Itajuípe: TRE-BA informa alterações nos locais de votação do município

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Itajuípe: TRE-BA informa alterações nos locais de votação do município

Diversas seções eleitorais sofreram mudanças de endereço; eleitores devem consultar mudanças nos canais da Justiça Eleitoral baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou transferências de seções para novos locais de votação no município de Itajuípe. É importante que os eleitores estejam atentos a essas alterações e consultem as informações sobre o local de votação por meio dos canais de atendimento virtual do TRE-BA: Portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br); Telegram (@maiatrebot); Telefone e WhatsApp (71)3373-7000; E-mail: nave@tre-ba.jus.br; e e-Título, versão digital do título de eleitor, disponível para iOS e Android. 

As alterações foram realizadas com o objetivo de distribuir melhor o eleitorado do município, bem como evitar filas e superlotação nas Eleições Municipais de 2024. Os interessados em solicitar a mudança do local de votação devem se atentar à data-limite, que é até 8 de maio. A solicitação pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral no Portal do TRE-BA ou diretamente no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Jorge José Hage, 118, Centro, Itajuípe/BA.

Confira as transferências de seções na tabela abaixo:

Local antigo	Novo local
Instituto Visconde de Mauá (Seções 63 e 83)	Casa da Cultura
Escola Polivalente de Itajuípe (Seções 35, 50, 51 e 86)	Seção 35: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.  Seções 50 e 51: COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente.  Seção 86: Escola Municipal Dr.ª Lourdes Pinillos Menezes.
Escola Municipal Prof.ª Núbia Borges Badaró (Seções 29 e 87)	Escola Municipal José Gomes de Sá.
Escola Municipal Dr. Pedro Catalão (Seções 32, 33, 36 e 162)	Seções 32 e 33: Ginásio de Esportes.  Seção 36: CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.  Seção 162: CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
Escola Municipal Alberto Hagge (Seção 161)	Casa dos Conselhos.

COARACI GANHA MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Coaraci está entre os três municípios baianos contemplados com a liberação de recursos para a construção de novas moradias do Programa Habitacional do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As outras duas cidades beneficiadas são Curaçá e Ibicoara.

O Ministério das Cidades informou que serão investidos R$ 34,9 milhões para construção de 250 habitações nos três municípios. A portaria que autoriza as moradias foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Com 17.333 habitantes, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Coaraci enfrenta déficit habitacional.

Os R$ 34,9 milhões serão distribuídos entre três conjuntos habitacionais: Condomínio Santa Dulce dos Pobres, em Coaraci; Residencial Belo Monte, em Curaçá, e Município Ibicoara, em Ibicoara. A estimativa é de que cerca mil pessoas sejam beneficiadas com um imóvel.

IF BAIANO ABRE 395 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS NO CAMPUS DE URUÇUCA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abre, nesta segunda-feira (30), inscrições para cursos técnicos integrados ao nível médio presenciais, cursos subsequentes ao nível médio presenciais e cursos subsequentes na modalidade a distância, no campus de Uruçuca. Serão ofertadas 395 vagas.

Para os cursos técnicos integrados ao ensino médio são 110 vagas. O interessado pode se inscrever até o dia 8 de novembro, tanto online, pelo site urucuca.ifbaiano.edu.br, quanto presencialmente no Campus Uruçuca, na Rua João Nascimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Serão ofertadas 40 vagas para técnico em Guia de Turismo e 70 técnico em Informática. Os cursos têm duração de três anos e são voltados para estudantes que tenham concluído ou venham a concluir o 9º ano do Ensino Fundamental até a data da matrícula. As aulas devem começar em março de 2025.

O candidato pode escolher até duas opções de curso, sendo convocado para a segunda opção apenas se houver vagas remanescentes após a chamada dos candidatos classificados na primeira opção. A seleção será baseada na Média Final, calculada a partir das notas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Ciências e Geografia do 8º ano, conforme análise do histórico escolar anexado à documentação exigida no edital.

Para os cursos técnicos subsequentes presenciais, são 155 vagas para técnico em Agrimensura (35 vagas), Agropecuária (80) e Alimentos (40). Estes cursos têm duração de 18 meses e serão com aulas presenciais.

CURSOS GRATUITOS

Gratuitos, os cursos são destinados a quem já concluiu o ensino médio até o momento da matrícula. Para efetuar a matrícula, será necessário apresentar a documentação exigida, conforme descrito no edital. As aulas estão previstas para começar em fevereiro de 2025. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de dezembro de 2024.

