alhos & bugalhos
MPE processou o prefeito de Itapitanga
O Ministério Público Estadual acionou
na Justiça o prefeito de Itapitanga, José Carlos Cerqueira Moura. De acordo com
o promotor Gean Carlos Leão, ele não cumpriu acordo para elaborar o Plano
Municipal de Saneamento Básico.
José Carlos Cerqueira assinou um Termo
de Ajustamento de Conduta em 2012 se comprometendo a elaborar o plano de
saneamento até setembro do ano passado. O prazo venceu e até hoje o plano não
foi concluído.
Na ação, o promotor pede que o prefeito
de Itapitanga seja condenado a pagar R$ 225 mil, perder a função pública e ter
suspensos os direitos políticos de 3 a 5 anos.
O MP também ingressou com ação, com
pedido de antecipação de tutela, para que a Justiça determine ao município a
regularização e adequação do aterro sanitário e a elaboração do Plano Municipal
de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Foi constatada a existência de diversas
irregularidades ambientais no aterro, como queima de resíduos domésticos, falta
de controle do acesso de pessoas e animais ao local.
Outras irregularidades foram a presença
clandestina de catadores de lixo e descarte de resíduos sólidos dos serviços de
saúde. aregiao.com.br
MEC
quer ouvir a sociedade sobre base comum curricular
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar
oficialmente no dia 15 de setembro a proposta preliminar da Base Nacional Comum
(BNC), que prevê o que os alunos precisam aprender em cada etapa da educação
básica. A pasta vai abrir um espaço para que entidades da sociedade civil,
científica, secretarias estaduais e municipais possam colaborar com a proposta.
Pessoas físicas também poderão participar.O portal da BNC será lançado nesta
quinta-feira, dia 30, pelo ministro Renato Janine Ribeiro, em Brasília. Até o
dia 15 de setembro, o site ficará aberto para que os interessados em participar
da discussão sobre proposta façam seus cadastros. Depois que o documento
estiver disponível, as pessoas poderão anexar um relatório específico sobre o
documento do MEC até o dia 15 de dezembro.Recentemente, o MEC abriu consultas
públicas sobre o Enem e sobre possíveis melhorias na função de diretor de
escolas.
RUI CONDENA “QUANTO PIOR,
MELHOR” E COBRA RESPONSABILIDADE DE POLÍTICOS
O
governador Rui Costa disse que o acirramento do clima político no país e a
aprovação de projetos com a intenção clara de desgastar a presidente Dilma
Rousseff prejudicará a população. A avaliação é feita um dia antes de encontro
de governadores com a presidente da República, em Brasília.
A
reunião tratará de pacto federativo, mas também abordará o acirramento da
política nacional. Para ele, governadores, deputados, senadores e a presidente
devem pensar em suas respectivas responsabilidades com o destino do país.
–
Quando o clima político se acirra e se começa a aprovar projetos com a intenção
de desgastar o governo, ou na linha de quanto pior melhor, quem vai pagar um
preço alto por isso é a população. Portanto, eu acho que a presidente Dilma
acerta e acerta muito quando resolve chamar os governadores para que juntos
possamos discutir os destinos do nosso País – disse.
O
mandatário baiano defende agenda permanente para discutir temas de relevância
para o país. “Por exemplo, segurança pública. Acho que a presidenta precisa se
reunir com os governadores para discutir formas de inserção do governo federal
no tema segurança pública”, ressaltou.
Rui
defendeu, ainda, a criação de novas fontes de financiamento na saúde. “O povo
clama e tem urgência pela melhoria dos serviços de saúde. Então, juntos,
governadores de todos os partidos políticos e a presidente, podemos ir
construindo uma agenda para o Brasil e para o povo brasileiro”.
As
declarações foram dadas pelo governador durante assinatura do convênio de
cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores do Derba,
realizada na sede da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), ontem à tarde.
MISSA DE SÉTIMO DIA EM MEMÓRIA DA POETISA JANETE BADARÓ
A missa de sétimo
dia em memória à Janete Mendonça Badaró (1935-2015) vai ser às 17 horas dessa
sexta-feira, 31, na Igreja Matriz de São Jorge, centro de Ilhéus. Janete
era bacharela em direito, poetisa e foi pioneira do jornalismo ilheense.
Direção da Loja Maçônica União e Caridade é
reconduzida ao cargo
Foi
empossada, quarta-feira (22), a diretoria da Loja Maçônica União e Caridade, em
Canavieiras. Toda a diretoria foi reconduzida ao cargo para mais um biênio (2015/17),
após ser eleita por unanimidade. No mesmo dia também foi reconduzido ao cargo
de Delegado do 8º Distrito Raimundo Antônio Tedesco.
A
diretoria da Loja União e Caridade, de Canavieiras, é integrada pelo Venerável
Mestre Arenilson Mota Nery, 1º e 2º Vigilantes Lázaro Magnavita e Carlos
Alberto Guimarães, Orador – Euvaldo Cardozo Sena, Secretário – Fernando Vieira,
Chanceler – Ariedson Santos, e
Tesoureiro – José Batista Gama Neves.
