Guerra de pizza
Eliane Castanhêde*

Um dos grandes problemas na crise política do Senado é a falta de um substituto para José Sarney na presidência da Casa. Procura-se daqui, procura-se dali e não se acha um senador que tenha estatura política, apoio do governo e aval da oposição e que, simultaneamente, passe pelo crivo ético. Leia-se: pelas reportagens investigativas.
Pois começa a ser trabalhado um nome para a presidência: o do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio. Sobrinho e braço-direito de Tancredo Neves, ex-ministro do Trabalho de FHC, ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, ex-secretário da Receita Federal ainda nos governos militares e cheio de títulos universitários no currículo.
Técnico, Dornelles seria o homem certo, na hora certa, para dar um choque administrativo no Senado, botando a Casa para funcionar com menos apadrinhados e menos diretores do nada para o nada. Político, ele tem bom trânsito no governo, conversa bem com PSDB, DEM, PT e PMDB. Principalmente, não incomoda ninguém. E, até onde se saiba, ele nunca se envolveu com denúncia cabeluda.
Sarney, hoje, só precisa dizer uma palavra para sair do cargo. Aliás, para bom entendedor, qualquer meia palavra já basta. Até porque o velho senador, ex-presidente da República, três vezes presidente do Senado, ex-governador do Maranhão e membro da Academia Brasileira de Letras, já não é mais, na prática, presidente de coisa nenhuma. Suas passagens pelo Senado estão solitárias, constrangedoras.
Aos 79 anos, ele se diz cansado, alquebrado pelas notícias, todo santo dia, envolvendo filhos, noras, netos, namorados de netas, assessores e amigos. Onde a Polícia Federal e a Receita põem o dedo, lá está uma manchete para os jornais. Enquanto Sarney estiver no cargo, a onda não vai parar. E ele sabe disso.
Até o pretexto para se licenciar ele já tem: com Dona Marly internada em São Paulo, depois da cirurgia para corrigir várias fraturas no ombro produzidas por uma queda em São Luiz, ele bem pode dizer que sua prioridade é cuidar da companheira de meio século de vida. Só assim ele terá sossego.
Inacreditavelmente mais realista do que o próprio rei, Renan Calheiros falou duas vezes ao telefone com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, deixando no ar uma ameaça, ou aviso: se os tucanos forem para cima de Sarney no Conselho de Ética, o PMDB vai reagir contra Arthur Virgílio. Com o telefone desligado, incluiu mais na ameaça: Tasso Jereissatti.
Aí, não é mais pizza. É guerra de pizza na cara. Sarney tem duas opções: ou vai assistir de camarote em casa, ao lado de Dona Marly, ou vai presidir o espetáculo. E a guerra.
*Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo
Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). A PEC determina o cumprimento da pena em regime fechado, do início ao fim, para o sentenciado por crimes hediondos (estupro, sequestro e atentado violento ao pudor, por exemplo) ou por tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Assim, o preso não poderá passar para um regime mais benéfico (como o semiaberto ou o aberto).O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informa que vai recomendar sua aprovação. "Hoje, 90% dos crimes hediondos são cometidos por reincidentes. Há muitos psicopatas que tiveram o benefício da progressão do regime e voltaram a delinquir. Eles sabem que, mesmo condenados, cumprirão apenas uma parte da pena na cadeia", argumenta."Devolver esse tipo de criminoso à sociedade antes do tempo previsto é contrário ao que a sociedade deseja, causando sensação de impunidade e estímulo ao crime", reforça Valtenir Pereira.Guinada na jurisprudência Se for promulgada, a PEC irá restaurar a sistemática observada pelo Judiciário até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, conceder a progressão a um condenado por molestar três crianças. O STF considerou inconstitucional o dispositivo da Lei 8072/90 que excetuava o benefício para sentenciados por crimes hediondos e semelhantes.Após essa decisão, o Congresso aprovou o projeto que deu origem à Lei 11.464/07, elevando a fração mínima da pena a ser cumprida pelos condenados por crimes hediondos para terem direito à progressão de regime: 2/5 para primários e 3/5 para reincidentes।A regra vale apenas para as infrações cometidas após a edição da lei. Por isso, grande parte dos condenados por crimes hediondos está passando para o regime semiaberto - que na prática equivale ao livramento - após 1/6 da pena, como os demais presos.Individualização da pena A maioria dos ministros do STF considerou que negar a condenados por crimes hediondos a progressão de regime é incompatível com o princípio constitucional da individualização da pena de acordo com as peculiaridades de cada pessoa. Em outras palavras, o tribunal entendeu que a proibição tinha o efeito de uniformizar o tratamento a todo e qualquer condenado por crime hediondo. Assim, presidiários reincidentes, ou não, com mau comportamento ou com comportamento exemplar seriam equiparados.Por outro lado, mesmo sem ter direito à progressão, os condenados por crimes hediondos podiam, observados os requisitos legais, obter o livramento condicional após o cumprimento de mais de 2/3 da pena - uma aparente contradição, segundo o STF. Esse benefício, porém, não vale para o condenado por crime hediondo reincidente.Diagnóstico Valtenir Pereira tem argumentos contra a tese do STF. Ele sustenta que a individualização da pena não é feita por meio do ajuste de sua duração, mas pela sua adaptação às necessidades de correção do detento. O deputado lembra que a lei já prevê, inclusive, o "estudo criminológico", que serve para fazer um diagnóstico do preso e dar subsídios à formatação de uma pena eficiente para a sua recuperação.Ele também alega não ser correto o entendimento de que o condenado por crime hediondo deve ser libertado antes de cumprir toda a pena. "O bom comportamento carcerário não significa, necessariamente, que o preso está apto a uma boa convivência com a sociedade. Conceder a progressão como estímulo ao delinquente não se justifica, pois é obrigação do indivíduo cultivar bom comportamento em toda sua vida", afirma.Além disso, ele argumenta que a proteção da sociedade deve prevalecer contra o direito do preso. A progressão de regime para presos por barbaridades, prossegue o deputado, deu oportunidade à reincidência, como no caso do garoto Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, violentado e morto por um condenado por crime hediondo liberado do regime fechado. "O Poder Público não deve existir para defender interesses particulares ou de alguns e, sim, a vontade geral", ressalta.

