alhos & bugalhos
Crise aperta e prefeitos buscam saídas
A queda de 33% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015, dentro do cenário de crise econômica que o país vive, levou os prefeitos baianos a se reunirem em assembleia extraordinária ontem, para a deliberação de ações de enfrentamento das dificuldades impostas pela recessão. Para piorar o quadro, gestores se viram diante de efeitos da seca, dívida previdenciária, queda de receita, interrupção de repasses dos governos federal e estadual, elevação do salário mínimo a partir deste mês de janeiro, piso do magistério com inclinação a aumentar entre 7% e 13%, e estes acabaram sendo os assuntos que dominaram a pauta do encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.Entre as decisões está a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o governador Rui Costa para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Alguns prefeitos sugeriram que fizéssemos um conjunto de ações com relevância.
Prefeitura de Ilhéus divulga edital de concurso público
A Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje, 14 de janeiro, o Edital nº 1/2016, que torna pública realização do Concurso Público para contratação de pessoal visando o provimento efetivo de vagas para o Quadro de Pessoal da Administração Direta, conforme os cargos criados pela Lei 3.761/2015, e formação de cadastro reserva. Conforme o edital, o concurso preencherá o total de 509 vagas. As inscrições serão realizadas no período de 20 de janeiro a 10 de fevereiro de 2016 no endereço eletrônico. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Consultec– Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda., conforme Contrato nº 160/2015, publicado em 26 de outubro de 2015, com a supervisão da Comissão do Concurso instituída pela Portaria nº 016/2016. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (http://goo.gl/fR2YZ2) , pode ser consultado no Quadro de Avisos da Prefeitura de Ilhéus e através dos sites um e dois. De acordo com o quadro, do total de 509, 82 vagas exigem nível de escolaridade do ensino fundamental, 161 para o ensino médio e 266 para o ensino superior. As provas de conhecimento de natureza Objetiva e Discursiva, consideradas como Primeira Etapa, têm caráter eliminatório e classificatório e serão aplicadas no dia 28 de fevereiro de 2016, em locais definidos no Cartão de Convocação. Para o cargo de Procurador, além da prova de conhecimento, de natureza objetiva, será aplicada prova discursiva. A segunda etapa do concurso, constituída da Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os cargos de Professor e Procurador. Para o cargo de Salva Vidas, a segunda etapa será constituída de prova prática, de caráter eliminatório. O conteúdo das provas e as atribuições dos cargos também constam do Edital Nº 001/2016. O prazo de validade do concurso público da Prefeitura de Ilhéus será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração, por ato expresso do Poder Executivo Municipal.
É lei: sociedade individual de advogados e amplo acesso a inquéritos
"Trata-se de um dia histórico para a valorização da advocacia como instrumento de proteção dos direitos do cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O presidente explicou que “a criação da sociedade individual dos advogados, juntamente com o Simples, vai trazer ganhos tributários aos advogados de menor renda”.
Ele saudou também o importante avanço conquistado no âmbito das prerrogativas com a presença do advogado no inquérito ou qualquer investigação, com o direito de vista dos autos, de apresentar questões e razões em defesa do investigado".
A atual gestão da OAB teve quatro prioridades legislativas, todas aprovadas: a sociedade individual do advogado, a obrigatória presença do advogado no inquérito, o Supersimples à classe e conquistas no Novo CPC. A sociedade individual e o Simples constituem uma combinação que vai beneficiar centenas de milhares de advogados.
“É muito compensador finalizar a gestão da OAB apresentando conquistas reais para a classe dos advogados”, comemorou Marcus Vinicius.
Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Por hoje é só... 
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.*Redação: O Bolso do Alfaiate
Vou Guardar a Tesoura, a agulha e a linha: Ponto Final.*Redação: O Bolso do Alfaiate
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