JORGE CAETANO, O REPÓRTER PRESIDENTE

 

JORGE CAETANO, O REPÓRTER PRESIDENTE

em outubro 26, 2023

O repórter Jorge Caetano entrevista Pelé, em Ilhéus

 Por Walmir Rosário*

Itabuna e Ilhéus possuíam vários times, todos recheados de craques. Isto quase todos sabem. Entretanto, poucos conhecem os craques dos microfones esportivos daquela época. Eram muitos e bons, afirmo com toda a tranquilidade. E um deles era (e é) Jorge José Caetano Neto, ou simplesmente Jorge Caetano, que atuou durante anos na reportagem de campo e na narração de jogos, o que ainda faz até os dias de hoje.

E pra começo de conversa, Jorge Caetano foi revelado em Ilhéus, onde morava, e passou a integrar a equipe da Rádio Bahiana, inicialmente como plantonista, depois como repórter. E o início foi obra do acaso e das boas amizades. Um belo dia, o empresário Moisés Bohana, que tinha sido colega de escola, perguntou se queria trabalhar na emissora. Não deu outra, começou no dia seguinte, para ganhar experiência.

Com o traquejo, pouco tempo depois passou para a Rádio Jornal de Ilhéus (hoje Santa Cruz), de Osvaldo Bernardes, já como repórter esportivo. E por lá foi ampliando os conhecimentos, tanto que em pouco tempo já era um disk joquei. Nessa época conheceu o radialista Seara Costa, com quem passou a formar dupla. E o rádio ilheense parecia um zoológico, dada a quantidade de “feras” no microfone.

Djalma e o irmão Fernando Costa Lino, Armando Oliveira, o futuro governador Paulo Souto, Juarez Oliveira, Paulo Kruschewsky, eram as figurinhas carimbadas com os quais passou a dialogar no rádio esportivo ilheense. Em 1970 é aprovado num concurso da Ceplac e conhece o radialista Geraldo Santos (Borges), que lhe abriu caminho no rádio itabunense, onde predominavam profissionais de altíssimo nível.

Nessa época se transfere para a Rádio Jornal de Itabuna e o diretor Valdeny Andrade o escala para substituir Geraldo Santos, ocupado com o mestrado no Rio de Janeiro. De início, como era costume, passou a narrar em companhia de Cordier, cada qual um dos tempos dos jogos. E nesta época trabalhou lado ao lado de Nílson Rocha, Lucílio Bastos, Lima Galo, Orlando Cardoso, Ramiro Aquino e outros craques do microfone esportivo.

E Jorge Caetano viveu muitas histórias nas transmissões esportivas nos campos do interior baiano. Certa feita, em Maracás, foi transmitir o jogo das seleções de Itabuna e a local. Sem saber, o sinal da rádio Difusora, para quem narrava, estava sendo retransmitido para o serviço de sonorização da cidade. De repente, o céu escurece e cai um toró. Como a chuva não parava, o campo se transformou num imenso lamaçal.

Desconhecendo que toda a cidade o escutava pelo serviço de som, passou a falar das péssimas condições do campo. De repente, ouve o pipocar de fogos. E Jorge Caetano pensava que a torcida apenas comemorava a entrada de sua seleção em campo. Mas como os fogos vinham na direção da equipe da Rádio Difusora, se deu conta que seus comentários sobre o gramado mexeu nos brios da população local.

Jorge Caetano em seu estúdio, em Itajuípe

Após se casar, Jorge Caetano passa a residir em Itajuípe e continua a trabalhar no rádio esportivo. Com o tempo, se elege vereador, se torna presidente do Legislativo e passa a ser tratado pelos colegas – no ar – como o Repórter Presidente. Certa feita, viaja a Santo Antônio de Jesus com o narrador Orlando Cardoso, para transmitir uma partida entre o Leônico e Itabuna pelo Torneio de Acesso.

Só que o ônibus em que viajaram não entrava na cidade e desembarcaram na BR-101, com enormes sacolas de equipamentos. Aquela seria a última narração esportiva de Orlando Cardoso. Enquanto caminhavam em direção à cidade, comentavam a cena que viviam: dois radialistas e vereadores tendo que transportar aquela bagagem, por não atentarem para o itinerário do ônibus, até que uma providencial carona os salvaram dos fardos.

