da Rede de Esgoto que passa ao fundo da Av. Itabuna. INDICAÇÃO Nº
74 - Ao Governo do Estado da Bahia, ao Deputado Federal Zé Neto, ao Deputado
Federal Paulo Magalhães e ao Deputado Estadual Rosemberg Pinto. Providências no
sentido de viabilizar as reformas das praças Adonias Filho e Régis Pacheco, no
centro da cidade.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 15 - “Autoriza abertura de
crédito adicional especial, no valor de R$ 957.442,37 para inclusão do projeto
/ atividade – ação, categoria econômica, natureza da despesa, modalidade de
aplicação e elemento de despesa no orçamento vigente.” APROVADO SESSÃO
EXTRAORDINARIA DIA 10.02.2020 – Enviado para SANÇÃO
VEREADORES INSCRITOS:
GEAN SILVA; JOACY CAIRES; FÁBIO ALMEIUDA; GILMARIO
COSTA; RONEY ADRIEL; JOÃO MAGALHÃES; IVAN JÚNIOR; LUSIANE MAIA e MATEUS MATTOS.
Priskas Era
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e
o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação
o Bolso do Alfaiate.