EAD

Os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, oferecidos na modalidade EaD, são em Vendas (40), Secretaria Escolar (40) e Informática (50), com duração de 12 a 18 meses. São ofertadas 130 vagas. Para se inscrever, é necessário ter concluído o ensino médio até o momento da matrícula. As inscrições podem ser feitas de forma digital ou presencial, com pontos de apoio disponíveis no campus em dias úteis de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Os candidatos que tiverem dúvidas sobre o processo seletivo podem entrar em contato com a Comissão Local de Processo Seletivo pelo e-mail prosel@urucuca.ifbaiano.edu.br. Acesse aqui para fazer a sua inscrição.-. Do pimenta.blog.br

Justiça condena Valderico em ação contra Adélia em Ilhéus

Juiz impõe que candidato retire fake news das suas redes sociais. Ele já havia sido condenado a ceder direito de resposta na rádio Gabriela FM

Neste domingo, 29, a pedido da Coligação Mudança Pra Vida Melhorar, a Justiça Eleitoral determinou mais uma derrota ao candidato Valderico Júnior, do União Brasil. Ele é obrigado a retirar das suas redes sociais mais uma mentira sobre a candidata a prefeita Adélia Pinheiro, da Coligação Mudança pra Vida Melhorar.

Desta vez, Valderico fez uma publicação que associa, irresponsavelmente, Adélia Pinheiro a uma operação policial recente, deflagrada contra membros do PSD, que fazem ou fizeram parte da atual gestão da Prefeitura de Ilhéus.

Essa é a segunda vez que a Justiça Eleitoral acata representação de Adélia contra mentiras espalhadas pelo candidato de Bolsonaro. A primeira decisão alcançou a Rádio Gabriela FM, de propriedade de Valderico. Neste caso, a candidata do PT obteve direito de resposta contra o Programa Tropa de Elite, que, a mando de Valderico, difundiu inverdades sobre Adélia.

Mentiras

A sentença do juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus, diz que Valderico associou Adélia, de forma indevida, a uma operação que não tem nada a ver com ela. Por isso, conforme decisão do magistrado, o candidato do União Brasil deve retirar a publicação da internet e se abster de repeti-la com conteúdo semelhante, sob pena de multa de R$ 5 mil.

A ordem da Justiça também se dirige à Meta Plataforms, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, que devem remover a publicação, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

“Nós estamos do lado da verdade, e isso foi mais uma vez provado pela Justiça. É lamentável que o desespero diante da derrota iminente leve o candidato da rádio a apelar para mentiras. Com essa atitude, ele mostra que é mesmo um bolsonarista, apenas dá vergonha de admitir isso”, disparou Adélia.

O Pensamento do Dia

Frases do dia

“A defesa deve ser sempre proporcional ao ataque. Quando desproporcional, é evidente que existe uma tendência de dominar que vai além da moralidade. Um país que faz essas coisas — e falo de qualquer país –, essas ações são imorais”. (Papa Francisco, sobre os ataques ao Líbano)

Charge do Dia

Priskas Eras

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.

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Confira os concursos policiais previstos na Bahia para 2024

 

As vagas para concursos previstos e autorizados variam entre cargos de Polícia Civil, Policial Militar, Escrivão, Investigador, Delegado e muito mais

Para quem tem o sonho de seguir na carreira policial, Bahia vai oferecer diversas oportunidades para este ano e também para 2025. As vagas para concursos previstos e autorizados variam entre cargos de Polícia Civil, Policial Militar, Escrivão, Investigador, Delegado e muito mais.

Um novo concurso Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) foi autorizado com oferta de 100 vagas para o cargo de Oficial. Foram divulgados os resultados provisórios dos exame pré-admissionais e dos recursos administrativos contra as referidas provas.

A Polícia Civil da Bahia vai abrir em 2025, um novo concurso com 1 mil vagas no Estado. Em entrevista exclusiva ao Portal A TARDE, a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, confirmou que a solicitação do certame já foi feita ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM-BA) também está com concurso público autorizado para provimento de 90 vagas para cargo de Oficial de nível médio.