As transmissões do Campeonato Intermunicipal eram antecedidas por verdadeiras batalhas radiofônicas, insuflando a rivalidade entre os torcedores. Certa feita, numa partida entre os selecionados de Itajuípe e Coaraci, a animosidade se agravou. E os torcedores de Coaraci prepararam a vingança jogando pedaços de melancia, sendo que um delas bate na cabeça de Jorge Caetano.

Noutra feita, num jogo entre Cachoeira e Itajuípe, ao chegar ao estádio, um torcedor grita: olha, seu “fdp” se você gritar um gol aqui eu te jogo dentro do rio. Quando Jorge Caetano se dá conta, estava localizado no final da arquibancada, quase em cima do muro e o rio logo abaixo. A Seleção de Itajuípe ganhou por três a zero ele teve que narrar o jogo bastante apreensivo.

Todo o radialista, ao se preparar para a área esportiva, um dos métodos mais fáceis é se inspirar nos colegas famosos. E com Jorge Caetano não foi diferente. Mesmo não gostando de imitar, ouvia com atenção José Carlos Araújo, César Rizzo, Edson Mauro, Orlando Cardoso e Geraldo Santos, e às vezes até puxava nuances do estilo de cada um deles para sedimentar um estilo próprio.

Já com bastante experiência, um lance deixou o repórter Jorge Caetano bastante famoso. Jogavam no estádio Mário Pessoa Flamengo e Colo-Colo de Ilhéus. E o atacante do Flamengo, Parará, dribla dois zagueiros do Colo-Colo e dá um chute violento em direção ao gol, que passa raspando a trave. E então o narrador Paulo Kruschewsky aciona o repórter Jorge Caetano para completar a informação.

– Jorge Caetano, você viu que cacete?, pergunta o narrador.

Até hoje não se sabe ao certo a informação de Jorge Caetano, mas segundo a galera do radinho de pilha colado ao ouvido, ele teria dito:

– Vi, sim, Paulo Kruschewsky, estava em cima dele!

Mas garante Jorge Caetano, que a frase correta teria sido:

– Vi, sim, Paulo Kruschewsky, estava em cima do lance!

E essa passagem notabilizou Jorge Caetano para o resto da vida, que se orgulha de ter entrevista Pelé e outros grandes jogadores brasileiros. Atualmente Jorge Caetano se divide entre o site http://www.webnewssul.com.br/; a apresentação de um programa às segundas-feiras, ao meio-dia na FM 91,2; e o programa A Agenda da Cidade e transmissões esportivas na rádio web Pitangueiras FM.

*Radialista, jornalista e advogado

apoesiamatinal

Você atrai-me

Foto Google

Você atrai-me, seduz-me com um sorriso

De modo que eu me sinta parte intima

Do seu corpo que me atrai diuturnamente quando

Vejo-te vindo em direção a mim.

O seu modo de andar me fascina,

Quando você me pergunta se o meu amor

Será sempre crescente, quando te abraço,

Seduzindo-te, olhando nos seus olhos,

Dando-te calor mesmo você estando distante

Como estás.

Os meus sussurros te encontram, vejo no

Seu semblante uma satisfação homérica que

Embriaga-te em êxtases infinitos.

Quando você atrai-me o meu corpo desmancha-se

De alegria e prazer, como só você sabe fazer.

Quando você atrai-me eu te amo mais, mesmo

Na distância que agora estás.

 

 

A Cronica de Walmir Rosário - Direto de Canavieras

 

NOCHA, UM LATERAL DIREITO RESPEITADO

em outubro 12, 2023

Seleção de Itabuna - Nocha, o penúltimo em pé, à direita

Por Walmir Rosário*

A célebre frase cunhada pelo zagueiro Moisés, em 1982, “zagueiro que se preza não pode ganhar o Belfort Duarte, aí perde o moral”, por certo não se aplicaria ao lateral direito itajuipense Nocha. Ele sabia como ninguém desarmar o adversário jogando o bom futebol, porém sabia ser viril quando a jogada merecia, muitas das vezes sem cometer falta, embora em alguns casos tivesse que parar o contrário com a energia necessária.

