Legislativo itajuipense inicia trabalhos do 2º período de 2023

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Legislativo itajuipense inicia trabalhos do 2º período  de 2023

 

Em sessão especial realizada na manhã de ontem (10) o Legislativo itajuípe deu inicio do 2º Período Legislativo de 2023.

Os vereadores voltam do recesso parlamentar e deverão se reunir semanalmente através de Sessões ordinárias, extraordinárias, audiências e eventos oficiais. Este período estende-se até o final de dezembro após votação da Lei Orçamentária (LOA), para o exercício de 2024.

A sessão especial teve transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara.

Novo PAC: Lula lança programa nesta sexta, e governo prevê investir R$ 60 bi por ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (11) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa prevê R$ 60 bilhões em investimentos federais por ano.

O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas:

·         transportes

·         infraestrutura urbana

·         água para todos

·         inclusão digital e conectividade

·         transição e segurança energética

·         infraestrutura social

·         e defesa

Criado em 2007, no início do segundo mandato de Lula, o PAC se tornou marca das gestões petistas, reunindo obras de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Os resultados impulsionaram a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra responsável pelo projeto.

A iniciativa foi descontinuada pelos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Após a eleição de Lula para um terceiro mandato, ainda na transição de governo, uma nova versão começou a ser gestada.

No Novo PAC, além de recursos do Orçamento da União, parlamentares que participaram de reuniões para discutir o programa afirmam que o Planalto planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas.

Com a estatal investindo cerca de R$ 300 bilhões em quatro anos, somados ao aporte privado, a estimativa é que o total investido no programa poderá alcançar a marca de R$ 1 trilhão até 2026.

Investimentos no PAC
Nas edições anteriores do PAC, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.

O valor é pouco mais de 11 vezes maior que o recurso previsto para investimento anual na nova rodada, que é de R$ 60 bilhões

Os dados são do Tesouro Nacional e contemplam as obras realizadas entre 2008 e 2021. As informações se referem aos valores com ordem de pagamento emitida no período.

O recorde de gastos públicos com o programa ocorreu em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil. Segundo as informações, foram aproximadamente R$ 97,5 bilhões.

O montante apurado pelo Tesouro considera os orçamentos fiscal e de seguridade social, mas exclui os investimentos de estatais, como a Petrobras, por exemplo.

Em 2016, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, Michel Temer substituiu o PAC pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mantido na gestão Bolsonaro.

Obras executadas

Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras.

Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.

Especialistas ouvidos pelo g1 apontam erros de planejamento e de definição dos projetos nas gestões Lula e Dilma.

Segundo a economista e professora da FGV Carla Beni, a gestão de Dilma absorveu projetos não concluídos pela rodada do programa lançado por Lula.

“O PAC 2 foi, na verdade, um requentado, digamos assim, do próprio PAC 1, porque várias obras tiveram atraso de projeto. Então, como não foi concluída [ou] foi concluído muito pouco, você acabou criando o PAC 2”, disse.

O sócio fundador da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak, avaliou que falta “racionalidade aos investimentos em infraestrutura no país”.

Frischtak acrescenta que o Brasil investe “pouco e mal” em infraestrutura. Segundo dados da consultoria, nas últimas duas décadas, o país investiu cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Banco Central anuncia primeira moeda digital oficial do Brasil

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (8) o nome da primeira moeda digital oficial do país. Ela se chamará Drex.

Segundo o órgão, cada letra da nova moeda digital equivale a uma característica: o D representa o digital; o R o real; o E a palavra eletrônica; e o X passa a ideia de modernidade e de conexão.

Segundo o Banco Central, a solução vai propiciar um ambiente seguro e regulado para geração de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia.

Diferente das criptomoedas, que a cotação é atrelada a um mercado bastante volátil, o Drex terá o mesmo valor do real, ou seja, 1 Drex valerá 1 real. A moeda terá garantia do Banco Central, enquanto as criptomoedas não tem garantia nenhuma.

A finalidade do Drex é facilitar movimentações financeiras de grande valor. Os correntistas poderão criar carteiras virtuais em bancos para fazer as transações. É como se fosse um primo do Pix, mas com diferença de escalas e valores. Enquanto o Pix deve obedecer a limites de segurança para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para compra de imóveis ou veículos, por exemplo.

Os testes com a nova moeda devem começar em setembro com operações simuladas. O Drex deve estar disponíveis para população só no fim de 2024.

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