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Hospital treina professores para atendimento domiciliar
A Formação Continuada em Classe Hospitalar e
Atendimento Domiciliar para os professores da rede estadual de ensino, que
atuarão no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), começou na manhã de
quinta-feira (5). A coordenadora do Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências
Hospitalares e Domiciliares (Programa SARAHDO), da Secretaria da Educação do
Estado da Bahia (SEC-Ba), Veruska Poltronieri, ressalta que a formação tem como
objetivo habilitar 40 professores do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05),
formado por Ilhéus, Itabuna e por mais 24 municípios circunvizinhos para
exercerem a docência em ambiente hospitalar ou no atendimento domiciliar.“Essa
formação é de total relevância quando pensamos na educação para todos.
Trabalhador receberá cota do PIS com correção
O trabalhador com direito à cota do PIS/Pasep
receberá a grana com a correção de 8,9741% neste ano.A nova fase de saques, que
incluiu cotistas com menos de 60 anos, teve início em junho, quando os valores
foram liberados para quem tem entre 57 e 59 anos.O saque das cotas está
bloqueado neste mês para a aplicação da correção.O índice ficou dentro do que
previa o Ministério do Planejamento, que estimava uma atualização monetária
entre 8% e 10%.O trabalhador que sacou antes ficou sem o reajuste anual.
Aprovada tarifa de energia gratuita para famílias de
baixa renda
O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a
gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até
70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao
texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de
energia elétrica da Eletrobrás na Região Norte. Atualmente, a tarifa social de
energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor
de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até
100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no
pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas. Outra emenda
aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade
geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a
partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de
implantação.
Deputados
aprovam aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18,
que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão que aumenta o piso salarial da categoria em
52,86% ao longo de três anos. A matéria será votada ainda pelo Senado.
Em
seguida, a sessão foi encerrada.
Inicialmente,
a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha
Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.
De
acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em
2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de
2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Em
seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso
salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa.
Essa é uma exigência da Lei de
Responsabilidade Fiscal e
da emenda constitucional do teto de gastos.
Aumento de despesa
Antes da votação da MP, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que essa será a última matéria com aumento de despesa sem cobertura. “Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, disse.
Antes da votação da MP, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que essa será a última matéria com aumento de despesa sem cobertura. “Acho que temos de ter responsabilidade com a emenda constitucional aprovada por esta Casa. Como tem um acordo e eu dei minha palavra, nós votaremos a matéria, mas será a última sem previsão de recursos para aumento de despesa”, disse.
Senado aprova lei de proteção de dados
pessoais
O Senado aprovou ontem o Projeto de Lei
Complementar 53/2018, que cria a Lei Geral de Proteção de Dados, uma
regulamentação que protege dados pessoais coletados na internet. As novas
regras valem tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada e
aguardam a sanção presidencial. A Lei Geral de Proteção de Dados cria um marco
legal para a proteção de informações pessoais na internet, como nome, endereço,
e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. O projeto foi aprovado e
encaminhado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. O relator do projeto
no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), optou por preservar o texto inicial, o
que deu agilidade à aprovação da lei que circulava no Congresso há seis anos. O
projeto dos dados estabelece que o tratamento de informações precisa de
consentimento das pessoas. A lei torna obrigatória a exclusão dessas
informações depois de encerrada a relação com a empresa ou com o órgão público.
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação
o Bolso do Alfaiate.
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