Nocha, que também atende por José Raimundo Freitas, do alto dos seus quase 81 anos, admite que sempre usou da habilidade e força necessárias para ganhar uma jogada nos clubes em que atuou, desde sua infância nos clubes de Itajuípe, até pendurar as chuteiras. E faz questão de ressaltar que nunca foi desleal com o adversário, pois sabia jogar futebol e não precisava recorrer à violência.

E foi justamente pela sua conduta em campo, destacando-se pelo futebol sério que jogava que foi descoberto pelos diretores do Bahia de Itajuípe, ainda menino, e levado para o time sensação do Sul da Bahia no final da década de 1950. E no Bahia de Itajuípe tanto fazia jogar no primeiro ou segundo quadro para ser reconhecido como um craque do futebol e cobiçado pelos clubes de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Na pujança do cacau, os cartolas do Bahia de Itajuípe – mesmo amador – iriam buscar um jogador que se destacava em qualquer cidade próxima, mantendo um verdadeiro “esquadrão de aço”. E como relembra Nocha, eles participavam da melhor vitrine do futebol do Sul da Bahia, recebiam constantes convites de outros clubes, na maioria das vezes bastante tentadores.

Ainda jovens, o que queriam eram jogar bola. E bem. Atrair a atenção dos amantes do bom futebol e ganhar presentes, fossem em dinheiro ou outros bens materiais como era praxe nos clubes amadores dirigidos por pessoas de grandes posses. Vencer uma partida era “bicho” garantido, um campeonato, então, o “carvão” caia direto. E na assinatura e renovação de contrato era só felicidade.

E assim Nocha recebe uma proposta tentadora do Janízaros, de Itabuna, e deixa o Bahia de Itajuípe. Com ele também mudam outros craques itajuipenses. No novo clube era uma garantia jogar na Seleção de Itabuna, que chegou ao Hexacampeonato ao vencer o Campeonato Intermunicipal Baiano por seis vezes seguidas. E Nocha era um desses craques vencedores.

Após vencer alguns campeonatos no Janízaros se transfere para o Flamengo de Itabuna, no qual também se torna vencedor de campeonatos. E Nocha nem se preocupa com a mudança de time, pois também jogava ao lado da “nata” do futebol itabunense, colegas na brilhante seleção de Itabuna. E era grande a rivalidade nesses clubes no campeonato de Itabuna, em que Janízaros, Flamengo e Fluminense se revezavam nos títulos.

E a rivalidade não era apenas nas torcidas. Dentro de campo, os colegas da seleção eram adversários e o lateral-direito Nocha tinha a obrigação de marcar o maior ponta-esquerda que se teve notícia em Itabuna, na Bahia e quiçá no Brasil, Fernando Riela. Mas essa contenda não abalava Nocha, que marcava seu oponente jogando o bom futebol. E a renhida disputa era equilibrada, com vantagens alternadas a cada jogo.

As décadas de 1950 e 60 foram notabilizadas pelo bom futebol, jogado por craques que prezavam a camisa que vestiam, principalmente na Seleção de Itabuna. E não era pra menos, a cada ano acumulava mais um título, vencido com galhardia, contra bons adversários, a exemplo de Ilhéus, Feira de Santana, Alagoinhas, Belmonte, Santo Amaro, São Félix, Jequié, dentre outros.

Merecem destaque a eterna rivalidade entre Ilhéus e Itabuna, duas das maiores seleções. E Itabuna sempre levou a melhor, desclassificando o selecionado ilheense, um timaço, como lembra Nocha, que faz questão de ressaltar nunca ter perdido uma partida para a seleção praiana. Outro destaque lembrado por Nocha foram as partidas jogadas contra os grandes times do Rio de Janeiro, em que jogavam de igual para igual. Sem medo.

Em 1967, com a fundação do Itabuna Esporte Clube, Nocha se profissionaliza e participa da primeira equipe que jogou o Campeonato Baiano de Profissionais, junto com outros colegas da Seleção de Itabuna. Quando sentiu que era chegada a hora de parar de jogar o futebol profissional, ainda no auge, deixa o Itabuna Esporte Clube. Poderia ter jogado mais um ou dois anos, mas preferiu sair por cima, deixando boa lembrança na memória dos torcedores.

