alhos & bugalhos
URUÇUCA GARANTE VAGA ANTECIPADA NA
SEGUNDA FASE DO INTERMUNICIPAL 2025
Com duas
rodadas de antecedência, a seleção de Uruçuca carimbou neste domingo (31) a
classificação para a segunda fase do Campeonato Intermunicipal Ednaldo
Rodrigues 2025.
Diante de
um Ferreirão lotado, Uruçuca venceu por 2 a 0 a seleção de Buerarema, que até
então seguia invicta na competição. Com o resultado, o time de Uruçuca chegou
aos 9 pontos em quatro jogos e assumiu a liderança isolada do Grupo 13.
A bola
volta a rolar no próximo fim de semana, com os confrontos da 5ª e penúltima
rodada da primeira fase. No domingo (7), às 15h, Uruçuca encara fora de casa a
equipe de Itabuna, adversário que já goleou por 4 a 0 no Ferreirão pela segunda
rodada.
Governo brasileiro vence disputa judicial com a Natura
pelo cacau
O julgamento reafirmou a
constitucionalidade da fiscalização prévia sobre o patrimônio genético
brasileiro e invalidou a tese de que a legislação mais branda, posterior às
pesquisas, poderia ser aplicada de forma retroativa ao caso.
Com isso, a Corte estabeleceu
precedente que pode moldar o futuro da bioprospecção no país.
Segundo a advogada da União Maria
Carolina Florentina Lascala, coordenadora regional da União de Patrimônio e
Meio Ambiente da 3ª Região, o tribunal confirmou a tese defendida pela AGU de
que a Lei nº 13.123/2015 — que regulamenta o acesso a recursos genéticos e ao
conhecimento tradicional associado — não tem efeito retroativo.
Ela destacou ainda que a decisão
não fere princípios como a livre iniciativa, a livre concorrência e a liberdade
econômica. “Ao contrário, reforça a postura cautelosa
do direito ambiental, visando preservar a diversidade e a integridade do
patrimônio genético do país, assegurando, em última análise, o direito
intergeracional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou.
Entenda o caso
A Natura buscava na Justiça a
dispensa da exigência de autorização prévia para realizar pesquisas com o
Theobroma cacao, o cacaueiro, espécie nativa e estratégica da biodiversidade
brasileira.
A empresa também pedia a
regularização das pesquisas que já havia conduzido sem aval estatal, o que, na
prática, significaria a convalidação de uma infração jurídica ao patrimônio
genético do país — que corresponde ao conjunto de informações
de origem genética presentes em espécies da fauna, da flora e de microrganismos
existentes no Brasil.
O que inclui desde plantas nativas,
como o cacau, até recursos microbianos utilizados em pesquisas científicas e
industriais. Por lei, esse patrimônio é de titularidade da União e só pode ser
acessado e explorado com autorização prévia do Estado, a fim de garantir a preservação da
biodiversidade e evitar o uso indevido de recursos
estratégicos.
A AGU, então, sustentou que a
legislação foi elaborada para proteger o patrimônio genético nacional e que a
exploração de material genético para fins econômicos, sem controle estatal,
representa risco significativo ao meio ambiente. Segundo a instituição, a
identificação clandestina do potencial econômico de espécies nativas poderia
levar a uma prospecção desmedida por outros agentes e provocar desequilíbrio
ambiental.
O recurso da Natura foi provido
somente em parte: o STJ afastou a aplicação de uma multa por embargos
protelatórios imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas
manteve a obrigação de respeitar as normas de fiscalização sobre o patrimônio
genético.
PEC 66 é aprovada no Senado: o que muda para estados e municípios?
Senadores aprovaram parecer apresentado pelo senador Jaques
Wagner (PT)
O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, o projeto de Emenda à Constituição (PEC) 66, que permite a estados e municípios mais investimentos em saúde, educação e segurança.
A proposição contou com a relatoria
do senador baiano Jaques Wagner (PT),
e após o aval dos congressistas, segue para promulgação da casa legislativa.
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O senador afirmou que a medida atende a “um clamor de governadores e prefeitos” e explicou a importância da nova PEC para os prefeitos e governadores.