Proposta isenta do IR pensão paga a estudantes de até 24 anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5134/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) a pensão alimentícia do estudante de ensino superior ou ensino tecnológico que tenha até 24 anos de idade।O projeto acrescenta a pensão alimentícia no valor de até dois salários mínimos (R$ 930), para os dependentes que ainda estiverem estudando, entre as isenções previstas na Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda.Pela redação atual, o IR pode incidir também sobre os alimentos e pensões percebidas em dinheiro. O autor argumenta que essa incidência fere a dignidade dessas pessoas, pois seria incompatível com a natureza jurídica e os fins a que se destinam os alimentos. Direito de famíliaOrtiz ressalta o papel importante dado à pensão alimentícia no Direito de Família. "A prestação alimentícia destina-se, em se tratando de crianças e adolescentes, a custear os seus estudos, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, proporcionando-lhes meios para sua própria subsistência no futuro", afirma.Seguindo esse raciocínio, o autor acrescenta que o Estado limita o acesso do jovem à educação quando taxa os recursos da pensão, destinados às necessidades básicas do estudante: moradia, alimentação, vestuário e suprimentos escolares.

Sarney é o senador que mais faltou neste ano, diz site

Envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal "Congresso em Foco", das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações.

Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.

O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas.

Comissão pode votar projeto do Ato Médico, mas ainda há resistência

Depois de quatro anos de tramitação, uma das propostas mais polêmicas e debatidas na Câmara, que define as prerrogativas dos médicos, pode ser votada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já no reinício dos trabalhos, em agosto, após o recesso parlamentar. No entanto, o Projeto de Lei 7703/06, chamado de "Ato Médico", encontra oposição de outras categorias, preocupadas com o que consideram uma hierarquização dos serviços de saúde, que ficariam submetidos ao crivo dos médicos.

