alhos & bugalhos
Itajuípe: Jó Marabá reivindica a criação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia
O vereador Jó de Marabá apresentará na sessão
ordinária que será realizada na manhã de quinta-feira (19), pedido de
Providência de nº. 227, que solicita a administração municipal a criação da
Clínica Municipal de Fisioterapia Movimento e Vida, que atenderá alta demanda
por serviços de reabilitação devido ao envelhecimento e adoecimento da população,
aumento de doenças crônicas e acidentes e falta de clinicas privadas no município,
o pedido de Providência nº. 228, solicita a instalação de videomonitoramento
nas unidades municipais de educação e saúde, nos distritos povoado.
Outra ação do vereador Jó Marabá é o encaminhamento
de uma Indicação de nº. 078, ao Deputado Federal Neto Carletto e ao Deputado
Estadual Rosemberg Pinto, visando a destinação de verba para que seja implantado
um Centro de Fisioterapia no Município de Itajuípe.
MERCADO GLOBAL E PREÇO DO CACAU EM DEBATE EM ILHÉUS
O impacto do mercado financeiro internacional sobre o preço do cacau foi o tema de um encontro técnico nesta quarta-feira às 9h, no auditório da sede regional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no quilômetro 22 da Ilhéus-Itabuna. O evento teve palestra do engenheiro agrônomo Antônio Cesar Costa Zugaib, professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz, com o tema Presente e Futuro da Cacauicultura Brasileira.
A palestra abordou a influência
de contratos futuros vinculados ao Bloomberg Commodity Index na formação do
preço do cacau. A proposta foi explicar como essas operações afetam produtores,
pesquisadores e empresas da cadeia do chocolate, além de apresentar análises e
possíveis caminhos para o setor.
Antônio Zugaib atua na área de agronegócio e possui formação em Comércio Exterior, Economia Rural e Cooperativismo, além de experiência técnica em instituições ligadas à produção agrícola.
O encontro tem apoio de
diversas entidades, entre elas a Associação Nacional dos Produtores de Cacau, a
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste
da Bahia, além da Prefeitura de Ilhéus. A atividade será aberta a produtores,
estudantes e profissionais interessados no futuro da cacauicultura.
TCU COBRA DEVOLUÇÃO DE R$ 3 MILHÕES A VANE E AO ESPÓLIO DE FERNANDO GOMES
Do PIMENTA - O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas de recursos federais repassados ao município de Itabuna para ações de reconstrução após danos provocados por eventos naturais. A decisão consta no Acórdão nº 1093/2026, aprovado pela 2ª Câmara do TCU. O processo trata de uma Tomada de Contas Especial aberta após a não comprovação da aplicação regular dos valores.
As irregularidades apontadas
pelo TCU abrangem as gestões dos ex-prefeitos Claudevane Leite (Vane do
Renascer) e Fernando Gomes. O PIMENTA teve acesso à decisão publicada nesta
terça-feira (17).
Os recursos foram transferidos por meio de
termo de compromisso firmado com o então Ministério do Desenvolvimento
Regional, no valor total de R$ 3.122.320,36. O convênio teve vigência entre 23
de dezembro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018. O prazo para prestação de contas
terminou em abril de 2018. Segundo o TCU, a documentação apresentada não
permitiu comprovar a execução adequada das ações previstas.
A Corte apontou falhas na gestão dos
recursos, como a movimentação do dinheiro fora da conta específica do convênio,
ausência de documentos que comprovassem despesas e pagamentos e registros
financeiros vinculados a outras contas. Para os técnicos, essas inconsistências
impediram o rastreamento dos valores e configuraram presunção de danos ao
erário.
RESPONSABILIZAÇÃO
Foram responsabilizados os ex-prefeitos
Vane Leite e Fernando Gomes, que administraram o município no período analisado
(2015-2018). Ambos foram citados no processo, mas não apresentaram defesa, o
que levou o tribunal a declará-los revéis. No caso de Fernando Gomes, já
falecido, a cobrança poderá atingir o espólio ou herdeiros, dentro do limite do
patrimônio transferido.
O TCU determinou a devolução de mais de R$
3 milhões aos cofres da União, com atualização monetária e juros. Parte do
débito foi atribuída de forma solidária aos dois gestores, enquanto outra
parcela ficou vinculada ao período de gestão de Fernando Gomes. O Tribunal
também aplicou multa de R$ 150 mil a Vane.
A decisão autoriza o parcelamento da dívida
em até 36 vezes e prevê cobrança judicial em caso de não pagamento. O acórdão
também foi encaminhado ao Ministério Público Federal na Bahia, que poderá
adotar medidas adicionais.
Segundo o TCU, a ausência de comprovação do uso correto dos recursos já é suficiente para caracterizar irregularidade e responsabilizar os gestores. Cabe recurso da decisão.
Mais cacau: Câmara define votação de novas regras para chocolate
Mudança
é tratada como prioridade para a Bahia
A fabricação de
produtos derivados de cacau no Brasil deve
ganhar regras mais rígidas nos próximos meses. Isso porque o regime de urgência
estabelecido na proposta avançou na Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira,
16, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) definiu
data para votação do mérito da proposta.
