Legislativo itajuipense reivindica melhorias
Através de pedidos de providencias, indicações os vereadores presente na sessão ordinária realizada na manhã de ontem reivindicaram melhorias por parte da administração Municipal, do governo do Estado e da União em pró da comunidade itajuipense.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gean Siva,
através dos pedidos de providências nºs
90 e 91, reivindicou melhorias nas estradas vicinais nos trechos compreendidos
entre o distrito de União Queimada ao distrito ilheense de Pimenteiras, Ilha
das Flores, Catongo, BA 2 e Nova Vida como também melhorias nas Escolas do
Campo, as reivinvicações também foram endereçadas através de indicação aos deputados
Nelson Peregrino (federal) e Zé Neto (estadual).
Outra indicação reivindica aos deputados e a Companhia de Desenvolvimento
e Ação Social – CAR a limpeza do lago Antonio Salustiano Santos.
O vereador Ivan Júnior reivindicou a construção de uma praça
de lazer e de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Edwirgens, Ivan Júnior,
também solicitou ao governo do estado a construção de uma ponte/passarela sobre
o Rio Almada que interligara o centro da cidade ao Bairro Acácio Almeida, oura indicação
apresentada reivindica ao governo do Estado e Federal a construção de casas
populares no município.
A vereadora Lusiane Maia, solicitou a instalação de saneamento
básico nos bairros Acácio Ameida, Coraçao de Jesus e Beira Rio e do esgotamento
sanitário do Distrito do Sequeiro Grande.
Presidente
do TJBa receberá titulo de Cidadã Itajuipense
A Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBa, recebera no próximo dia 6 de
setembro o Titulo de Cidadã Itajuipense, outorgado pela Câmara Municipal de
Itajuípe através do Decreto Legislativo nº 02, aprovado por unanimidade na
sessão ordinária realizada na sessão de ontem.
A desembargadora Maria do Socorro, nascida na vizinha cidade de
Coaraci graduou em Direito em 1978, pela Universidade Católica de Salvador, ingressou
na magistratura em 1998, atuando nas comarcas de Conceição de Almeida Cruz das
Almas e Castro Alves, foi nomeada desembargadora em 23 de agosto de 2007.
Maria do Socorro é filha do ex-prefeito e vereador de Itajuípe
e Coaraci, Antonio Ribeiro Santiago.
Decisão de Desembargador é contra ato da Câmara que reprovou contas de Almir Melo
Almir Melo,
ex-prefeito de Canavieiras
O desembargador da
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Raimundo Sérgio
Sales Cafezeiro, suspendeu os efeitos da deliberação proferida pela Câmara
Municipal de Canavieiras contra o ex-prefeito Almir Melo. A decisão, em nível
de antecipação de tutela, foi proferida em Agravo de Instrumento impetrado pelo
advogado Manoel Guimarães Nunes, e tem validade até o julgamento final do
processo.
O agravo de
instrumento foi proposto contra decisão proferida nos autos do processo
8000405-57.2017.8.05.0043, em primeira instância, que negou o pedido de
suspensão de decisão legislativa que rejeitou a prestação de contas relativa ao
exercício financeiro de 2015, do Poder Executivo de Canavieiras. Para o
desembargador, não foi oportunizada ampla defesa no processo administrativo
conduzido pela Câmara.
Na sentença do
agravo, o desembargador Raimundo Cafezeiro asseverou que, se tratando da
rejeição ou aprovação de contas de um ato administrativo com forte carga
política, pode trazer ao ex-prefeito consequências graves. Ele citou como
exemplo a inelegibilidade, daí a necessidade de possibilitar ao interessado
ampla defenda como manda o art. 5º, LV, da Constituição Federal.
“É certo que no
processo para julgamento das contas prestadas por gestor público perante a
Câmara Municipal, devem os procedimentos ser conduzidos de forma a garantir a
ampla defesa, com citação, publicidade e possibilidade de produção de provas, o
que certamente não ocorreu no caso em apreço. Ao menos é o que se extrai da Ata
colacionada às fls. 69/70”, disse o desembargador na decisão.
Considerando que a
ausência do direito ao contraditório e da ampla defesa ofende ao próprio texto
constitucional, o desembargador concluiu que o ato legislativo que não cumpriu
todos os requisitos legais, passível, portanto, de anulação. “Partindo desta
premissa, observo que encontram-se reunidos nos autos os elementos
autorizadores da concessão da antecipação da tutela, pois o Ato ora impugnado
pode estar maculado por vício, o que justifica a concessão de liminar e
inaudita altera pars.
Para o ex-prefeito
Almir Melo, sua administração foi pautada na transparência, competência e
seriedade e não é justo que suas contas sejam rejeitadas por simples capricho
de alguns vereadores. “O serviço público tem que ser exercido com dignidade e
não por picuinhas, pelo simples fato de o prefeito ser de oposição. Temos fazer
político com seriedade e agora a justiça está restabelecendo a verdade dos
fatos ocorridos”, concluiu Almir Melo.
