Mais um Reconhecimento ao poeta itajuípense - Cláudio Luz/Luz do Almada Souza

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Mais um Reconhecimento ao poeta itajuípense - Cláudio Luz/Luz do Almada Souza

Secretária de Coaraci é exonerada após declarar apoio a ACM Neto

Uma declaração feita na noite da última quinta-feira, durante um evento político na cidade de Ibicaraí, gerou forte repercussão no cenário político de Coaraci. A então secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Rúbia Soraia, declarou publicamente apoio ao candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB).

A manifestação chamou atenção por contrariar o alinhamento político da gestão municipal, liderada pelo prefeito Miltinho, que é aliado do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Na manhã da última sexta-feira (20), em entrevista à Rede Portal, Rúbia Soraia informou que colocou o cargo à disposição após a repercussão do episódio.

Diante da situação, o prefeito Miltinho decidiu pelo desligamento da secretária do quadro da administração municipal, destacando a necessidade de preservar a unidade política da gestão. Em nota, o prefeito agradeceu pelos serviços prestados por Rúbia à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres e ressaltou que todos têm o direito de fazer suas próprias escolhas políticas.

“Respeito a decisão de Rúbia e sou grato pelo trabalho que ela realizou na Secretaria. No entanto, a administração municipal precisa manter coerência com o posicionamento político que norteia a atual gestão”, afirmou. (Com informações do Políticos do Sul da Bahia.)

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).

O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.

O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira (19). A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.

Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.

Novidades

Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.

Principais mudanças

Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.

Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.

Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.

Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.

Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:

pagamento em lote especial em 15 de julho;

estimativa de 4 milhões de beneficiados;

restituição média de R$ 125;

valor máximo de R$ 1 mil;

previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

Quem terá direito

não estava obrigado a declarar em 2025;

tem restituição de até R$ 1 mil;

possui CPF regular e baixo risco fiscal;

em chave Pix vinculada ao CPF.

Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:

tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;

possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

Quem deve declarar

Deve enviar a declaração quem, em 2025:

recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;

recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;

teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;

realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;

teve receita rural acima de R$ 177.920;

possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;

passou à condição de residente no Brasil em 2025;

possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

Quem está dispensado

Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;

tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;

constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:

1º lote: 29 de maio de 2026;

2º lote: 30 de junho de 2026;

3º lote: 31 de julho de 2026;

4º lote: 28 de agosto de 2026.

A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.

Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:

idosos acima de 80 anos;

idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;

contribuintes cuja principal renda seja magistério;

quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;

quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);

demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Drawback do cacau cai de 2 anos para 6 meses: o que muda para produtores e indústria

 

O governo federal reduziu de dois anos para seis meses o prazo máximo para importação de amêndoas de cacau com isenção de Imposto de Importação em regime de drawback. A mudança, publicada no Diário Oficial da União por meio da Medida Provisória 1341/2026, atende a uma demanda do setor produtivo e contou com atuação direta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e das federações de agricultura e pecuária da Bahia (Faeb), do Espírito Santo (Faes), do Pará (Faepa) e de outros estados produtores.

O drawback é um mecanismo tributário que suspende impostos sobre insumos importados quando a indústria os utiliza para fabricar produtos destinados à exportação, como manteiga, pó e líquor de cacau. Adotado em todo o mundo como instrumento de competitividade no comércio exterior, o regime passou a funcionar, segundo produtores, como ferramenta de pressão sobre os preços da amêndoa nacional.

Crise de preços motivou a medida

O contexto que levou à MP é de colapso nos preços ao produtor. A arroba do cacau, que no início de 2025 era comercializada entre R$ 800 e R$ 1.000. E fechou em R$ 175,00 em 13 de março de 2026. Uma queda de 5,41% apenas naquele dia, segundo o Mercado do Cacau. Sobre esse preço ainda incidem descontos médios de aproximadamente R$ 100 aplicados pelas indústrias processadoras na compra da amêndoa nacional.