Mas Nocha não abandonou o futebol e passou a atuar nos times amadores de Itajuípe, notadamente o Grêmio e o Santa Cruz, pelos quais disputou mais partidas. E por muitos anos continuou a jogar os babas, sempre com a mesma categoria e virilidade de antigamente. Hoje critica o futebol jogado pra trás, sem arte, que não empolga os torcedores e nem produz grandes resultados.

Prestes a completar 81 anos, Nocha mantém uma invejável forma física, passeia diariamente pelas ruas de Itajuípe, visita os amigos, faz compras e conversa sobre futebol. Com a simplicidade, diz não recordar muito do seu passado até a conversa fluir e relatar os bons tempos nos campo de futebol. Como diz o ditado: Quem foi rei nunca perde a majestade. E Nocha continua sendo uma referência no bom futebol do Sul da Bahia.

*Radialista, jornalista e advogado

Nocha, em sua casa, em Itajuípe

“TERÇO DOS HOMENS: VOCAÇÃO EVANGELIZADORA NA IGREJA” É TEMA DO 3.º ENCONTRO DA DIOCESE DE ILHÉUS, EM IGRAPIÚNA

alhos & bugalhos

 

“TERÇO DOS HOMENS: VOCAÇÃO EVANGELIZADORA NA IGREJA” É TEMA DO 3.º ENCONTRO DA DIOCESE DE ILHÉUS, EM IGRAPIÚNA

Mais de mil homens católicos, acompanhados de mulheres e filhos, representando os movimentos pastorais das setenta e quatro Paróquias das Dioceses de Ilhéus e de Itabuna deverão participar do Terceiro Encontro Diocesano dos Homens do Terço da Diocese de Ilhéus. O evento, promovido pela Diocese de Ilhéus, será realizado durante todo o próximo domingo, dia 08, no Ginásio de Esportes de Igrapiúna.

Organizado pela Regional Nordeste-3 e pela Sub-Regional Pastoral-6 do “Terço dos Homens”, encontro acontece anualmente. O tema deste ano, segundo Márcio Barbosa, membro da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Itajuípe, e coordenador do movimento na Diocese de Ilhéus, é “Terço dos Homens: vocação evangelizadora na Igreja”.

Os encontros anuais dos homens do Terço visam um maior engajamento na vida litúrgica e pastoral da Igreja. “O terceiro deverá contar também com a participação de membros da Diocese de Jequié”, afirmou Barbosa, acrescentando que a Diocese de Ilhéus é integrada por quarenta e uma Paróquias, e a de Itabuna, por trinta e três. A Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Igrapiúna, tem como pároco o padre Albdon Souza Moreno.

De acordo com a programação, às 07h30min haverá acolhida na entrada da cidade, e às 08 horas, oração inicial e a tradicional caminhada de fé até o Ginásio de Esportes, onde às 8h30min, será servido o café da manhã. Às 09h20min, adoração ao Saníssimo Sacramento e às 09h50min está prevista a primeira palestra, com o tema “O Santo Rosário na Vida do Católico”. Em seguida, 10h10min haverá testemunhos de fé, seguidos de, às 10h40min, dramatização pelo Grupo TH da Diocese de Jequié. Às 11h10min, momento da coordenação diocesana, e às 11h30min, animação. Às 12 horas, intervalo para almoço.

No período da tarde, a partir das 13h30min, animação e sorteio de brindes. Às 14 horas, está programada a segunda palestra, sob o tema “Terço dos Homens: Vocação Evangelizadora na Igreja”, seguida de, às 14h30min, oração e meditação do Santo Terço Mariano e, às 15h30min, caminhada para local de Santa Missa. Às 16 horas, celebração da Santa Missa, em ação de graças, presidida pelo bispo de Ilhéus, Dom Giovanni Crippa.

Também durante o encontro, as sete Foranias da Diocese de Ilhéus vão apresentar seus novos coordenadores forâneos, que será empossados para os próximos três anos. Forania, de acordo com a organização e estrutura da Igreja Católica, é um grupo de Paróquias que tem a finalidade de promover um melhor desenvolvimento do ministério pastoral. Por estarem próximas em termos territoriais e unidas, juntas, se ajudam mutuamente e buscam soluções adequadas para as questões e os desafios pastorais.

