quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Itajuípe Gean Silva reivindica atendimentos de saúde intinerante para os moradores de assentamentos e zona rural itajuipense


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Itajuípe Gean Silva reivindica atendimentos de saúde intinerante para os moradores de assentamentos e zona rural itajuipense 
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O vereador e presidente do Legislativo Itajuipense, Gean Silva, apresentará as sessão ordinária que será realizada na manhã de hoje, Pedido de Providência reivindicando que a administração municipal estenda o atendimento de saúde através da Secretaria da Saúde aos moradores dos assentamentos e da zona rural.

Para Gean Silva o atendimentos aos moradores dos assentamentos e da zona rural é de suma importância para melhorias da saúde das pessoas que serão atendidas de forma itinerantes pelos agentes de saúde, odontólogos, médicos, enfermeiros e agentes de endemias, proporcionando consultas, solicitações de exames, aferição de pressão, controle da diabetes e atividades correlatas a saúde.

Gean Silva ressalta ainda que os moradores das localidades rurais as vezes ficam impedidos de se deslocarem para a sede do município para serem atendidos pelo sistema municipal de saúde, “esta é uma preocupação do legislativo itajuipense em atender aos reclames das comunidades que necessitam de atendimentos em seus domicílios.”

Itajuípe: Marcelo do Vale é sepultado no Campo Santo
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Com grande acompanhamento foi sepultado no final da tarde de ontem o corpo de Marcelo Mascarenhas do Vale, filho do professor João Clímaco do Vale e de dona Paula Mascarenhas do Vale, Marcelo era baterista e tinha passagem em diversas bandas da região, inclusive no Cacau com Leite, tocando também em diversos cruzeiros de turismo pelo Brasil  e exterior.

Ilhéus é o maior devedor da Justiça do Trabalho

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 O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia, divulgou nesta quarta-feira (12), o ranking dos maiores devedores na Justiça do Trabalho baiana. A lista, que é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e inclui 10 pessoas jurídicas e as 10 pessoas físicas, é uma importante ferramenta para garantir que a sociedade conheça os maiores inadimplentes perante a Justiça Trabalhista. Segundo o tribunal, quem estiver no ranking não pode, por exemplo, participar de processo licitatório, conforme previsão da Lei de Licitações (12.440/2011), realizar financiamentos públicos ou receber incentivos fiscais. Entre os devedores estão dois municípios, três terceirizadas, uma empresa pública federal e uma estadual. O Município de Ilhéus é o maior devedor entre as pessoas jurídicas do estado com 1.579 processos, seguido pela Petrobras (1.602 processos), pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (524), pelo Protector Segurança e Vigilância Mantenedor (505) e pela Mda Construções (452). Já Afrânio Cesar Oliva de Matos lidera o ranking de pessoas físicas com 255 processos.
A divulgação da lista faz parte das ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os próximos dias 17 e 21 de setembro. Somente na Bahia serão 547 audiências extras. Ainda conforme o tribunal, o objetivo é concentrar suas ações na execução, fase do processo em que o devedor é compelido a pagar ao trabalhador os direitos reconhecidos na sentença. O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas é alimentado diariamente pelas Varas e Tribunais do Trabalho de todo o país. O devedor que não pagar o débito ou garantir a quitação da dívida, no prazo previsto em lei, após ser devidamente cientificado da condenação definitiva pela Justiça do Trabalho, será obrigatoriamente incluído no banco. A inadimplência registrada no BNDT inclui as obrigações trabalhistas impostas por sentença, os acordos trabalhistas homologados pelo juiz e não cumpridos, os acordos realizados perante as Comissões de Conciliação Prévia e não cumpridos, os termos de ajuste de conduta firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e não cumpridos, as custas processuais, multas, honorários de perito e demais despesas oriundas dos processos trabalhistas não quitados. A inclusão, alteração ou exclusão de dados do BNDT depende de ordem judicial expressa. Uma vez inscrito, o devedor integra um pré-cadastro e tem prazo improrrogável de 30 dias para cumprir a obrigação ou regularizar a situação, evitando a positivação de seus registros. Terminado esse prazo, a inclusão do inadimplente acarretará, conforme o caso, a emissão de certidão positiva ou de certidão positiva com efeito de negativa (quando a dívida não é paga, mas o devedor oferece bens à penhora). Quitada a dívida ou satisfeita a obrigação, o juiz da execução determinará a exclusão do devedor do banco.