Governador institui o Dia Estadual da Juventude Cristã na Bahia

 

Após aprovação na Assembleia Legislativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição deste sábado (28), o decreto que institui o último sábado do mês de setembro como o Dia Estadual da Juventude Cristã, na Bahia. De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a medida é um marco importante para toda a comunidade cristã do estado. “As igrejas são instrumentos fiéis de reparação de quaisquer danos espirituais e, naturalmente, ajudam o Estado e ajudam as famílias a conduzirem um ambiente de paz”, afirmou o governador. Segundo o governo, apesar de instituir a data, o perfil do Estado é laico e respeita as crenças e manifestações religiosas de cada pessoa. A instituição do Dia Estadual da Juventude Cristã tem entre as finalidades a mobilização das igrejas e instituições cristãs, que podem realizar palestras, workshops, congressos, cruzadas evangelísticas, eventos de clamor ou qualquer outro que traga reflexões e ajudem a juventude cristã a enfrentar problemas sociais e criem a cultura da paz. “Reconhecer essa juventude, construindo um dia específico para celebrações, comemorações, para que a gente possa fazer uma agenda específica para essa juventude, é muito positivo e, para nós, reforça as nossas diversidades e a nossa expressividade, como uma juventude que também é religiosa”, pontuou o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet.

Coronel Resende desiste de candidatura à Prefeitura de Ilhéus

Decisão foi anunciada neste sábado (28), através das redes sociais. Renúncia ainda não foi registrada pelo TSE.

 

Coronel Resende (PL) anunciou, neste sábado (28), que renunciou sua candidatura à Prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia. A desistência foi publicada nas redes sociais e confirmada pelo partido.

Segundo Tiago Martins, presidente do Partido Liberal (PL) em Ilhéus, a carta da renúncia foi protocolada na manhã deste sábado no Cartório Eleitoral. A desistência ainda não foi registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio de nota, Coronel Resende (PL) disse que decidiu não dar continuidade à candidatura após uma análise do cenário, em uma decisão alinhada com o partido. Ele também agradeceu ao partido e apoiadores durante a campanha eleitoral. [Veja nota na íntegra ao final da matéria]

Através de um vídeo, o presidente estadual do PL, João Roma, informou que após conversas, o partido decidiu que iria apoiar o candidato Valderico Júnior (União Brasil), com o objetivo de "unir forças, visando o não avanço da esquerda nas principais cidades da Bahia".

No dia 3 de setembro, Coronel Resende participou do debate realizado pela Central de Eleições da Rede Bahia com outros candidatos à Prefeitura de Ilhéus: Adélia (PT), Bento Lima (PSD) e Valderico Júnior (União).

Com transmissão ao vivo no g1, o encontro teve quatro blocos e uma hora e meia de duração. O debate foi mediado pela apresentadora Aracelly Romão, da TV Santa Cruz, e teve participações dos jornalistas Alan Oliveira (iBahia), Andréa Silva (TV Bahia), Gabriela Braga (Bahia FM) e Valma Silva (g1 Bahia).

Nota de Coronel Resende (PL)

 

"Carta Aberta aos Ilheenses

Amigos e amigas,

Venho informar que a Direção Estadual do Partido Liberal, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Executiva Nacional para a campanha eleitoral municipal de 2024, decidiu não dar continuidade à candidatura própria a prefeito de Ilhéus, após uma análise do cenário. Assim, como membro do Partido Liberal, alinho-me às orientações e retiro minha candidatura. Agradeço a confiança depositada em mim pelo PL.

Expresso minha profunda gratidão a cada um de vocês, patriotas conservadores, e a todos os cidadãos que se uniram a mim. Agradeço também aos meus amigos e irmãos candidatos a vereadores do PL que caminharam ao meu lado.

Manifesto minha admiração e gratidão a duas mulheres especiais: Ruanna Rocha, minha vice-prefeita, e Christiane Creazzola, que foram fundamentais nessa trajetória.

Sou eternamente grato à minha esposa, minha companheira, que é uma só comigo.

Por fim, agradeço a Deus pela experiência vivida e peço que Ele abençoe a todos."

ALIADO DO EX-PREFEITO JABES RIBEIRO, DEPUTADO EDUARDO SALLES DECLARA APOIO A ADÉLIA

A poucos dias das eleições, que ocorrem em 6 de outubro, a campanha eleitoral em Ilhéus pega fogo, com a disputa cada vez mais acirrada, troca de acusações entre os concorrentes, abandono de aliados, “retirada de nome de campo” e novos a apoios à professora Adélia Pinheiro e ao empresário Valderico Júnior. Na sexta-feira (27), a petista comemorou o apoio recebido do deputado estadual Eduardo Salles.