O Terço dos Homens é um movimento leigo da Igreja Católica que reúne, no mundo inteiro, membros de todas as idades e classes sociais. Tem com objetivo resgatar e mobilizar homens para o fortalecimento da sua ação pastoral. Despertar o comprometimento com a oração, a fé, a evangelização, a mudança de vida e o amor ao irmão necessitado é outra missão do movimento.

No sul da Bahia, são cerca de dois mil homens do Terço que participam de um projeto de evangelização nas áreas de abrangência das Dioceses de Itabuna e de Ilhéus. Em quarenta municípios da região, os membros do movimento participam de ações sociais. Por meio da devoção à Virgem Maria, eles incentivam a oração e o aprofundamento da espiritualidade. Uma das suas atividades é a recitação semanal do Rosário de Nossa Senhora nas paróquias e em residências.

A comissão organizadora do Terceiro Encontro Diocesano do “Terço dos Homens” é formada por Nelson Queiroz, coordenador da Forania Sul; Everton Alexandrino, coordenador da Forania Oeste; Tércio Kisaki, coordenador da Forania Litorânea; Jurandir Oliveira, coordenador da Forania Leste; Jorge da Hora, coordenador da Forania Ilhéus Sul; Adailton Santiago, coordenador da Forania Ilhéus Norte, e Eduardo Mamede, coordenador. - politicosdosuldabahia.com.br

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Agência Brasil - Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. 

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

 “A Constituição de 1988 é fruto da redemocratização e da instituição da ordem democrática do país”, comentou a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pouco antes de se aposentar e deixar a magistratura, no fim de setembro.

Popular

Outra razão para que, após três décadas e meia de profundas mudanças sociais e culturais, o texto de 1988 continue sendo chamado de A Constituição Cidadã é o fato de segmentos populares terem, de forma inédita, participado de sua elaboração.

No regimento que regulamentava o funcionamento da Assembleia Constituinte, os parlamentares fizeram constar, entre outras coisas, a determinação de que os constituintes deveriam acolher e analisar as sugestões de órgãos legislativos estaduais e municipais, bem como de entidades associativas e tribunais. E, principalmente, apreciar emendas populares com mais de 30 mil assinaturas de eleitores e respaldadas por três entidades.

Cento e vinte e duas emendas populares que, juntas, receberam cerca de 13 milhões de subscrições, foram apresentadas à Comissão de Sistematização. Oitenta e três delas cumpriram todos os requisitos regimentais, mas apenas 19 receberam parecer favorável e chegaram a integrar a Constituição, resultando na aprovação de importantes mecanismos legais, como o que prevê a possibilidade da sociedade organizada propor à Câmara dos Deputados um projeto de lei. 

Outro canal de participação popular foi criado pelo Senado ainda em 1986. Ou seja, meses após o então presidente da República José Sarney propor ao Congresso Nacional a convocação de uma Assembleia Constituinte e antes mesmo desta ser instalada, em fevereiro de 1987. Em uma época em que o Brasil ainda não estava conectado às primeiras redes que interligavam apenas computadores de institutos de educação e pesquisa e em que a internet ainda parecia coisa de ficção científica, o Senado decidiu disponibilizar, nas agências dos Correios de todo o país, formulários para que os interessados enviassem sugestões, comentários e críticas aos 512 deputados federais e 82 senadores encarregados de redigir a Carta Magna - incluídos os suplentes.

“Foi um marco histórico e acho minha atitude louvável, pois, na época, tudo era uma dificuldade. Principalmente nas regiões mais distantes, carentes, os direitos sociais da população eram negados”, lembrou o aposentado Afonso Marques de Sousa, autor de uma das mais de 72 mil mensagens que cidadãos enviaram ao Congresso Nacional durante os 20 meses de funcionamento da Assembleia Constituinte.

