terça-feira, 28 de julho de 2009


Sarney é o senador que mais faltou neste ano, diz site

Envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal "Congresso em Foco", das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações.

Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.

O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas.

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