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Ilhéus e Itabuna
puxam lista de contas rejeitadas pelo Tribunal
O número de contas de prefeitos rejeitadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios referentes a 2016 é o maior dos últimos 27
anos. Dos 382 casos de 2016 julgados pela Corte até agora, 207 foram reprovados
por irregularidades cometidas pelos prefeitos, enquanto 166 tiveram parecer
pela aprovação. Ainda faltam ser apreciadas 35 contas de 2016, ano financeiro
mais recente apreciado pelo tribunal. Dentre os principais motivos que levam à
rejeição estão os casos em que os gastos superam as receitas, o descumprimento
do limite de despesa com pessoal e o não pagamento de multas impostas pela
Corte. Dentre as dez maiores cidades da Bahia, quatro tiveram as contas de 2016
rejeitadas. A primeira é Ilhéus, que era governada à época por Jabes Ribeiro
(PP). Em seguida aparece Itabuna, de Cleudevane Leite (PRB), Isaac Carvalho, de
Juazeiro (PCdoB), Lauro de Freitas, de Márcio Paiva (PP) e João Bosco (PT), de
Teixeira de Freitas, completam a lista. Todos já deixaram as prefeituras.
Justiça bloqueia R$ 12 milhões da deputada Ângela
Sousa
A Justiça Federal acatou pedido formulado pelo Ministério
Púbico Federal e bloqueou mais de R$ 12 milhões da deputada estadual Ângela
Sousa (PSD). Segundo o MPF, Ângela integrou um grupo que atuava promovendo
fraude em licitação de contratação para a Secretaria de Educação e unidades
escolares de municípios do sul da Bahia. Devido a robusta prova da participação
da deputada nos crimes, todos os seus bens estão bloqueados. Com o nome da
operação batizada de Águia de Haia foi constatado que a quadrilha promoveu
desvio de dinheiro público, corrupção de agentes e servidores públicos das mais
diversas prefeituras, mediante pagamento de propina, para favorecer nas
licitações dirigidas. O MPF e a Polícia Federal descobriram também que Ângela
Sousa usava o mandato para aliciar prefeituras para aderirem ao esquema,
recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de
pessoas do gozo de sua confiança. A quadrilha responde pelos crimes na
Procuradoria Regional da República e Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Receita libera segundo lote de restituição do Imposto
de Renda
A Receita Federal irá liberar o segundo lote de
restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2018 a partir desta
segunda-feira (16), na conta bancária indicada na declaração do imposto. O
crédito beneficiará 3.360.917 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5
bilhões. A consulta foi aberta desde o dia 9 de julho. Desse total, R$ 1,625
bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80
anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental
ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o
magistério. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de
2008 a 2017.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve
acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número
146.
Consulta à cota do PIS estará disponível nesta segunda-feira
Os trabalhadores com direito à cota do PIS poderão
conferir nesta segunda-feira (16), na Caixa Econômica Federal, quais são os
valores que irão receber a partir de agosto. Os recursos no fundo terão
reajuste de 8,9%. Para saber quanto será possível retirar, os profissionais
devem acessar o site. A
consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas
eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e nas agências da Caixa. É preciso informar
CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento. Tem direito à
cota do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor
entre 1971 e 4 de outubro de 1988. No caso do Banco do Brasil, que paga o
Pasep, também haverá o reajuste, mas não é possível fazer a checagem. Nos
canais de atendimento do banco, só é possível saber se o profissional tem
direito ou não à cota. O BB não divulga valores. O dinheiro corrigido cairá na
conta dos clientes da Caixa e do BB no dia 8 de agosto. Entre 14 de agosto e 29
de setembro quem não é correntista ou poupador também poderá sacar os valores.
A cota do PIS/Pasep é diferente do abono, que é pago todo ano a quem trabalhou
no ano anterior com carteira assinada por pelo menos um mês, ganhando até dois
salários mínimos. (BN)
Herdeiros também podem sacar a grana do PIS/Pasep
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do
Alfaiate.
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