Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (14)

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Legislativo Itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (14)

O Legislativo itajuipense realizará na manhã de quinta-feira (14) às 09 horas  sessão ordinária do segundo período de 2019.

MESA DIRETORA:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/19 - EMENTA: Art. 1º - É conferido o Título de Cidadã Itajuipense a MM. Dalila Nascimento Andrade  Art. 2º - A data para a entrega do diploma será dia 12 de dezembro de 2019, na Sessão Plenária de comemoração do aniversário da Cidade de Itajuípe.

Pauta dos vereadores

Vereador GEAN SILVA 

Pedido de Providências

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de realizar melhorias nos arredores da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus.

 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de implantar em nossa cidade o sistema de bueiro inteligente com cestos coletores.

Vereador Joacy Caires

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de disponibilizar a desapropriação de área, para construção de nova artéria, ligando a Avenida Itabuna aos Bairros São Sebastião e José de Anchieta.

PROJETO DE LEI Nº. 12 - Ementa: Denomina como Dr. Genebaldo Souza Santos a Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Alto da Liberdade

Vereador Ivan Junior

REQUERIMENTO Nº 32 – Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo informações detalhadas sobre as obras executadas pelo "Projeto Mais": Os valores e as empresas responsáveis pelas reformas do Posto de Saúde e da Praça da União Queimada, da Escola Municipal Leolina Nazareth de Andrade, e da Requalificação do Passeio do Bosque. Na oportunidade, solicito informações sobre o cumprimento do art. 16 da Lei Federal nº 5194/66. Caso não esteja sendo cumprido, que o Executivo informe o porquê

REQUERIMENTO Nº 33 – Solicita que o Executivo Municipal encaminhe ao Legislativo a cópia do processo licitatório e do Termo Aditivo da Grand prix. Pregão nº 014/2019. Bem como cópias dos recibos de pagamentos, caso já tenha havido.

Vereador MATEUS MATTOS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de concluir a reforma da praça da Urbis, Bairro São Sebastião.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140 - Solicitar do Executivo, empenho no sentido de ornamentar as praças, o comercio e o complexo turístico Jorge Amado para os festejos natalinos.

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 10 – LOA 2020. PARECER + 1ª DISCUSSÃO. Em 14.11.2019   

Uso da Tribuna

VEREADORES INSCRITOS: IVAN JÚNIOR; JOÃO MAGALHÃES; MATEUS MATTOS; GEAN MÁRCIO e JOACY CAIRES.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itajuipe vai receber R$ 954.579,


Conforme cálculos da Confederação Nacional, juntos, aos 417 municípios serão repassados R$ 954.579,42 em verbas extras do montante arrecadado pela União com a “Cessão Onerosa” dos blocos. As licitações do excedente foram realizadas nesta semana. Do total previsto para os municípios baianos,  R$ 40.878.453,12 vão para os cofres da Prefeitura de Salvador.


OUTROS MUNICÍPIOS

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 4.960.350,05, cada. Esse mesmo valor será destinado às demais localidades citadas, com exceção de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, que receberá R$ 4.801.253,48. Vizinho de Porto, Eunápolis terá R$ 2.545.545,13, segundo previsão da CNM. No sul da Bahia, os municípios menores vão receber entre R$ 477 mil e R$ 1,2 milhão. Localidades como Almadina, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari e São José da Vitória, contarão com R$ 477.289,71 extras, cada.Arataca, Aurelino Leal, Floresta Azul, Pau Brasil e Santa.

Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ibirataia, Itororó, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca vão contar com verba extra de R$ 954.579,42. Os municípios de Camacan, Canavieiras, Gandu receberão uma quantia um pouco maior: R$ 1.272.772,56 cada. Para Ibirapitanga e Itacaré, será repassada cota adicional de R$ 1.113.675,99. O município de Ipiaú ficará com R$ 1.590.965,71 dos recursos do pré-sal.  Acesse aqui a tabela da CNM. 

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL FAZ PLANTÃO PARA BIOMETRIA EM 242 MUNICÍPIOS BAIANOS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo final de semana, de 15 a 17,  plantão para o cadastramento biométrico nos municípios com alta quantidade de eleitores que ainda não fizeram o procedimento obrigatório. O atendimento extraordinário atinge as zonas eleitorais envolvidas na última fase da revisão no estado.

No sul da Bahia, entre os municípios com o cadastramento biométrico em andamento estão Almadina, Barro Preto, Coaraci, Camacan, Ibicaraí, Itacaré, Itapitanga, Itajuípe, Mascote, Floresta Azul, Firmino Alves, Santa Luzia, Uruçuca e Pau Brasil. Essas localidades também estão incluídas no plantão.

De acordo com do TRE-BA são mais de um milhão de eleitores no estado que ainda não informaram seus dados biométricos. Essas pessoas precisam  antecipar a regularização do título para evitar as filas quilométricas que normalmente se formam nos últimos dias. O prazo final para o procedimento é dia 18 de fevereiro, mas o eleitor não deve deixar para a última hora.

PREJUÍZOS

O cidadão que não atender a convocação dentro do período determinado terá o documento cancelado e estará sujeito a uma série de consequências, como: impossibilidade de ser empossado em cargo público; dificuldade para obtenção de empréstimos em instituições públicas; problemas para tirar ou renovar o passaporte; impedimentos para matricular-se em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Para aproveitar o plantão a ser realizado de 15 a 17 de novembro, o interessado deverá buscar por mais informações junto a sua respectiva zona eleitoral. Endereço e telefone para contato pode ser consultado por meio do site do TRE-BA. 

Priskas Eras

 

No centro Dr. Genebaldo Souza Santos

Pensamento do Dia


Charge do Dia

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final. Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.