Na época, Afonso tinha cerca de 27 anos de idade, o ensino médio completo e morava em Sousa, no interior da Paraíba. Filho de um ex-dirigente partidário municipal, já compreendia um pouco dos meandros da política, embora só após a redemocratização tenha decidido ingressar na vida pública, elegendo-se vereador em 1989. “Até então, não existia essa coisa de SUS [Sistema Único de Saúde], de remédio gratuito, de atenção às gestantes e à infância. Tudo era pago, comprado. É a Constituição que, hoje, garante isso a todo cidadão que precisa”, destacou.

Ao ser entrevistado pela Agência Brasil, às vésperas de a Constituição completar 35 anos, Sousa não recordava o teor da mensagem que enviou ao Congresso Nacional. Lembrado de que, no texto, ele lamentou a morte do presidente Tancredo Neves (que foi substituído por seu vice, Sarney, a quem coube convocar a Assembleia Constituinte); manifestava o desejo de que o texto constitucional trouxesse “tudo de bom e felicidade para a sociedade brasileira” e identificava o trabalho dos constituintes como a base para que os brasileiros pudessem viver “uma vida melhor”, o aposentado avaliou que muitas de suas expectativas foram atingidas.

“Houve uma participação popular e a democracia garantiu que indivíduos, grupos e associações tivessem direito não só à representação política, mas a participar e defender seus direitos. Muita coisa ficou [por] complementar [no texto constitucional]. Muitas brechas ficaram abertas e ainda há muito o que fazer, mas a Constituição deu muitas oportunidades [direitos], principalmente aos mais pobres. Até a censura acabou, para que a imprensa tivesse voz”, destacou Afonso, lembrando que a Carta Magna veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” e qualquer mecanismo legal que “possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. “Os constituintes reestruturaram até o Poder Judiciário, que ganhou mais autonomia administrativa e financeira.”

Princípios

Mencionada por Sousa em sua mensagem, a palavra felicidade foi citada por outros cidadãos em suas contribuições aos constituintes - que, priorizando a objetividade, não a incluíram no texto constitucional, optando por estabelecer que o Estado Democrático e a ordem social buscam assegurar o bem-estar social. A preocupação com o bem-estar aparece oito vezes na redação atualmente em vigor. 

A engenheira química e empresária Ivonice Aires Campos Dias foi uma das pessoas que destacaram a importância da felicidade. Em sua mensagem, ela apontou a educação como prioridade e elencou valores como liberdade, confiança, estabilidade, eficiência e justiça como metas a serem perseguidas.

“Não me lembrava mais das palavras, mas, hoje, eu escreveria igualzinho”, afirmou Ivonice após a reportagem lembrá-la do teor da mensagem escrita em novembro de 1986, quando ela, casada, mãe de três filhos e experiente profissional de dois setores até hoje caracterizado pela pouca presença feminina (mineração e energia), decidiu dar sua "modesta, mas generosa contribuição".

“Eu hoje presido o Conselho da Mulher Empresária, da Associação Comercial do Distrito Federal, e temos esses mesmos valores como princípios. É muito bom rever [a mensagem] e verificar que isso faz parte da minha trajetória. E que muito daquilo que desejávamos vem se realizando”, comentou a empresária que, ao longo dos anos, ocupou importantes cargos na iniciativa privada e no setor público, incluindo a Secretaria de Articulação e Parcerias do extinto Ministério da Cidadania.

 “O momento da Constituinte foi de muita alegria, euforia e esperança. O texto aprovado não só permitiu a condução do Brasil para o processo democrático, como contribuiu para as melhorias em termos de qualidade de vida e segue nos orientando e inspirando até hoje”, disse Ivonice antes de comentar as mudanças que o texto original sofreu ao longo dos anos e o processo de regulamentação de vários artigos constitucionais. “Há um espaço importante que integra o processo de aperfeiçoamento e adaptação de um país. E muito o que ser feito, mas considero que nossa população, nosso país, vem evoluindo de maneira muito bonita. E com as oportunidades que as novas tecnologias nos oferecem, creio que estamos prontos para evoluir ainda mais e a Constituição segue sendo um norte”, concluiu Ivonice.

Edição: Graça Adjuto

 Priskas Eras

 

Pensamento do Dia

Charge do Dia

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com - Ponto final! *Redação o Bolso do Alfaiate.

