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ITAJUÍPE: SI DANTAS DISCUTE PROJETOS E PARCERIAS COM REITORIA DA UESC

Si Dantas apresenta propostas ao reitor e ao vice-reitor da Uesc

Si Dantas, candidata a prefeita de Itajuípe pelo PP, entregou cópia da proposta de governo ao reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e ao vice-reitor, Maurício Moreau, nesta quarta-feira (14). O encontro ocorreu no campus Soane Nazaré de Andrade, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, e contou com a participação da candidata a vice na chapa de Si, Cláudia Félix (Cláudia da União).

Si e Cláudia discutiram propostas de parceria do município de Itajuípe com a Uesc com o apoio e comprometimento com o Programa de Apoio Institucional e Gerencial (AGIR), por meio de fóruns com as prefeituras e o Programa Amana, que busca a retomada econômica após a crise da Covid-19 nas regiões de Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú.

Si Dantas avalia como positiva a visita e o diálogo com o reitor e vice-reitor. “A Uesc é uma universidade pública de muita qualidade e desenvolve um trabalho importante na nossa região. Acho essencial o diálogo com a instituição. Foi uma conversa bastante produtiva. Estamos no caminho certo para ter uma gestão bem qualificada com essa parceria”.

Dos pequenos municípios do sul da Bahia, Si Dantas, de Itajuípe, foi a única a apresentar seu plano de governo à instituição de ensino, pesquisa e extensão que está entre as 70 mais importantes universidades do país. “Fazer uma gestão contando com o apoio da instituição científica é nosso objetivo”, ressaltou Cláudia Félix, candidata a vice-prefeita que é oriunda da zona rural de Itajuípe.

Livemicio

Será realizado logo mais a noite uma LiveMicio das candidatas Si Dantas, prefeita, Cláudia da União, vice-prefeita e dos vereadores da coligação.

A live abordará as demandas dos Bairros Beira Rio e Santa Rita de Cássia e será transmitido pelo Facebook, Youtube e Rede Portal e terá inicio previsto para às 20hrs.

Legislativo itajuipense vota em primeiro discussão a LOA 2021

O Legislativo Itajuipense votou na manhã de ontem em sessão virtual o Projeto de Lei que versa sobre a Lei Orçamentária Anual LOA) para o exercício 2021.

O parecer 14/2020 – Finanças exarado pela relatora edil Lusiane Maia, opinou pela aprovação do Projeto de Lei:

Parecer Nº. 14 FINANÇAS - Ementa: LOA 2021 e dá outras providências. A Comissão Técnica de Finanças, em Reunião realizada no dia 13 de outubro de 2020 às 09h10min, na Sala da Secretaria Parlamentar, obteve a decisão do RELATOR que se pronuncia opinando, em seu VOTO pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURICIDADE e pela APROVAÇÃO, do Projeto de Lei 33/2020. Com as seguintes alterações: “Art. 7º ... I ... “a) b) ... c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º Inciso III da Lei 4.320/64, no limite de 5% (cinco por cento) das despesas autorizadas; Em 13 de outubro de 2020. Lusiane Maia - Relatora

O Orçamento do Município é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Existem vários tipos de leis orçamentárias. A primeira delas é o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento para o período de quatro anos. O projeto é encaminhado pelo Executivo ao Legislativo até 31 de agosto do primeiro ano de cada governo, mas só começa a valer no ano seguinte. Dessa forma, sua vigência vai até o final do primeiro ano do próximo governo. O motivo dessa estratégia é promover a continuidade administrativa.

Com base no PPA aprovado, o governo federal envia anualmente ao Legislativo o projeto de uma outra lei: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse projeto, que também precisa ser aprovado pelos parlamentares, define as prioridades que irão nortear a Lei Orçamentária do Município (LOA), conhecida como Orçamento do Município. A LDO é apresentada e votada no início do ano, e a LOA, no segundo semestre. Isso ocorre porque o planejamento deve ser feito com antecedência.

Todos os projetos das leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA - têm autoria do Executivo Municipal. No Legislativo, eles são alterados e votados, primeiramente, na Comissão de Finanças, que é composta pelos vereadores. Em seguida, os projetos seguem para serem votados em sessão plenária.

Depois de aprovado, o projeto do Orçamento volta ao Executivo para a sanção pelo prefeito municipal, transformando-se em lei. A partir desse momento, inicia-se a fase de execução, que é a liberação das verbas.  

Priskas Era

 

 Dr. Montival Lucas, Agildo Miranda Sr. Antonio Alves

Pensamento do Dia

Charge do Dia

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.