Loja Maçônica União e Caridade completa 126 anos de instalada
A Loja Maçônica União e Caridade, nº 05, em Canavieiras,
uma das mais antigas da Bahia, comemora nesta quinta-feira (17), 126 anos de
instalação (funcionamento pleno). Ela foi fundada em 27 de dezembro de 1890, e
se tornou a primeira Loja Maçônica da República do Brasil e a terceira da
Bahia. Sua Carta Constitutiva – Patente – foi assinada pelo Grão Mestre do
Grande Oriente do Brasil, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o proclamador da
República.
Durante todos esses mais de 100 anos de fundada, a Loja
União e Caridade funcionou regularmente e só paralisou suas atividades durante
a Segunda Guerra Mundial. Inicialmente filiada ao Grande Oriente do Brasil, a
Loja União e Caridade passou a integrar os quadros da Grande Loja Maçônica do
Estado da Bahia (GLEB) em 24 de junho de 1954 e onde permanece até hoje.
A primeira Diretoria da Loja União e Caridade era integrada
pelos maçons Armando Gentil (Venerável Mestre), Francesco Tedesco (1º
Vigilante), Antônio Teixeira Lôbo (2º Vigilante), Bernadino d’Oliveira Pinto
(Orador), Augusto Luiz de Carvalho (Secretário), Samuel Benjamim (Chanceler) e
Domingos Marques dos Reis (Tesoureiro).
Segundo o Venerável Mestre da Loja Maçônica União e
Caridade, Lázaro Soares Magnavita, a instituição sempre esteve presente nas
lutas em defesa da região e de Canavieiras e é considerada um órgão de
vanguarda. “A história de Canavieiras e da União e Caridade se confundem, pois
foram as mesmas pessoas que participaram da elevação da vila de Canavieiras à
cidade e à fundação da Loja”, informa Lázaro.
Atualmente a diretoria da Loja União e Caridade é composta
por Lázaro Soares Magnavita – Venerável Mestre; José Batista Gama Neves – 1º
Vigilante; Fernando Guimarães Vieira – 2º Vigilante; Walmir Andrade do Rosário
– Orador; José Hilton Melo Lopes – Secretário; Ariedson Santos – Tesoureiro;
Romário Brito de Vasconcelos – Chanceler. O Delegado Distrital é Raimundo Antônio
Tedesco.
Caminhada contra fechamento do Hospital São Lucas
Funcionários, clubes de serviço e integrantes da
irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna promoveram uma caminhada
pela avenida do Cinquentenário, contra o fechamento do Hospital São Lucas.
Segundo a provedoria, a unidade opera com déficit mensal de R$ 180 mil.
Senai abre mais de 100
vagas em Itabuna e Ilhéus.
Os adolescentes e jovens têm até o dia 27 deste mês para se inscrever no processo seletivo para os 10 cursos de Aprendizagem Industrial Básica oferecidos pelas unidades do Sanai na Bahia. São 1.255 vagas em 23 municípios, entre os quais Itabuna e Ilhéus. São oferecidas 108 vagas para os candidatos dos dois municípios do sul da Bahia.
Para os moradores de Ilhéus são oferecidas 75 vagas, distribuídas entre os cursos de assistente administrativo (35) e inspetor de análise de qualidade (40). Para Itabuna são disponibilizadas 33 para assistente de produção, com início das aulas previsto para o dia 9 de outubro.
Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos, a depender do curso escolhido. Os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo. Os interessados devem se inscrever pela internet, no site www.fieb.org.br/senai.
Além de Itabuna e Ilhéus, há vagas para os municípios de Alagoinhas; Barreiras; Caetité; Camaçari; Candeias; Eunápolis; Feira de Santana; Irecê; Itaberaba; Itamaraju; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Luís Eduardo Magalhães; Paulo Afonso; Porto Seguro; Salvador; Santo Antônio de Jesus; Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
Segurados têm até o dia 31 para sacar atrasados do INSS
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) com atrasados liberados pela Justiça e que ainda não sacaram os valores
devem correr.O prazo final para retirar essa grana vencerá no dia 31 deste
mês.A data-limite vale para quem ganhou uma ação de concessão ou revisão de
benefício contra o INSS, teve a grana liberada pelo juiz, mas não sacou o
precatório ou a RPV (Requisição de Pequeno Valor) em um prazo que vai de dois a
cinco anos.No TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os
Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, pelo menos 28.519 segurados podem
perder uma bolada de R$ 126.008.522,15.
Pensamento do Dia
Por hoje é só... Vou guardar a linha, a
agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com
– academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com
*Redação o Bolso do
Alfaiate.
Nenhum comentário:
Postar um comentário