10 maiores devedores - Pessoas jurídicas
Município de Ilhéus 1.579
Petrobras 1.602
Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) 524
Protector Segurança e Vigilância Mantenedor 505
MDA Construções 452
Município de Coaraci 403
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) 398
Mm Telecom - Engenharia e Serviços de Telecomunicações 391
Instituto Nacional de Apoio Técnico (Inat) 358
Seviba Segurança e Vigilância da Bahia 357
Total 6.029
10 maiores devedores - Pessoas físicas
Afrânio Cesar Oliva de Matos 255
Nilton Borba de Sousa 227
Antonio de Souza Neves 226
Christiane Candeias Micucci Figueiredo 208
Edson Cabral Ribeira 204
Adriano Liberato de Matos Brito 185
Fernando Guimarães Borba 178
João Batista dos Santos Santiago 174
Jairico Martins de Almeida 166
Mario Cesar Duarte 165
Total 1.988

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A greve dos professores da rede municipal de Itabuna, chegou ontem a uma semana. Os professores reivindicam aumento de 6,81% nos salários para docentes de nível I e II e a não aprovação de um projeto de mudança do regime trabalhista. Atualmente, os contratos são regidos pela CLT, e um projeto da prefeitura prevê um novo regime estatutário. Ao G1, o sindicato da categoria (Simpi) informou que as atividades estão suspensas em 96 escolas, o que afeta 17 mil estudantes. Os docentes cobram ainda o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. Em nota, a secretaria de Educação local informou que respeita a decisão da categoria, mas que, mesmo sem aulas, as escolas permanecerão abertas, “exceto nas situações em que diretores e vice-diretores estejam sujeitos à uma condição de vulnerabilidade e de violência”. A prefeitura disse ainda que a secretaria “não se furta dos debates, das escutas das ideias”.


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No primeiro pronunciamento como candidato à Presidência pelo PT, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad fez uma fala ressaltando os avanços sociais do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou o que chamou de "elites" do País. Em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde abril, Haddad disse que "sente a dor de todos aqueles que saberão hoje que não poderão votar no Lula".A partir daí, o agora candidato do PT enumerou programas sociais do governo Lula e condenou a postura dos adversários. "Quais pecados cometemos? Será que foi sentar ao lado de um negro no avião ou na universidade? Incomodou que uma pessoa sem diploma, conseguiu fazer o que nunca fizeram em 500 anos, foi isso?", afirmou.Em outro momento mais duro, Haddad disse que tudo que "a elite fez desde a reeleição de Dilma Rousseff foi desestabilizar o País".

Lei do Consumidor amplia novas conquistas no seu aniversário




A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia) e o Ministério Público do Estado assinou, nesta terça-feira 11, um Termo de Cooperação Técnica que vai proporcionar ganhos significativos aos cidadãos baianos, que buscam os seus direitos nas relações de consumo. A solenidade será realizada, ás 9 horas, na sede do MPE, na Avenida Joana Angélica, bairro de Nazaré, em Salvador.“Esta cerimônia significa a potencialização das ações realizadas pelo Procon-Bahia que agora passa a ter o peso e o acompanhamento muito mais próximo por parte do Ministério Público do Estado (MPE)”, comemora o superintendente Filipe Vieira. Além da assinatura do documento haverá, no mesmo local, uma cerimônia de celebração do Dia do Código de Defesa do Consumidor.

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A maior parte dos usuários das agências paulistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comparecem aos locais sem antes agendar o pedido de benefício ou o serviço desejado, segundo dados fornecidos pelo órgão.Dos quase 1,3 milhão de atendimentos feitos pelo INSS no estado de São Paulo entre janeiro e junho deste ano, só 232,5 mil (18% do total) foram prestados a segurados que marcaram hora.Ao ir direto às unidades, o cidadão corre o risco de perder a viagem.Segundo o INSS, os segurados que vão espontaneamente aos postos costumam solicitar, principalmente, os extratos das contribuições (Cnis), do pagamento de benefício, do Imposto de Renda e de empréstimos.Desde 16 de julho, porém, esses e outros serviços só são realizados com o agendamento.A emissão de extratos também está disponível pela internet, no site meu.inss.gov.br.


Pensamento do Dia    
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Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.

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