A proposta já foi aprovada no Senado, e chegou à Câmara após negociações que definiram um núcleo como prioritário para os médicos: o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. Frentes parlamentares, como a da Saúde, têm o projeto como prioritário, e o relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), esclareceu que há um compromisso de votá-la em agosto.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, a proposta é tão sensível que, ao contrário do que ocorre com outras profissões que propõem suas próprias regulamentações, a Medicina está sendo debatida por todas as 14 categorias da área de Saúde.

Abertos ao debate
"Não ficamos encastelados nem tentamos empurrar goela abaixo essa legislação; estamos todo esse tempo, desde 2001, quando o projeto foi apresentado no Senado, abertos ao debate", ressaltou D'Ávila.

O médico explica que nenhuma lei de outras profissões diz que elas podem fazer diagnóstico de doenças e, no mundo inteiro, esse diagnóstico é feito por médicos exclusivamente.

Como outras áreas de Saúde, a Medicina precisa ter uma regulamentação dizendo o que é privativo do médico, e o que é compartilhado com outros profissionais. Segundo ele, todas as áreas da Saúde têm regulamentação, menos a Medicina, que é a profissão mais antiga entre elas.

Proposta libera FGTS para pagamento de água, luz e IPTU

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de contas de água e luz ou do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em nome do titular da conta.

De acordo com a proposta, o levantamento dos recursos do fundo só será autorizado quando o titular, comprovadamente, não puder pagar esses débitos.

Atualmente, o saldo de FGTS não pode ser sacado pelo titular, a não ser em alguns casos específicos, como na demissão sem justa causa; na aposentadoria ou após três anos de afastamento de atividades com carteira assinada.

Titularidade
"Sabemos da importância do FGTS para investimentos nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura urbana. Contudo, não podemos nos esquecer de que o saldo depositado nas contas individuais pertence, efetivamente, a seu titular', afirmou Campos.

Mudança de ponto de ônibus irrita os usuários
principalmente os desavisados. Os ônibus que saem de Itabuna com destino a Buerarema, Itapé e Itajuípe, que costumavam parar em frente ao antigo prédio da CNPC, foram redirecionados para a Avenida Ilhéus.
A mudança tem causado insatisfação nos passageiros. A aposentada Nilza Pereira reclama que o movimento de carros na nova avenida é complicado e demora mais para chegar até o novo ponto. "Também é difícil ver qual ônibus está vindo".
Nilza ainda se queixa que o novo lugar não tem segurança. Quando foi de Itajuípe a Itabuna não sabia que o ponto havia mudado de lugar, mas logo que chegou viu que ele parou na Avenida Ilhéus e procurou se informar.
O universitário Luís Paulo conta que também não gostou da mudança. “Achei esse lugar mais perigoso, mais deserto”. Ele declara que no antigo ponto tinha um aglomerado maior de pessoas, uma vez que ônibus para Ilhéus, Itacaré, Canavieiras também paravam lá.
Ele conta que foi avisado sobre a mudança pela mãe, que pegou um ônibus de Itabuna para Buerarema. Ele lamenta que a falta de aviso fez muita gente esperar o ônibus no antigo. “Sei de pessoas ficaram até 30 minutos e só depois descobriram que estavam no lugar errado”.
Com a mudança, ao chegar a Itabuna o ônibus não para mais no ponto da rodoviária. Isso complica um pouco para os passageiros. Luís explica que às vezes a pessoa chega com malas para viajar e é muito ruim não poder descer na rodoviária.
A auxiliar odontológica Eillen Mariana Silva afirma que achou a mudança “horrível”. De acordo com ela, o novo local é muito perigoso e em finais de semana bastante deserto.
Eillen conta que soube do novo ponto quando chegou de Itajuípe e viu o ônibus parar no local, mas ressalta que vê muitas pessoas ainda indo para o ponto antigo.
Agradou
Para o motorista Hélio Pereira, a mudança deixa o trânsito melhor para os motoristas. “Sei que os usuários não gostaram, mas para nós está 100% melhor”. Ele explica que no antigo ponto não tinha como parar para ir ao banheiro. No novo, ele tem banheiro perto.
O fluxo de pessoas também melhorou, visto que alguns ônibus de outras cidades continuam no antigo ponto. O vendedor de acarajé Belmiro Gomes foi outro que gostou da mudança.
Há 8 anos ele tem uma barraca de acarajé na Avenida Ilhéus e hoje, com maior movimento dos passageiros, as vendas melhoraram bastante.
Belmiro conta que nos domingos e feriados ele não trabalha, mas como mora perto vai até o local acender a lâmpada do seu estabelecimento para que os passageiros não fiquem no escuro. Ele observa que seria ótimo se uma viatura pudesse fazer a segurança do local.
O Secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, alega que a mudança é para desafogar o tráfego nas imediações da CNPC. De acordo com o secretário, mudanças também serão feitas em outras áreas centrais de Itabuna.
O secretário explicou que estuda o fechamento de alguns cruzamentos das avenidas Juracy Magalhães e Ilhéus para evitar acidentes: “Itabuna é uma cidade que cresceu sem planejamento e recebe em média 400 novos veículos por mês”. (Jornal A Região)Mudança de ponto de ônibus irrita os usuários