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Conselho Tutelar 2023: veja quem são os conselheiros eleitos em Itajuípe

A Comissão Organizadora  das eleições para os membros do Conselho Tutela de Itajuípe divulgou os resultados do pleito realizado no último domingo (1), Confira abaixo as litas dos Conselheiros eleitos e suas respectivas votação divulgado através da Resolução nº. 04/2023:

RESULTADO DA APURAÇÃO

 Urna 01 Urna 02 Urna 03 Urna 04 

Total Votos válidos 610 539 578 554 2281 

Votos brancos 1 2 0 1 4 

Votos nulos 6 10 6 8 30 

Total de votos  por seção 617 551 584 563 

Total Geral 2315

Conselheiros Eleitos e votos sufragados

Posição Nome do Candidato Total de votos 

1º Vamberg 417 

2º Tia ju 380 

3º Cau 285 

4º Flavia do Geladinho 242 

5º Joelma da Veja a Vida 192 

6º Danile da Loanda 145 

7º Raquel Vieira de Valmor 136 

8º Karla de Iaia 134 

9º Marilene de Selmo 134 

10º Chiquinho de Marujo 114 

11º Aninha Rocha 102 

O Conselho Tutelar tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Por ser um órgão autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.

Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.

O salário dos eleitos varia de acordo com o município. No Distrito Federal, por exemplo, cada conselheiro recebe R$ 6,3 mil. Já em cidades menores, o salário pode ser de R$ 1,5 mil.

SAAE tem registrado uma Divida Ativa de R$ 2.492, milhões

De acordo com o Processo TCM nº 07076e23 Exercício Financeiro de 2022 O Serviço Autônomo de  Água e Esgoto – SAAE – Itajuípe possui registrada uma Divida Ativa de $ 2.492.460,30 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).

As Contas do SAAE foram julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), que tem como Gestor: Marcos Paulo Barbosa Borges.

As contas foram relatadas pelo Conselheiro Relator, Fernando Vita que através do Acordão 07076e23 Decidiu pela irregularidade, das contas da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de ITAJUÍPE, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Nas contas foi apresentado o Demonstrativo da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, e de acordo com o disposto no Anexo II da Resolução TCM nº 1.379/18, sendo identificada a contabilização da atualização da dívida ativa nas Demonstrações das Variações Patrimoniais, em conformidade com o estabelecido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. O saldo da Dívida Ativa no ano de 2022 corresponde a R$ 2.492.460,30. No exercício em exame, houve cobrança de R$ 316.012,70, representando, apenas, 15,20% do saldo anterior de R$ 2.078.734,15. Deste modo, questionasse à Administração sobre as medidas que estão sendo adotadas para sua regular cobrança, em atendimento ao disposto no art. 11 da LC nº 101/00. Apesar das justificativas apresentadas, a baixa cobrança da Dívida Ativa, considerando o percentual cobrado de, apenas, 15,20%, demonstra ter havido pouco empenho do Gestor, no particular. Adverte-se, ainda que a omissão na persecução destes créditos poderá caracterizar renúncia de receita.

Divida Ativa

Saiba de quem é a competência pela inscrição em Dívida Ativa tributária

Apesar de ser uma tarefa comum dentro da Execução Fiscal, a responsabilidade pela inscrição em Dívida Ativa tributária — que se inicia após a constituição definitiva do crédito pela Secretaria da Fazenda ou de Finanças — costuma gerar dúvidas na administração pública. mas quando gestores entendem o que é Dívida Ativa, desfazem facilmente possíveis equívocos.

De forma simples, Dívida Ativa são contas que os contribuintes não pagaram para o governo municipal, estadual ou federal. Na maioria das vezes, essa conta é a de algum imposto pago para o Município (o IPTU, por exemplo), o Estado (IPVA) e a União (IR). O não pagamento, por consequência, inscreve o nome do contribuinte na Dívida Ativa, ou seja, em uma espécie de base de dados em que se mantém a lista de devedores.

Embora a maior parte dos débitos seja de tributos não pagos, nem todas as obrigações financeiras em aberto são de natureza tributária. Essas são as chamadas Dívida Ativa não-tributária. Por isso, outra questão é entender o que é Dívida Ativa tributária e o que é Dívida Ativa não-tributária, para saber de quem é a competência pela inscrição do débito.

O que é Dívida Ativa tributária?

