quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Band promove debate com candidatos ao Governo da Bahia


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Os candidatos ao governo do estado vão debater suas propostas de governo nesta quinta-feira, 16, à partir das 22 horas, na Band Bahia. A mediação será da apresentadora e editora Carolina Rosa e terá transmissão simultânea da Rádio BandNews FM (99,1), além de ser veiculado, ao vivo, no portal band.com.br/bahia, na página da emissora no Facebook e pelo Youtube, pelo canal BandBahia.

Já confirmaram presença os candidatos, Célia Sacramento (REDE), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), José Ronaldo (DEM), Marcos Mendes (PSOL) e Rui Costa (PT). Com duração de duas horas, e cinco etapas, os postulantes ao palácio de Ondina responderão a perguntas de colunistas e jornalistas da Band.



TCM RETIRA PROGRAMAS FEDERAIS DO ÍNDICE DE PESSOAL

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Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta terça-feira (14).

A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo.

“Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM, por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.

Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

3º lote de restituição está disponível para saque


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O dinheiro do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018 (ano-calendário 2017) já está disponível para saque nos bancos nesta quarta-feira, dia 15. Neste grupo, estão contemplados 2.852.737 contribuintes, totalizando R$ 3,6 bilhões em devoluções (incluindo lotes residuais de anos anteriores). O crédito é feito na conta que foi indicada pelo contribuinte na declaração de ajuste anual. Confira abaixo algumas dicas de especialistas sobre o que fazer com o dinheiro. Considerando somente as restituições específicas de 2018, são contempladas 2.806.075 pessoas, no total de R$ 3,46 bilhões.Segundo a Receita Federal, neste lote restaram algumas pessoas com prioridade de recebimento: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 cidadãos entre 60 e 79 anos, 7.913 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 77.492 profissionais cuja maior fonte de renda é o Magistério.

Aposentado pode consultar parcela do 13º


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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão consultar o valor exato da primeira parcela do abono de Natal a partir de sexta-feira, dia em que a Previdência começa a processar a folha de pagamentos do mês de agosto. Nessa etapa, os aposentados receberão exatamente a metade do valor do benefício.  O depósito sai com as aposentadorias e pensões e acompanha o calendário mensal do INSS. A antecipação do abono vem sendo feita pelo governo nos últimos anos e foi confirmada pela gestão Michel Temer (PMDB) em meados de julho.O depósito da primeira parte vem sem a cobrança do Imposto de Renda.Se o segurado estiver sujeito à tributação, ela chegará na segunda parcela, paga a partir de novembro. No dia 27, o primeiro da folha de agosto, receberão o benefício e a primeira parcela do 13º os segurados que ganham o salário mínimo, de R$ 954, e têm o cartão terminado em 1.

PIS é "sequestrado" pela Caixa 
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Desde quarta os trabalhadores com menos de 60 anos que têm direito ao PIS/Pasep podem receber o benefício. No total, 6,3 milhões de pessoas receberão R$ 5,5 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Os cotistas que possuírem conta corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil recebem na conta.

Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos puderam verificar os valores em suas contas nesta quinta-feira. Mas, considerando o alto volume e por segurança, os pagamentos automáticos serão realizados gradualmente no período de uma semana.

O problema é que, se o correntista tem qualquer pendência na conta, seja parcela atrasada de empréstimo ou saldo negativo no cheque especial, a Caixa sequestra o valor e abate as pendências, sem alternativa para o cliente. O problema não existe para os outros beneficiários.

Quem não tem conta na CEF nem no BB pode entrar em qualquer agência destes bancos, apresentar o CPF e retirar na hora o benefício, em espécie. O processo é bem rápido e sem burocracia.

A média para cada beneficiário é de R$ 1.375, a depender do prazo de contribuição. No total, 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro.

Nesta data se encerra a janela do novo cronograma. Depois, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, inválidos, doentes de enfermidades específicas, participantes do Bolsa Família e herdeiros de cotistas.

A partir de terça, o saque estará liberado para todos os cotistas, que devem se dirigir às agências da Caixa (trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores do serviço público).


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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

LEIA - Senado aprova melhoria do cacau


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Senado aprova melhoria do cacau 
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Vai à sanção presidencial, depois de aprovado pelo Senado Federal na terça-feira, projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção do projeto é aumentar a qualidade do cacau estimulando a produção do produto em categoria superior.

De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), o projeto teve o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator. Segundo Raupp, o projeto pode incentivar um produto de maior qualidade, além de contribuir com medidas que podem dar mais dinâmica à economia nacional.

Raupp ainda destacou que Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia são os maiores produtores de cacau no Brasil. "O mundo hoje está precisando de cacau e os nossos estados poderão agora, a partir desse projeto, produzir cacau com novas tecnologias, com mais qualidade".

Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e privados, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade.

O texto estabelece que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior.

BAHIA: TCM VAI APURAR COMPRA DE DIPLOMAS DE MÉRITO POR PREFEITOS E VEREADORES

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores – que são vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil. O TCM vai instaurar processo para que prefeitos e presidentes de câmaras municipais devolvam aos cofres públicos os recursos gastos com a taxa de inscrição para a “cerimônia de entrega da honraria”, assim como os valores gastos de recursos públicos com diárias, hospedagem e transporte para o local do evento.


A decisão de instaurar a investigação para punir os gestores públicos baianos envolvidos foi tomada nesta segunda-feira (06/08) pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão, no programa “Fantástico”, no último domingo, denunciando a verdadeira indústria de venda de homenagens que existe no país que atrai – e em alguns casos ilude – gestores públicos de municípios de todo o país. A reportagem comprovou a venda de “diploma de mérito e medalha” ao mostrar um jumento – que foi identificado como administrador municipal – sendo homenageado como um dos “Cem melhores prefeitos do país”.


Numa apuração preliminar feita pelo TCM, 26 prefeituras e 30 câmaras municipais baianas pagaram pelas distinções negociadas pelas empresas “União Brasileira de Divulgação – UBD” e “Instituto Tiradentes”, nos anos de 2017 e 2018. Os diplomas e medalhas custaram um total R$92.983,00.


O “Instituto Tiradentes” foi mais ativo, arrecadou R$80.833,00 nos municípios – 13 prefeituras em 2017 e 26 câmaras no mesmo ano. Em 2018 vendeu prêmios para 12 prefeituras e 10 câmaras. Já o UBD teve como clientes oito prefeitos em 2017 e dois prefeitos em 2018. E ganhou R$12.150,00.



SAQUE DO PIS/PASEP FOI LIBERADO ONTEMPARA TODAS AS IDADES; VEJA QUEM TEM DIREITO

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Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a desde ontem (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo.

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

SAQUE NAS AGÊNCIAS

A partir do dia 14 deste mês, o saque estará liberado para todos os cotistas, bastando que se dirijam às agências bancárias da Caixa (trabalhadores que atuaram na iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (trabalhadores que atuaram no serviço público). São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para isso, basta levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito de sacar. :: LEIA MAIS »


Pensamento do Dia 
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

A CRONICA DE WALMIR ROSÁRIO - DIRETO DE CANAVIEIRAS

  UM HOMEM QUE SE FEZ JIPE EM CARNE E OSSO em  março 21, 2024 Jipe caracterizado na estrada e na porta de uma oficina Por  Walmir Rosário* E...