Alhos & Bugalhos
José Carlos Mansur, relator do PL 04/12
Fábio Almeida, relator do PL 05/12
Comissões Reunidas analisam projetos de Lei
As Comissões Técnicas Reunidas da Câmara
Municipal de Itajuípe, reúnem-se nessa manhã de terça-feira, para analisar os
Projetos de Lei 04 e 05/2012, de autoria do Executivo Municipal que dispõe
sobre alterações das Leis Municipais 781/2009 e 783 do mesmo ano.
Os projetos versam sobre a atualização dos
vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – Saae,
exercentes de Cargos em Comissão e em face ao aumento do salário mínimo nacional.
Após analise os relatores dos projetos
vereadores Fábio Almeida e José Mansur exarará pareceres opinando pela
aprovação ou rejeição dos mesmos. Na sessão plenária que será realizada na próxima
quinta-feira (16) os projetos junto com os pareceres serão votados em primeira
discussão.
FRASE DO DIA
Agora é tudo contigo, graciosa.
De Dilma para a nova presidente da Petrobrás, sua amiga Graça Foster
210 prefeitos eleitos em 2008 foram
cassados
O Globo
Dos
5.563 prefeitos eleitos em 2008,383 não estão mais no cargo, de acordo com
pesquisa divulgada nessa segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM).
Segundo
o estudo, do total de prefeitos que não estão mais no cargo, 210 foram cassados
- 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.
Além
disso, a pesquisa apontou que em 56 municípios do país, a troca de prefeito
ocorreu por morte do titular, e oito prefeitos foram assassinados ou se
suicidaram.
As
cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de
afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra
de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e
irregularidade na propaganda eleitoral.
Já
os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso,
4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de
responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime
comum.
Os
Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentamo maior número absoluto de
prefeitos cassados. Em cada um desses Estados, 29 prefeitos perderam o mandato
após processo de cassação.
Em
segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada Estado.
Julgamento da Lei Ficha
Limpa recomeça nesta quarta-feira
BRASÍLIA
- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento que
definirá a validade da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições deste ano. A
última tentativa de tomar a decisão foi interrompida em dezembro do ano passado
por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até agora, dois dos 11
ministros votaram: Joaquim Barbosa e Luiz Fux, ambos a favor da aplicação da
norma. A lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado ou
que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de processo de cassação.
A principal expectativa é em relação ao voto da
ministra Rosa Weber, a novata da Corte. Em tentativas passadas de votar o
assunto, quando havia apenas dez integrantes no tribunal, houve empate. Na
sessão desta quarta-feira, Toffoli será o primeiro a votar e, em seguida, será
conhecida a posição de Rosa Weber, que nunca se manifestou publicamente sobre a
lei. O voto dela poderá ser decisivo.
Um dos pontos mais polêmicos da norma é o que torna
inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão. Quem é
contrário à lei argumenta que a norma fere o princípio constitucional da
inocência. No entanto, para Fux e Barbosa, o princípio não se aplica à
legislação eleitoral. Segundo eles, inelegibilidade não é punição, só condição
a ser observada no momento do registro da candidatura.
Outro ponto questionado é o que torna inelegível
quem renunciou ao cargo. A norma seria injusta porque, à época da renúncia, não
se tinha conhecimento dessa consequência e, portanto, o político não poderia
ser punido agora. (oglobo)
A câmara de
vereadores de Ipiaú vai votar em março um projeto de lei que obriga o município
a fornecer material escolar para alunos do ensino básico.
A iniciativa, do
vereador Raimundo Menezes, vai conceder a alunos de famílias que tenham renda
menor que um salário mínimo todo o material escolar, fardas e mochilas.
Famílias que
tiverem cadastros nos programas sociais do governo federal terão prioridade na
concessão dos materiais. blogsusmao
Passado o julgamento que devolveu os poderes de investigação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria do órgão deverá atacar agora
a demora no pagamento de precatórios. De acordo com dados do conselho, as
dívidas dos Estados e municípios reconhecidas pelo Poder Judiciário somam R$ 84
bilhões.
Parte delas tem origem em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos. Isso é resultado da falta de organização dos setores de pagamento de precatórios, situação que também pode estimular desvios. Para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, é necessário estruturar esses setores para evitar casos de corrupção e garantir que os credores recebam o que lhes é de direito.Na semana passada, por exemplo, o CNJ foi informado sobre a detenção de um grupo no Rio Grande do Norte por suspeita de envolvimento num esquema de fraudes no pagamento de precatórios. Esse suposto esquema atuava desde 2008 por meio da duplicação do número de beneficiários, incluindo nomes de fantasmas. macuconews
Parte delas tem origem em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos. Isso é resultado da falta de organização dos setores de pagamento de precatórios, situação que também pode estimular desvios. Para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, é necessário estruturar esses setores para evitar casos de corrupção e garantir que os credores recebam o que lhes é de direito.Na semana passada, por exemplo, o CNJ foi informado sobre a detenção de um grupo no Rio Grande do Norte por suspeita de envolvimento num esquema de fraudes no pagamento de precatórios. Esse suposto esquema atuava desde 2008 por meio da duplicação do número de beneficiários, incluindo nomes de fantasmas. macuconews
RJ: REVELADA A VERDADEIRA HISTÓRIA DO COMENTARISTA DA GLOBO
O capitão Rodrigo Pimentel (na foto o terceiro) se diz especialista em segurança
pública, ele é comentarista da TV Globo. Vende a imagem de que foi um policial
corajoso que enfrentava bandidos e que deixou a PM por não concordar com as
coisas erradas que aconteciam.
Mas o deputado federal Garotinho (PR), publicou no seu blog o
histórico de Rodrigo Pimentel.
“ Rodrigo Pimentel saiu da PM depois que ao comandar uma operação
entrou em pânico e urinou nas calças. O ex-comandante do BOPE, coronel Venâncio
Moura teve que substituí-lo no meio da operação por um sargento que tomou a
frente e salvou a guarnição. Todos no BOPE conhecem essa história lembrada como
um exemplo de covardia e desonra para a unidade de elite.
Isso ninguém sabe do comentarista da TV Globo. Mas se vocês pensam
que Rodrigo Pimentel é somente um covarde vão agora conhecer outro lado dele.
Correu atrás de uma reforma por invalidez alegando que ficou surdo
trabalhando na PM. Prestem atenção no laudo abaixo. Perceberão que o laudo
aponta o perfil áudio-métrico de normalidade. Mesmo assim, aos 29 anos, o
capitão Pimentel foi reformado por invalidez definitiva para o trabalho, com
proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Bem, os senhores já viram Rodrigo Pimentel na televisão, ele não
parece nada surdo, aliás, ele já apareceu até entrando ao vivo, dentro de um
helicóptero com motor ligado e respondeu imediatamente a pergunta do
apresentador com todo aquele barulho. Rodrigo Pimentel quando lhe convém escuta
muito bem.” politicosdosuldabahia
Essa é do Baú
Cabana do Lago - Decada de 70
Por Hoje é só. Vou bater o
martelo.
Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)
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