Na
mesma sessão também foram empossados todos os cargos da oficialidade da Loja. A
Sessão Magna de Posse contou com a participação de membros da Loja Maçônica
Marracoan, de Camacã.
Fundada
em 27 de dezembro de 1890, a União e Caridade é a primeira Loja da República no
Brasil e a terceira da Bahia e sua Carta Patente foi assinada pelo Grão Mestre
do Grande Oriente do Brasil, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, considerado o
“proclamador da República.
Canavieiras sedia Campeonato de Surf
Será
realizado neste domingo, a partir das 8 horas, o Canes Storm Inverno 2015, na
Cabana Coqueiral, na Praia da Costa, bairro da Atalaia, em Canavieiras, com
apoio da Prefeitura. O torneio contará com atletas de Canavieiras e municípios
vizinhos. O diretor de Esportes, José Bandeira, diz que os prêmios são duas
pranchas, troféus personalizados e brindes. “Será instalado um telão no local,
onde serão exibidas imagens do campeonato, inclusive da premiação”. Para animar
o público, shows das bandas Radiokane e Retrospecto, além de voz e violão com Allan
Mota. Segundo Bandeira, o evento conta com o apoio da Prefeitura e será uma
atração a mais. “Os frequentadores da Praia da Costa vão poder desfrutar do
sol, da boa gastronomia e de um esporte praticado por atletas de todas as
idades”. O Secretário de Turismo e Esportes, Fernando Volpi, disse que a
contribuição para o desenvolvimento turístico econômico e social, através do
incentivo da prática esportiva, é uma das metas da Secretaria.
Colo Colo é denunciado pelo STJD
Com apenas dois pontos
conquistados no grupo A3 do Campeonato Brasileiro da Série D, o Colo Colo tem
grandes chances de ver essa conta diminuir. O clube de Ilhéus foi denunciado
pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (29)
pela escalação dos atletas Guilherme e Gianlucas na partida contra o Serra
Talhada, pela primeira rodada da competição, no último dia 12 de julho. O tigre
foi enquadrado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD):
“incluir na equipe, ou fazer constar na súmula ou documento equivalente, atleta
em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”. A pena
prevista é de perda de até seis pontos e multa que pode variar entre R$ 100 e
R$ 100 mil. O julgamento irá ocorrer na próxima segunda-feira (3), a partir das
17h. (Bahia Notícias)
Governo
fará consulta pública sobre cobrança de direitos autorais na internet
Foram convidados para as reuniões os titulares de
direito autoral, representantes dos players(artistas) que atuam no
Brasil e que usam as obras no ambiente digital e também as associações de
gestão coletiva de direito autoral de várias áreas.
A informação é do diretor de Direitos
Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza. Ele disse que a garantia
de direitos autorais na internet ainda é uma questão obscura e que existe uma
pressão crescente de artistas sobre governos no mundo todo, para que isso seja
regulado. Como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) já está em vigor no
Brasil, o ministério pretende aproveitar e discutir o ambiente digital como um
todo.
O Ministério da Cultura quer, primeiramente,
regular a gestão coletiva dos direitos autorais no meio digital e baixar uma
instrução normativa para dar cumprimento a um artigo da Lei nº 12.853, de
2013, segundo o qual a cobrança deve ser proporcional ao uso, levando em conta
as características dos players.
Segundo Souza, na segunda etapa, serão discutidas
a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 1998) e a necessidade de revisão
dela para o ambiente digital de hoje. “Essa regra é de 1996, que o Brasil
adotou em 1998. Foi uma regra inventada para o ambiente digital da época,
quando não existiam Streaming, Facebook, Google, Napster – era uma situação
bem diferente. Hoje, temos um ambiente digital muito mais complexo, em que as
coisas não estão totalmente claras.”
Ele explicou que o próprio Marco Civil da
Internet tem um artigo que determina regras para a rede quando há violações
dos direitos autorais. “Do jeito que está hoje, não está bom para ninguém. Os players também não estão
satisfeitos com a falta de clareza da lei porque isso gera insegurança
jurídica. É um mercado em que interessa a eles atuar, desde que não fiquem
vulneráveis a ações judiciais para suspender o serviço, por exemplo. Então,
não esperamos nenhuma resistência Nosso interesse é ouvir os pontos [de vista]
de todos”, diz Souza.
Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite de ontem (28),
o ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou que o país precisa de
legislação e regulação sobre o conteúdo da internet, até para garantir a
sobrevivência dos artistas no mercado: “O CD é só um cartão de visita – é na
internet que se realiza o destino econômico das nossas produções”, disse Juca.
Ele informou que o ministério está iniciando esse
trabalho com artistas, produtores e detentores de direitos autorais para que o
Brasil se estruture e para que “as empresas globais tenham obrigações no
sentido de pagar os autores brasileiros”.
Por
hoje é só... 
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.
Redação:
O Bolso do Alfaiate
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