Deputado do PP mais votado em Ilhéus, nas eleições de 2022, aliado do ex-prefeito Jabes Ribeiro e do ex-vice-prefeito Cacá Colchões, Eduardo Salles surpreendeu ao participar, ontem à tarde, no bairro Teotônio Vilela, de uma caminhada de Adélia Pinheiro. O parlamentar conversou com moradores e pediu voto para a petista.

O PP é um dos aliados de Valderico Júnior. O ex-prefeito Jabes Ribeiro retirou-se da disputa para apoiar o candidato do União Brasil. O empresário e ex-vice-prefeito Cacá Colchões embarcou junto na campanha do antigo adversário. A expectativa é que as lideranças ligadas ao deputado Eduardo Salles pulem para o barco da petista neste final de campanha.

“Eduardo é um deputado competente, foi secretário de Agricultura da Bahia e sabe que apenas o nosso time, o time do presidente Lula e do governador Jerônimo, é capaz de fazer a mudança de verdade em Ilhéus”, declarou a professora Adélia Pinheiro.

Na batalha pelo voto do ilheense, Adélia Pinheiro não foi a única a conquistar apoio nesta reta final de campanha. Os candidatos a vereador Jaciara Veríssimo (PL) e Kleber Pizza (PL), e o membro da Executiva do PL, Senival, deixaram o barco de Capitão Resende para apoiar Valdeico Júnior. Neste sábado, Resende retirou a candidatura para apoiar Júnior, que ainda não comentou sobre o reforço no time nesses últimos dias de campanha.

O Pensamento do Dia

“Olha, melhor respeitar a democracia do que apanhar. Esse foi um dos maiores ensinamentos desta campanha”. (José Luiz Datena, em mais um debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo)

 

Charge do Dia

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Em Ilhéus, a PF bota mais gás na disputa já fervilhante. E incendiou

Confira a coluna de Levi Vasconcelos – Jornal Atarde

Dos dez maiores municípios da Bahia a banda governista baiana só comanda dois, Itabuna, com o prefeito Augusto Castro (PSD) e Ilhéus, com o prefeito Mário Alexandre (PSD), o Marão.

Com Augusto, que tenta a reeleição, tudo corre bem. Com Marão, que já é reeleito, é o oposto. Chega agora, a menos de 100 dias para encerrar o mandato, no time dos prefeitos que ostentam um melancólico final.

A menos de 10 dias das eleições, ele e o candidato que apoia, Bento Lima, ex-secretário de Gestão, receberam a indigesta ‘visita’ da PF, atrás de uma quadrilha que lesa dinheiro público com ramificações em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Itabuna.

Ele esperneia. Diz estranhar que isso aconteça a dez dias das eleições. Se é coisa armada, como insinua, é como se alguém desse um murro na cara de outro que já está na UTI.

por fora —Marão acumula altos índices de rejeição e foi justo por isso que o PT se adiantou e lançou a candidatura de Adélia Pinheiro, ex-reitora da Uesc. Ele reagiu lançando Bento Lima e aí começou a guerra entre os dois lados governistas.

Marão surfou no seu mandato com apoio de Rui Costa, que construiu lá uma nova ponte Ilhéus-Pontal. Semana passada, Rui foi lá e declarou apoio a Adélia, enquanto o senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, roga para que ele saia do jogo, mas Marão não cede.

Valderico Jr (UB), o opositor principal, reza para que tudo fique assim. O governo quer minar as chances dele. Mas Marão, com PF e tudo, só olha para o umbigo. - Colaborou: Marcos Vinicius

JOGADORES DO SUL DA BAHIA SÃO CONVOCADOS PARA AS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO

 

Dois jogadores nascidos no sul da Bahia foram convocados para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026 . O zagueiro Bremer foi um dos chamados, nesta sexta-feira (27), pelo treinador Dorival Jr para os jogos da Seleção Brasileiro contra Chile e Peru, em outubro.

Nascido em Itapitanga, Bremer atua na Juventus. Um dos destaques da equipe italiana, o zagueiro havia ficado de fora das últimas listas de convocados. Outro chamado hoje por Dorival Jr foi o volante André, que recentemente trocou o Fluminense pelo Wolverhampton, da Inglaterra.