principalmente os desavisados. Os ônibus que saem de Itabuna com destino a Buerarema, Itapé e Itajuípe, que costumavam parar em frente ao antigo prédio da CNPC, foram redirecionados para a Avenida Ilhéus.
A mudança tem causado insatisfação nos passageiros. A aposentada Nilza Pereira reclama que o movimento de carros na nova avenida é complicado e demora mais para chegar até o novo ponto. "Também é difícil ver qual ônibus está vindo".
Nilza ainda se queixa que o novo lugar não tem segurança. Quando foi de Itajuípe a Itabuna não sabia que o ponto havia mudado de lugar, mas logo que chegou viu que ele parou na Avenida Ilhéus e procurou se informar.
O universitário Luís Paulo conta que também não gostou da mudança. “Achei esse lugar mais perigoso, mais deserto”. Ele declara que no antigo ponto tinha um aglomerado maior de pessoas, uma vez que ônibus para Ilhéus, Itacaré, Canavieiras também paravam lá.
Ele conta que foi avisado sobre a mudança pela mãe, que pegou um ônibus de Itabuna para Buerarema. Ele lamenta que a falta de aviso fez muita gente esperar o ônibus no antigo. “Sei de pessoas ficaram até 30 minutos e só depois descobriram que estavam no lugar errado”.
Com a mudança, ao chegar a Itabuna o ônibus não para mais no ponto da rodoviária. Isso complica um pouco para os passageiros. Luís explica que às vezes a pessoa chega com malas para viajar e é muito ruim não poder descer na rodoviária.
A auxiliar odontológica Eillen Mariana Silva afirma que achou a mudança “horrível”. De acordo com ela, o novo local é muito perigoso e em finais de semana bastante deserto.
Eillen conta que soube do novo ponto quando chegou de Itajuípe e viu o ônibus parar no local, mas ressalta que vê muitas pessoas ainda indo para o ponto antigo.
Agradou
Para o motorista Hélio Pereira, a mudança deixa o trânsito melhor para os motoristas. “Sei que os usuários não gostaram, mas para nós está 100% melhor”. Ele explica que no antigo ponto não tinha como parar para ir ao banheiro. No novo, ele tem banheiro perto.
O fluxo de pessoas também melhorou, visto que alguns ônibus de outras cidades continuam no antigo ponto. O vendedor de acarajé Belmiro Gomes foi outro que gostou da mudança.
Há 8 anos ele tem uma barraca de acarajé na Avenida Ilhéus e hoje, com maior movimento dos passageiros, as vendas melhoraram bastante.
Belmiro conta que nos domingos e feriados ele não trabalha, mas como mora perto vai até o local acender a lâmpada do seu estabelecimento para que os passageiros não fiquem no escuro. Ele observa que seria ótimo se uma viatura pudesse fazer a segurança do local.
O Secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, alega que a mudança é para desafogar o tráfego nas imediações da CNPC. De acordo com o secretário, mudanças também serão feitas em outras áreas centrais de Itabuna.
O secretário explicou que estuda o fechamento de alguns cruzamentos das avenidas Juracy Magalhães e Ilhéus para evitar acidentes: “Itabuna é uma cidade que cresceu sem planejamento e recebe em média 400 novos veículos por mês”. (Jornal A Região)