alhos & bugalhos
Minha Casa, Minha Vida: entenda ampliação do programa
Nova categoria financiará imóveis
novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas
mensais
Por Agência Brasil - O Minha
Casa, Minha Vida consolidou mais um passo para beneficiar a
classe média. A partir do início de maio, os bancos começarão a oferecer a
Faixa 4, nova categoria que abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a
R$ 12 mil.
Na última terça-feira, 15, o
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a
criação da Faixa 4 do programa habitacional.
A
nova categoria financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros
de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para
este tipo de imóveis estão entre 11,5% e 12% ao ano.
Segundo os inistérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria
deve beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano, ampliando para 3 milhões
as unidades habitacionais financiadas até 2026, ao somar todas as faixas.
Entenda as principais mudanças no programa habitacional:
Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?
- Faixa 1: renda
familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda
familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros
reduzidos;
- Faixa 3: renda
familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de
financiamento facilitadas;
- Faixa 4: renda
familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas
e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
Limites de renda anteriores
- Faixa 1: renda
familiar de até R$ 2.640;
- Faixa 2: renda
familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa 3: renda
familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Volume de recursos para a nova Faixa
4
- R$ 30 bilhões
distribuídos da seguinte forma:
- R$ 15 bilhões dos
lucros anuais do FGTS, obtidos com o rendimento do fundo em aplicações
financeiras e do retorno de financiamentos;
- R$ 15 bilhões da
caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
(SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por
instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional
privado.
Quem não tem cotas no FGTS poderá
financiar pela Faixa 4?
Sim.
Como os recursos virão dos lucros anuais, não dos depósitos no FGTS,
trabalhadores sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Faixa 4.
Quais são as restrições para a Faixa 4
Por
se tratar de recursos do FGTS, os financiamentos terão de obedecer às seguintes
regras:
- Financiar apenas a compra do primeiro imóvel;
- Financiar até 80% do
valor do imóvel, com o mutuário pagando a diferença.
Imóveis usados podem ser financiados
pela Faixa 4
Sim.
Desde que seja o primeiro imóvel do mutuário.
Há mudanças para as Faixas 1 e 2 do MCMV?
As
famílias das Faixas 1 e 2 (renda mensal de até R$ 4,7 mil) poderão financiar
imóveis com o teto de financiamento da Faixa 3, de R$ 350 mil.
O
financiamento, no entanto, terá os mesmos juros e prazos que na Faixa 3:
- juros de 7,66% a
8,16% ao ano;
- sem os subsídios das
Faixas 1 e 2.
LOA 2025: Mais de 85 mil vagas em concursos públicos são autorizados
A quantidade de vagas é 33% superior aos números previstos no
Orçamento de 2024; veja os setores
Agência
Brasil - Após
um impasse de três meses para a sanção do Orçamento
Geral da União de 2025, o governo federal finalmente autorizou
mais de 85 mil vagas em concursos
públicos, sendo 27.196 para novos postos e 57.972 contratações para
vagas já existentes. A quantidade é 33% superior aos números previstos no
Orçamento de 2024.
A maior parte das
oportunidades deste ano será alocada no Poder
Executivo, com 79.591 vagas, sendo 53.717 para provimento e 25.874
para criação. O Poder Judiciário contará com 4.753 vagas, das quais 3.564 são
para provimento e 1.189 para criação. O Poder
Legislativo terá 416 vagas, todas para provimento. A Defensoria
Pública da União terá 134 vagas, com 43 para provimento e 91 para criação,
enquanto o Ministério Público da União contará com 274 vagas, sendo 232 para
provimento e 42 para criação.
Outros
pontos
Superávit primário: é estimado em R$ 14,5 bilhões, após compensações permitidas pelo
arcabouço fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilhões com precatórios (dívidas com
sentença definitiva da Justiça). Sem a compensação, haverá déficit primário de
R$ 29,6 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou superávit nas
contas do governo sem os juros da dívida pública.
Salário mínimo: confirmado em R$ 1.518,
valor em vigor desde o início do ano, com aumento real (acima da inflação) de
2,5% em relação ao ano passado.
Educação
e Saúde: a
LOA destina R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões para a saúde
pública.
Emendas
parlamentares: somam R$ 50,4 bilhões, das quais R$ 24,6 bilhões para as
Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as Emendas de Bancadas
Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as Emendas de Comissão Permanente do
Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de Comissão Mista Permanente do Congresso
Nacional (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RP 2 e 3) dos órgãos do
Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilhões.
Vetos
A
sanção ocorreu com dois pequenos vetos. No valor de R$ 40,2 milhões, o primeiro
veto recaiu sobre novas programações orçamentárias com localizações específicas
em gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, classificadas
na categoria RP 2. Segundo o governo, a prática é vedada pela Lei Complementar
210, de 2024, que disciplina a execução de emendas parlamentares.
O segundo veto abrange R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras (não originadas
de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. De acordo com o
governo, o veto foi necessário porque as despesas superam o teto para gastos
atrelados a receitas, após a renovação da Desvinculação de Receitas da União
(DRU) até 2032.
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar antecipação do
13º
Benefício extra começa a ser pago no dia 24 para quem ganha um mínimo
Cerca de 34,2 milhões de aposentados,
pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta
pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets,
ou no site gov.br/meuinss.
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia,
a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas: a
primeira, de 24 de abril a 8 de maio e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho.
As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social
(NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa
a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi
assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo
terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021,
o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e
2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do
décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a
consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h
às 22h.
Conforme os dados mais recentes do
INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos
segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518) e 11,98
milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil
ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na
primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de
janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece
que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro,
calculada de acordo com a duração do benefício. Por
lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo
terceiro salário.
Persona do Dia
Dona Dalva de Marujo
Dia Do
Coisas do Dia a Dia
Questão de zona
Conta Carlos Santos, autor da série Só
Rindo, já com alguns livros publicados, o papa do folclore político no Rio
Grande do Norte, que lá por volta de 1936 o padre Luiz Ferreira Cunha da Mota,
o Padre Mota, chegou em Mossoró e lá ficou quase 10 anos.
Ganhou a comunidade pela simpatia que
esbanjava, com a barriga protuberante e a língua sempre disposta a disparar
tiradas muito bem humoradas.
E eis que um dia ele está numa roda
de conversas com amigos como sempre fazia quando um veículo cheio de mulheres
suspeitas, suspeitíssimas, passou em frente, ele acompanhou só com o olhar.
Pertinho dali havia um prostíbulo. Um dos presentes, querendo distensionar o
clima, falou para os amigos.
– Eu acho que elas vêm da zona rural.
E o padre Mota retrucou em alta voz:
– Zona rural? Essas aí estão mais
para serem da zona roulau.
Gargalhada geral. O caso eternizou-se
em Mossoró.
Pensamento do
Dia
Bala perdida? Ficamos com o
jornalista Arnaldo Jabor: ‘Bala perdida? Ela entra pelos portos, aeroportos e
ficam por aí. Perdidos estamos é nós!’.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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