Em 2025, as importações brasileiras de cacau totalizaram 112,8 mil toneladas, alta de 16,8% sobre as 96,6 mil toneladas do ano anterior, com 41,6 mil toneladas originárias da Costa do Marfim. Os portos da Bahia concentraram quase 70 mil toneladas do produto estrangeiro desembarcado no país.

Para o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva, o instrumento estava distorcendo o mercado interno. “Como as importações de amêndoas são realizadas predominantemente via regime de drawback, o instrumento pode estar associado ao aumento dos estoques da indústria no mercado interno e prejudica o produtor com baixa remuneração”, afirma. Segundo ele, ao limitar o prazo a seis meses, a MP busca compatibilizar o uso do regime com a necessidade de maior equilíbrio entre a demanda industrial e a sustentação da produção nacional.

Como funcionava e o que muda

Antes da MP, as empresas tinham até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para exportar os derivados produzidos a partir das amêndoas importadas com benefício fiscal. Porém, com a nova regra, esse prazo cai para seis meses, sem possibilidade de prorrogação para essa categoria de insumo.

A intenção do governo é limitar a formação de grandes estoques de cacau importado e tornar o mercado mais alinhado à oferta interna. A expectativa do setor produtivo é que a medida force as moageiras a comprar mais amêndoa brasileira. Especialmente em estados como Bahia e Pará, que concentram a maior parte da cacauicultura nacional.

Indústria contesta e projeta perdas bilionárias

A mudança, porém, abriu um impasse com a indústria processadora. A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau afirma que o governo adotou a medida sem diálogo com o setor e pode gerar efeitos negativos na cadeia produtiva. Atualmente, cerca de 22% das amêndoas processadas no país são importadas. E 99% dessas operações estão vinculadas ao regime de drawback.

A indústria brasileira tem capacidade instalada próxima de 275 mil toneladas por ano. Mas processa cerca de 195 mil toneladas, operando com aproximadamente 30% de ociosidade. Para a AIPC, reduzir o acesso ao insumo importado amplia essa ociosidade sem resolver o problema de preços. E que. portanto, segundo a entidade, deriva da dinâmica global de oferta e demanda.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) projeta que a medida pode resultar em perda de mais de 5 mil empregos formais e informais. Além da redução das exportações de derivados entre US$ 400 milhões e US$ 700 milhões, equivalente a até R$ 3,5 bilhões, em cinco anos.

Produtores agradecem, mas pedem mais

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) agradeceu a medida. Mas fez ressalvas sobre o impacto a longo prazo: “O ponto central continua sendo o retorno da previsão de safra do cacau brasileiro. É a partir dessa informação que se poderá avaliar, com responsabilidade, se existe ou não necessidade de importação de cacau.”

Vale lembrar que a MP entra em vigor imediatamente. Mas o Congresso Nacional do Brasil precisa convertê-la em lei em até 120 dias. Caso contrário, a medida perde a eficácia e gera insegurança jurídica para toda a cadeia.

 

Persona do Dia

Dia De

Santo do Dia

Pensamento do Dia

Casos e Causo

Fernando Cuma

Nascido em Itamirim, povoado de Itabuna, hoje cidade de Firmino Alves, Fernando Gomes de Oliveira, o Fernando Cuma, cinco vezes prefeito de Itabuna, duas vezes deputado federal, nos deixou em junho de 2022, aos 82 anos, mas marcou época.

Estilo falastrão, sem papas na língua, era tido como ignorantão e o chamavam de Fernando Cuma, o que o marketing dele adotou logo de saída.

Lá um dia, início dos anos 80, o cacau ainda no auge como grande motor da economia baiana, ele deflagrou a campanha para a criação do Estado de Santa Cruz, que pretendia criar novo estado, tendo Itabuna como capital, dividindo a Bahia.

Um repórter o entrevista:

– O senhor pretende ser o governador do novo estado?

– Para mim será uma honra ser o primeirão.

– E o projeto passa?

– A Bahia é contra, vai perder muito, e esse é o principal problema.

– E se não passar?

– Eu fico como estou, prefeito da capital.

Charge do Dia

Priskas Eras

Bloco os Amigos do Generá

Velhos Micaretas de Itajuípe

Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com – academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.