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TSE marca para 3 de outubro o primeiro turno das eleições de 2010
O primeiro turno das eleições gerais de 2010 será realizado no dia 3 de outubro. Nessa data serão eleitos os novos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de necessidade de realização de segundo turno, para a presidência ou para os governos estaduais, essas eleições estão marcadas para o dia 31 de outubro.
As datas foram definidas nesta quarta-feira (1º) pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ficou definido que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho de 2010. Os partidos terão até o dia 5 de julho seguinte para apresentarem os registros de seus candidatos.
Até o dia 3 de outubro deste 2009, a um ano da data das eleições, todos os partidos que pretendam participar do pleito deverão ter obtido o registro de seus estatutos junto ao TSE. Nesse mesmo período, os candidatos deverão estar com o domicílio eleitoral registrado na circunscrição em que pretendem concorrer. Eles também têm que estar com a filiação deferida no partido pelo qual disputarão as eleições.
O TSE estabeleceu, também, as datas para início da propaganda eleitoral, que será permitida a partir do dia 6 de julho de 2010. Para o primeiro turno, a distribuição de material de propaganda política e a realização de carreatas e passeatas poderão ser feitas até o dia 2 de outubro. Propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até o dia 1º de outubro e os debates e a propaganda em páginas institucionais na internet estará liberada até o dia 30 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará a ser difundida no dia 17 de agosto, 47 dias antes da eleição, terminando no dia 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno. Nos casos em que houver segundo turno, os candidatos poderão começar a divulgar sua propaganda eleitoral no dia 5 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser divulgada no dia 16 de outubro, 15 dias antes do pleito, e estará no ar até o dia 29 de outubro.
As pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos terão que ser registradas na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro de 2010. Os eleitores que ainda não têm o título deverão apresentar o requerimento para a inscrição eleitoral até o dia 5 de maio. Essa é também a última data para a solicitação de transferência de domicílio eleitoral.
Flavio de Mattos / Agência Senado