Legislativo Itajuipense nomeia membros da Comissão de Transição para o Biênio 2023/2024

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Legislativo Itajuipense nomeia membros da Comissão de Transição para o Biênio 2023/2024

A presidente do Legislativo Itajuipense, Lusiane Maia, através da Portaria nº. 027/2022 nomeou os membros da Comissão de Transição de Governo do Poder Legislativo Municipal.

Foram nomeados o vereador Mateus Araújo Affonso Matos, Primeiro Secretário do Legislativo, Domingos Rodrigues Roma Neto, Controlador Interno e Antônio Carlos da Silva Jovita, Contador.

A criação da comissão tem respaldo na Resolução nº. 1311/12, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBa), que versa sobre a disciplina e as providências a serem adotadas  pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais e tem também por finalidade propiciar ao Chefe do Poder Legislativo em inicio de mandato, informações sobre atos administrativos da gestão 2021/2022, visando a dar continuidade à Gestão do Poder Legislativo para o biênio 2023/2024.

 

BAHIA: DEPUTADOS CONCEDEM COMENDA 2 DE JULHO AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a concessão da Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A votação ocorreu nesta terça-feira (13). A honraria foi proposta pelo líder do Governo Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto (PT).

Ao defender a concessão da comenda ao ministro do STF e presidente do TSE, Rosemberg argumentou que Alexandre de Moraes demonstrou “ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia”, agindo com obediência “à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e fake news“. O parlamentar ainda acrescentou que, durante a pandemia, Moraes, “junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”.

Rosemberg cita no projeto que “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.

A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Geraldo Alckmin (PSB, respectivamente. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, marcada para dia 1º de janeiro.

 

Policia Federal cumpre 80 mandados contra bolsonaristas

A Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira (15), uma operação que faz buscas contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, entre eles os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. Investigadores consideram que trata-se da maior ofensiva já realizada conta os financiadores dos atos antidemocráticos. As diligências são realizadas em sete Estados - Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina -, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O Estadão apurou que o ministro também determinou a quebra de sigilo bancário de investigados e o bloqueio de contas de dezenas de empresários. A ofensiva é aberta três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, além de atearem fogo a carros e ônibus na capital federal. O estopim para a escalada nas ações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonarofoi a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A medida foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República. De acordo com a Polícia Federal, José Acácio Serere Xavante teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Lula e Alckmin. Após os atos considerados democráticos se espalharem pelo País com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o Supremo determinou o desbloqueio de rodovias que foram tomadas pelos apoiadores do presidente. Além disso, a Corte máxima impôs multa aos veículos identificados como participantes dos atos, e ainda determinou que as Polícias e Ministério Público investiguem supostos líderes e financiadores das ações. As ações levaram à abertura, no Supremo, de uma apuração 'em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nos Feriados da Independência de 2021 e 2022. No bojo de tal petição, o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de 'atos ilícitos e antidemocráticos' que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas.

CERVEJA DE MEL DE CACAU É LANÇADA DURANTE FEIRA DA AGRICULTURA EM SALVADOR

 

Pimenta.blog.br - Quem for à 13ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador, poderá experimentar cerveja artesanal que remete ao melhor da cultura cacaueira sul-baiana. Durante o evento na capital baiana, o público vai conhecer a Cabruca Mel de Cacau, lançada pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus.

Segundo Carine Assunção, da Copessba, a cerveja é leve e saborizada com o néctar – mel – que escorre do cacau após a quebra. A cerveja é uma Catharina Sour, primeiro estilo brasileiro de cerveja a ser reconhecido pelo BJCP (Beer Judge Certification Program), uma organização dos Estados Unidos que atua como um programa de certificações e guia de estilos de cervejas.

Para a dirigente, a Cabruca de Mel de Cacau é o equilíbrio entre mata atlântica e praia. “Uma cerveja super refrescante que tem tudo a ver com nosso verão, com nosso calor. É cítrica e tem uma personalidade forte que dialoga com nossos produtos, que remete ao cacau do sul da Bahia. Ao abrir a lata, você sente o aroma do mel do cacau”.

Para Carine, a expectativa é de fazer bonito na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar. “A Feira da Agricultura Familiar é uma feira que traz muitas expectativas entre nós produtores, pois é específica pra gente, que levamos toda a diversidade para a capital ver o que a Bahia produz com qualidade”.

A Feira vai até dia 18, no Parque Costa Azul, na capital baiana. Por lá, o público poderá conferir o melhor da agricultura familiar do maior estado do Nordeste. A Copessba leva, além da cerveja, produtos derivados do cacau, a exemplo de chocolate com 50% a 80% de cacau.

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