alhos & bugalhos
Vereador Jó Marabá através de emendas impositivas destina 200, mil reais para melhorias em diversos logradouros na sede e distritos de Itajuípe
A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia está realizando um trabalho de fiscalização nas
folhas de pagamento das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades
descentralizadas.
Nesse sentido, foi concedido, através do Edital nº 333/2023, prazo de 60 dias, vencendo no dia 10/07, para que gestores municipais e servidores responsáveis pelo controle interno dos entes jurisdicionados realizem a análise de cada indício de acúmulo ilegal de cargos públicos por parte de servidores municipais, adotando, de imediato, as providências corretivas.
Todos os indícios, assim como o ambiente para resposta dos
gestores quanto à sua procedência ou improcedência e juntada de toda
documentação comprobatória, estão disponíveis no SIGA – Módulo Análise, no menu
“Jurisdicionado > Acúmulo Vínculo > Ano:2022”.
Link SIGA – Módulo Analise: http://analisador.tcm.ba.gov.br/
Qualquer dúvida deve ser direcionada à Diretoria de
Controle de Atos de Pessoal, por meio do e-mail acumulovinculo@tcm.ba.gov.br,
criado para este fim específico.
MUTIRÃO INCLUI 15,9 MILHÕES DE BRASILEIROS NO CENSO
2022
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.
Ao longo dos últimos três meses, sucessivos
mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a
situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de
brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira
buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido
recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois
ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios
de luxo.
“Nesta semana, vamos deixar para trás informações
de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer
as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações
atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos
somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do
Ministério do Planejamento, João Villaverde.
INDÍGENAS
Realizado em março, o recenseamento na Terra
Indígena Yanomami incluiu 26.854 indígenas no censo, dos quais 16.560 em
Roraima e 10.294 no Amazonas. O mutirão foi essencial para atualizar a
população indígena no Brasil, estimada em 1,65 milhão de
pessoas segundo balanço parcial apresentado em abril. O número completo só
será divulgado em julho, quando o IBGE apresentará um balanço específico do
Censo 2022 para a população indígena.
A operação na Terra Yanomami foi complexa, mas
conseguiu, pela primeira vez na história, recensear 100% da etnia no
território. Por envolver dificuldades de acesso a aldeias aonde só se chega de
helicóptero, o mutirão foi coordenado por cinco ministérios e reuniu 110
servidores federais dos seguintes órgãos: Polícia Rodoviária Federal, que
forneceu os helicópteros; Ministério da Defesa, que forneceu o combustível;
guias do Ministério dos Povos Indígenas; servidores da Secretaria de Saúde
Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); além dos próprios
recenseadores do IBGE.
Realizado de 7 a 30 de março, o mutirão foi
necessário porque o recenseamento tradicional não conseguia chegar a todas as
aldeias yanomami. Por causa das operações para retirar os garimpeiros e do
remanejamento de helicópteros para as ações de resgate humanitário, o
censo teve de reduzir o ritmo em fevereiro, quando cerca de apenas
50% da população do território havia sido contabilizada.
FAVELAS
Nas favelas, o censo esbarrava em outras
dificuldades. Além da falta de segurança em alguns locais, muitos moradores não
queriam abrir a porta para o recenseador porque tinham recebido falsas notícias
de que teriam benefícios sociais cancelados. Outro problema, principalmente em
áreas mais densas, era a falta de endereços nas comunidades. Muitas vezes,
os recenseadores não tinham informação sobre novas moradias surgidas nos
últimos anos, como puxadinhos e lajes num mesmo terreno.
“O que impedia a entrada dos recenseadores na
favela era a falta de conexão dos recenseadores e do Poder Público com as
pessoas que moram lá. Além disso, havia a falta de conscientização das pessoas
por falta de uma explicação que alcançasse os moradores das favelas da
importância do censo e de respostas sinceras e objetivas”, analisa o Marcus
Vinicius Athayde, diretor do Data Favela e da Central Única adas Favelas
(Cufa), que auxiliou o IBGE no mutirão.
O mutirão começou no fim de março, com o lançamento
de uma campanha na Favela de Heliópolis, em São Paulo, do qual participou a
ministra do Planejamento, Simone Tebet. A operação ocorreu em 20 estados e
registrou aglomerados subnormais (nomenclatura oficial do IBGE para favelas) em
666 municípios. O número de habitantes só será conhecido em agosto, quando o
IBGE divulgará um recorte do Censo 2022 para as favelas.
Comissão aprova
projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de
Segurança Pública
Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais
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