André nasceu no distrito de Algodão, em Ibirataia, e tornou-se a maior venda da história do Fluminense. A transferência de André rendeu mais de R$ 150 milhões ao clube carioca. O atleta chegou ao Fluminense em agosto de 2013, com apenas 12 anos de idade.

O volante estreou pela equipe profissional em agosto de 2020. Desde então, se firmou como um dos principais jogadores do país e acumulou convocações para a Seleção Brasileira e diversos prêmios individuais. Ele tem sido nome frequente na lista do treinador Dorival Jr.

CONFRONTOS DA SELEÇÃO EM OUTUBRO

Ontem sexta-feira, Dorival convocou os 23 atletas para os jogos no dia 10 de outubro, diante dos chilenos, no Nacional de Santiago, em Santiago, e no dia 15, contra os peruanos, no Mané Garrincha, em Brasília. A apresentação dos jogadores e da comissão técnica será o dia 7 de outubro, em São Paulo (SP).

O Brasil ocupa a quinta posição da tabela de classificação para o Mundial, com 10 pontos. O Chile é o nono colocado, com cinco pontos, seguido do Peru, em décimo lugar, com três pontos.

Faltam 9 dias: saiba quais eleitoras e eleitores terão prioridade na fila de votação no dia 6 de outubro

As Eleições Municipais serão realizadas em todo o Brasil no dia 6 de outubro. Na Bahia, mais de 11,2 milhões de pessoas estão aptas a escolher seus representantes. Desse total, 76.198 são eleitoras e eleitores com deficiência, que terão garantida a prioridade na fila de votação. A preferência no atendimento também se estende a outros públicos previstos no art. 1º da Lei nº 10.048/2000 e no art. 100 da Resolução TSE nº 23.736/2024.

Entre os grupos com prioridade, estão pessoas idosas (com 60 anos ou mais), pessoas com mobilidade reduzida, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas obesas, gestantes, lactantes e com crianças de colo. Acompanhante ou atendente pessoal de pessoas com deficiência também terá preferência, mesmo que vote em outra seção. Vale ressaltar que, dentro desse grupo, eleitoras e eleitores com 80 anos ou mais têm prioridade sobre todos os outros, independentemente da ordem de chegada.

Autoridades, agentes públicos e postulantes

A Resolução 23.736, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos atos relacionados ao pleito de outubro, também garante a preferência na fila para candidatas e candidatos, juízas e juízes eleitorais, promotoras e promotores eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço no dia da eleição.

Governo da Bahia anuncia 30 mil vagas para exames de mamografia gratuitos; veja lista de locais e como fazer inscrições

O Governo da Bahia anunciou que 30 mil exames de mamografia gratuitos serão ofertados para mulheres entre 40 e 69 anos, entre os dias 1° e 31 de outubro, em Salvador e 24 cidades do interior do estado. Os atendimentos serão feitos exclusivamente por agendamento e as inscrições começam nesta sexta-feira (27). 

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, haverá uma grande ação na terça-feira (1°), na capital baiana, para marcar o início da campanha. As inscrições devem ser feitas no site da campanha Outubro Rosa na Bahia.

Para agendar o exame é simples:

👉 Acessar o site da campanha.

👉 Escolher o dia, local e o turno.

Veja abaixo os requisitos para se inscrever:

👉 Não ter feito o exame a menos de um ano.

👉 Não ter feito cirurgia na mama e ter entre 40 e 69 anos.

O que é preciso levar no dia do exame:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de residência;
• Não é necessária a requisição médica.

Veja os locais ofertados em Itabuna e Ilhéus no site da campanha Outubro Rosa na Bahia.

Câncer de mama

O câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 4.230 casos para este somente na Bahia. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia.

"A prevenção primária do câncer de mama consiste em reduzir os fatores de risco modificáveis e promover os fatores de proteção para a doença. A prática de atividade física, a manutenção do peso corporal adequado, por meio de uma alimentação saudável, e evitar o consumo de bebidas alcóolicas estão associadas à redução do risco de desenvolver câncer de mama. A amamentação também é considerada um fator protetor", detalhou a médica e superintendente estadual de Regulação, Mônica Hupsel.

A superintendente ainda pontuou que o diagnóstico precoce consiste na abordagem oportuna das mulheres com sinais e sintomas suspeitos de câncer para identificação da doença em fase inicial, a fim de possibilitar tratamento efetivo e maior sobrevida.

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que rendesse o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda a vida poderia aumentar, ou não, o benefício.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

O Pensamento do Dia

 

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