| TCM multa presidente da Câmara de Almadina | ||
Nesta quinta-feira (26/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia contra a presidente da Câmara de Almadina, Mara Soane de Oliveira Alves, em razão do não recolhimento das contribuições previdenciárias retidas e das receitas municipais de ISS e IRPF, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010.
O conselheiro substituto Ronaldo de Sant'anna, relator do processo, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa de R$ 1 mil a gestora, que pode recorrer da decisão.
Os demonstrativos contábeis identificaram ausência de recolhimento sobre parcelas retidas pertinentes ao IRRF, ISSQN e INSS no montante de R$ 19.333,99.
A relatoria destacou que deixar de repassar à previdência social os valores descontados dos pagamentos efetuados aos segurados, terceiros ou arrecadados do público, constitui crime omissivo próprio de apropriação indébita previdenciária, previsto no Código Penal.
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As inscrições que forem realizadas após o dia 01 de junho terá o valor de R$ 40,00 e o atleta não tem direito a camisa do evento.
Pesagem
A pesagem será realizada de 08:00 às 09:00 horas. Caso todos atletas ainda não tenham se pesado até as 09:00, a pesagem será interrompida para abertura da competição, portanto o inicio da competição será às 09:00 horas.
Segundo o presidente da federação Humberto Tavares, os atletas que se escreverem fora do peso gerando problemas nas chaves, estarão automaticamente desclassificados sem direito de lutar no peso de cima, ou seja, a chave não deve sofrer alterações no dia da competição.
A competição acontecerá no Ginásio de Esportes da cidade.
Inscrições
O depósito de inscrição, carteira, filiação de equipe deverão ser feitos na seguinte conta: Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo; Agencia: 0041-8 – Conta: 52.943-5 – Banco do Brasil
Após realizar deposito passar e-mail com o nome dos participantes e o comprovante bancário, para o email: humbertojjj@hotmail.com ou contatos@fbjje.com.br. Mais informações pelo telefone (75) 3223-2081/9134-6905 ou no site www.fbjje.com.br.
Fonte. www.portalmix.com.br






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