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Itajuípe terá orçamento de R$ 96.600 milhões em 2023

O Legislativo Itajuipense aprovou em sessão ordinária, o Orçamento Anual Exercício 2023, do Município, que estima a Receita e Fixa a Despesas em R$- 96.600 milhões, referente ao Poderes Executivo, Legislativo e, seus órgãos, entidades e funções da administração direta e indireta.

A Receita está calculada em R$- 96.600, milhões e as despesas totais estão fixadas no mesmo valor, sendo R$- 96.600, milhões no Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e funções da administração direta e indireta.

Distribuição

Judiciária                  689.337,80

Administração        17.127.815,63

Cultura                    3.046.629,01

Urbanismo              13.414.418,78

Habitação                       8.816,51

Saneamento                    6.297,51

Ciência de Tecnologia      6.272,20

Agricultura                    17.003,27

Organização Agrária      20.781,78

Indústria                       25.819,78

Transporte                  242.785,04

Desporto e Lazer          961.617,13

Encargos Especiais    5.071.531,87

Finanças                        50.000,00

Reserva de

Contingência               435.600,00

Câmara Municipal     2.800.000,00

Fundo de Saúde       13.154.959,05

SAAE                       4.168.628,99

Fundo de Educação 33.045.425,01

Fundo Social             2.306.260,64

Total Geral             96.600.000,00

No Orçamento 2023 foram inseridas emendas parlamentares e da sociedade civil.

O Orçamento do Município é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público municipal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Existem vários tipos de leis orçamentárias. A primeira delas é o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento para o período de quatro anos. O projeto é encaminhado pelo Executivo ao Legislativo até 31 de agosto do primeiro ano de cada governo, mas só começa a valer no ano seguinte. Dessa forma, sua vigência vai até o final do primeiro ano do próximo governo. O motivo dessa estratégia é promover a continuidade administrativa.

Com base no PPA aprovado, o governo federal envia anualmente ao Legislativo o projeto de uma outra lei: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse projeto, que também precisa ser aprovado pelos parlamentares, define as prioridades que irão nortear a Lei Orçamentária do Município (LOA), conhecida como Orçamento do Município. A LDO é apresentada e votada no início do ano, e a LOA, no segundo semestre. Isso ocorre porque o planejamento deve ser feito com antecedência.

Todos os projetos das leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA - têm autoria do Executivo Municipal. No Legislativo, eles são alterados e votados, primeiramente, na Comissão de Finanças, que é composta pelos vereadores. Em seguida, os projetos seguem para serem votados em sessão plenária.

Depois de aprovado, o projeto do Orçamento volta ao Executivo para a sanção pelo prefeito municipal, transformando-se em lei. A partir desse momento, inicia-se a fase de execução, que é a liberação das verbas.  

Legislativo itajuipense realizará sessão ordinária na manhã de quinta-feira (10)

O Legislativo itajuipense realizará nessa quinta-feira (10) sessão ordinária que tem na pauta as proposições abaixo:

MESA DIRETORA:

DESPACHO PRESIDÊNCIA - CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÃO 2020 GESTOR MARCONE AMARAL COSTA JÚNIOR – Processo TCM nº 09904e21. APÓS 30 DIAS A DISPOSIÇÃO DO CONTRIBUINTE, ATO DA MESA Nº 07/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 DESPACHAR para Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização. (1º RELATOR Edil Cláudio Raul / 2º RELATOR Edil Ivan Júnior) Presidente Edil Mateus Mattos. Reunião Ordinária dia 22.11.2022 (09:00hs) terça-feira.

Após a tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Fiscalização, com recomendação de seguir ou não o Parecer Prévio do TCMBa que opinou pela rejeição das contas de responsabilidade do ex-prefeito Marcone Amaral.

Concessão de Títulos de Cidadão itajuipense

As demais proposições são a votação de Decretos Legislativos que outorga Título de Cidadão itajuipense a diversas personalidades que contribuem com o desenvolvimento de Itajuípe.

Jerônimo promete facilitar diálogo com parlamentares em prol da Bahia

O futuro governador do estado Jerônimo Rodrigues (PT) falou que irá facilitar o diálogo com parlamentares para defender os interesses da Bahia. O petista esteve reunido com bancada baiana na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 8.

A plenária, que contou com a presença do senador Otto Alencar e foi conduzida pela deputada federal Lídice da Mata, teve lotação máxima e foi espaço para um diálogo que deve se repetir em Brasília ou na Bahia, de modo contínuo, como acertou o governador eleito. "O meu compromisso, e [do meu vice] Geraldo Júnior, é arcar com a responsabilidade do que for combinado de emendas com vocês. Tudo aquilo que vocês pactuarem nesse momento, que a execução orçamentária possa caber ao papel do Estado, eu quero dar aqui a minha palavra que honrarei, com todo combinado que for feito para esse orçamento de 2023", afirmou Jerônimo.

Jerônimo ainda destacou que irá se comprometer com todos os deputados e deputadas, sendo ou não da base. "Quero dizer à bancada que não caminhou conosco, por ser da oposição, que aquilo que for de interesse do Estado da Bahia e que necessitar de alguma articulação com o Governo Federal, eu, em conjunto com a bancada da situação, também farei esse compromisso imediato", pontuou. Antes do compromisso na Câmara dos Deputados, Jerônimo se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e se reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e membros do grupo de transição do Governo Federal, que já estão atuando em Brasília.

 

ARATACA: PREFEITO FERLU MANSUR CUMPRE EXTENSA AGENDA NA CAPITAL

O prefeito de Arataca, Ferlu Mansur (PSD), cumpriu agenda nesta segunda-feira e terça-feira em Salvador. O prefeito jantou nesta segunda-feira com o governador Rui Costa, o governador eleito Jerônimo e seu vice Geraldinho.

Ferlu Mansur também esteve nas secretarias de infraestrutura para tratar sobre pavimentação para as estradas vicinais, no município e a estrada que liga Anuri a BR 101.

Já na Superintendência de Patrimônio da União esteve para tratar da incorporação do prédio da Ceplac para atender às demandas da prefeitura municipal. O prefeito também  esteve com o secretário da Settre, Davidson Magalhães que assinou o contrato com a empresa que vai executar a obra do estádio municipal

“Foi muito produtiva essa visita à capital e conseguimos destravar algumas obras e levar boas notícias para nossa população. Fonte: politicosdosuldabahia.com.br

Priskas Eras

Pensamento do Dia

 Charge do Dia

 

Por hoje é só... Vou guardar a linha, a agulha e o dedal. Vou bater o martelo: Ponto Final.

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com *Redação o Bolso do Alfaiate.