“Era um clamor de governadores e prefeitos diante dessa escalada que se
transformou o pagamento de precatórios. Essa PEC vem ao encontro da
previsibilidade, porque atualmente vem uma sentença judicial e o gestor precisa
cumprir e altera toda a parte financeira. E não há empresa ou governo que possa
trabalhar sem ter essa previsão”, afirmou Wagner.
Ainda de acordo com o senador,
no caso da União, a emenda retira os precatórios do
limite de gastos até o ano que vem e prevê o retorno progressivo desses valores
ao Orçamento a partir de 2027.
Saiba o que muda com a PEC 66
A partir de agora, os estados e municípios terão os seguintes
benefícios:
- Renegociação de débitos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em até 300 meses,
isto é, 25 anos, oferendo mais fôlego financeiro para os gestores
públicos;
- Previsão efetiva de
pagamento de precatórios: novidade traz uma previsão mais clara para
o pagamento dos precatórios, permitindo maior controle financeiro e mais
segurança para a administração pública;
- Mudanças no limite de
gastos da União: no caso da União, a PEC 66 retira os
precatórios do limite de gastos até o ano de 2026, com a previsão de
retorno progressivo desses valores ao Orçamento federal a partir de 2027.
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Cacau
segue preso em intervalo de baixa volatilidade e queda nos preços
Após o feriado prolongado, o mercado futuro de cacau manteve ritmo lento, com reduzida volatilidade e volume de negócios. Os contratos seguem negociados dentro do intervalo estreito entre US$ 7.500 e US$ 8.000 por tonelada, sem sinais de rompimento no curto prazo.
Na
sexta-feira, o contrato mais líquido oscilou entre a mínima de US$ 7.628 e a
máxima de US$ 7.813, encerrando o pregão em US$ 7.710/ton, queda de US$ 103 em
relação ao fechamento anterior. Foram realizados 6.538 contratos, com volume
total de 12.551 lotes.
O
interesse em aberto permaneceu estável, registrado em 90.327 contratos,
sinalizando cautela dos investidores.
Os
estoques certificados nos portos dos EUA, monitorados pela ICE, recuaram
levemente para 2.160.401 sacas, mantendo o mercado atento à evolução da oferta
física.
Nas
entregas de sexta-feira, foram registrados 59 contratos físicos, com origem da
Stonex e da SG Américas Securities. Do lado dos recebedores, figuraram Marex,
ABN Amro, Citigroup, SG Américas e Stonex. O total acumulado de entregas no
período atinge 548 contratos.
No
câmbio, o contrato futuro de Real x Dólar (outubro/24) encerrou a semana em R$
5,465, mas já abre a sessão cotado a R$ 5,51, refletindo ajustes no mercado
cambial.
Os
agentes aguardam ainda a divulgação de indicadores macroeconômicos relevantes,
como o Índice de Gerentes de Compras (IGC) e os números de gastos com
construção, que podem influenciar o apetite ao risco global e, por
consequência, os mercados de commodities.
Com o
cacau consolidado no intervalo técnico de US$ 7.500 a US$ 8.000, o mercado
permanece em compasso de espera. Investidores monitoram estoques, fluxo de
entregas e dados econômicos internacionais para avaliar se haverá catalisadores
capazes de romper a atual lateralização de preços.
Fonte:
mercadodocacau/ Por: Claudemir Zafalon
Persona do Dia
O itajuipense Marcos JapúDia De
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Doido é doido mesmo
Em tempos
atrás a Clínica São Judas Tadeu, em Itabuna era a salvaguarda de quem tinha
parentes com sintomas de psicose.
O
delegado Abreu, em Pirangi, tinha um filho de nome Gerenaldo, que de vez em quando surtava e era
levado para a Clínica São Judas Tadeu, em uma dessas internação, Abreu levou o
seu filho Gerenaldo para ser internado e tomar os medicamentos de praxe.
Ao chegar
na clínica, Gerenaldo aparentando calma, sentou num banco e puxou um
cigarrinho, enquanto isso Abreu, ficava andando de um lado para o outro.
Eis que
chega dois enfermeiros com uma camisa de força e perguntou a Gerenaldo quem era
o alterado, calmamente Gerenaldo, apontou para o seu pai e disse: É ele!
Até
resolver o mal entendido, o delegado abreu passou muitos perrengues.
Charge do Dia
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto final. *Redação o Bolso do Alfaiate”.
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