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Suplementação orçamentária é aprovada em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Itajuípe aprovou por unanimidade em segunda discussão e redação final na sessão extraordinária realizada nesta manhã de sexta-feira, às 10 horas, o Projeto de Lei 26/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento 2011. Na mensagem enviada ao legislativo o chefe do Executivo solicitou pedido de suplementação orçamentária para programar, executar e dar continuidade das ações administrativa do Poder Público Municipal.

No anteprojeto o chefe do Executivo solicitou suplementação de 30 % do valor orçamento de acordo com a Lei 4.320/64, o que totalizaria R$ 8.070 milhões, que seriam usados para pagamento de pessoal e outras despesas das secretarias e autarquia que compõe a administração municipal.

No parecer 03/2011, o relator da Comissão de Finanças edil Fábio Almeida, com os membros José Carlos Mansur e Vinicyus Guimarães, autorizaram após analisarem o demonstrativo de despesas que seriam suplementadas através de anulação parcial ou total de dotações, até os limites disponibilizados no anexo I (Redação Final), da lei, de acordo com o art. 43, parágrafo 1º, inciso III e parágrafo 2º da Lei 4.320/64. As suplementações decorrentes de superávit financeiro e excesso de arrecadação foram autorizadas o percentual de até o limite de 0,2%, de acordo com a mesma lei. Com a aprovação o chefe do Executivo ficou autorizado a suplementar o valor de R$ 4.455 milhões, do Orçamento 2011, que totalizou R$ 28.031 milhões.

A aprovação do projeto de lei beneficia os funcionários públicos municipal, cujos vencimentos estão assegurados até o mês de dezembro incluindo 13º salário e gratificações. Quanto as outras rubricas não aprovadas os membros da Comissão de Finanças solicitaram que o chefe do Executivo envie novo anteprojeto de lei anexando demonstrativo nominando as empresas, prestadores de serviços e origens de despesas inclusas e não aprovadas pelo legislativo.

Participaram da sessão extraordinária presidida pelo edil Edmilson Borges, os vereadores Eduardo Portela, Fábio Almeida, Gean Silva, Gilmário Costa, Gilvan Ribeiro, José Carlos Mansur, Maria da Conceição Leite e Vinicyus Guimarães.