alhos & bugalhos
Itajuípe: R$ 2,517 milhões foi o montante de FPM recebido no primeiro decêndio
de abril de 2026
O Município de
Itajuípe, recebeu a importância de R$ 2.517.781,57, estes valores referem-se à
participação no Fundo de Participação dos Municípios no mês em curso.
Base de
cálculo: O FPM é formado por uma parcela constitucional de 25,5% da
arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) da União.
· Retenções
obrigatórias: Antes de serem repassados aos municípios, os seguintes valores são
descontados do montante total:
1%: Retenção
para o PASEP.
20%: Retenção
para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor restante, após os
descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de 10 em 10 dias (1º,
2º e 3º decêndios do mês).
Emenda
Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a
alíquota
descontados do montante total:
1%: Retenção
para o PASEP.
20%: Retenção
para o FUNDEB.
Repasse líquido: O valor restante, após os
descontos, é o que é repassado aos municípios, geralmente de e 10 dias (1º, 2º
e 3º decêndios do mês).
Emenda
Constitucional nº 112/2021
·Emenda Constitucional nº 112/2021 aumentou a
alíquota
Denúncia aponta superfaturamento de 366% na merenda escolar de
Ilhéus
Representação
envolve o montante de R$ 15,5 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu início a uma apuração para investigar
possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus, gestão de Valderico Jr. (União Brasil)
destinado ao fornecimento de merenda escolar.
A representação, que envolve o montante de R$ 15,5 milhões, atinge diretamente o prefeito Valderico Júnior (União Brasil), a secretária de Educação, Evani Cavalcante de Souza Rocha, e a fiscal de contrato, Silvoneide Amaro dos Santos de Almeida.
A denúncia foi
protocolada pelo vereador Vinícius Rodrigues de Alcântara Silva e detalha
indícios graves de danos ao erário.
Superfaturamento
De acordo com o documento,
itens da cesta escolar teriam sido adquiridos com superfaturamento de até 366%.
Além dos preços inflados, a fiscalização aponta falhas na execução: alterações
nas unidades de medida dos produtos teriam gerado pagamentos por volumes
superiores aos efetivamente entregues nas escolas municipais.
Manobras contratuais
Outro ponto
central da investigação é a estratégia jurídica utilizada para manter a
prestação do serviço. O TCM analisa a legalidade da prorrogação do contrato
emergencial e a posterior adesão a uma ata de registro de preços com a mesma
empresa.
De acordo com
a representação, a manobra teria servido para manter o vínculo sem a realização
de um processo licitatório amplo.
Punições
O órgão de
controle determinou a notificação imediata dos citados. O prefeito e as
servidoras têm um prazo de 20 dias para apresentar defesas e esclarecimentos
detalhados sobre as planilhas de custos e os processos de medição do contrato.
Caso as
irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por
improbidade administrativa e serem obrigados a ressarcir os cofres públicos.
Até o
fechamento desta edição, a Prefeitura de Ilhéus não havia se pronunciado
oficialmente sobre a decisão do TCM.
MEC divulga lista de
espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.
Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital
nº 2/2026.
Próxima etapa
Bolsas de estudo
A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.
MAIS DE 10 MILHÕES JÁ ENTREGARAM
A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Mais de 10 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do Imposto de Renda 2026 desde o início do prazo, em 23 de março. O número representa 22,8% do total esperado pela Receita Federal, que aguarda 44 milhões de documentos até o fim de maio.
Do total de envios feitos
até agora, 76,7% têm direito à restituição; outros 13,4% terão imposto a pagar;
e 9,9% não têm nada a receber nem a recolher.
A maioria dos documentos
foi preenchida a partir do programa de computador, representando 70,4% das entregas.
O aplicativo Meu Imposto de Renda, para smartphones e tablets, respondeu por
10,8% dos envios. De cada dez declarantes, seis usaram a versão pré-preenchida,
com dados já carregados pela Receita. E mais da metade optou pelo desconto
simplificado.
O prazo final
é 29 de maio. Quem não entregar a declaração do Imposto de Renda, terá de pagar
uma multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, valendo o maior valor.
QUEM PRECISA
DECLARAR
As pessoas físicas que
receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que
obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a
declarar. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais está dispensado, salvo
outros critérios de obrigatoriedade. Da Agência Brasil.
Brasil entra
no circuito global do chocolate e confirma edição do Salon du Chocolat em 2026
Tradicionalmente
sediado em Paris, o Salon du Chocolat também conta com edições em importantes
centros globais como Tóquio, Nova York e Dubai. No Brasil, a cidade anfitriã
ainda será definida, mas nomes como Salvador, pelo peso histórico na
cacauicultura, Belém, pelo avanço da produção amazônica, e São Paulo, principal
polo de consumo e negócios, aparecem como fortes candidatas.
A iniciativa é
liderada pelo Grupo M21, sob comando de Marco Lessa, empreendedor baiano
responsável pela criação do Chocolat Festival, hoje o maior evento de cacau e
chocolate da América Latina, e também pelo Brasil Origem Week, realizado
anualmente em Portugal. A chegada do Salon du Chocolat ao país reforça uma
estratégia de consolidação do Brasil como protagonista não apenas na produção,
mas também na transformação e no consumo de cacau.
A
edição nacional deve reunir produtores, chocolateiros internacionais, chefs
renomados e profissionais de toda a cadeia produtiva, com foco no cacau fino de
origem. Além do caráter comercial e institucional, o evento contará com uma
programação ampla, incluindo palestras, desfiles, esculturas em chocolate e uma
grande feira com marcas brasileiras e internacionais.
Segundo
Marco Lessa, a proposta vai além da realização de um evento. O objetivo é
reposicionar o Brasil dentro da cadeia global, reduzindo a dependência do
modelo baseado em commodities e ampliando a agregação de valor ao produto
nacional. “Somos o único país do circuito que produz cacau, consome cacau,
produz chocolate e consome chocolate. Queremos explorar esse potencial e
expandir pelos estados”, afirmou.
O
investimento previsto para a edição brasileira pode chegar a € 1,5 milhão, o
equivalente a cerca de R$ 8 milhões. Para efeito de comparação, a edição de
Paris movimenta aproximadamente € 10 milhões (cerca de R$ 54 milhões),
evidenciando o potencial econômico e de geração de negócios associado ao
evento.
A chegada do Salon du Chocolat ao Brasil
ocorre em um momento de transformação estrutural do mercado global de cacau,
marcado por ajustes entre oferta e demanda e por uma busca crescente por
diferenciação, rastreabilidade e qualidade.
Vale destacar que o Brasil já recebeu uma edição do Salon du
Chocolat anteriormente, realizada em Salvador no ano de 2012, marcando a
primeira inserção do país no circuito internacional do evento e reforçando o
potencial da cacauicultura brasileira no cenário global. Veja aqui como foi!
Fonte: mercadodocacau
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Ruinas da antiga Escola de Comércio
