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“Ideologia não se compra. Ideologia não se vende”.
Eliseu Alves de Oliveira, comunista centenário, presente à festa do PCB, no Rio de Janeiro.
terça-feira, 17 de março de 2026
Bolsa Presença: crédito de março é liberado para mais de 366 mil estudantes
O impacto do mercado financeiro
internacional sobre o preço do cacau será tema de um encontro técnico nesta
quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede regional da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no quilômetro 22 da
Ilhéus-Itabuna. O evento terá palestra do engenheiro agrônomo Antônio Cesar
Costa Zugaib, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de
Santa Cruz, com o tema Presente e Futuro da Cacauicultura Brasileira.
A palestra vai abordar a influência de
contratos futuros vinculados ao Bloomberg Commodity Index na formação do preço
do cacau. A proposta é explicar como essas operações afetam produtores,
pesquisadores e empresas da cadeia do chocolate, além de apresentar análises e
possíveis caminhos para o setor.
Antônio Zugaib atua na área de agronegócio
e possui formação em Comércio Exterior, Economia Rural e Cooperativismo, além
de experiência técnica em instituições ligadas à produção agrícola.
O encontro tem apoio de diversas entidades,
entre elas a Associação Nacional dos Produtores de Cacau, a Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, o Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia,
além da Prefeitura de Ilhéus. A atividade será aberta a produtores, estudantes
e profissionais interessados no futuro da cacauicultura.
Mais
cacau: Câmara define votação de novas regras para chocolate
Mudança
é tratada como prioridade para a Bahia
A fabricação de
produtos derivados de cacau no Brasil deve ganhar regras mais
rígidas nos próximos meses. Isso porque o regime de urgência estabelecido na
proposta avançou na Câmara dos Deputados.
“É um projeto que a
urgência já foi aprovada e o mérito deverá ser votado amanhã. É um projeto que
trata sobre o preestabelecimento dos indíces do cacau e do chocolate, também da informação desse indíce para os
consumidores”, disse Motta.
O novo projeto, relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na Câmara,
quer elevar o padrão do produto que seja considerado chocolate pela Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O que trata o
projeto de lei?
·Mais cacau no chocolate: O projeto exige um mínimo de 35% de
sólidos totais de cacau para que o produto seja classificado como chocolate
(amargo ou meio amargo). Hoje, o regulamento atual exige apenas 25%.
·Rótulos mais claros: As empresas serão
obrigadas a destacar o percentual total de cacau na embalagem de forma visível.
·Direito à informação: A medida se baseia no
Código de Defesa do Consumidor, combatendo produtos que levam muito açúcar e
gordura, mas pouco fruto na composição.
Pauta prioritária: reunião em Salvador
acelerou projeto na Câmara
“Estive
recentemente na Bahia, mais precisamente na semana passada, e lá fui cobrado
pela bancada baiana e o governador Jerônimo. Nós estamos levando a pauta para
Câmara nesta semana”, declarou o presidente.
Cacau fortalecido
Durante conversa
com os jornalistas, Motta também destacou a importância de fortalecer a
considerada joia branca do país e defendeu a proposição, de autoria do senador
Zequinha Marinho (Podemos-TO).
“É um projeto
que protege a produção nacional do cacau que, hoje, graças as últimas evoluções
das pesquisas do Brasil, tem voltado com muita força. Nós queremos ajudar para
que economicamente o cacau brasileiro possa estar sempre fortalecido e
viabilizado”, concluiu.
De
onde vem a proposta?
O texto atual, de autoria do senador
Zequinha Marinho, resgata uma ideia iniciada pela à época senadora Lídice da
Mata (PSB). Na justificativa, o parlamentar diz que a intenção do projeto é proteger o consumidor e
valorizar a produção de cacau, incentivando a indústria a
entregar produtos mais saudáveis e autênticos.
O Governo do Estado da Bahia,
por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou, neste domingo (15), o
crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de março. Ao todo, 366.821
estudantes da rede estadual baiana estão aptos a receber o benefício, cujo
investimento é de mais de R$ 51 milhões.
A iniciativa reforça o
compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a
permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de
vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é direcionado aos alunos matriculados
na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.
Cada família beneficiária
recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo
aluno matriculado e assíduo, o que contribui para a continuidade dos estudos e
o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são
creditados mensalmente, em todo dia 15. Para assegurar o recebimento do
benefício sem intercorrências é fundamental que os dados cadastrais das
famílias estejam atualizados.
Instituído pela Lei nº
14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o
Bolsa Presença segue como uma das principais ações do Governo da Bahia para
combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.
A Secretaria da Administração do Estado
da Bahia (Saeb) esclarece que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem
respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco
Master.
Os valores registrados no Portal da
Transparência decorrem de operações de antecipação de crédito realizadas por
livre decisão de servidores da Educação com direito ao recebimento de
precatórios do Fundef, nos termos da Emenda Constitucional 114/2021, aprovada
pelo Congresso Nacional.
A legislação autoriza que esses beneficiários antecipem o valor a receber junto
a instituições financeiras credenciadas, por meio da cessão do direito de
crédito, sem participação do Estado na negociação. Nesses casos, cabe ao Estado
apenas efetuar o pagamento das parcelas previstas no acordo, destinando os
valores à instituição que passou a ser titular do crédito por escolha do
próprio servidor.
No caso citado, o banco mencionado foi
regularmente credenciado e autorizado pelos servidores a receber esses valores.
O credenciamento é público, segue critérios de controle externo e continua
aberto a outras instituições que atendam às exigências legais. Esse
procedimento, previsto em lei, também é adotado em outros estados.
O ministro Flávio Dino, do
Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira
(16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.
“Não existe mais aposentadoria
compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103
(Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com
a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.
A decisão é monocrática e
deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou
não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.
Dino tomou a decisão em uma
ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória
pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades
estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e
demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
Deputado
plural
O falecido
deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA) presidia as sessões da Câmara com
instantes de bom humor. Certa vez, ele se dirigiu assim ao deputado Fernando
Gabeira (RJ), na época o único representante do PV:
- Deputado,
use a palavra para orientar sua bancada!
- Presidente –
respondeu Gabeira – minha bancada sou apenas eu, uma pessoa muito dividida. Nem
sempre posso me orientar bem.
Priskas Eras
Acontecido no Rio de Janeiro/Ditadura Militar
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias).“Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.
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