O Decreto-Lei n°. 1735/1979 define o que é Dívida Ativa tributária como sendo “o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas”.

Como é possível notar, a Dívida Ativa tributária carrega no nome o tipo de cobrança a que se destina: a de tributos que não foram pagos. Podem ser impostos, taxas e contribuições. Estão nessa categoria o IPTU, o ISS, o ITBI, o IPVA, o Imposto de Renda.

O que é Dívida Ativa não-tributária?

Com o foco na Dívida Ativa tributária, pouco surge a discussão sobre o que é a Dívida Ativa não-tributária. Mas o Decreto-Lei n°. 1735/1979, no mesmo artigo em que distingue o que é Dívida Ativa tributária, também define a Dívida não-tributária: são os demais créditos da Fazenda Pública; e a lista é extensa:

·         empréstimos compulsórios;

·         contribuições estabelecidas em lei;

·         multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias;

·         foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação;

·         custas processuais;

·         preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos;

·         indenizações;

·         reposições;

·         restituições;

·         alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.

Basicamente, então, Dívida Ativa não-tributária são todos os débitos que não são tributos, ou seja, as dívidas não relacionadas a impostos.

O dever da cobrança da Dívida Ativa

Enquanto algumas gestões públicas atribuem a verificação da Dívida Ativa tributária e a continuidade da tarefa às Procuradorias, outras delegam-nas por completo às secretarias. Essa confusão, que exclui a Advocacia Pública da etapa administrativa e a aciona somente na esfera judicial, pode acarretar prejuízo aos cofres públicos.

Nenhum município quer perder arrecadação. Também, diferente de lidar com batalhas internas entre órgãos, preferem ter soluções. Uma possibilidade é estipular que o controle e análise de atuação de um órgão pode (e até deve) ser feito por outro dentro da própria administração pública. Essa definição traz ganhos, como garantir idoneidade à gestão municipal, estadual e federal.

Anvisa manda suspender a venda de 28 lotes da Sidra Cereser

            Há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além de determinar a suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada na última sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes na boca ou em partes do intestino se ingeridos.  

De acordo com a Anvisa, a empresa CRS Brands Indústria de Comércio, dona da marca, iniciou o recolhimento voluntário das garrafas no último dia 25 de setembro e comunicou a agência reguladora do caso. “Aproximadamente 0,2% dos lotes afetados podem ter sido impactados por alteração dos vasilhames durante o processo de envase, o que levou à transferência de pequenos fragmentos de vidro para o interior das garrafas”, informou a Anvisa. 

No total, serão recolhidos 28 lotes, fabricados em 22/07/2023 e de 16/08/2023 a 02/09/2023. As garrafas são de vidro verde, com 660 ml.  

Lotes:

L22 203 742 07 

L22 203 743 07 

L22 228 751 07 

L22 228 752 07 

L22 229 752 07 

L22 229 753 07 

L22 230 753 07 

L22 230 754 07 

L22 231 754 07 

L22 231 755 07 

L22 235 756 07 

L22 236 756 07 

L22 236 757 07 

L22 237 757 07

L22 237 758 07

L22 237 759 07

L22 238 759 07

L22 238 760 07 

L22 241 760 07

L22 241 761 07 

L22 242 761 07 

L22 242 762 07 

L22 243 762 07 

L22 243 763 07 

L22 244 763 07 

L22 244 764 07 

L22 245 764 07 

L22 245 765 07

O que fazer se tenho um lote afetado? 

O consumidor que adquiriu algum dos lotes envolvidos deve entrar em contato com a empresa pelo telefone 0800 702 2517 ou pelo e-mail recallsidra@crsbrands.com.br para saber como fazer a entrega para o recolhimento ou substituição. 

Para saber qual é o lote da garrafa, basta verificar na parte superior da embalagem. O lote é impresso na cor preta sobre o lacre dourado, de acordo com comunicado divulgado pela empresa.  

O recolhimento voluntário é feito pela empresa interessada para que a retirada do produto do mercado seja imediata e eficiente. “A CRS Brands pede desculpas pelo ocorrido e reafirma que a qualidade e a segurança são os seus principais compromissos”, diz o comunicado.

Priskas Eras

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