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ITAJUÍPE: PREFEITO ELEITO MARCONE AMARAL PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA

O prefeito eleito da cidade de Itajuípe-Ba Marcone Amaral (PSD) está em Brasília (DF) participando de um seminário promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Município). O encontro conta com prefeitos eleitos e reeleitos dos nove Estados do Nordeste brasileiro.

Os gestores ficam em Brasília até esta sexta-feira, 11 de novembro, para receber orientações que devem auxiliá-los na administração municipal.

Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou, nesta quinta-feira, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO). — Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada — afirmou. — Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás — lembrou a ministra.

Atualização de cadastro no INSS não é mais agendada

Os segurados que precisam atualizar o tempo de contribuição no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) devem ir direto à agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou esperar o pedido da aposentadoria para fazer a inclusão dos anos de trabalho que estão fora do cadastro. Há alguns meses, o órgão não faz mais o agendamento desse serviço e, no último dia 3, distribuiu um memorando interno confirmando o fim desse agendamento. De acordo com o INSS, "o memorando determina uma alteração no fluxo de atendimento, de modo que a atualização de tempo de contribuição deixa de ser um serviço agendável".

Câmara conclui votação da mudança de horário da Voz do Brasil

Deputados divergiram sobre a mudança de horário do programa radiofônico mais antigo do hemisfério sul, que hoje é apresentado obrigatoriamente das 19 horas às 20 horas

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. A matéria será enviada ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de uma emenda do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e prevê esse horário flexível de transmissão para todas as emissoras.

No projeto de lei de conversão, do deputado José Rocha (PR-BA), o relator propunha que as emissoras educativas continuassem a transmitir às 19 horas, assim como as rádios legislativas nos dias em que não houvesse sessão legislativa da respectiva Casa.

Contas de Itapitanga são de novo rejeitadas

Pelo segundo ano consecutivo, as contas da prefeitura de Itapitanga foram rejeitadas ao serem examinadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Na sessão de hoje (09.11) além de, por unanimidade, rejeitar as contas de 2015, o pleno do TCM decidiu que seja feita uma representação ao Ministério Público Estadual para que apure indícios de crime de Improbidade Administrativa por parte do prefeito Joaquim Cerqueira de Babo. 
O prefeito foi multado em R$43.200,00 (30% de seus subsídios) pelo excesso de gastos com pessoal, e mais R$20 mil por não ter, na forma e nos prazos da lei, executado medidas para a redução do montante da despesa total com a folha de pagamentos. Ele terá ainda que recolher aos cofres públicos um total de R$32.058,47 por ausência de comprovação de despesas, gastos com encargos financeiros (juros e multas) em decorrência de atraso no pagamento de contas, ausência de comprovação de diárias e de documentos originais de processos de pagamento.
As contas da administração de Joaquim de Babo em Itapitanga, referentes a 2014, também tiveram voto pela rejeição quando julgadas pelo TCM. E ele foi multado em R$20.280,00, cabe recurso

Vou bater o martelo... Ponto Final. (Redação: o Bolso do Alfaiate)