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“É um projeto
que a urgência já foi aprovada e o mérito deverá ser votado amanhã. É um
projeto que trata sobre o preestabelecimento dos indíces do cacau e do chocolate, também
da informação desse indíce para os consumidores”, disse Motta.
O novo projeto, relatado pelo
deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) na Câmara, quer elevar o padrão do produto
que seja considerado chocolate pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
O que trata o
projeto de lei?
·
Mais cacau no chocolate: O projeto exige um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para que o
produto seja classificado como chocolate (amargo ou meio amargo). Hoje, o
regulamento atual exige apenas 25%.
·
Rótulos mais claros: As empresas serão obrigadas a destacar o
percentual total de cacau na embalagem de forma visível.
·
Direito à informação: A medida se baseia no Código de Defesa do
Consumidor, combatendo produtos que levam muito açúcar e gordura, mas pouco
fruto na composição.
Pauta
prioritária: reunião em Salvador acelerou projeto na Câmara
O presidente Hugo Motta ainda lembrou que o
tema é considerado prioritário para a Bahia e citou uma reunião que teve com
o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a bancada baiana, durante a sua
estadia em Salvador.
“Estive recentemente na Bahia, mais precisamente na semana
passada, e lá fui cobrado pela bancada baiana e o governador Jerônimo. Nós
estamos levando a pauta para Câmara nesta semana”, declarou o presidente.
Cacau
fortalecido
Durante conversa com os jornalistas, Motta também destacou a
importância de fortalecer a considerada joia branca do país e defendeu a
proposição, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-TO).
“É um projeto que protege a produção nacional do cacau que,
hoje, graças as últimas evoluções das pesquisas do Brasil, tem voltado com
muita força. Nós queremos ajudar para que economicamente o cacau brasileiro
possa estar sempre fortalecido e viabilizado”, concluiu.
De onde vem a
proposta?
O texto atual, de autoria do senador
Zequinha Marinho, resgata uma ideia iniciada pela à época senadora Lídice da
Mata (PSB). Na justificativa, o parlamentar diz que a intenção do projeto
é proteger o consumidor e valorizar a produção de cacau,
incentivando a indústria a entregar produtos mais saudáveis e autênticos.
Saeb esclarece que pagamentos citados na
imprensa não são contratos do Estado com Branco Master
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco Master.
Os valores registrados no Portal da
Transparência decorrem de operações de antecipação de crédito realizadas por
livre decisão de servidores da Educação com direito ao recebimento de
precatórios do Fundef, nos termos da Emenda Constitucional 114/2021, aprovada
pelo Congresso Nacional.
A legislação autoriza que esses beneficiários antecipem o valor a receber junto
a instituições financeiras credenciadas, por meio da cessão do direito de
crédito, sem participação do Estado na negociação. Nesses casos, cabe ao Estado
apenas efetuar o pagamento das parcelas previstas no acordo, destinando os
valores à instituição que passou a ser titular do crédito por escolha do
próprio servidor.
No caso citado, o banco mencionado foi
regularmente credenciado e autorizado pelos servidores a receber esses valores.
O credenciamento é público, segue critérios de controle externo e continua
aberto a outras instituições que atendam às exigências legais. Esse
procedimento, previsto em lei, também é adotado em outros estados.
Persona do Dia
Dia De
Santo do Dia
Pensamento do Dia
Casos e Causos
A cidade
nordestina que produz o chocolate mais premiado do Brasil
Bataclan
Vila de São Jorge dos
Ilhéus, localizada no sul da Bahia, se destaca por suas praias deslumbrantes e
rica história, além de ser um dos principais destinos do audiovisual brasileiro.
Fundada em 1534, a cidade ganhou notoriedade com suas paisagens naturais e
construções históricas, sendo cenário de grandes produções inspiradas nas obras
de Jorge Amado.
Além de sua importância
cultural, Ilhéus é um dos maiores polos de produção de cacau e chocolate do
Brasil, com destaque para o movimento “bean to bar”, que visa valorizar a
produção artesanal do chocolate diretamente do cacau local. Algumas marcas
locais se destacaram no cenário global, conquistando reconhecimento
internacional, como o International Chocolate Awards.
Com um litoral de
aproximadamente 100 quilômetros, a cidade oferece atrações como a Praia dos
Milionários e as praias de Olivença, ideais para quem busca belas paisagens. O
centro histórico preserva o legado da economia cacaueira, com locais como a
Casa de Cultura Jorge Amado, que abriga memorabilia do escritor. Além disso, o
Bar Vesúvio, famoso por ser cenário do romance “Gabriela, Cravo e Canela”, é uma
parda obrigatória para todos os visitantes.
Priskas Eras
Publicação simultânea: correioitajuipense.blogspot.com –
academiaalcooldeitajuipe.blogspot.com e
correioitajuipensedenoticias.blogspot.com (Tribuna do Almada é notícias). “Vou Afiar a Agulha e Bater o Martelo! Ponto.
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